Instituto Chico Mendes rebate números apresentados pela CNA

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) criticou hoje (12) uma série de dados apresentados no último dia 10 pela presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu. De acordo com a entidade, não há fundamento na afirmação de que a criação de áreas protegidas represente diminuição do tamanho das áreas de produção agrícola.

Em entrevista coletiva, Kátia Abreu, que é senadora pelo PSD do Tocantins, disse que o país corre risco de reduzir em 48,8 milhões de hectares a área de produção agrícola, entre 2011 e 2018, caso sejam mantidas as médias de demarcação de terras indígenas e de unidades de conservação ambiental dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula. Segundo a senadora, mantendo-se essa média, em 2031, o país terá perdido todas as áreas de produção agrícola e, em 2043, todo o território nacional seria ocupado por unidades de conservação e terras indígenas.

De acordo com o ICMBio, criar unidades de conservação não representa ameaça à produção rural no Brasil, nem tampouco é impedimento para o crescimento da agropecuária, como prova o forte aumento da produção de grãos nos últimos 16 anos. O desafio do setor agrícola deve ser, segundo o instituto, a permanente busca pela eficiência no processo produtivo nas áreas já ocupadas.

A diretoria do ICMBio acrescenta que “todas as atividades econômicas dependem da disponibilidade de água de boa qualidade, a qual está relacionada diretamente ao percentual de cobertura vegetal de uma bacia hidrográfica”, e que os 75 milhões de hectares de áreas protegidas – dos quais 61,43 milhões correspondem a unidades de conservação predominantemente florestais – “prestam inestimáveis serviços ecossistêmicos, com valor incalculável para o equilíbrio do clima e da conservação da biodiversidade, onde já não seria possível a sua conversão em pastos ou lavouras”.

Além disso, parte da produção extrativista brasileira (entre eles, frutos, aromáticos, borrachas, ceras, fibras, gomas, oleaginosos e pescados) foi retirada de reservas extrativistas e de florestas nacionais, a partir do uso sustentável dos recursos naturais feito por mais de 65 mil famílias de extrativistas. Segundo o ICMBio, esse tipo de extrativismo movimentou R$ 3,79 bilhões em 2012.

Por fim, o instituto argumenta que conciliar o crescimento econômico e a conservação ambiental é uma estratégia para o futuro, voltada para a eficiência, a sustentabilidade e a justiça social. E, ao contrário do que diz a senadora, “são as áreas protegidas que sofrem constante pressão para serem convertidas em pasto, lavoura ou expansão urbana”.

Coordenador da campanha Amazônia, pela organização não governamental (ONG) Greenpeace, Márcio Astrini também criticou os números apresentados pela senadora. “São números tendenciosos, até por desconsiderarem a diminuição de ritmo durante o governo Dilma Rousseff, que tem o menor índice de criação de unidades de conservação e de terras indígenas desde o governo militar”, disse Astrini à Agência Brasil.

Edição: Nádia Franco

MP do Pará quer explicação sobre projeto de frigorífico na Amazônia

O Ministério Público do Pará quer saber onde e como será feita a instalação do projeto para produção e processamento de carne bovina do Grupo Bertin, que recebeu aprovação de financiamento de US$ 90 milhões do Banco Mundial para a ampliação de suas atividades.

De acordo com o procurador da República no estado, Ubiratan Cazetta, o órgão encaminhou um ofício à empresa no dia 7 de março e, a partir do dia em que ela receber receber a notificação, terá cinco dias úteis para prestar esclarecimentos.

Segundo Cazetta, a ação do Ministério Público é uma medida preventiva para evitar o desrespeito ao meio ambiente, um problema tradicional da pecuária na Amazônia.

“Ainda é prematuro dizer que a empresa está envolvida ou incentivando esse tipo de problema. O fato é que a pecuária na Amazônia é marcada pelo desrespeito ambiental, com expansão irresponsável da fronteira agrícola, formação de curtumes, expulsão de famílias, formação da grilagem e grande incidência de trabalho escravo”.

Ele ressaltou que é preciso saber se estão sendo preservadas as exigências para garantir a atividade econômica ou se é um empreendimento que já na origem prevê grandes extensões de pasto que desprezam áreas de reserva legal e de preservação permanente. “Por isso a atuação do Ministério Público teve início agora, antes da liberação do financiamento e da aplicação do dinheiro”.

