Ibama – Na semana passada, o Ibama iniciou a Operação Agrotóxico na região Centro-Oeste do País. A intenção é proteger o meio-ambiente contra a ação de herbicidas contrabandeados ou que não possuam autorização dos ministérios do Meio Ambiente, Agricultura e Saúde. São 48 agentes de Brasília, Mato Grosso do Sul, Goiás e Mato Grosso envolvidos na operação coordenada pela Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro), que conta com a parceria dos órgãos estaduais.
As equipes visitam fazendas, distribuidores de insumos agrícolas, cooperativas, produtores e propriedades rurais. Orientam os agricultores sobre os riscos da utilização de agrotóxicos falsificados, o correto tratamento (tríplice lavagem) e o destino que deve ser dado às embalagens vazias.
Serão realizadas também visitas às empresas que transportam e comercializam defensivos agrícolas. Durante o trabalho os fiscais “estarão reprimindo severamente a comercialização, o depósito, o transporte, a guarda e a aplicação de produtos sem o registro legal no Brasil”, informa o coordenador da operação, José Aníbal Batista, da Divisão de Fiscalização de Poluição e Degradação Ambiental do Ibama.
Segundo ele, a ação serve para treinar as equipes dos três estados, para exercer ações de fiscalização no que se refere à utilização de agrotóxicos irregulares e para cobrar das autoridades, revendedores e cooperativas, a implantação de Centrais de Recolhimento das embalagens vazias produzidas pelos agricultores das diversas regiões.
Além do produto irregular as equipes do Ibama vão apreender embalagens de agrotóxicos descartadas no meio da vegetação e junto aos cursos de água, o que é proibido, por causar contaminação do solo e do lençol freático. Todos os autuados receberão multas administrativas. As propriedades que possuam produtos contrabandeados serão encaminhadas ao Ministério Público, para abertura de inquérito criminal.
José Aníbal explicou que o trabalho é prioritário porque os agrotóxicos sem registro podem causar muitos danos ambientais. “Para um produto agrotóxico ser utilizado no País existem leis e regulamentações. As empresas passam anos realizando testes para ver se os herbicidas não vão deixar resíduos no solo e no lençol freático. Somente depois de muitos estudos, exames e testes, que duram entre sete e nove anos, é que os produtos são liberados para utilização na agricultura”. Já os contrabandeados, segundo ele, apesar de muitas vezes liberados nos países de origem, não estão de acordo com a legislação brasileira “que neste aspecto é mais exigente”, conclui o coordenador da operação.