Entrevista: Celestino Xavante, 91 anos

Por Cid Furtado – originalmente publicado na revista Brasileiros de Raiz.

Integrante de uma geração antiga de lideranças indígenas do País, Celestino Xavante, 91 anos, tem poucas ilusões sobre a possibilidade das comunidades indígenas nacionais conseguirem preservar suas culturas e modos de vida tradicionais, ante a pressão crescente sobre as suas comunidades e seus territórios.

Celestino Xavante
Aos 91 anos, Celstino Xavante ainda é uma liderança ativa na luta política pelos direitos indígenas. Foto: Janine Moraes (Jr/ABr)

Conhecido por sua luta pela demarcação das terras Xavante, ele está preocupado: “Os jovens não vêm a Brasília. Se ficarem no mato ninguém vai considerar o que querem e precisam. Eles têm que vir lutar pelos seus direitos.

Apesar de preocupado com o futuro, o peso dos anos não lhe tirou o espírito combativo e, frequentemente, abandona o conforto e a tranqüilidade da aldeia Parabubure para se juntar a outras lideranças na luta pelos direitos das comunidades Xavante e direitos comuns dos indígenas.

Vida de luta

A história de Celestino no movimento indígena começou na década de 60 junto com os então jovens líderes Xavante, como os caciques Aniceto, Samuel e muitos outros. Lutavam pela demarcação das terras indígenas em todo o País. Correndo atrás primeiro, da demarcação da terra indígena Sangradouro; depois, da criação da área de Parabubure.

À época a luta era para retirar as fazendas que invadiam as terras Xavante, incluindo a área da fazenda Xavantina onde Celestino nasceu. A luta se deslocou para Brasília. Na Capital foram travadas importantes batalhas. Os Xavante venceram e passaram a ser exemplo de luta para outras comunidades indígenas.

Da década de 60 aos dias de hoje,lá se vão mais de 40 anos de luta e atuação política. Independente e orgulhoso, até hoje, Celestino prefere falar em sua língua materna e contar com a ajuda de um tradutor, apesar de entender o português.

Suas preocupações, anseios, caminhos e recados você confere nesta entrevista exclusiva a Brasileiros de Raiz.

Qual a realidade das comunidades Xavante hoje?

Nossa realidade é muito fraca. Todas as coisas estão mudando, mudando muito. Temos de continuar lutando para manter nossa vida e cultura do mesmo jeito. Mas sinto que estamos enfraquecidos.

Nosso povo está crescendo mais e tendo que lutar para ter apoio da FUNAI, do Governo. Esse presidente da FUNAI não quer entender nossos problemas. Ele acabou com a FUNAI. Precisamos ampliar a aldeia “terebe” onde pai e meu bisavô faleceram. O presidente da FUNAI prometeu e não cumpriu a promessa de ampliação da área. Diz que está fazendo uma reestruturação. A terra lá não serve mais para a comunidade, está pequena, é preciso ampliar. Nós estamos fazendo um movimento pra trocar o presidente e para pedir que os índios mesmos assumam a FUNAI. Apoiamos o advogado Arão Guajajara para assumir a presidência.

E qual o principal problema das comunidades Xavante?

Principal problema é que não há mais assistência: falta para o idoso, na alimentação, na compra de ferramentas, sementes, objetos, gado, na preparação de projetos. Ainda precisamos da ajuda e apoio do Governo e da FUNAI para o desenvolvimento de nossas comunidades.

Como preservar a identidade e sua cultura Xavante ante a cultura branca e do contato com a sociedade?

Para a sociedade dos brancos, a cultura Xavante ainda é muito atrasada. A mudança virá aos poucos até convivermos de forma igual. É muito complicado para mudar rápido, mas isso já está começando a acontecer.

Temos que estudar, do jovem à nossa bisavó. Temos que estudar mais, entrar na política, na prefeitura, na polícia, no governo. Só depois que entendermos isso tudo, vai ficar mais fácil para a gente ver a nossa realidade preservada, assim, convivendo com os brancos. Temos que fazer isso (conviver) para ter como preservar nossa cultura.

É possível juntar essa tecnologia que vive o mundo hoje sem perder a identidade indígena?

