Funai – Em reunião com diretores, coordenadores e chefes de departamentos, na tarde de ontem (24), o presidente da Funai, Eduardo Almeida, apresentou a proposta para a criação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CONAPI) a ser instalada na próxima semana. Formada por indígenas e representantes de diversos órgãos governamentais, a comissão será criada no âmbito do Ministério da Justiça e terá como objetivo propor normas, políticas e ações para o cumprimento dos direitos indígenas garantidos na Constituição Brasileira (1988).
Até o final de abril, a comissão organizará um seminário para preparar a Conferência Nacional de Política Indigenista, debate que ocorrerá no segundo semestre deste ano, e mobilizará representantes indígenas de todo o país para a aprovação de uma proposta final do Estatuto do Índio. A realização da conferência é uma das principais reivindicações dos participantes do Seminário “Respeito aos Direitos dos Povos Indígenas”, que ocorreu na semana passada (18/03), no auditório da Procuradoria Geral da República, com o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – Comunidades Indígenas e Minorias e que contou com a participação de diversas lideranças indígenas.
Simone Cavalcante