Neste momento, acrescentou Cazetta, o órgão está trabalhando para identificar a atuação do grupo e de seus fornecedores, considerando que a empresa pretende se instalar em uma área “extremamente problemática”, que exige um rigoroso controle sócio-ambiental.

Em comunicado em seu site, o Grupo Bertin informa que a iniciativa "prevê padrões de desempenho de agropecuária sustentável na Amazônia. Diz, ainda, que o projeto inclui "uma série de critérios" para garantir práticas sócio-ambientais, tais como "comprovação de que o produtor não tenha sido condenado por trabalho escravo, desmatamento recente ou violência agrária", além de atestado de cumprimento de reserva legal.

O procurador informou também que a idéia do Ministério Público é, a partir da localização geográfica do projeto, monitorá-lo por imagens fornnecidas por satélites. Segundo ele, se o projeto for implementado sem os cuidados ambientais, poderá ocorrer o fechamento das atividades, além da aplicação de multas. Na eventual constatação de danos, haverá a obrigatoriedade de recompor os estragos detectados, além de possível indenização coletiva.

Com sede em São Paulo, o Grupo Bertin atua há 30 anos no país, nos setores de agroindústria e pecuária, em 30 unidades distribuídas no território nacional. Engloba segmentos como agropecuária, cosméticos, couro higiene e limpeza.

Sem preservação, cerrado pode desaparecer em 20 anos

No próximo sábado, dia 11, será celebrado o Dia Nacional do Cerrado. Esse dia coincidirá com o último dia do Grito do Cerrado, um evento de mobilização política que servirá de alerta a sociedade e ao Estado sobre o processo de degradação que vem ocorrendo nos últimos anos. A iniciativa será promovida pela Rede Cerrado, uma articulação entre diversas entidades que atuam em defesa do bioma.

O cerrado brasileiro compreende uma área de 2 milhões de Km² e possue diversos ecossistemas e uma riquíssima flora, com mais de 10 mil espécies de plantas. Porém, a região vem sofrendo um intenso processo de desmatamento e degradação, acentuado nos últimos anos.

Segundo a secretária-executiva da Rede Cerrado, Mônica Nogueira, ainda é necessário que a sociedade brasileira se conscientize da importância do potencial, em termos econômicos e sociais, da biodiversidade presente no cerrado. “Internacionalmente, o bioma já tem alcançado algum reconhecimento. No entanto no Brasil, o cerrado tem sido visto unicamente como uma área de para expansão da fronteira agropecuária. Há estimativas de que, em menos de 20 anos ele possa desaparecer”, afirma.

O evento também buscará alertar sobre os povos que habitam historicamente o cerrado, como os povos Xavante e Timbira, além de remanescentes dos quilombos e outros grupos que buscam reconhecimento como comunidades tradicionais. “A gente sempre faz questão de destacar que, junto à diversidade biológica do bioma, há também uma grande diversidade social e cultural. A gente vem buscando valorizar e dar instrumentos para que elas possam continuar fazendo uso das espécies e de como manejá-las adequadamente, recebendo os benefícios pelo uso dessa biodiversidade”, diz Nogueira.

O evento terá nesta quinta-feira e contará com a presença da ministra do Meio ambiente, Marina Silva, para a entrega oficial dos resultados de um grupo de trabalho interministerial, que foi criado para gerar subsídios para a elaboração de um programa “Cerrado Sustentável”, que será implementado pelo ministério.

Economia no Vale do Araguaia

Barra do Garças sofreu inúmeras mudanças nas últimas décadas. Se há 40 anos a viagem até Nova Xavantina, distante 150 Km, podia durar um mês inteiro, devido a atoleiros, pinguelas desmoronadas e outras dificuldades encontradas pelo caminho, o mesmo percurso pode ser feito hoje em três horas. Essas e outras transformações, além de impulsionadas pelo movimento desenvolvimentista da Fundação Brasil Central, também podem ser explicadas pela intensa atividade pecuária que se desenvolveu na região.

gado.jpgA indústria pecuária, ou seja, a criação e as atividades de aproveitamento do gado, como frigoríficos e curtumes, respondem por cerca de 80% da receita do município. O secretário municipal de Turismo, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Cláudio Picchi, é categórico: "A base da nossa economia é a pecuária e a indústria dos segmentos do boi."