Tem que ser assim mesmo. Unir essas coisas com a preservação da nossa cultura. Temos que ter computador e essas coisas todas. Mas temos que ser nós mesmos, preservar a identidade e a cultura indígena. Os jovens cada dia estão se interessando mais por isso, pelas coisas do branco, da cidade. Desde o contato com o povo Xavante muita coisa já aconteceu. Conhecemos muitas coisas do branco e precisamos dominar isso tudo pra aprender como conviver com o branco.

Quais os caminhos pra sobreviver, pra conviver com o branco e garantir o futuro do povo Xavante?

Ainda estamos conseguindo segurar a nossa realidade de cultura. Temos nossa pintura, nossa língua. Não podemos perder nossos clãs individuais para casar, não podemos fazer uma mistura, assim, tem que ser preservado nosso jeito de viver. Precisamos manter a nossa tradição com a língua, os casamentos na família, as pinturas, o corte de cabelo. O caminho é brigar para manter isso assim. Os velhos e jovens tem que se unir por isso.

Nesse caminho também precisa do saber. Temos que estudar. Mas ainda é um caminho longo para encontrar o jeito certo para garantir o futuro do povo.

Pra nós índios é muito longe e muito difícil ainda encontrar esses caminhos.

Como o senhor vê a pressão do desenvolvimento econômico em terras indígenas?

Hoje já não tem terra suficiente pra nós. Os fazendeiros não podem querer tomar a terra indígena. Vamos defendê-las contra os fazendeiros para não haver novas invasões, porque hoje não tem a FUNAI, não tem IBAMA. O IBAMA não entra em defesa das comunidades e aí é a comunidade mesmo que tem que decidir o que vai fazer. Tem uns que pensam em deixar as terras indígenas em arrendamento, para ver se vai dar certo, ou não. Outros querem brigar com os invasores, temos que pensar muito no que fazer, antes de tomar uma decisão sobre as formas de desenvolvimento do nosso povo.

De uma forma geral, as pessoas, o governo, fazendeiros e empreiteiros que têm projeto dentro de área indígena, sempre acusam o índio de atrapalhar o desenvolvimento do Brasil. O que o senhor acha disso?

Eu já ouvi falar mesmo que estamos atrapalhando, que estamos ocupando as terras e que não trabalhamos. Mas porque o governo não nos ajuda? Por que não compra os maquinários para nos ajudar a trabalhar como os fazendeiros?

Aí sim, ia ficar mais fácil. Mas quem tem que nos ajudar, a FUNAI, não cumpre o que promete: fazer projetos, os plantios com os tratores e máquinas. Nós queremos produzir, comprar o gado, comprar os maquinários para plantar, mas o Governo não dá o apoio que as comunidades indígenas precisam. É muito complicado.

Os jovens guerreiros ainda têm vontade de ser índio ou querem vir para o mundo do branco se integrar à sociedade?

Hoje boa parte dos jovens que largam as aldeias e vão para a cidade preferem ficar lá, se casar, assim, desse jeito mesmo. Já estamos achando que o futuro pode mudar o índio Xavante. Precisamos que os jovens retornem à aldeia mesmo depois de estudar e viver na cidade, continuar mesmo como índio, com suas tradições. Ao mesmo tempo, muitos de nossos jovens falam que é muito difícil se misturar com o branco, que não respeita o índio, e por isso tem gente querendo ficar e gente querendo voltar pra aldeia, voltar a ser índio. Acho que as coisas são assim mesmo. Estão voltando, do mesmo jeito, como índio, porque têm muitas dificuldades para viver do jeito do branco.

Depois da luta pela demarcação, que aconteceu nos anos 60, 70 e 80 parece que o movimento indígena diminuiu, reduziu um pouco. Não estão surgindo novas lideranças?

Antigamente, na década de 70, o cacique, todos os caciques velhos, todos foram lutar para fazer a demarcação de nossas terras. Lutaram para ampliar essas áreas. Todo mundo unido. Toda aldeia participava das conversas à noite, e agora os jovens caciques, não se reúnem mais para discutir.

Não está tendo união mais. Isso não ajuda a conhecer novos líderes. São os velhos ainda que vêm tentando ouvir os mais novos, chamando eles para o centro da aldeia, pra conversar e buscar a união e pra conhecer os novos líderes, pra eles falarem.

Qual vai ser o futuro do povo Xavante?

O futuro? Acho que não vai ser bom.

Os velhos falam que os índios vão morrer, acabar. Não vamos continuar.

