Estação Vida – Artigo de SILVAL BARBOSA. Deputado estadual, primeiro-secretário da Assembléia Legislativa de Mato Grosso e autor do projeto de lei que estabelece a política de incentivo a pesquisa e fabricação de medicamentos e produtos fitoterápicos.
Quero tratar de um assunto importante e oportuno para momento, o incentivo a novos meios de agregar valores comerciais a produtos primários. A Política Estadual de Incentivo a Pesquisa e Fabricação de Medicamentos Fitoterápicos possibilita ao estado uma ferramenta eficaz de controle sobre patentes de ervas medicinais. A proposta garante apoio aos projetos de pesquisa e fabricação de medicamentos fitoterápicos envolvidos em uma parceria com os municípios, e consórcios intermunicipais de saúde.
Por envolver aspectos técnicos, econômicos e sociais da relação Homem x Meio Ambiente, os assuntos de exploração racional do meio ambiente, inseridos no conceito de desenvolvimento sustentável acabam sendo a mola propulsora para o aquecimento econômico e geração de centenas de novos empregos.
Porém, a exploração ilegal das culturas medicinais prejudica o desenvolvimento de medicamentos utilizando os elementos tradicionais.
A biopirataria não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna, mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Ainda existe o fato de que estas populações estão perdendo o controle sobre esses recursos. No entanto, esta situação não é nova. Este conhecimento, portanto, é coletivo, e não simplesmente uma mercadoria que se pode comercializar como qualquer objeto no mercado.
Produtos de origem vegetal, denominados fitoterápicos, aqui compreendidos em toda sua abrangência, estão relacionados com qualquer exploração tecnológica e econômica de vegetais empregados na prevenção, tratamento, cura de distúrbios e disfunções.
A utilização de plantas como medicamentos pela humanidade é tão antiga quanto a história do homem. O processo de evolução da chamada arte da cura se deu de forma empírica, em processos de descobertas por tentativas, de erros e acertos.
Neste processo os povos primitivos propiciaram a identificação de espécies e de gêneros vegetais bem como das partes dos vegetais que se adequavam ao uso medicinal, do reconhecimento do habitat e da época da colheita. Após a identificação, veio às técnicas de extrair sucos, secar folhas e raízes, triturar sementes e técnicas de conservação que iriam iniciar a configuração de um corpo teórico-prático do conhecimento que constituíram a medicina do homem primitivo.
Este processo foi lento e longo, no qual a intuição aliada ao ensaio vagarosamente converteu a experiência do saber em memória coletiva, como forma de repassar às gerações seguintes o conhecimento acumulado e, desta forma, preservando.
Supõe-se que mais de 70% dos medicamentos derivados de plantas foram desenvolvidos com base no conhecimento folclórico. Conforme estudos, na Amazônia estima-se a existência de aproximadamente 300 espécies de fitoterápicos catalogados. Estas plantas são usadas popularmente contra dezenas de doenças e até mesmo como antídoto ao veneno de cobra.
A Organização Mundial da Saúde estima que 80% da população deste planeta, de algum modo, utiliza plantas medicinais como medicamentos. Calcula-se, também, que 25.000 espécies de plantas sejam usadas nas preparações da medicina tradicional. É conveniente lembrar que mais de 365.000 espécies de plantas já foram catalogadas, o que isto corresponde à cerca de 60% das espécies existentes.
Estes valores tornam-se mais significantes na demonstração da importância das plantas medicinais e como estímulo a sua investigação se os considerarmos frente às estimativas de que somente cerca dos 8% das espécies existentes de plantas têm sido sistematicamente estudadas em termos de compostos bioativos e que apenas 1.100 espécies das 365.000 espécies de plantas conhecidas foram estudadas em suas propriedades medicinais.
Na velocidade em que ocorre o fenômeno de extinção das espécies vegetais, um enorme número de plantas com propriedades medicinais corre o risco de desaparecer antes de seu valor ser reconhecido o que torna ainda mais urgente intensificar os investimentos nesta área.
Entretanto, com o pouco que se conhece sobre a biodiversidade das florestas tropicais torna-se óbvio que o estudo de plantas medicinais no Brasil ainda é fragmentário e escasso. Cerca de 2/3 das espécies de plantas se encontram nos trópicos. Como conseqüência, pode-se esperar que as potenciais descobertas de novos produtos naturais biologicamente ativos serão encontradas em florestas tropicais.
Nosso País possui cerca de 60.000 espécies de plantas, o que corresponde a cerca de 20% de toda a flora mundial conhecida, e não menos de 75% de todas as espécies existentes nas grandes florestas.
Com este número de espécies, não é surpresa o descobrimento de plantas que contêm valores de cura ainda não explorados em nossa flora.
As plantas continuam sendo importantes no descobrimento de novas drogas. O valor dos produtos naturais para a sociedade e para a economia dos Estados e municípios é incalculável.
Um em cada quatro produtos vendidos nas farmácias é fabricado a partir de materiais extraídos de plantas das florestas tropicais ou de estruturas químicas derivadas desses vegetais. Somente nos EUA, na década de 80, foram comercializados formalmente cerca de oito bilhões de dólares em medicamentos derivados de plantas, algumas oriundas das florestas tupiniquins.
Alias, segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS- os medicamentos derivados de vegetais representaram uma constância de 25% de todas as prescrições médicas nos Estados Unidos, isso é bom, principalmente para o aquecimento da economia.
A venda oficial desses medicamentos no mundo atinge cerca de 20 bilhões de dólares/ano. Se a este valor for incluída a economia informal da utilização popular de plantas medicinais nos países do terceiro mundo e nos países desenvolvidos, o valor certamente alcançaria a ordem de centenas de bilhões de dólares/ano.
Porem, a maioria das plantas e ervas medicinais encontradas em solo brasileiro são exploradas comercialmente por laboratórios internacionais, a maioria de origem americana e outros localizados nos países asiáticos, sabe-se, no entanto, que a biopitataria movimenta “clandestinamente” uma fortuna que é contrabandeada das terras matogrossense e de toda Amazônia legal.
O tradicional e folclórico nó-de-cachorro, ou conforme palavras do Drº Elisaldo Carlini, professor titular da psiocofarmacologia da UNIFESP, o “viagra pantaneiro”, tornou-se produto patenteado por industrias de outros paises. Caso semelhante aconteceu com a espinheira-santa, produto agora “legitimamente” de origem asiática.
Enquanto não houver um despertar, com implementação de políticas de incentivo a produção e comercialização de nossas ervas, casos de contrabando das riquezas e potencialidades brasileiras vão continuar acontecendo livremente, todos os dias. Precisamos providenciar meios de industrializarmos nossas milagrosas ervas, capazes de curar e elevar a economia dos municípios e estado.