A pecuária e atividades afins são responsáveis por cerca de 80% da receita do município. O rebanho bovino é criado predominantemente da forma extensiva, mas já há projetos de confinamento sendo implantados no município. | Foto: Pedro Ivo Alcântara.

Barra do Garças dispõe hoje de um rebanho bovino avaliado em 350 mil cabeças. Além disso, a indústria pecuária instalada na cidade atua sobre toda região do vale do Araguaia, área que se estende do Alto Taquari (divisa Mato Grosso-Mato Grosso do Sul) a Vila Rica (sul do Pará) e abriga um rebanho com cerca de 4 milhões de cabeças de gado.

A criação do gado é feita em grandes fazendas, muitas com área superior a 1000 alqueires e equipadas com infra-estrutura como asfalto, aeroporto, heliporto e pivôs de irrigação. Essas propriedades, segundo o censo realizado em 1996 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representam 196 dos 596 estabelecimentos agropecuários encontrados em Barra do Garças.

Indústria de segmentos

Além de grandes fazendas, o município abriga dois frigoríficos e um curtume. O maior dos frigoríficos, o Friboi, abate uma média de 1200 cabeças de gado por dia e emprega 750 trabalhadores. Da produção média mensal de 4.100 toneladas de carne por mês, 90% é transportada para São Paulo, e o restante é exportado para a Inglaterra e Holanda.

O segundo frigorífico, Bertin, com capacidade média de abate de 500 cabeças por dia, está desativado. Mas Cláudio Picchi afirma que essa condição é temporária e logo deve voltar a funcionar.

Já o Curtume Santo Antônio (Curtusa) produz o couro curtido e semi-acabado, matéria prima vendida para o mercado interno, Europa e Estados Unidos.

Criação extensiva e intensiva

Em Barra do Garças, a maior parte do rebanho bovino é criada solta no pasto, de maneira extensiva. A geografia da região, caracterizada por um grande planalto sem acidentes geográficos que atrapalhem, repleto de rios e córregos que formam a bacia do Araguaia, permite tal criação. Ainda, os recursos empregados são baixos, assim como a geração de empregos. Para cuidar de mil bois, somente um peão é necessário.

A exceção é a fazenda Marca Agropecuária, onde cerca de 45 mil cabeças são mantidas dentro de cochos, confinadas e alimentadas de maneira a engordar o boi e alcançar seu ponto de abate em um menor espaço de tempo. A tecnologia empregada permite aos criadores transformar, em um prazo de 100 dias, um animal de 380 kg a 400 kg e um de 480 kg a 500 kg.

Nem só de bois vive o vale do Araguaia

Preocupada em diversificar sua economia, baseada quase exclusivamente na pecuária e na indústria de segmentos do boi, Barra do Garças se prepara para explorar um novo tipo de criação: de aves. Há quatro anos vem sendo costurada uma parceria entre a prefeitura de Barra do Garças, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a empresa Avico para a abertura de um complexo para o desenvolvimento intensivo da avicultura.

O projeto é avaliado em R$ 47 milhões, e prevê a construção de uma unidade de abatimento com capacidade de 120 mil aves/dia, uma fábrica de ração e uma unidade de criação com capacidade de produzir 20 mil aves/dia. A produção, avaliada em 150 toneladas por dia, seria voltada para o mercado interno.

Segundo o secretário municipal de Turismo, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Cláudio Picchi, 70% do complexo já foi implantado e sua finalização depende quase que exclusivamente da aquisição de maquinário e equipamentos. Entretanto, a equipe do Rota Brasil Oeste visitou uma das unidades da Avico e constatou que, embora em estágio avançado, as obras de construção ainda não terminaram. Fotos da construção foram vetadas por um inspetor da obra.

A recente extinção da Sudam preocupa o secretário, pois pode paralisar as obras no ponto em que estão e deixar para Barra do Garças grandes esqueletos como herança. “A exploração da avicultura no município irá gerar 500 empregos diretos e um número sem conta de indiretos. Dentro da Sudam existem falcatruas, mas também existem projetos sérios, e que com certeza, serão prejudicados".