Senadores fecham acordo e devem votar lei de Biossegurança
Os líderes partidários do Senado acabam de fechar um acordo para votar nas comissões técnicas o projeto de lei de Biossegurança. Amanhã, haverá sessão conjunta das três comissões que estão analisando o assunto: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A votação em plenário está prevista para quinta-feira.
De acordo com Suassuna, o PT, PMDB e PSDB já deram aval ao texto. O relator deverá conversar com os membros do PFL até o fim do dia. “Mesmo na hora de marolas com a oposição como jantares, estamos encontrando diálogo para votar a proposta”, afirmou o relator.
Depois de aprovada, a lei de Biossegurança deverá voltar à Câmara porque a proposta sofreu modificações no Senado. O projeto tramita em regime de urgência porque o plantio da safra de soja acontece ainda neste mês de setembro. No ano passado, o governo editou uma medida provisória (MP) para resolver o problema do plantio e da comercialização da soja transgênica, com validade apenas para o ano de 2003. Em seguida à edição da MP, o governo encaminhou ao Congresso o projeto de lei de Biossegurança para disciplinar a questão dos transgênicos.
Para o líder no governo no Senado, Aloísio Mercadante (PT-SP), o Senado está cumprindo o seu papel. “O Senado votando essa semana, a Câmara terá condições de votar o projeto. O que compete ao Senado é votar. E temos todas as condições para isso. Houve plena convergência nesse sentido.”
Segundo Suassuna, o projeto que será apreciado pelas comissões técnicas possui “avanços”. De acordo com ele, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) permanece com 27 membros e terá poderes para decidir sobre a pesquisa e a comercialização dos organismos geneticamente modificados. Os ministros da Defesa e das Relações Exteriores passam a compor o Conselho Nacional de Biossegurança, formado por 11 ministérios. Com relação às pesquisas de células-tronco, o texto do relator permite a clonagem terapêutica com estoque de até 20 mil embriões.
Governo terá que editar MP, diz Federação da Agricultura do RS
O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, Carlos Sperotto, disse hoje que, se o Congresso Nacional não aprovar esta semana o projeto de lei de Biossegurança, será preciso editar nova medida provisória para que o plantio da soja não seja prejudicado. A lei de Biossegurança regulamenta o plantio e a comercialização de transgênicos.
“Sei dos impeditivos de um trâmite ágil, que é o que o caso exige, junto ao Congresso. Acreditamos que teremos que buscar outra medida. Se existe algum outro artifício, ele deve ser utilizado. Caso não exista, o presidente Lula vai ser corajoso o suficiente para encarar novamente uma medida provisória”, afirmou, ao chegar ao Palácio do Planalto para uma reunião com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo.
Os senadores fecharam hoje acordo para garantir a votação do projeto amanhã nas três comissões técnicas do Senado. A votação em plenário está prevista para quinta-feira. Como o texto foi modificado pelos senadores, o projeto terá que voltar à Câmara para nova votação. Mas os deputados só poderão analisar a proposta depois de votar 11 medidas provisórias que trancam a pauta do esforço concentrado.
Segundo Sperotto, a regulamentação dos transgênicos não pode esperar esta tramitação porque os agricultores precisam iniciar o plantio da soja antes do fim deste mês. “O prazo já expirou, uma vez que produtores já adquiriram insumos, financiamentos estão sendo retidos e o produtor está amargando juros de mercado. O produtor está com insumo em casa, na propriedade e o calendário agrícola é muito rigoroso, não aceita protelação”, ressaltou.
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Autor: Elis Regina e Paula Medeiros
Fonte: Agência Brasil
