A questão da biodiversidade e das florestas é um dos cinco eixos do texto-base da 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. E, incidindo sobre esse eixo, o desmatamento está entre os principais pontos do debate.
Para atender às reivindicações feitas na 1ª Conferência contra a destruição da Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou ações para controlar o desmatamento na região. Uma delas foi o Plano de Combate ao Desmatamento, criado em março do ano passado. O programa conta com um grupo de trabalho permanente que propões medidas e coordena ações para a redução do desmatamento na região.
O texto-base do MMA propõe agora para a 2ª Conferência que a implementação das ações do plano seja intensificada. Com isso, prevê-se um novo modelo de desenvolvimento com uso sustentável da floresta Amazônia.
Segundo o coordenador da conferência, que acontece de hoje (10) a terça-feira (13) em Brasília, Pedro Ivo Batista, o plano entra agora em uma segunda fase, que dará continuidade aos trabalhos para atingir áreas onde houve um aumento do desmatamento. "Nos criamos um mecanismo estruturante, que é o plano de combate ao desmatamento", explica. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados na última segunda-feira (5), indicam que na Amazônia como um todo o desmatamento caiu 30%, mas que em algumas localidades a perda de área florestal aumentou – caso do sul do Amazonas, onde subiu cerca de 16%.
Além da criação do plano, Pedro Ivo Batista afirma que o Ministério do Maio Ambiente tem trabalhado em ações integradas com outros órgãos para combater os crimes na Amazônia. Ele afirma que a demanda por crescimento econômico na região é muito grande e que por isso somente a integração não é suficiente. Segundo Batista, o ministério precisa de apoio de leis e mecanismos para fazer um trabalho de maior impacto. Para que isso aconteça, o coordenador da conferência defende que o Congresso Nacional deve fazer um esforço para votar as ações que tramitam na casa.
"Ao termos um projeto de lei, nós vamos começar a coibir essas políticas que acabam vendo um desenvolvimento descolado do meio ambiente", comenta o coordenador. "Enquanto não tivermos mecanismos fortes de promoção do desenvolvimento sustentável, nós vamos ter sempre esse problema. Com uma lei mais abrangente e que possa atingir também os empreendedores de médio e grande porte, nós temos melhores condições de fazer o fomento e o apoio ao desenvolvimento sustentável local da Amazônia."
Pedro Ivo Batista conta que, além da fiscalização feita pelo Ibama e pala Polícia Federal, o ministério trabalha ainda com ações preventivas, de educação ambiental e de promoção do desenvolvimento sustentável dos recursos naturais locais. "Temos outros programas de ecoturismo, temos programa que fortalece as comunidades ribeirinhas e as comunidades tradicionais para que eles possam desenvolver formas sustentáveis, temos o Pró-Ambiente, que foi concebido pelos movimentos sociais que pagam serviços ambientais para as comunidades que preservam o meio ambiente, mas ainda é insuficiente".
Uma das propostas do texto-base apresentado pelo ministério é a expansão do Plano de Combate ao Desmatamento para todos os biomas brasileiros, com mais participação da sociedade. Batista afirma que essa proposta vem para atender as reivindicações, após um momento em que teria sido estratégico eleger um foco. Ele anuncia também a intenção de fazer, no ano que vem, uma grande campanha contra as queimadas, para ajudar no combate ao desmatamento.