Brasília – A inclusão do cerrado e da caatinga dentre as áreas naturais consideradas patrimônios nacionais encontra-se em análise no Congresso. Ela está prevista na numa proposta de emenda constitucional (PEC) que tramita há 11 anos na Câmara dos Deputados. A Constituição Federal de 1988 considera, como integrantes do patrimônio nacional, a mata atlântica, a floresta amazônica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a zona costeira do país.
A PEC 115/95 foi aprovada no início do mês na Comissão Especial do Cerrado. Mas, para entrar em vigor, ainda tem um caminho a percorrer no Legislativo: precisa passar por dois turnos no plenário da Câmara para, depois, seguir para o Senado; se sofrer alterações nessa casa, terá de retornar à Câmara.
A relatora da proposta na comissão especial, deputada Neyde Aparecida (PT-GO), diz acreditar que a matéria não demorará muito mais tempo para ser aprovada em sua totalidade. Ela avalia que hoje, depois de anos de trabalho de conscientização deram resultado.
“Antes, esses dois biomas eram considerado de pouca importância. Hoje, esta mentalidade mudou. Todos reconhecem que lá estão presentes espécies animais e vegetais de grande valia para o ser humano”, disse a parlamentar, em entrevista à Agência Brasil.
A PEC 115/95 nasceu da unificação de sete projetos que tratavam do assunto, explica a parlamentar. Ela diz que será difícil a aprovação da proposta de emenda constitucional nos próximos dois meses, em função do período eleitoral e pelo fato de existirem outras matérias prioritárias para o Legislativo apreciar. “Espero, no entanto, que dentro de alguns meses, ela seja aprovada”, comenta.
Com a aprovação da PEC pelo Congresso, a relatora destaca que esses dois biomas poderão ter garantidos mais recursos e a contenção do desmatamento extensivo, da degradação do solo, do assoreamento dos rios e da contaminação ambiental. Ela permitiria criar regras de proteção para áreas de cerrado e caatinga fora de unidades de conservação (parques estaduais e nacionais, e estações ecológicas, entre outras). “Os produtores de soja, de algodão e de arroz, por exemplo, vão continuar produzindo, mas de forma sustentável, sem agredir o meio ambiente”, ressaltou Neyde Aparecida.
O biólogo Jader Soares Marinho Filho, professor do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília (UnB), disse que a comunidade cientifica e acadêmica quer que o Congresso aprove, o quanto antes, o novo status para o cerrado. “Se demorar mais 11 anos, ele já vai estar quase todo destruído.”
Marinho Filho disse que a demora na aprovação da PEC, quando outros biomas já estão classificados como patrimônios nacionais, mostra que o país não tem consciência sobre a relevância do cerrado e da caatinga: “Eles recebem um tratamento de segunda classe”.