Operação Curupira desmonta a maior rede de corrupção contra o desmatamento, diz Barros

“Estamos desmontando a maior rede de corrupção contra o desmatamento da Amazônia”, anunciou Marcus Barros, presidente do Ibama, em entrevista coletiva na sede da Polícia Federal, em Cuiabá (MT), sobre as prisões de empresários madereiros, despachantes e funcionários do Ibama feitas pela Operação Curupira, da PF.

Até o meio da tarde desta quinta-feira, mais de 80 pessoas haviam sido presos no Mato Grosso e em outros estados pela Polícia Federal. “O esforço não será em vão. Levar até as últimas conseqüências é compromisso deste governo”, disse o presidente do instituto lembrando os recentes esforços do Ministério da Justiça, Controladoria Geral da União e Polícia Federal para coibir processos de corrupção e prender responsáveis.

Marcus Barros atendeu à imprensa junto com o procurador Mário Lúcio Avelar, do Ministério Público Federal, que destacou o trabalho em conjunto do Ibama, MPF e Polícia Federal e relacionou o crime às altas taxas de desmatamento no estado do Mato Grosso (48% do total verificado entre agosto de 2003 e agosto de 2004).

 “Um país civilizado não pode seguir com essas taxas de desmatamento”, disse o procurador que também ressaltou o tamanho e a longevidade da rede de corrupção: “isso aqui não pode ser obra de um servidor do Ibama. Esses cidadãos que agora estão sendo presos aumentaram os seus patrimônios nos últimos 20 anos”.

O interventor do Ibama no estado, Elielson Ayres de Souza, concorda com a avaliação do procurador: “Mário Lúcio tem razão. O crime não é do Ibama, mas de pessoas inescrupulosas que fizeram uso do órgão”.

De acordo com a Polícia Federal o esquema de corrupção devastou 43 mil hectares, área equivalente a 52 mil campos de futebol, 66 mil caminhões (em fila equivaleria a distância entre Curitiba e Salvador), o que equivale à R$ 890 milhões.

Governo desmantela quadrilha que atuava há 14 anos no Mato Grosso

As ações de combate ao desmatamento na Amazônia desmontaram uma quadrilha que atuava há 14 anos no Mato Grosso fraudando autorizações para exploração de madeira. Desenvolvidas desde setembro de 2004 pelo Ibama, Polícia Federal e Ministério Público Federal, as investigações levaram a Justiça a decretar a prisão de 89 envolvidos, responsáveis pela exploração ilegal de 1,9 milhão de metros cúbicos de madeira, suficientes para carregar 76 mil caminhões. Se enfileirados, cobririam a distância entre o Rio de Janeiro e Brasília. O início do desmantelamento da quadrilha foi anunciado hoje pelos ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Do total de envolvidos na investigação policial, 42 são empresários e 47 são servidores do Ibama – 39 de carreira e oito de cargos comissionados. Desses 39 servidores, 21 já haviam ocupado cargos de confiança na instituição antes de janeiro de 2003. Todos já respondem a processo administrativo disciplinar, e o Diário Oficial da União de hoje publica a exoneração dos oito que ocupavam cargos em comissão, dentre eles o gerente-executivo do Ibama no Mato Grosso. Os servidores de carreira só poderão ser demitidos após a conclusão do processo.

Além da decretação da prisão dos envolvidos e dos processos administrativos, novas medidas estão sendo tomadas imediatamente, começando pela chamada Operação Arribação. Com isso, fica firmado um convênio permanente do Ibama com a Polícia Federal para apuração de denúncias na Amazônia.

O Ibama do Mato Grosso estará sob intervenção por 60 dias, e já conta com uma equipe substituta. O interventor é o procurador que liderou as investigações, Elielson Ayres de Souza. O fornecimento de novas Autorizações de Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) está suspenso por 30 dias, e todos os servidores que operavam sistemas de controle  estão descredenciados. A partir desta data, nenhum dos servidores que atuavam no setor terão acesso aos sistemas de Fluxo de Produtos e Subprodutos da Floresta (Sismad), Integrado de Controle e Monitoramento dos Recursos Florestais (Sisprof) e Integrado de Cadastro e Fiscalização (Sicaf).

Ao mesmo tempo, foi ajuizada uma ação civil pública contra a Fundação Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso (Fema/MT), para que deixe de autorizar desmatamentos considerando uma reserva legal de apenas 50% em propriedades rurais situadas em áreas de transição entre Cerrado e Amazônia ou de florestas. Além disso, a Justiça Federal no Estado entendeu como necessária a busca e apreensão de processos de autorização de desmatamento expedidos pela Fundação.