Brasil começa a rever possibilidade de patentear produtos já registrados

O Brasil já começou a negociar com os Estados Unidos e a União Européia a possibilidade de que seja aceita uma lista com o nome de vários produtos brasileiros que não poderiam ser patenteados. A lista está sendo elaborada há cerca de um ano e meio pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) e pode beneficiar produtos como frutas amazônicas, que são desconhecidas internacionalmente.

De acordo com o Presidente do INPI Roberto Jaguaribe, a comunidade internacional não é obrigada a reconhecer a lista. Mas muitos países teriam interesse, já que "faz parte das regras básicas de marcas não aceitar como denominação um nome de um produto". Ele explica que esses países também não têm interesse em contribuir para algo que, no fundo, "vai iludir seu próprio consumidor".

A lista, que não tem ainda prazo para ser finalizada, também deverá ser apresentada ao Japão, país em que o cupuaçu chegou a ser registrado por duas multinacionais do país, Asahi Foods e Cupuaçu International – mas que teve o registro anulado pelo Escritório de Marcas e Patentes japonês no ano passado, após uma série de ações judiciais brasileiras.

O cupuaçu foi registrado no Japão em 1998, mas o Brasil só descobriu a patente quatro anos depois, quando uma cooperativa de produtores de doces foi impedida de exportar derivados da fruta com esse nome para a Alemanha.

Pajés debatem mecanismos de proteção da cultura indígena

O II Encontro dos Pajés, que acontece de hoje até sábado (28), em Brasília, reunirá 60 lideranças indígenas – espirituais, tradicionais e articulistas do Brasil e do exterior. Segundo o articulador dos Direitos Indígenas e Coordenador Geral do Encontro Direito dos Pajés, Marcos Terena, o objetivo do encontro é dar continuidade aos debates que ocorreram no I Encontro em São Luís do Maranhão, em 2001.

pajes_2.jpgDurante o encontro será elaborado um livro com teses indígenas sobre a visão ambiental, direitos humanos e perspectivas do futuro. “Foi difícil reunir tantos pajés, pois eles são pessoas especiais, são místicos, e têm a capacidade de enxergar além dos olhos normais do ser humano”, disse Terena.

Ele disse ainda que sua maior preocupação é a de alertar os pajés, "porque, às vezes, na aldeia, ele sofre o assédio de pessoas que vão roubar informações sobre remédios naturais e o uso terapêutico das plantas". O encontro é uma iniciativa do Instituto Indígena Brasileiro da Propriedade Intelectual, do Comitê Intertribal, com apoio de entidades nacionais e internacionais.

Foto: J. Freitas/ABr.

Cerimônia

Oração e canto para Tupã, pedindo para louvar o trabalho e a união dos povos indígenas. Assim os índios Itambé Pataxó e Getúlio Kaiwá marcaram, com uma cerimônia espiritual, a abertura do evento. O objetivo, segundo o presidente do Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual – Inbrapi, Daniel Mundukuru, é discutir o que consideram importante para o desenvolvimento dos indígenas, principalmente a questão da proteção do conhecimento.

Estão presentes na reunião representantes de diversas entidades culturais e de educação, além de organismos nacionais e internacionais, como a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional, que desenvolve proteção do meio-ambiente, energia renovável e saúde. Ao final do encontro, os índios vão elaborar um documento que será levado aos Ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores.

“Vamos pedir a eleboração de regras para proteger esse conhecimento, que é um saber milenar, é um saber oral, não se encontra em livros, não se encontra em Universidades. Os pajés são pessoas especiais. E protegê-los é um forma também de proteger a Amazônia e a Biodiversidade, que é a riqueza do futuro”, concluiu Marcos Terena. O Diálogo de Pajés prossegue até o próximo sábado, quando será encerrado ao meio-dia, com uma saudação dos índios para os deuses no espelho dágua do Itamaraty.