ANA discute critérios para uso da água do Rio São Francisco

Agência Brasil – ABr – Os critérios de licenciamento para uso das águas dos rios da Bacia do São Francisco serão discutidos amanhã (26) na Agência Nacional de Águas (ANA). O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Jerson Kelman, e a diretora da Área de Planejamento e Articulação da ANA, Dilma Seli Pena Pereira, reúnem-se às 10h, na sede da agência, em Brasília, com os secretários de recursos hídricos dos estados que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, além do Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Goiás.

Além de definir as bases para implantação do gerenciamento de recursos hídricos na bacia, o objetivo da reunião será definir procedimentos comuns para a outorga e a fiscalização. Outro assunto em pauta é a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. No período da tarde os secretários participam da 10ª Reunião da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia do São Francisco, que contará com a presença dos 60 membros do Comitê. Eleitos e empossados no ano passado, eles agora discutirão os critérios para a eleição que definirá os membros da Diretoria do Comitê. Haverá ainda a apresentação de um histórico do processo de instalação do CBH-São Francisco e discussão da proposta metodológica da Oficina de Planejamento do Comitê. O Comitê do São Francisco foi instalado em 13 de dezembro do ano passado e é composto por representantes da sociedade civil, dos poderes públicos municipal, estadual e federal e dos usuários da bacia.

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