Publicado em

Semi-árido comemora nos próximos dias a construção de 100 mil cisternas

O Brasil deve comemorar até setembro a construção da centésima milésima cisterna do programa 1 Milhão de Cisternas, coordenado pela Articulação do Semi-Árido Brasileiro(ASA). A ASA é uma rede que diz contar atualmente com 750 organizações da sociedade civil. A iniciativa surgiu em 1999. Na construção das cisternas, que começou em julho de 2003, o Ministério do Desenvolvimento Social é o principal parceiro da rede (70 mil das 100 mil construídas até agora), mas, segundo a ASA, o programa já angariou apoios da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e de várias entidades internacionais, como a ONG católica internacional Oxfam.

A previsão de chegar às 100 mil cisternas até setembro é da ASA. Atualmente, já foram construídas mais de 99.400. A assessoria de imprensa da ASA diz que a rede ainda não sabe onde será inaugurada a cisterna de número 100.000, nem a data exata da comemoração.

As cisternas instaladas em municípios do semi-árido em 926 municípios de 11 estados (os nove do Nordeste, mais Minas Gerais e Espírito Santo) consistem na montagem de uma série de calhas para captação da água da chuva que cai sobre o telhado de uma residência, conduzindo-a a um reservatório de alvenaria com capacidade para 16 mil litros. "Se for bem cuidada a água, a família tem água para beber e cozinhar por seis meses, até chover de novo", explica Lourival Almeida de Aguiar, um dos coordenadores executivos da ASA.

Aguiar chama a atenção para as ações desenvolvidas pela ASA em torno da construção das cisternas: "A cisterna é quase um pretexto. Na verdade, é um projeto de mobilização social. O que a gente faz é empoderar a comunidade". Ele conta que, em cada município onde o programa é instalado, elege-se em assembléia aberta uma comissão municipal, que vai determinar que famílias receberão a cisterna.

Segundo Aguiar, a condição para a família receber o equipamento é participar de um curso de Gestão de Recursos Hídricos: "A família vai aprender a garantir que a água vá ser potável e dure todo o período de seca". Ele diz que também se oferece o curso de pedreiro na comunidade, transmitindo-se conhecimento necessário para a reprodução da cisterna.

O programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC) também é conhecido como Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semi-Árido. A ASA espera que ele seja concluído até julho de 2008, com o custo total de US$ 424,3 milhões (cerca de R$ 1 bilhão). Segundo a rede, a construção de cada cisterna custa em média R$ 1,6 mil.

Publicado em

Mais de 400 municípios do Nordeste e do Sul decretaram emergência devido à seca

A seca já obrigou mais de 400 municípios das regiões Nordeste e Sul a decretar situação de emergência. O sertão nordestino e o Rio Grande do Sul são os locais com o maior número de cidades castigadas pela falta de chuva. Somente na Paraíba, não chove há mais de três meses em 123 municípios. E no Sul a estiagem atinge 124 municípios, um quarto do total no Estado. O governo federal ainda não reconheceu o problema nessas áreas.

A assessoria do Banco do Nordeste estima em cerca de 550 mil o número de produtores da região que acumulam dívidas de quase R$ 600 milhões devido à falta de chuva. A alternativa é apelar para o auxílio do governo. Mas o processo é demorado e não há garantias de ajuda.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, coronel Paulo Roberto Osório, o prefeito do município que decreta a situação de emergência tem cinco dias para fazer a avaliação de danos. A partir daí, técnicos da defesa civil vão ao local fazer a vistoria e encaminham relatório ao governador, que homologa e envia ao Ministério da Integração Nacional, onde a emergência é reconhecida ou não.

Na avaliação de danos, a área atingida pode ser classificada no nível 1, quando o prejuízo chega a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) municipal; no nível 2, quando atinge 10% do PIB; e no 3, que equivale a qualquer valor acima dos 10%. "Até o nível 2, o município tem saúde financeira para arcar com as conseqüências e danos. Acima de 10%, o estado homologa a situação de emergência e o governo reconhece a situação. Isto quer dizer que o município está apto a receber ajuda, seguro ou qualquer subsídio dos programas para agricultura e pecuária do governo federal", explica Osório.

Essa ajuda pode representar repasse de dinheiro, dispensa de licitação para compra de bens de socorro à população e isenção de impostos. De acordo com a assessoria de Imprensa do Ministério da Integração Nacional, apesar de o governo não reconhecer a emergência decretada, "os estados e os municípios podem usar todos os recursos para ajudar o povo. O governo federal apenas complementará".

Segundo o coordenador da Defesa Civil, a estiagem no Sul já está chegando ao fim. "Há possibilidade de chuvas esparsas durante o final de semana, o que já ameniza a situação. E temos a informação de que até o final de janeiro, início de fevereiro, o quadro se manterá". A previsão é confirmada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), mas para a região Nordeste estão previstas apenas pancadas de chuva. E entre fevereiro e maio, a seca deve voltar.

Publicado em

Universidade do Vale do São Francisco quer incentivar desenvolvimento do semi-árido

Recém-criada pelo Ministério da Educação (MEC), a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), localizada no semi-árido nordestino, quer incentivar o desenvolvimento da região. Os 11,8 mil candidatos que disputam as 530 vagas oferecidas pela universidade farão amanhã a segunda parte do primeiro processo seletivo da instituição.

“A universidade cobre uma deficiência grave na região que é a fuga de cérebros para as grandes regiões brasileiras. Os estudantes daqui migram normalmente para Brasília, São Paulo, Salvador, Recife, e isso é lamentável. Você não tem um desenvolvimento regional quando não instala efetivamente uma instituição de qualidade”, destaca o gestor geral da Univasf, professor José Weber Freire Macedo.

Segundo Weber, a região do Vale do São Francisco é considerada a maior produtora de frutas do país. “Para se ter uma idéia, 90% da exportação brasileira de mangas e uvas sai da região”, ressalta. De acordo com o professor, a criação da Univasf completa o ciclo de desenvolvimento integrado da região. “Faltava exatamente o elo científico, educacional”, explica.

A Univasf oferece vagas em 11 cursos de graduação: Medicina, Enfermagem, Zootecnia, Administração, Psicologia, engenharias Civil, de Produção, Agrícola e Ambiental, Mecânica e Elétrica, além de Arqueologia e Preservação Patrimonial. O curso de Medicina é o mais concorrido, com 64 candidatos por vaga.

A expectativa é que a lista dos aprovados seja divulgada até 10 de outubro. As aulas começam em 18 de outubro, nos dois campi da universidade, instalados em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). O campus de Petrolina está sendo construído em uma área de 300 hectares, doada pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), mas funcionará provisoriamente no prédio do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), abrigando os cursos de Medicina, Enfermagem, Psicologia, Zootecnia e Administração.

As instalações do campus de Juazeiro estão sendo construídas numa área de 60 hectares cedida pela Prefeitura. Por enquanto, os cursos nas áreas de Engenharia Civil, Elétrica, Produção, Mecânica, Agrícola e Ambiental irão funcionar em uma escola comunitária da região. Já o curso de Arqueologia utilizará as instalações e laboratórios da Fundação do Homem Americano (Fundham). A Fundação administra o acervo arqueológico do Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, no Piauí, a 300 km de Petrolina. Todas as edificações cedidas estão passando por reforma para o início das aulas.