Os jovens vão virar brancos. Esse vai ser o futuro dos bisnetos, de toda a comunidade. Vamos perder a nossa cultura, artesanato, as coisas para as festas, os cantos. Ninguém vai dirigir nossa cultura, que é muito complicada.

Até hoje são os velhos é que estão ainda segurando a cultura para nós. Agora quando nós vamos nos acabar,não dá pra dizer, mas vai ficar difícil. Vai ficar só um restinho de cultura, poucas danças, quase nada da cultura Xavante.

Que recado gostaria de dar aos os jovens xavantes?

O que vocês vão ser quando eu morrer? Como vão continuar as lutas que temos?

Temos que perguntar isso para a comunidade. Sei que é complicado para os jovens, e ninguém pergunta essas coisas porque é complicado para eles. Os jovens e os adultos ainda não vêm para Brasília para conhecer reunião, conhecer o debate. Se ficarem no mato ninguém vai considerar o que o índio quer e precisa, eles têm que vir pra lutar pelos seus direitos.

E o que diz para o povo branco hoje?

Hoje já tenho idade alta e mesmo assim ainda não vejo o branco respeitando os índios, os mais velhos.

Daqui pra frente os jovens é que vão assumir como chefia, aqui em Brasília e nas aldeias, e são eles que vão ter de continuar lutando para o povo indígena ser respeitado. Peço que o branco respeite mais o índio.

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Brasileiros de Raiz

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Jovem indígena foi vítima de violência sexual, afirma delegado

Brasília – O delegado-chefe da 2ª delegacia de polícia do Distrito Federal, Antônio José Romeiro, responsável pelas investigações do caso da jovem indígena que morreu ontem (25) no Hospital Universitário de Brasília (HUB), afirmou hoje (26) que a adolescente foi vítima de violência sexual.

“Ela realmente sofreu violência sexual que causou sua morte. Nós temos um caso de homicídio qualificado, além do estupro e do atentado violento”, afirmou Romeiro. A indígena Xavante, de 16 anos, morreu ao meio-dia de ontem (25) no HUB, após uma cirurgia. A adolescente teve duas paradas cardíacas e não resistiu. Segundo o delegado, a jovem sofreu perfuração no órgão genital e a cirurgia foi uma tentativa de reverter a situação. O delegado garante, ainda, que o crime aconteceu dentro da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) do Distrito Federal, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A garota tinha lesão neurológica – não falava e se locomovia por meio de cadeira de rodas – e estava em Brasília para tratamento médico desde o dia 28 de maio. De acordo com o delegado, a Casai também será investigada. “Os exames indicam que o caso ocorreu entre 24 e 48 horas [antes da morte], período no qual ela se encontrava na Casa de Apoio", afirmou.

"Nós não temos nenhuma dúvida de que a violência ocorreu na Casa de Apoio, e é lá que vamos investigar”, completou. A Funasa informou, por meio de nota, que “na Casai, a Funasa mantém serviço de vigilância 24 horas. No dia que a indígena passou mal, haviam 56 pessoas entre pacientes e acompanhantes”. 

Adolescente xavante morre em Brasília após sofrer violência sexual

Brasília – Uma indígena xavante, de 16 anos, morreu ontem (25) no Hospital Universitário de Brasília (HUB). Há suspeita de que ela tenha sofrido violência sexual, segundo informação que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) diz ter recebido da direção do hospital.

A adolescente teria tido o órgão genital perfurado por objeto pontiagudo, segundo informação obtida pelo programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, junto a policiais.

Em nota, a Funasa informou que o laudo com a causa mortis ainda não foi divulgado, mas que a direção do hospital confirmou os indícios de violência sexual. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal no fim da manhã de hoje (26).

Axavante foi internada no HUB às 8h de ontem (25) apresentando dor abdominal, segundo a Funasa. A adolescente foi avaliada por uma equipe da pediatria do hospital e, em seguida, levada para o centro cirúrgico e faleceu após a segunda parada cardiorrespiratória.

A adolescente vivia, desde o dia 28 de maio, na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) do Distrito Federal, da Funasa, que fica próxima ao Gama, a cerca de 40 quilômetros de Brasília. A garota tinha lesão neurológica e, de acordo com a fundação, não falava e se locomovia apenas por meio de uma cadeira de rodas. A xavante era da aldeia São Pedro, no município de Campinápolis (MT), e estava em Brasília porque fazia tratamento no Hospital Sarah Kubitschek.

