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Em nome da biossegurança, França suspende milho transgênico

Demorou, mas saiu. O governo francês decidiu enfim suspender o cultivo de milho transgênico no país para conferir a sua biossegurança. A França é o maior país agrícola da Europa e cultiva apenas uma variedade transgênica, a MON 810 da Monsanto, que já foi aprovada no Brasil pela CTNBio – num processo que está paralisado graças à ação da Justiça brasileira.

Para suspender o cultivo do milho transgênico, a França aplicou um recurso de salvaguarda da União Européia, já utilizado por outros seis países europeus. A norma permite a proibição provisória do cultivo ou comercialização de uma variedade transgênica se houver suspeita de risco para a saúde humana ou para o meio ambiente.

A Alta Autoridade para Organismos Geneticamente Modificados, órgão francês especializado em transgênicos, divulgou dois dias antes da decisão governamental um parecer em que afirma haver novos elementos científicos que questionam a eficácia e segurança do milho MON 810.

No Brasil, a mesma variedade MON 810 da Monsanto foi aprovada pela CTNBio sem respeitar normas de coexistência e monitoramento.

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Soja transgênica: 90% da safra no RS deve ter semente modificada

O Rio Grande do Sul deve plantar 4,1 milhões de hectares de soja na safra 2004/2005, com uma produção estimada em torno de 8 milhões de toneladas. Desse total, 90% da safra seria plantada com sementes modificadas geneticamente. Segundo o engenheiro agrônomo Vicente Marques, assessor da bancada do PT na Assembléia Legislativa gaúcha, os 10% restantes, plantados com semente convencional, estão baseados em estatísticas que levam em conta a disponibilidade de semente certificada das safras anteriores – em torno de 56 mil toneladas para plantar 860 mil hectares. Os dados não consideram, no entanto, a produção caseira dos agricultores, as chamadas semente crioulas, que podem estar guardadas nas propriedades.

Algumas consultorias já prevêem aumento de 2,8% no plantio deste ano, o equivalente a 105 mil hectares. Ainda não há estatísticas oficiais para o rendimento da safra, pois o levantamento é feito a partir do plantio. Segundo a Emater/RS, na safra 2003/2004, a área plantada foi de 3.896.307 hectares, que produziram mais de 5 milhões de toneladas. A queda de 43% na produtividade em relação à safra anterior, se deve ao período extra de estiagem que atingiu o estado em 2003. Pelo calendário oficial da Emater/RS, o plantio da soja vai de 15 de outubro a 15 de dezembro.

Vicente Marques acredita que se o governo não reeditar a medida provisória (MP) regulamentando o plantio de soja transgênica, os agricultores gaúchos vão manter a estratégia do ano passado: plantar metade da safra com semente convencional e a outra metade com semente transgênica. Ele acredita que o governo deverá manter na MP o Termo de Responsabilidade e Ajustamento de Conduta, previstos na medida editada em 2003, “por ser instrumento importante no controle e rastreamento das sementes transgênicas”. Na safra deste ano, 81 mil produtores declararam na delegacia do Ministério da Agricultura que utilizaram semente modificada.