Fundo do Meio Ambiente aprova recursos para revitalização da Bacia do Rio São Francisco

Brasília – O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) aprovou hoje (24) o lançamento de novos editais para ampliar o projeto de revitalização da Bacia do Rio São Francisco. A decisão foi tomada durante reunião iniciada ontem (23) em Brasília.

Serão lançados quatro novos editais, segundo o diretor no FNMA, Elias de Paula Araújo. O primeiro deles será para o fortalecimento institucional dos municípios, ou seja, ações de apoio para que os municípios estruturem as suas secretarias, montem seus conselhos e elaborem seus planos ambientais.

O segundo edital, explicou Araújo, será sobre educação ambiental, e o terceiro, sobre a recuperação de matas ciliares na bacia do São Francisco e nas sub-bacias. O quarto edital será voltado para o incentivo na área de gestão integrada de resíduos sólidos.

Integram o Conselho Deliberativo do FNMA representantes dos ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Agência Nacional de Águas (ANA) e da sociedade civil.

Durante a reunião também foram analisados projetos como o de pesquisa e conservação do cerrado, que avalia a importância do buriti, palmeira típica desse bioma, para diferentes comunidades. E o de conservação e manejo do papagaio-de-cara-roxa (Amazona brasiliensis), que está na lista das aves brasileiras ameaçadas de extinção.

O número de integrantes do Conselho foi ampliado de 13 para 17 com a posse, na quarta-feira (23), de representantes da Associação de Órgãos Municipais do Meio Ambiente (Anamma), do Fórum Brasileiro de Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Fboms), da Agência Nacional de Águas e do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Em dezembro, na próxima reunião do Conselho Deliberativo do FNMA, os quatro editais aprovados hoje deverão ser lançados.

Marina afirma ter certeza da aprovação da emenda de revitalização do São Francisco

Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva disse hoje (10) acreditar que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Revitalização do Rio São Francisco será aprovada. "Pelo conjunto de cuidados que eu tenho ouvido da parte de vários parlamentares que querem ver a revitalização acontecer, eu tenho absoluta certeza disso", afirmou a ministra durante o lançamento do 1º Festival Ecocultural sobre a Revitalização do Rio São Francisco.

Segundo Marina, o empenho do governo para aprovar a proposta é uma demonstração de que há políticas permanentes para colocar recursos no processo de revitalização. Para a ministra, o projeto é "fundamental" e "estratégico", e precisa da participação da sociedade. "Não basta ter o programa, não basta ter o plano", comentou. "Tem que implementar e para implementar tem que ter dinheiro, mas não basta ter só dinheiro. É preciso que essa implementação seja democrática e parceira com controle e participação da sociedade".

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, disse que o desenvolvimento exige a integração de várias áreas: "O modelo de desenvolvimento engloba necessariamente a cultura, o meio ambiente, o turismo sustentável, a economia e um processo educacional que seja afirmativo dos valores que nós queremos aqui empregados".

O festival está marcado para os dias 1º a 4 de dezembro em cidades de Alagoas, Bahia e Sergipe. O evento tem o objetivo de estimular e desenvolver processos educativos para a preservação do rio. Durante a abertura, está prevista a assinatura de convênios para a criação de uma área de proteção ambiental (APA) e do Museu do São Francisco.