O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, disse hoje (3) que espera para agosto o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da liminar contrária à integração da Bacia do Rio São Francisco com outras bacias nordestinas. Segundo Brito, o projeto, mais conhecido como transposição, já foi alvo de vinte liminares, todas elas derrubadas pelo STF.
"Do ponto de vista concreto, nós já transferimos recursos para o Ministério da Defesa, uma primeira parcela de R$ 100 milhões, o que coloca os batalhões de engenharia do Exército prontos para iniciar as obras tão logo a liminar seja derrubada", afirmou o ministro, durante o Seminário Nordestino de Pecuária, promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará.
Para Brito, o projeto de transposição foi muito discutido ao longo dos últimos três anos, o que, na sua opinião, "trouxe ao projeto importantes contribuições" dos vários setores envolvidos.
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o Rio São Francisco tem sua vazão de água controlada pela barragem de Sobradinho, que garante um volume mínimo de 1.850 metros cúbicos por segundo. O projeto de integração das bacias deve retirar 26 metros cúbicos por segundo, o que equivale a 1,4% da vazão.
"É um filete d’água que não seria detectado nem pelos equipamentos mais modernos usados pela Agência Nacional de Águas, que têm uma margem de erro de 5%", disse o ministro.
Segundo ele, a integração das bacias vai beneficiar 12 milhões de brasileiros, especialmente os povos ribeirinhos. "Isso não é retórica. É exatamente assim. Não prejudicará a uma única pessoa porque nós não vamos alterar em absolutamente nada o regime fluvial do rio na sua foz."
Visão Rota Brasil Oeste
A transposição do São Francisco é criticada por muitos especialistas como mais uma obra faraônica sem tanta repercussão social. O formato da transposição é apontado como centralizador de renda e de pouco alcance social.
Segundo o secretário executivo do Movimento Organização Comunitária, organização não-governamental que trabalha no semi-árido, Nadilson Quintela, a transposição é um mito. "É um projeto velho, cheio de politicagem que não promove o uso difuso da água, reproduz uma idéia de crescimento, mas não de desenvolvimento social. Está centrada na grande irrigação e não na agricultura familiar, alimenta a concentração de riquezas", afirma.
Um proposta mais interessante e barata, por exemplo, seria a construção de cisternas de capitação de água da chuva. Uma cisterna, ao custo de R$1.470,00, garante o abastecimento de uma família de cinco pessoas durante 11 meses. Além de estimular a indústria de construção local, esta solução tem alcance maior no sertão e descentraliza a propriedade da água.