De acordo com o órgão, a Casai mantém serviço de vigilância 24 horas. No dia em que a indígena passou mal, 56 pessoas estavam no local, entre pacientes e acompanhantes.

A Funasa encaminhou pedido à Polícia Federal para que investigue a denúncia.

Em abril, um surto de diarréia e vômito matou um garoto de um ano e atingiu outras 57 crianças e quatro adultos da aldeia Tiryó, no município de Óbidos, norte do Pará. Na ocasião, o administrador-executivo regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Macapá (AP), Frederico de Miranda Oliveira, disse que "a assistência à saúde indígena deixa a desejar”.

Índios Xavante retornam à terra tradicional em Mato Grosso

Os índios Xavante da terra Marãiwatséde, de Mato Grosso, conseguiram, na segunda-feira (5), o direito legal de retornar à sua terra tradicional. Pelo menos 1.500 índios poderão viver na área de onde foram retirados há 40 anos, por aviões da Força Área Brasileira, por fazendeiros e padres. Durante todo esse tempo, a área ficou ocupada por fazendeiros, jagunços e moradores de assentamentos da reforma agrária.

A peregrinação dos indígenas foi longa. Eles passaram por vários territórios, sofreram com a retirada forçada e com as doenças que mataram dois terços da aldeia. Cerca de 230 índios foram retirados das terras. Segundo o coordenador do Programa Xavante e administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Goiânia, Edson Beirez, eles foram persistentes e pacientes em esperar pela decisão da Justiça.

“Ficamos surpresos com a postura dos índios em esperar a decisão judicial de forma tranqüila. Os Xavantes são conhecidos como guerreiros, mas ficamos bastante satisfeitos porque a decisão foi favorável e, finalmente, a justiça foi feita. A decisão tem uma significância grande na sobrevivência cultural dos Xavantes”, destacou Beirez, em entrevista à Agência Brasil.

O processo tramitava na Justiça desde 1995. Em 2004, a ministra Ellen Gracie, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar favorável aos Cavantes. Eles ocuparam cerca de 40 mil hectares e já têm uma aldeia formada. Faltava a decisão da Justiça sobre a devolução da terra, em sua totalidade, aos índios. A área soma 165 mil hectares e se localiza nos municípios de São Félix do Araguaia e Alto da Boa Vista, em Mato Grosso.

Na opinião do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, a decisão mostra “que a justiça tarda, mas não falha” e que a história dos índios é quase de “genocídio”, já que vários morreram apenas 15 dias após a retirada de 1966.

“Eles foram vivendo em várias terras, mas sempre pensando em voltar para a Marãiwatséde. Lutaram muito, demos nosso apoio, e eles esperaram a sentença da Justiça. Essa decisão é importante porque reconhece de fato a terra indígena, de direito, e prevê a retirada daqueles que não são indígenas. Ficamos muito felizes. Podemos comemorar que a justiça tarda, mas não falha”, avaliou Pereira.

O sertanista da Funai na região Denivaldo da Rocha conta que a comunidade indígena está em festa e que tudo que os índios queriam na vida era ocupar suas terras tradicionais. “O cacique veio falar comigo, me cumprimentar e contar que a aldeia está em festa , e que os índios estão muito felizes com a decisão”.

A decisão da 5º Vara da Justiça Federal de Cuiabá, assinada pelo juiz José Pires da Cunha, prevê a desocupação dos fazendeiros, posseiros e qualquer outro invasor da terra de Marãiwatséde imediatamente, e que essa pessoas façam o reflorestamento da área.

O juiz determina ainda que os posseiros cadastrados no Programa de Reforma Agrária, cerca de 3 mil famílias, sejam reassentados na fazenda Guanabara, próxima à terra indígena. Elas não terão direito a nenhuma indenização, já que, na opinião do juiz, as ocupações foram de má-fé.

ndios querem interromper construção de barragem no principal formador do rio Xingu

Cerca de 200 índios de diversos povos de dentro e de fora do Parque Indígena do Xingu estão concentrados desde hoje, quarta-feira 31 de maio, no trecho do rio Culuene – principal formador do rio Xingu -, no Mato Grosso, onde uma hidrelétrica está sendo construída. As lideranças indígenas exigem a interrupção da obra e que o Poder Público se comprometa a preservar a região das cabeçeiras do Xingu.

