O WWF-Brasil lamenta que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tenha pedido demissão. O anúncio, feito nesta terça-feira (13 de maio) pela assessoria de imprensa do MMA, é considerado um retrocesso. “Trata-se de uma clara demonstração de que a área ambiental não tem espaço no atual governo”, critica Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.
Em diversas oportunidades desde que assumiu a Pasta, em janeiro de 2003, a ministra foi contrariada e desautorizada pelo governo federal. Exemplos desses conflitos ocorreram nos debates sobre organismos geneticamente modificados (OGMs), alternativas para o agronegócio e, de forma mais contundente, no polêmico processo de licenciamento das usinas hidrelétricas do Rio Madeira.
Para o WWF-Brasil, houve inúmeros avanços na área ambiental durante a gestão de Marina Silva. Dentre essas realizações, destacam-se a política florestal, com um inovador sistema de concessões de florestas públicas, as medidas de monitoramento, prevenção e combate ao desmatamento, a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a gestão de unidades de conservação federais, os esforços para a aprovação da Lei da Mata Atlântica no Congresso e a criação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
De acordo com Denise Hamú, a saída da ministra gera uma grande insegurança em relação ao futuro. “Ela tentou, em vão, construir uma política transversal de desenvolvimento sustentável, que envolvesse todos os ministérios e não apenas o MMA. Provavelmente, as seguidas frustrações nesse sentido motivaram seu pedido de demissão”, avalia.
Outro fator que deve ter contribuído para a saída de Marina Silva teria sido a recente decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não delegar ao Ministério do Meio Ambiente a coordenação do Plano Amazônia Sustentável (PAS), lançado na última quinta-feira (8 de maio).
A secretária-geral do WWF-Brasil acrescentou que a saída de uma ministra com a trajetória de Marina Silva, nascida em uma vila de seringueiros no interior da Amazônia, ligada ao movimento social e com carreira política atuante em defesa do meio ambiente, é uma grande perda para o país. “Não bastassem as implicações internas dessa decisão, o pedido de demissão de Marina Silva terá uma repercussão muito negativa para o Brasil no exterior. O único lado positivo é que ganharemos de volta uma excelente senadora”, concluiu Denise Hamú.
Marina Silva pediu demissão no exato dia (13 de maio) em que cerca de 200 agricultores familiares, extrativistas, ribeirinhos e pescadores participaram de uma Audiência Pública no Plenário 2 da Câmara dos Deputados para discutir a situação das Reservas Extrativistas (RESEX), em virtude do atraso na definição da situação das unidades de conservação. No mesmo dia aconteceu uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, com o objetivo pressionar o Governo Federal a acelerar os processos de criação, ampliação e retificação do decreto de nove reservas extrativistas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O WWF-Brasil aguarda o posicionamento de Marina Silva para avaliar as reais motivações do pedido de demissão e conseqüências desta decisão para as questões ambientais do país.