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Mobilização consegue comprometimento do governo para criar Conselho de Políticas Indígenas

Brasília – O comprometimento do governo federal em criar o Conselho Nacional de Políticas Indígenas foi considerado pelos 700 índios que participaram da Mobilização Nacional Indígena Terra Livre a principal vitória do encontro, que terminou ontem (29). "Conseguimos que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, da Casa Civil, José Dirceu, e o presidente da fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, assumissem a responsabilidade da criação do Conselho", afirma o responsável pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Gecinaldo Saterê Mawé.

Desde segunda-feira, os índios estavam acampados na Esplanada dos Ministérios e, durante toda a semana, realizaram debates, oficinas, atividades culturais e audiências com órgãos federais.

Até maio, será constituída uma comissão para conduzir conferências estaduais e, posteriormente, haverá um encontro nacional onde serão debatidas a composição e criação do Conselho. Os índios esperam que, em um ano, o conselho esteja formado.

De acordo com a Carta da mobilização, apresentada no último dia da mobilização, a criação do Conselho se faz necessária porque "a ausência da participação dos povos indígenas e de representantes da sociedade civil na definição da política indigenista resulta hoje em ineficiência das ações governamentais".

O Conselho seria deliberativo e normativo, tendo como função a discussão, formulação de políticas e a fiscalização da execução. Não substituiria a Funai e seria formado por governo, entidades indigenistas e os próprios índios, em proporções iguais.

De acordo com Gecinaldo Saterê, por meio da mobilização, os índios conseguiram também que o senador Delcídio Amaral (PT-MS) se comprometesse a criar uma comissão para discutir "os mais de cem projetos de Lei em tramitação de forma unificada, com a retomada da discussão e aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas".

Além do debate com o governo, o encontro "foi muito produtivo para a união dos povos indígenas de todo o Brasil. Esta é uma grande vitória", comemora Saterê Mawé. Depois das manifestações em 2000, pelos 500 anos do Brasil, em Porto Seguro, os índios dizem que a mobilização foi o maior encontro realizado. "Tivemos vitórias e ainda resistências do governo federal, mas a luta vai continuar", anuncia Gecinaldo Saterê.

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ndios acampados na Esplanada dos Ministérios pedem mais diálogo com governo

Brasília – O índios acampados na Esplanada dos Ministérios pedem mais diálogo do governo com os povos indígenas. No primeiro dia da mobilização nacional Terra Livre, que vai até sexta-feira (29), Jecinaldo Barbosa Saterê-mawé, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), disse que os povos estão decepcionados com o governo. "Estamos decepcionados, apesar de ainda existir esperança", disse. "Esperamos que o governo sinalize para o diálogo com os povos indígenas".

Entre as principais reivindicações está a instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista, "uma instância onde os indígenas participem diretamente e onde o governo possa estar mais articulado, pare de brigar dentro da gestão pública e possa unir forças para suprir os graves problemas que afetam as populações indígenas", explica Barbosa. Como exemplo dos problemas, citou a "desnutrição, problemas fundiários e a falta de prioridade na educação diferenciada para as populações indígenas".

O líder indígena Tabo, da etnia Caiapó, do Pará, é um dos que reclama da dificuldade de acesso à educação e à saúde e das constantes invasões de posseiros, pescadores, madeireiros e garimpeiros à sua aldeia. "Quando a gente pede ajuda para a Fundação Nacional do Índio (Funai), eles pedem para esperar, e deixam sempre para depois", denunciou.

Além da ausência de diálogo, outras críticas mencionadas pelo índio saterê-mawé são a incapacidade do governo em atender à pluralidade das populações e a falta de prioridade com relação à política indigenista. "Foi preciso que denunciássemos o Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA) e fizéssemos outras mobilizações para que saísse a homologação da Reserva Raposa Serra do Sol."

Outros pedidos se referem à homologação de 14 terras indígenas e o desenvolvimento de um programa de proteção destas terras. "Além disso, estão tramitando inúmeros projetos de leis que vão prejudicar diretamente os direitos dos povos indígenas garantidos na Constituição de 1988. Principalmente a mudança no processo de demarcação das terras indígenas", alertou.

Proteção aos conhecimentos tradicionais, divisão justa dos benefícios da biodiversidade, o desenvolvimento dos povos, a saúde e a educação são outros temas que serão discutidos durante a mobilização, que faz parte do "Abril Indígena", um conjunto de manifestações realizadas em vários estados e organizado pelo Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI).

O FDDI promove protestos e discussões sobre a política indigenista do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cerca de 700 índios de 89 etnias participam do evento que acontece na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Ministério de Minas e Energia.

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Quase 700 representantes de 89 etnias iniciam mobilização em frente a Esplanada dos Ministérios

Brasília – A mobilização nacional Terra Livre reúne hoje (25) cerca de 700 representantes indígenas de 89 etnias de quase todos os estados no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente ao ministério das Minas e Energia. O evento faz parte do "Abril Indígena", movimento organizado pelo Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), que agrupa uma série de protestos e discussões, em todo o país, sobre a política indigenista do governo Lula.