Os povos índigenas do Xingu querem a paralisação das obras da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Paranatinga II, em construção no rio Culuene, o principal formador do rio Xingu. Nesta quarta-feira, 31/5, cerca de 200 índios se concentraram no local da barragem para realizar um protesto que deve durar toda a semana.

O movimento xinguano, que mobiliza representantes de diversas etnias do Parque Indígena do Xingu (PIX) e aldeias do povo Xavante, que também vivem na região, planeja realizar protestos e manifestações no local até o próximo domingo. Suas lideranças afirmam que os índios não saem das instalações sem serem ouvidos por autoridades do governo federal e pelos donos do empreendimento. Exigem a interrupção imediata da obra.

O principal protesto está marcado para esta quarta-feira, 31 de maio, quando os membros da etnia Kalapalo planejam realizar a tradicional cerimônia do Quarup. O local não poderia ser mais apropriado: o trecho do Culuene no qual a obra está sendo construída é considerado sagrado pelos povos indígenas da região do Alto Xingu. De acordo com lideranças indígenas, foi nesse lugar que se realizou o primeiro ritual funerário do Quarup.

A PCH está sendo erguida no leito do Culuene entre os municípios matogrossenses de Campinópolis e Paranatinga. Seu projeto prevê o alagamento de uma área de 1.290 hectares, dos quais 920 de vegetação nativa. O lago será formado pela edificação de duas barragens e o projeto está orçado em R$ 4,6 milhões. Comop se não bastasse tudo isso, a barragem está sendo construída a apenas dois quilômetros da Reserva Ecológica Estadual do rio Culuene, em território histórico dos povos xinguanos, rico em vestígios arqueológicos de antigas populações que ali viveram, agravando ainda mais esta situação.

Desde 2005, a hidrelétrica tem sido objeto de diversas idas-e-vindas judiciais. Sua execução chegou a ser embargada pela Justiça, que determinou que seu licenciamento ambiental fosse feito pelo governo federal. O avanço das obras também incluiu um polêmico acordo entre o governo do Mato Grosso e algumas lideranças indígenas. O acordo foi contestado pela maioria dos caciques do Xingu e, posteriormente, negado inclusive por alguns dos que o tinham assinado. Saiba mais aqui e aqui.

A mobilização indígena visa impedir a conclusão da obra e a formação do reservatório. O principal temor dos índios é que a barragem prejudique a reprodução das espécies de peixes que praticam a piracema – migração rio acima para desova. Com o rio obstruído, a reprodução das espécies seria afetada, causando a diminuição na quantidade de peixes nos rios da região e afetando a pesca e a segurança alimentar das populações indígenas. Outros impactos negativos já estão ocorrendo, segundo relato dos índios. As escavações da obra teriam provocado o assoreamento do Culuene, alterando o fluxo e a correnteza do rio e dificultando a navegação na região.

As lideranças xinguanas concentradas no local desejam se reunir com representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério Publico Federal, do Ministério de Meio Ambiente e da Fundação Nacional do Índio (Funai) até domingo. Destes encontros as lideranças esperam obter o compromisso de que nenhuma barragem seja construída no rio Xingu ou em seus afluentes, que seja proibido o desmatamento de matas ciliares e que os índios tenham apoio para recuperar as nascentes no Xingu. Leia abaixo a carta do movimento indígena endereçada as autoridades.

Carta em defesa do Rio Xingu

Canarana, 30 de maio de 2006.

PARA
Marina da Silva, Ministra do Meio Ambiente
Silas Rondeau, Ministro de Minas e Energias
Márcio Thomas Bastos, Ministro da Justiça
Blairo Maggi, Governador do Mato Grosso
Mércio Pereira, Presidente da FUNAI
Izanoel Sodre, Diretor Geral do CGPIMA, FUNAI
Marcus Luiz Barroso Barros, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA
Mário Lúcio, Ministério Público Federal
Débora Duprat, 6a Câmara do Ministério Público Federal
Rebeca Summer, Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas
Presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos

