Brasília – Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o secretário-executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Luiz Carlos Fontes, afirma que a soma das outorgas já concedidas para a utilização das águas quase chegam ao limite do rio. É necessária, segundo ele, uma revisão criteriosa do que realmente está sendo usado sobre essas águas.
Segundo ele, dessa forma, seria possível tomar uma decisão sobre a viabilidade do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, principalmente para o interior do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. "Quando nós soubermos esse valor, é que poderá ou não ser retirado o valor par uso em outras bacias. Daí, desse valor também será repartido para uso em todos estados da bacias nos seus futuros projetos", diz.
Formado pela sociedade civil e pelas três esferas de governo, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, apresentou um planejamento para o uso dos recursos hídricos da bacia para os próximos 10 anos. O plano estima que serão necessários R$ 5,2 bilhões para recuperar e revitalizar todo o rio.
Agência Brasil: O Plano Decenal dos Recursos Hídricos da Bacia mostrou se existe capacidade para suportar a transposição?
Luiz Carlos Fontes: Esse plano é um marco importante da bacia, é o primeiro plano construído para rios federais sob orientação da norma 433. Gostaria de chamar a atenção que o plano mostrou que a situação de uso das águas do Rio São Francisco também não é tão confortável quanto se procura divulgar.
Na realidade, nós temos quantidades de águas do São Francisco para diversos usos. Agora, se a gente confrontar o valor que o Comitê estabeleceu que pode ser retirado de água do rio [360 metros cúbicos por segundo], vamos verificar que já foram concedidos direito de uso de 335 metros cúbicos por segundo.
As pessoas já têm outorgas para usar praticamente o total do que pode ser usado da água do rio. Sobraria 25 metros cúbicos apenas. O que se constata, por outro lado, é que na realidade estão sendo usados apenas neste momento em torno de 100 metros cúbicos. Teríamos, então, uma folga de 260 metros cúbicos.
Vamos proceder, juntamente com governos estaduais e governo federal, um processo de revisão dessas outorgas. Só assim nós saberemos quanto tem ainda de água o São Francisco que pode ser usada para diversos fins. Quando nós soubermos esse valor, é que poderá ou não ser retirado o valor para uso em outras bacias e daí, desse valor também será repartido para uso em todos estados da bacias nos seus futuros projetos.