A decisão retorna aos índios o direito às terras da onde foram retirados há cerca de 40 anos, além de aliviar a situação dos que estavam acampados na beira da estrada há quase nove meses.
Após uma luta de mais de quatro décadas a comunidade indígena Xavante de Marãiwatsede já pode voltar para suas terras. Hoje (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu favoravelmente, por unanimidade, pelo retorno das famílias Xavante às áreas que abrigavam suas aldeias até serem expulsos, na década de 60, por fazendeiros e posseiros, com apoio de padres salesianos. A sentença foi proferida pela Ministra Relatora, Ellen Gracie, que contou com votos favoráveis de outros quatro ministros.
“A decisão é histórica, determina o retorno imediato dos Xavante à Marãiwatsede e não há mais controvérsias”, observa o presidente substituto da Funai, Roberto Lustosa, que acompanhou a sessão. O Cacique Stanislau Xavante acompanhou a votação e ao final disse que o povo Xavante de Marãiwatsede poderá finalmente prosseguir com seus esforços para reocupar suas terras, definitivamente, e prosseguir na busca de melhoria de vida.
Inicialmente, as famílias Xavante não poderão ocupar os 165 mil hectares que foram homologados e que de fato lhes pertence. Os posseiros, conforme decisão judicial, continuarão ocupando 40 mil hectares, cerca de ¾ da área, até que seja julgada uma Ação Civil Pública, que corre na 1ª Instância, movida pelo Juiz Federal da 5ª Vara Federal de Cuiabá, José Pires. O Juiz já ouviu as testemunhas, que comprovaram a ocupação da área pelos Xavante, e aguarda tão somente o laudo antropológico do perito também por ele designado.
Esta foi a primeira vez na história da Funai que um Procurador-Geral do órgão fez uma defesa dos argumentos da Funai, na tribuna do STF, ao lado de outros procuradores do Ministério Público. A Funai, afirmou Luiz Soares, não quer agredir o direito de qualquer pessoa, mas é sua obrigação assegurar o direito dos índios, que foi reconhecido pela Justiça. “Além do mais, a Terra Indígena Marãiwatsede foi homologada pelo Presidente da República e não sofreu qualquer contestação”, acrescentou.
Os Xavante, há mais de nove meses acampados à beira da BR-158, vivendo à espera de uma decisão judicial favorável, preparam-se agora para reconstruir suas casas e aldeias na terra de Marãiwatsede, comenta Soares. “A partir de hoje, eles poderão voltar ao lugar de cabeça erguida; A Funai, os índios e todos os indigenistas devem comemorar esta vitória que é resultado de uma luta de quatro décadas”, comemora Lustosa.