Prezados Senhores (as),

Em 2004, quando soubemos da construção de uma barragem no Rio Kuluene, em local sagrado para os habitantes do Xingu, que chamamos de Sagikengu, onde foi feito por Mawutisinin o primeiro Kuarup de nossa história, as lideranças do Xingu e Xavante unidas, se manifestaram contra a construção da barragem. De lá para cá apostamos na justiça e na palavra dos não-índios para sua paralisação. A empresa e o Governo do Estado tentaram comprar nosso silêncio, com dinheiro, carros e casas, e a obra vem avançando, mesmo depois de liminares da justiça e depois dos estudos feitos por antropólogos mostrarem que aquele era mesmo um lugar sagrado para nós; e os estudos de impacto anunciaram a diminuição dos peixes, principal fonte de alimentação de nossas famílias. De lá para cá muito estrago foi feito no rio, e vemos com tristeza que dia após dia mais estragos são feitos. Hoje, quase dois anos depois, ainda lutamos contra a obra, e vamos novamente até o local para exigir sua paralisação definitiva e a recuperação do estrago que foi feito. Contamos com sua presença, para fortalecer nossas reivindicações e para nos ajudar a resolver, de forma pacífica este impasse.

• Queremos manter a bacia hidrográfica do rio Xingu preservado, para ser uma referência de preservação de biodiversidade, etno-ambiental e cultural.

• Queremos que as autoridades façam o tombamento do local de Sagikengu, patrimônio histórico das etnias do Xingu.

• Queremos que os índios sejam consultados antes de qualquer obra nas nascentes do rio Xingu.

• Queremos o reflorestamento das matas ciliares que foram destruídas nas nascentes do rio Xingu.

• Queremos um fundo para fiscalização das nascentes do rio Xingu, gerido por nós indígenas.

• Queremos o fortalecimento do IBAMA na região das nascentes do rio Xingu.

• Queremos um cinturão verde no entorno do Parque Indígena do Xingu.

• Queremos que não seja realizada nenhuma outra construção de barragem no Rio Xingu e seus afluentes.

• Queremos que não seja permitido desmatar a 500 metros da margem dos rios, de qualquer tamanho.

Movimento indígena em defesa do Rio Xingu

ndios de nove etnias pedem atenção à saúde durante conferência em MS

O acesso à água potável, saneamento básico e a revitalização da medicina tradicional e fitoterápica estão entre as reivindicações dos 230 delegados que participam em Dourados (MS) da Conferência dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul, a ser encerrada hoje. Foi aprovada proposta solicitando apoio do Ministério Público Federal para que as prefeituras retirem imediatamente os lixões das proximidades e interior das terras indígenas.

Participam do encontro, promovido pela Funai (Fundação Nacional do Índio), representantes de nove etnias, entre elas Guarani, Kaiowá, Kadiwéu, Terena, Ofaié, Xavante e Guató. Eles reivindicam a criação de unidades básicas de saúde em todas as aldeias e a permanência de viaturas nas aldeias por 24 horas, com motoristas indígenas escolhidos pelas lideranças e conselhos locais das comunidades.

A conferência em Dourados é a segunda de 15 encontros regionais preparatórios – o primeiro foi em Maceió (AL) – à conferência nacional prevista para abril de 2006. Os participantes querem ainda a garantia do fornecimento de remédios em todas as aldeias. E que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e as prefeituras disponibilizem mais recursos para a contratação de técnicos indígenas em enfermagem, além de promoverem qualificação para que indígenas atuem na área de saúde.

Propostas de índios de MS incluem homologação de terras e fornecimento de insumos agrícolas

Os 230 representantes de nove etnias em Mato Grosso do Sul aprovaram hoje, no último dia da conferência regional dos povos indígenas, a criação de um Conselho Indígena Estadual, a contratação de técnicos agrícolas indígenas e o fornecimento de insumos para a lavoura na época correta.

Este é segundo encontro preparatório para a Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que deverá se realizar em abril de 2006. O primeiro foi em Maceió (AL). O objetivo é votar as propostas locais para a formulação de uma nova política indigenista.

Os participantes da reunião, em Dourados (MS), também aprovaram o reconhecimento, demarcação, homologação e registro das terras indígenas. E reivindicaram recursos da União para indenizar os ocupantes das terras indígenas homologadas, além da aquisição de terras agricultáveis para aldeias urbanas.

O coordenador geral de Defesa dos Direitos Indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), Vilmar Guarani, lembrou que o estado de Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país – cerca de 55 mil índios, que ocupam proporcionalmente pouco espaço territorial.

