A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assegurou hoje (31) que a greve do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não vai atrapalhar o processo de licenciamento ambiental para as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira.
Segundo ela, apesar da greve, o Ibama trabalha intensamente para analisar as informações fornecidas pelo Ministério de Minas e Energia e pelo consórcio responsável por produzir os estudos ambientais. A estatal Furnas e a empreiteira Odebrecht formam o consórcio.
Marina Silva disse ainda que os técnicos do instituto estão prestes a fechar o relatório que definirá a emissão da licença prévia, a primeira etapa do licenciamento ambiental, quando são aprovadas a localização e a concepção do empreendimento. Ela evitou confirmar se a licença sai ainda neste semana.
O presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa, disse estranhar as afirmações da ministra, porque todos os técnicos do órgão envolvidos com o projeto estão parados: “Não sei como os projetos dessas hidrelétricas podem ser analisados, se quem está envolvido com esses trabalhos entrou de greve”. Desde o dia 14 os servidores do Ibama estão em greve, mas por determinação judicial, 50% deles foram obrigados a retomar as atividades.
Marina Silva, no entanto, reiterou que o Ibama está concluindo as análises do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e das informações complementares fornecidas por Furnas e Odebrecht. “Não sei o que a associação disse, mas o fato é que temos trabalhando fortemente nos últimos dias”, afirmou, após reunião com líderes partidários na Câmara dos Deputados. Ela pedira a esses líderes pressa na aprovação da medida provisória que divide o Ibama e cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Segundo a ministra, as usinas do Rio Madeira estão sendo tratadas da mesma forma que outros empreendimentos, como a transposição do Rio São Francisco e a recuperação da BR-163, no Pará. “Não há por que ser diferente no caso do Complexo do Rio Madeira”, disse.
Ela informou ainda que o governo aumentou a capacidade de licenciamento do Ibama. “Em 2003 havia 45 hidrelétricas com pendências judiciais. Hoje, temos apenas uma em processo difícil, mas que está sendo resolvido”, comparou a ministra, ao repetir afirmações de terça-feira (29), quando participou no Rio de Janeiro de reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Na tarde de hoje, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Roberto Capobianco, havia afirmado na Câmara dos Deputados que a tendência do Ibama era aprovar o projeto das hidrelétricas. Mas a ministra evitou comentário sobre a conclusão das análises. “Nós só vamos nos posicionar no mérito após fecharmos o relatório. Não expressamos conclusões antecipadas em relação a nenhum outro empreendimento e não vamos fazer diferente em relação a esse”, disse.