Funai – O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, ao participar do encerramento do Simpósio Direito Indígena, terça-feira (23), na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília, enfatizou que a questão indígena no País faz parte da formação e da autoconsciência do povo brasileiro. “Está na cultura, na consciência nacional o sentido de que os índios integram a nação”, disse.
O antropólogo, abordando o tema demarcação de terra indígena, ressaltou a importância da criação do Parque Indígena do Xingu, na década de 60, que reúne 12 etnias em 2.642 milhões de hectares. “O Xingu foi a primeira grande área indígena reconhecida pelo estado brasileiro”, salientou. De acordo com Mércio, o reconhecimento da terra indígena como terra de tradição abriu uma grande perspectiva para outras terras, como a dos índios Kadiwéu, no Mato Grosso do Sul.
Para o presidente da Funai, o reconhecimento, juntamente com a vivência e a tradicionalidade contribuíram para a instituição do Estatuto do Índio, bem como a consolidação da questão indígenasno artigo 231 da Constituição Federal. “Tudo isso é um processo da cultura brasileira”, observou.
Mércio Gomes ressaltou o esforço do Executivo, por meio dos diversos ministérios e órgãos de governo, em especial, o Ministério da Justiça, no sentido de se promover a conclusão do processo demarcatório. Em 2003, foram homologadas 24 terras indígenas. Este ano já ocorreu a homologação da terra indígena Munduruku, no Pará.
O simpósio, promoção conjunta do Ministério da Justiça e a Enap, teve como objetivo incentivar a discussão entre representantes das entidades do Governo Federal envolvidas com a implementação da política indigenista.
Estiveram em debates questões como tutela, convenções e demarcações. O procurador-geral da Funai, Luiz Soares de Lima, tratou do tema Tutela e responsabilidade indígena.