Professor diz que governo deveria acelerar reconhecimento de terras quilombolas
O coordenador do Segundo Cadastro Municipal dos Territórios Quilombolas no Brasil, professor Rafael Sanzio Araújo dos Santos, critica a condução dos processos de reconhecimento de terras onde vivem comunidades remanescentes de quilombos. Para o professor, o governo federal deveria acelerar esses processos.
"Já se passaram seis anos desse novo milênio e, em relação ao processo de demarcação dos territórios seculares, estamos assistindo ainda a uma certa lentidão. É importante que o Brasil reconheça definitivamente que ele tem um patrimônio inestimável que são as comunidades quilombolas", observa Santos, professor da Universidade de Brasília (UnB).
De acordo com o levantamento, divulgado em maio de 2005 pelo Centro de Cartografia Aplicada e Informação Aplicada da UnB, no ano passado existiam 2.228 comunidades quilombolas no Brasil. O estado do Maranhão concentra o maior número de comunidades, 642. Em seguida vêm a Bahia, com 396, e o Pará, com 294.
Na avaliação do professor, o reconhecimento dessas comunidades deve ser uma prioridade política, financeira e, sobretudo, cultural. "São patrimônios de comunidades clássicas no Brasil, o país está colocando em risco esse patrimônio relevante para todas as gerações, as que passaram, as que estão aqui agora e as que vêm pela frente."
De acordo com a coordenadora do Programa da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Andréa Butto, desde 2003 houve oito titulações de terras pertencentes a quilombolas em todo o país, que beneficiaram nove comunidades.
Segundo ela, os processos costumam ser demorados. "Além de fazer o reconhecimento dessa área, é preciso saber se existem áreas particulares, tem todo o processo de desapropriação dessas áreas e isso não é algo rápido de ser feito".
De acordo com Andréa Butto, o trabalho de regularização fundiária feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) receberá um reforço quando forem convocados os aprovados no concurso público realizado recentemente pelo órgão. Com isso, devem ser contratados 37 antropólogos "para subsidiar o trabalho de identificação territorial das comunidades quilombolas".
Segundo ela, atualmente, em cada uma das 25 superintendências regionais do Incra, três funcionários atuam nessa função. "O concurso vai significar o acréscimo de trabalho e uma qualificação institucional muito forte para que o trabalho de identificação e de regularização fundiária das comunidades quilombolas possa ser intensificado", completou.
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