Brasil terá US$ 18 milhões para fazer pente-fino por satélite em propriedades rurais

Um acordo entre o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor total de US$ 18 milhões permitirá que o Brasil faça uma radiografia de sua situação fundiária. O contrato prevê o empréstimo de US$ 10,8 milhões do BID e um repasse complementar de US$ 7,2 milhões pelo governo federal. As informações são de nota do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Para delimitar as propriedades rurais, o governo utilizará um sistema de medição com aparelhos do tipo GPS (Sistema de Posicionamento Global), que mede as coordenadas geográficas exatas de um determinado ponto na superfície do globo terrestre com o auxílio de satélite. Os dados obtidos serão confrontados com o levantamento de imóveis rurais que o governo já possui cadastrados.

Os primeiro estados a terem suas terras delimitadas serão Bahia, Maranhão, Ceará, São Paulo e Minas Gerais. Depois, o programa será ampliado para o restante do país. A meta é determinar a posição exata de 144 mil imóveis e regularizar 44,5 mil posses até 2007.

As informações coletadas serão utilizadas como instrumento para a proposição de políticas públicas para essas regiões. O acordo de empréstimo terá ainda de ser aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O mapeamento é uma das ações do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

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