Incra denuncia construção não autorizada de hidrelétrica na Amazônia

Manaus – O superintendente regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Amazonas, João Pedro Gonçalves da Costa, denunciou a existência de obras para a construção de uma usina hidrelétrica no rio Ituxi, ao sul de Lábrea, cidade próxima à fronteira com Rondônia. "A área onde as obras estão é particular, mas o entorno são áreas federais, e o Incra não tinha conhecimento deste empreendimento. Estamos mandando ofício ao governo do estado, à prefeitura de Lábrea e ao Ibama, para saber se eles tinham ciência do fato", declarou.

A obra foi identificada durante operação de 35 dias realizada pelo Incra na região, iniciada no começo de junho, em parceria com a Polícia Federal (PF), o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e a Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Na operação, 15 fiscais percorreram uma área de 8 mil quilômetros, a partir de quatro ramais paralelos que saíam da rodovia BR-364. Um deles, o chamado Ramal do Boi, é uma estrada clandestina, de 120 quilômetros de extensão, que tem no seu final três cachoeiras.

"A gente viu caminhões grandes, novos, trabalhando na terraplanagem da área. Conversei com um engenheiro que se identificou como sendo do Grupo Cassol. Ele disse que construiriam uma hidrelétrica com capacidade para gerar 100 megawatts de energia e que nos próximos dias iriam dinamitar as cachoeiras", contou Heloísa Reis, técnica de cartografia do Incra.

O superintendente informou ainda que, ao lado das obras, há uma pista de pouso com cerca de 800 metros de comprimento.

O Grupo Cassol pertence à família do governador de Rondônia, Ivo Cassol (PSDB), e iniciou suas atividades no estado em 1977, nos setores madeireiro e agropecuário. Atualmente, dedica-se ao setor de geração e comercialização de energia elétrica. "O governador, antes de ser político, era empresário. O grupo já tem cinco pequenas hidrelétricas. Eu comprei, com dois amigos, 3 mil hectares de terra no Rio Ituxi e tenho autorização do Ministério das Minas e Energia para fazer o inventário hidrelétrico da área. E é isso que o Grupo Cassol está fazendo: apenas um estudo de viabilidade", afirmou Carlos Henrique Alves, conhecido como Lingüiça, servidor efetivo do governo de Rondônia e atualmente ocupando o cargo de assessor para assuntos políticos do governador.

"Uma geração de 100 megawatts de energia é muito grande para o nosso estado. Itacoatiara, que é o maior municipio do interior [tem 78,4 mil habitantes], não tem demanda para 20 megawatts", explicou Raimundo Nonato Duarte, engenheiro da Diretoria Técnica da Companhia Energética do Amazonas (Ceam).

O chefe da fiscalização do Ibama no Amazonas, Adilson Cordeiro, informou que em 15 dias fiscais da Operação Uiraçu, que atua no combate ao desmatamento ilegal no sul do estado, chegarão ao sul de Lábrea. "A gente tem denúncias de irregularidades na área, mas nada sobre a hidrelétrica", declarou. Dados do Sipam acusam que Lábrea é o município mais desmatado do estado, com uma área de quase 2.300 quilômetros quadrados de desmatamento – entre 2003 e 2004, a área teve aumento de 18,6% (355 quilômetros quadrados).

O prefeito de Lábrea, Gean Campos Barros (PSL), declarou não saber da existência da construção da hidrelétrica. A mesma afirmação foi feita pelo diretor de comunicação da Agência de Comunicação (Agecom) do governo do Amazonas, Warnoldo Freitas. "Na segunda-feira [18]uma equipe do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) irá até o local verificar a denúncia", garantiu.

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