A redução das estimativas de desmatamento na Amazônia em 2005 anunciada hoje pelo Governo Federal é uma boa notícia. Porém, é preciso entender as possíveis causas a ela associadas. Além dos esforços oficiais, como a criação de unidades de conservação e aumento da fiscalização, a redução da especulação imobiliária provocada pelo desaquecimento do mercado agrícola contribui para diminuir o desmatamento. Com a queda da rentabilidade do setor, a redução do desmatamento é, infelizmente, menos resultado das ações governamentais que da atual situação econômica.
A comparação dos dados em um período de 11 meses (de 2003/04 a 2004/05) indica significativa redução no desmatamento de 18.724 Km2 para 9.106 Km2. É importante lembrar que essa não é a taxa de desmatamento anual divulgada pelo governo e que os números são gerados por um outro sistema, chamado DETER, inadequado para calcular áreas. Nos meses de julho e agosto deste ano, a imprensa brasileira já noticiava a possível queda da safra de grãos. O Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, declarou que espera uma redução de 2% a 3% na área plantada de grãos.
A queda de 36% no preço internacional da saca da soja, mais importante commodity brasileira, entre março de 2004 a agosto deste ano, aliada à desvalorização do dólar reduz a rentabilidade do setor. Com tantos fatores relacionados ao desmatamento no Brasil, é fácil identificar as políticas que, por acaso, ajudaram a baixar as taxas na Amazônia.
Ações governamentais articuladas pelo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, como as operações Curupira 1 e 2, os esforços para criação de unidades de conservação na Terra do Meio e no sul do Amazonas têm papel importante, porém pontual, na redução das estimativas do desmatamento.
"O Governo pode reduzir as taxas de desmatamento, mas não se deve pensar que isso é tarefa apenas do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama", diz a Secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú.
Reduções como a anunciada hoje já aconteceram no passado, e as taxas de desmatamento voltaram a subir e a quebrar recordes. Precisamos agora entender e registrar os mecanismos que contribuem para essa queda, como o fomento ao manejo florestal.
"Enquanto o Ministério da Agricultura convence o Ministério da Fazenda a rolar a dívida de agricultores a um custo de cerca de R$ 1,8 bilhão para o governo, empresas florestais raramente conseguem acessar linhas de crédito oficiais para realizar o manejo florestal sustentável", diz Mauro Armelin, coordenador de Políticas Florestais do WWF-Brasil.