Governo, índios e povos tradicionais fazem encontro para discutir biopirataria

Brasília – O governo federal reúne, a partir de hoje (29), vários de seus órgãos governamentais com representantes de povos indígenas e de comunidades tradicionais, como quilombolas e ribeirinhos. O objetivo é discutir formas de evitar que empresas privadas façam o registro comercial de bens e saberes tradicionais desses povos. O Seminário Nacional de Consulta sobre Registros de Conhecimentos Tradicionais, segue até sexta-feira (1º), na cidade goiana de Luziânia, no entorno de Brasília.

O encontro é promovido pelos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da Cultura, além da Fundação Nacional do Índio (Funai). Devem participar do seminário cerca de 40 lideranças de povos e comunidades indígenas e de populações tradicionais de todas as regiões do País. A idéia é elaborar um documento que servirá como base para que, no ano que vem, sejam feitas outras reuniões nos estados.

A utilização das plantas no tratamento de diversas doenças, prática comum entre as comunidades tradicionais brasileiras, tem despertado o interesse de empresas nacionais e internacionais em transformar essas substâncias em produtos comerciais. O problema, segundo o diretor de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Velez, é que, muitas vezes, essas comunidades não recebem nada em troca pela divulgação e pela exploração comercial dos seus conhecimentos.

O diretor explicou que hoje o Brasil tem uma legislação, por meio da Medida Provisória (MP) 2186, que garante o direito das comunidades serem consultadas e liberarem ou não a pesquisa sobre seus conhecimentos. Acontece que, depois da de ter obtido o conhecimento, não existe legislação que impeça a divulgação do que foi pesquisado.

“Não existe hoje um sistema para o registro do conhecimento, existe uma autorização para o acesso ao conhecimento. Então, geralmente universidade e outras instituições, fazem um inventário dessas descobertas, relacionam em uma lista de plantas e usos e publicam isso”, afirmou Velez. “Ao publicar isso em uma revista científica, em uma cartilha ou um livro, esse conhecimento fica disponível para todos e se ele tiver um potencial econômico, dificilmente, uma empresa vai fazer um contrato com a comunidade”, completou.

Uma alternativa citada pelo diretor Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente seria criar uma regra que impedisse a publicação integral do que foi pesquisado, garantindo assim, segundo ele, o segredo das comunidades tradicionais.

Brasil tem racismo profundo contra índios e negros, diz relator da ONU

O relator especial da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Racismo Discriminação, Xenofobia e Intolerância, Doudou Diéne, disse que o racismo ainda é profundo no país, que índios e jovens negros são vítimas freqüentes da violência e que, ainda assim, alguns setores governamentais não estão dispostos a acabar com o preconceito racial.

"Fiquei perturbado com a violência contra os índios, em especial os caciques, e os jovens negros porque dezenas deles foram mortos recentemente. Percebi desespero e um sentimento de solidão por parte dessas comunidades", disse ele em entrevista à Radiobrás.

Diéne também se convenceu de que o Brasil está empenhado no combate ao racismo. Depois de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, ele disse que o presidente foi "firme" e "claro" ao dizer que a superação do racismo é uma das prioridades do governo.

Diéne encerrou hoje (26) a visita de dez dias ao Brasil. Durante esse tempo, o relator conversou com autoridades governamentais e representantes da sociedade civil para saber como o país está combatendo o preconceito racial.

Para o relator, a superação do racismo virá "das mudanças profundas de mentalidade" da sociedade. De acordo com a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, que também participou da reunião, Diéne recomendou a ampliação das políticas sociais do governo. "A principal recomendação é que sejam intensificadas as ações afirmativas nas políticas públicas, visando a inclusão da população negra e indígena como cidadã de direito nesse país".

Doudou Diéne afirmou que as ações afirmativas lhe chamaram a atenção, porque podem corrigir distorções raciais históricas. "Acho que as ações devem ser bem explicadas para que a sociedade crie meios próprios de combater o racismo". O relatório final de Diéne sobre a visita ao Brasil será apresentado às Nações Unidas em 2006.