A assessoria de imprensa da Funai esclareceu, em nota, que segue normas legais para identificação, declaração e homologação de terras indígenas, por isso a demora no processo. A Funai, segundo a nota, reconhece a existência de 604 terras indígenas, das quais 480 estão demarcadas, homologadas e em processo de demarcação. As outras 124 estão em processo de identificação ou reconhecimento.

A nota foi elaborada em resposta ao relatório divulgado pela Anistia Internacional sobre a situação indígena no Brasil. No documento, a Anistia sugere ao governo brasileiro a adoção de políticas e estratégias para solucionar os problemas enfrentados pelos índios, em especial no que diz respeito à disputa por terras.

Conferência em Dourados reunirá representantes de nove povos indígenas

A partir desta segunda-feira (28), a Conferência Regional dos Povos Indígenas discutirá, em Dourados (MS), uma política mais próxima da realidade do índio sob o olhar da própria comunidade. De acordo com Israel Bernardo da Silva, chefe do núcleo local da Fundação Nacional do Índio (Funai), serão debatidos até sexta-feira (1º/4) temas como saúde, educação, questão territorial, atividade produtiva e o Estatuto do Índio.

O objetivo, segundo ele, é buscar uma complementação para o estatuto, modernizando a legislação, com a inclusão de novas políticas públicas voltadas para os povos indígenas. "Não basta definir a responsabilidade do governo. É preciso também definir os direitos e as responsabilidades dos índios", considerou.

Promovida pela Funai, a conferência reunirá 219 representantes indígenas de nove etnias, entre elas Guarani, Kaiowá, Kadiwéu, Terena, Ofaié, Xavante e Guató. Entre os temas previstos para o encontro, Bernardo acredita que a saúde do povo indígena será bastante discutida. "Não só pelo caso das mortes de crianças em Dourados, mas pela saúde das comunidades de todo o Mato Grosso do Sul", disse.

De acordo com Vilmar Guarani, coordenador geral de Defesa dos Direitos Indígenas da Funai, a conferência será uma oportunidade para que os índios se manifestem sobre novas políticas. "Um novo estatuto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O que se espera é que haja maior participação indígena, que os povos sejam ouvidos, consultados", disse.

Vilmar disse apostar na questão da terra como tema mais discutido. De acordo com ele, o estado do Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país (cerca de 55 mil) e os índios ocupam proporcionalmente pouco espaço territorial.

Essa será a segunda de 15 conferências regionais preparatórias para o encontro nacional, previsto para abril de 2006. A primeira conferência preparatória foi realizada em Maceió (AL). O encontro de Dourados elegerá os delegados à conferência nacional e apresentará, ao final, um documento oficial.

Projeto Mandala vai beneficiar índios e comunidades kalunga

Índios Xavante da aldeia São Pedro, localizada a 255 quilômetros de Barra do Garça (MT), e comunidades de negros kalunga, do interior do estado de Goiás, serão os próximos beneficiados pelo projeto Mandala, que visa a resgatar a dignidade de famílias de baixa renda pelo sistema alternativo de agricultura orgânica.

O projeto é uma parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Microempresa (Sebrae) e a Fundação Banco do Brasil e tem o objetivo de atender famílias de baixa renda residentes na zona rural. A previsão é de que sejam instaladas 1.090 mandalas em 12 estados brasileiros, gerando pouco mais de 6.500 postos de trabalho.

Segundo a coordenadora do projeto do Sebrae, Newman Costa, a idéia é facilitar a produção de alimentos de subsistência de forma sustentável e gerar renda para as famílias. “A idéia do projeto não é trabalhar individualmente com cada família e sim com várias famílias integradas no processo, para que a gente possa estar escoando toda a produção das mandalas futuramente e, assim, poder comercializar esses produtos nos comércios locais”.

No centro da mandala, um tanque de seis metros de diâmetro e dois metros de profundidade, com capacidade para cerca de 30 mil litros de água, obtém água de um rio, açude ou poço e proporciona a criação de peixes, patos e outras espécies, além de irrigar alimentos cultivados em forma circular como feijão, arroz e mandioca.

Agrônomos e agricultores estudam o local e são contratados pelo Sebrae para orientar as famílias beneficiadas sobre a implantação das mandalas, desde os equipamentos que serão utilizados até os tipos de alimentos a serem cultivados.

