Agência Brasil – O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, assegurou que, até o final do governo Luiz Inácio Lula da Silva, todas as terras indígenas demarcadas no país serão homologadas.
Foi durante encontro com cerca de cem índios representantes de 20 etnias, que cobraram do governo federal a regularização fundiária de todas as áreas indígenas existentes no Brasil. Eles criticaram a demora na homologação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.
“Eu também esperava mais rapidez, todos nós esperávamos mais rapidez. As coisas não caminham como a gente quer, mas como é possível que elas caminhem. Nós encontramos uma série de problemas que estão sendo resolvidos desde o primeiro dia (de governo)”, disse o ministro. Ele acrescentou que vê essa cobrança com “alegria”, porque é sinal de cooperação e parceria com os povos indígenas.
O ministro disse acreditar que até o final do mês a questão sobre a reserva Raposa Serra do Sol estará resolvida e que a homologação deverá ser feita em áreas continuas. Segundo ele, a definição sobre a região depende da conclusão do trabalho de dois grupos: um interministerial que está analisando a questão fundiária de Roraima como um todo e de um comitê de transição que trata especificamente da Raposa da Serra do Sol.
“A posição do governo e do presidente Lula é que nós somos comprometidos afetiva e ideologicamente com a causa do povo indígena do Brasil”, ressaltou Bastos.
Os representantes indígenas integram o grupo que na última quinta-feira (15) montou acampamento em frente ao Congresso Nacional para reivindicar a homologação dos cerca de 1,7 milhão de hectares da Raposa Serra do Sol. Acompanhados de deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, os índios entregaram hoje um abaixo-assinado com 20 reivindicações ao ministro da Justiça, com destaque para a necessidade da regularização fundiária das terras indígenas.
Líder indica áreas de conflitos
Segundo Jecivaldo Cabral, da etnia Sateré-Mawe, no Amazonas, existem 19 áreas indígenas em que há conflitos por terras. As principais são uma área Xavante, localizada no Mato Grosso, a reserva Roosevelt, em Roraima, além da Raposa Serra do Sol. O representante indígena alertou que ainda existem outras áreas onde o risco de conflito é iminente.
Os índios também reivindicaram atenção especial nas áreas de saúde, com o aprimoramento do atendimento básico, de educação, com a garantia de uma política diferenciada, e o apoio às atividades produtivas, que venha a possibilitar um desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas. Para Jecivaldo Cabral, o encontro com o Thomaz Bastos teve resultado positivo. “Estamos avançando numa aproximação com o Ministério do Justiça, que é o canal do governo que pode realmente viabilizar essas pendências com relação às questões indígenas”, avaliou.
Antes de se reunirem com o ministro, os índios estiveram com o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto de Carvalho, e conseguiram marcar um encontro para o dia 10 de maio com o presidente Lula.
Thomaz Bastos anuncia operação para conter conflitos entre índios e garimpeiros
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, informou que o governo federal iniciou hoje uma operação “ampla e complexa” para conter os conflitos entre índios Cinta-Larga e garimpeiros na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia. Os confrontos já deixaram um saldo de 29 garimpeiros mortos, o que para Bastos “foi uma tragédia”.
Segundo o ministro, o governo tinha consciência dos riscos de confronto entre os Cinta-Larga e os garimpeiros, tanto que desde julho do ano passado, vinha planejando a operação iniciada nesta terça-feira. Bastos disse que não poderia fornecer detalhes sobre as medidas que serão adotadas na Reserva. “Não é problema fácil de resolver, é um problema complexo, difícil, mas eu acredito que essa operação que começa hoje, que é uma operação ampla, e que vinha sendo planejada cuidadosamente pelo governo desde julho do ano passado, terá o condão de melhorar muito a situação”, observou.
Bastos destacou ainda que a questão da reserva Roosevelt “veio relegada de outros governos”. Segundo ele, o caso mereceu atenção do governo Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do mandato do presidente, quando representantes do Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal estiveram na região para tomar conhecimentos dos problemas decorrentes dos conflitos entre índios e garimpeiros.
Sobre a rebelião de presos no presídio Urso Branco, também em Rondônia, o ministro disse que uma das causas é a superlotação da penitenciária. Segundo Bastos, o ministério, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, já estava dando um tratamento especial ao presídio, tendo, inclusive, assinado convênios para a construção de outras duas unidades prisionais na região em caráter emergencial. Bastos ainda informou que o governo federal enviou umnegociador “treinado e preparado” ao Urso Branco, para ajudar a conter a rebelião.
Bastos diz que terras indígenas serão homologadas até o final do governo
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, garantiu que, até o final do governo Luiz Inácio Lula da Silva, todas as terras indígenas demarcadas no país serão homologadas. Bastos se reuniu com cerca de 100 índios representantes de 20 etnias, que cobraram do Governo Federal a regularização fundiária de todas as áreas indígenas existentes no Brasil, e criticaram a demora na homologação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. “Eu também esperava mais rapidez, todos nós esperávamos mais rapidez. As coisas não caminham como a gente quer, mais como é possível que elas caminhem. Nós encontramos uma série de problemas que estão sendo resolvidos desde o primeiro dia (de governo)”, disse o ministro ao acrescentar que vê essa cobrança com “alegria”, porque é sinal de cooperação e parceria com os povos indígenas.
O ministro disse acreditar que até o final do mês a questão sobre a reserva Raposa Serra do Sol estará resolvida. Segundo ele, a definição sobre a região depende da conclusão do trabalho de dois grupos: um interministerial que está analisando a questão fundiária de Roraima como um todo e de um comitê de transição que trata especificamente da Raposa da Serra do Sol. “A posição do governo e do presidente Lula é que nós somos comprometidos afetiva e ideologicamente com a causa do povo indígena do Brasil”, ressaltou Bastos.
Juliana Andrade
Leia mais sobre o conflito:
– Funai rebate críticas de Ivo Cassol (18/04/2004)
– Líder indígena pede cuidado na questão dos Cinta-Larga (18/04/2004)
– Garimpeiros e Cinta-larga se enfrentam (17/04/2004)
– Funai desmente ameaça de invasão de terra dos Cinta Larga (02/05/2003)
– Funai atua em área dos Cinta Larga (16/10/2003)
– Cinta Larga em pé de guerra (20/10/2003)
– Recrudesce o conflito entre Cinta-Larga e garimpeiros (21/10/2003)