O movimento reivindica, de acordo com nota do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista, com participação de representantes dos povos indígenas e de outras organizações da sociedade civil, a homologação imediata de 14 terras indígenas, maior agilidade nos processos de demarcação e homologação, a proteção aos conhecimentos tradicionais e a repartição justa dos benefícios oriundos da biodiversidade, além de um pronunciamento oficial e da ação do governo no sentido de barrar as inúmeras propostas que tramitam no Congresso Nacional e pretendem destruir ou obstar os direitos indígenas.

Além disso, o Cimi informa que já existe uma audiência agendada com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes. No dia 27, deverá ocorrer um encontro das principais lideranças indígenas com os presidentes da Câmara e do Senado e, no dia 28, com o ministro da Casa Civil, José Dirceu, com o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, e com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas. Todos esses eventos ocorrerão no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O FDDI é composto pelas seguintes entidades: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Comissão Pró-Yanomami (CCPY) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME). O "Abril Indígena" é apoiado ainda por outras organizações como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

O evento será encerrado na sexta-feira (29).

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Política indigenista será tema de debates durante a semana na Esplanada dos Ministérios

Brasília – A partir da próxima segunda-feira, cerca de 800 pessoas, entre índios e representantes de movimentos sociais, reúnem-se no gramado da Esplanada dos Ministérios para discutir a política indigenista do governo e divulgar propostas alternativas.

O acampamento indígena Terra Livre será erguido para a realização, ao longo da semana, de palestras, oficinas e atividades culturais. A mobilização dá seqüência ao Abril Indígena, um conjunto de manifestações que ocorrem durante todo o mês de abril, quando se comemora o Dia do Índio.

Segundo o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Fernando Mathias Baptista, uma das entidades organizadoras do evento, a mobilização nacional indígena Terra Livre será mais uma oportunidade para os movimentos sociais, em especial os indígenas, reivindicarem seus direitos. O evento segue até a próxima sexta-feira (29) e será aberto com uma entrevista coletiva, na segunda-feira, na altura do Ministério do Meio Ambiente, às 11 horas.

Na terça-feira (26), tem início o ciclo de audiências de representantes de movimentos sociais com autoridades do governo federal. O primeiro deles, no próprio dia 26, está agendado com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes. Na quarta-feira, lideranças indígenas reúnem-se com os presidentes da Câmara e do Senado, e na quinta-feira, com o ministro da Casa Civil, José Dirceu; o secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci; e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas. Todos os encontros serão no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 9 horas.

Entre as principais reivindicações dos movimentos sociais estão a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista; a homologação de terras indígenas; maior processo de demarcação e homologação; proteção aos conhecimentos tradicionais; e ação do governo no sentido de barrar as propostas que tramitam no Congresso Nacional ligadas à obstrução aos direitos indígenas.

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Tem início nesta segunda-feira (25/4) a mobilização nacional indígena Terra Livre

Entrevista coletiva na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, marcada para as 11 horas do dia 25 de abril, dá continuidade ao "Abril Indígena", que se encerrará no dia 29. Durante toda a semana, ocorrerão palestras, oficinas e audiências com autoridades do governo federal. Mobilização deverá ter a presença de cerca de 600 representantes de comunidades indígenas de todo o País.

Uma entrevista coletiva no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na altura do Ministério do Meio Ambiente, na segunda-feira, dia 25 de abril, às 11h, vai abrir a mobilização nacional indígena Terra Livre. Durante toda a semana, até a sexta-feira, dia 29 de abril, lideranças indígenas estarão no local para debater e criticar a política indigenista do governo, propor e divulgar propostas alternativas. Organizada pelo Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), a mobilização pretende reunir mais de 700 representantes de 59 diferentes etnias de todo o País para participar de plenárias, oficinas, atividades culturais e audiências com autoridades.

Entre as principais reivindicações do movimento estão a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista (com participação dos povos indígenas e de outras organizações da sociedade civil), a homologação imediata de 14 Terras Indígenas, maior agilidade nos processos de demarcação e homologação, a proteção aos conhecimentos tradicionais e a repartição justa dos benefícios oriundos da biodiversidade, além de um pronunciamento oficial e da ação do governo no sentido de barrar as inúmeras propostas que tramitam no Congresso Nacional e pretendem destruir ou obstar os direitos indígenas. Estes e outros temas – como etnodesenvolvimento, saúde e educação indígenas – serão discutidos durante a mobilização em Brasília.

No dia 26, terça-feira, está agendada uma audiência com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes. No dia 27, deverá ocorrer uma conversa das principais lideranças indígenas com os presidentes da Câmara e do Senado e, no dia 28, com o ministro da Casa Civil, José Dirceu, com o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, e com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas. Todos os encontros ocorrerão no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 9h (SAFS, Quadra 06, Lote 01, Trecho 03).

O Terra Livre dá seqüência ao “Abril Indígena”, um conjunto de manifestações que ocorreram e estão ocorrendo em vários estados para marcar o descontentamento dos povos indígenas com a atuação do governo para o setor e estimular a discussão de seus principais problemas. Já aconteceram atos públicos, feiras culturais, passeatas e outras ações em Manaus, São Paulo, Cuiabá, Salvador, Maceió e Belo Horizonte. No dia 31 de março, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o FDDI lançou um manifesto que critica os principais aspectos da política indigenista oficial.

O FDDI é composto pelas seguintes entidades: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Comissão Pró-Yanomami (CCPY) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME). O “Abril Indígena” é apoiado ainda por outras organizações como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

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