Rota Brasil Oeste – Há cerca de dois meses os caciques Raoni, Aritana e outros líderes indígenas estiveram com presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, para se manifestar contra o projeto de lei que regulamenta a mineração em terras indígenas. Com apoio de Fernando Gabeira (PT-RJ), eles tiveram a garantia que a proposta não será votado em plenário este ano. Apesar do acordo, o projeto continua tramitando e está pronto para ser votado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
O projeto – de autoria do senador e vice-líder do governo no Senado, Romero Jucá (PSDB-RR) – é visto como um grave risco às comunidades por várias entidades e pesquisadores. “O Jucá é tipo o juiz da Fifa, fica roubando da gente”, acusou o índio Álvaro Tucano, durante a visita ao congresso. O relator da comissão, deputado José Borba (PMDB-PR), já deu parecer favorável à aprovação da lei. Para ele, a proposta vai permitir que a exploração seja disciplinada, sem prejuízo para as comunidades indígenas. “O projeto vai tirar a exploração mineral em terras indígenas da clandestinidade para tornar a atividade viável”, afirma.
18/07/02 – Cacique Raoni fala a jornalistas, após reunião com Ministro da Justiça. Foto: Victor Soares / ABr
As entidades de defesa dos direitos indígenas, porém, são unânimes em descordar. Um levantamento do Instituto Sócio-Ambiental (ISA), destacou sete pontos da lei que ameaçam o futuro das comunidades. Não existe, por exemplo, obrigatoriedade da realização de estudos ambientais ou limites para o requerimento de exploração dentro das terras indígenas. O instituto realizou um estudo mostrando que 59.46% da área Yanomami está nesta situação, mas existem reservas com até 100% de seu território potencialmente comprometido. “A lei não traz vantagem econômica nenhuma para os povos e ainda ameaça sua cultura e meio-ambiente”, afirma a coordenadora do ISA, Adriana Ramos.
Esta mesma polêmica foi uma das razões da recente crise que abala a Fundação Nacional do Índio (Funai). Romero Jucá é acusado de ter deposto o antigo presidente da entidade, Glênio Alvarez, por ele não apoiar sua idéia. Otacílio Antunes, ex-presidente da instituição, ficou apenas 48 dias no cargo. Neste período, ele sofreu com as acusações de ter assumido a presidência por influência do senador. Arthur Nobre Mendes, assumiu o cargo no dia 24 de julho, prometendo que “as picaretas dos mineradores ficariam fora das terras indígenas”. Apesar das críticas, o novo presidente era diretor de assuntos fundiários de seu antecessor.
Fernando Zarur
Com Agência Câmara