A metodologia já foi implantada nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Alagoas e Rondônia. Famílias do Ceará, Sergipe, Piauí e Maranhão também foram beneficiados pelo sistema.

O que é mandala

É um sistema de irrigação circular de baixo custo que facilita a produção de alimentos de subsistência. Conhecida também como unidade familiar de produção agrícola sustentável (UFPAS), a mandala possui um tanque, com capacidade para até 30 mil litros de água, abastecido por cisterna ou açude. Ao redor do tanque, são cultivados alimentos básicos como feijão, arroz, mandioca, batata, hortaliças e frutas.

2289615g_1.jpgO objetivo do Projeto Mandala é atender às necessidades locais desenvolvendo um modelo de agricultura familiar baseado no empreendedorismo e na cultura da cooperação. A metodologia de mandala já foi implantada em nove estados (MS, MG, PB, AL, RO, CE, SE, PI e MA) onde o Sebrae atua promovendo desenvolvimento local, integrado e sustentável das regiões.

Foto: Sebrae

Índios fazem corrida de toras na Esplanada dos Ministérios

59571_1.jpegEm defesa da preservação do cerrado, que representa cerca de 22% do território brasileiro e cobre 11 estados e o Distrito Federal, índios das etnias Timbira e Xavante participaram de uma corrida de toras na Esplanada dos Ministérios. A atividade marcou o início do Grito do Cerrado, uma série de manifestações e eventos culturais para alertar governo e comunidade sobre os riscos da devastação do bioma, que já perdeu 57% da sua área. Segundo a Rede Cerrado, que reúne entidades sócio-ambientais, se o desmatamento continuar no mesmo ritmo, em trinta anos o cerrado poderá desaparecer.

Durante a corrida, índios passaram de mão em mão duas toras de buriti, de cerca de 80 quilos cada uma, em um percurso do Ministério do Meio Ambiente ao Congresso Nacional. Ao chegarem ao Congresso, os participantes tentaram entrar no prédio, mas só conseguiram depois que o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) interveio. O parlamentar estava chegando ao local no momento em que os índios pediam autorização aos seguranças para deixar as toras na Câmara ou no Senado.

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

O senador disse que assumiria a responsabilidade e acompanhou os índios até o interior do Senado. Conforme o combinado com Suassuna, os índios deixariam as duas toras na entrada do Plenário, mas eles acabaram colocando-as em frente à mesa da Presidência da Casa. Segundo o líder indígena Hiparido Toptira, da etnia Xavante, o ato foi uma forma de chamar a atenção das autoridades para a devastação do cerrado, acentuada nos últimos anos devido à ocupação desordenada do solo e ao crescimento do agronegócio, principalmente da plantação de soja na região. “Nós não queremos soja em torno dos territórios indígenas, porque está tendo problema seriíssimo de agrotóxico nos nossos rios, e a caça e as frutas estão diminuindo”.

59572_1.jpegPara o líder indígena, é preciso uma lei específica para proteger a fauna e a flora do cerrado. “Nós dependemos do cerrado e o cerrado depende da gente. Sem o cerrado, a gente não tem corrida de toras, não tem pintura. Para nós, como xavantes, só com o cerrado a gente consegue sonhar e aí poder fazer música”, explicou Hiparido Toptira.

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

Segundo Ney Suassuna, as toras ficarão em exposição no museu da Casa. O senador explicou que resolveu autorizar a entrada dos índios no Senado porque se trata de uma causa justa. “O Brasil hoje tem 62 milhões de hectares de área plantada. Faltam 92 milhões de hectares. Então, a gente pode preservar uma boa parte do cerrado porque não há necessidade de ocupar tudo”, disse o senador, ao destacar que o ideal é que o bioma passe a ser Patrimônio Nacional.

As atividades do Grito do Cerrado continuam ao longo da tarde desta quinta-feira e terminam amanhã (10), um dia antes do Dia Nacional do Cerrado, comemorado no dia 11 de setembro. Hoje, às 15h, será realizada na Câmara uma mesa-redonda sobre a Proposta de Emenda Constitucional que dá ao Cerrado o título de Patrimônio Nacional. Também haverá debate, até às 18h, sobre problemas socioambientais e alternativas para o cerrado, na tenda montada no gramado da Esplanada. A programação prevê também exposições, apresentações de danças e cantos indígenas.