Índios agem contra invasão de território

Bernardo Camara, Greenpeace.org.br

Os dias – e noites – estão agitados no município de Amarante, sudoeste do Maranhão. No último fim de semana, numa tentativa de frear a exploração desenfreada e ilegal de madeira na Terra Indígena Governador, um grupo de índios Pukobjê-Gavião impediu a saída de quatro caminhões com madeira e um trator do território.

A Polícia Federal foi contactada, por meio do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e do Ministério Público Federal, foi ao local mas saiu de mãos vazias: segundo informações do MPF, nesta terça-feira, um grupo de aproximadamente 100 pessoas – que teriam sido mobilizadas pelos madeireiros – fez uma barricada com pneus queimados na estrada que dá acesso ao território, impossibilitando os policiais de deixarem a Terra Indígena com os maquinários apreendidos.

O indígena Frederico Pereira Guajajara, da Terra Indígena Arariboia – vizinha à TI Governador – estava no local e começou a filmar o protesto com seu celular. Ele acabou sendo agredido: “Os madeireiros bateram na minha cabeça, me empurraram, quebraram meu celular e queriam me jogar no fogo, só não fizeram porque outros indígenas não deixaram”, disse.

De acordo com Augusto Gavião – uma das lideranças indígenas da aldeia Governador, na TI de mesmo nome – os policiais deixaram o território durante e retornaram na madrugada seguinte, com mais de 20 viaturas das polícias Federal e Militar, quando enfim levaram os maquinários.

O clima de tensão, porém, permanece. “Não estamos nem podendo ir à cidade, porque está perigoso para nós. Estamos sendo ameaçados pelos madeireiros, eles ligam aqui, dizem que vai ter morte”, conta Augusto.

O procurador da república em Imperatriz, Douglas Fernandes, afirmou que a retirada ilegal de madeira das terras indígenas na região é prática comum. O CIMI ratifica: “A exploração madeireira ali está extremanete fora de controle. Os indígenas estão ali sem saber a quem recorrer, estão se arriscando para defender o território, e se as autoridades não agirem as consequências podem ser desastrosas. Os madeireiros ficaram revoltados com essa atitude dos indígenas estão ameaçando matar um deles, chegaram atirar na direção de uma casa”.

“As terras indígenas do Maranhão estão há muito tempo sob forte pressão, gerada pela ganância e pela certeza da impunidade a quem vem destruindo o cerrado e a floresta amazônica no estado”, afirmou Danicley de Aguiar, da campanha Amazônia do Greenpeace. “Os indígenas, que sempre buscaram preservar seus recursos naturais, hoje são vítimas desse zelo, e acusados de serem um empecilho ao ‘desenvolvimento’ que passa por cima do direito desses grupos”.

Em maio de 2012, o Greenpeace denunciou essas práticas na região, que estão sendo impulsionadas pela produção de ferro gusa – a matéria-prima do aço. Na época, o jornal O Globo fez uma reportagem mostrando as condições degradantes nessa cadeia de produção, que inclui invasão de áreas protegidas para retirada ilegal de madeira usada em carvoarias e até uso de trabalho análogo ao escravo.

Dois meses após as denúncias, a indústria de ferro gusa do Maranhão assinou um compromisso público pelo desmatamento zero em sua cadeia de produção. Pelo acordo, as guseiras têm dois anos para implementar um sistema de monitoramento que assegure que nenhum de seus fornecedores produza carvão com madeira de floresta nativa ou desmate para plantio de eucaliptos que são transformados em carvão.

CPI da Biopirataria chama Blairo Maggi e presidente do Ibama para depor sobre tráfico de madeira

Brasília – O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Luiz Barroso Barros, serão convidados a debater o tráfico ilegal de madeira na Amazônia. A decisão foi tomada durante reunião extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, nesta terça-feira (7). Outros 11 funcionários do instituto e do governo estadual também serão convocados.

A audiência, solicitada pelo relator da CPI, deputado Sarney Filho (PV-MA), ainda não tem data marcada. Sarney Filho afirma que neste debate serão discutidas questões como a substituição das Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) por um sistema digital que dificultaria as fraudes, além do monitoramento da floresta no estado feito por satélite e que foi desativado. "O problema do desmatamento na Amazônia é antigo, mas as rédeas estão soltas", diz o deputado.

De acordo com o presidente da CPI, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), há um outro aspecto que deveria ser investigado, e que não foi divulgado pela imprensa. "A madeira apreendida, que está nos depósitos do Ibama, muitas vezes é doada para uma organização não-governamental (ong). Como a ong não tem como tratar da madeira, contrata uma madeireira, e esta, de posse do contrato, vai até o Ibama e requisita um pacote de ATPFs, para pegar a quantidade de madeira que quiser", afirmou o presidente da comissão.

Mendes Thame destacou ainda que o principal objetivo da CPI é elaborar uma nova legislação sobre preservação ambiental e combate à biopirataria. "Além de apurar as denúncias e encaminhar todo o material de que dispomos para o Ministério Público e Polícia Federal, pretendemos reunir subsídios para atualizar a legislação no combate a esses atos ilícitos".