Líderes de organizações ambientais e empresários paranaenses discutem nesta noite o projeto de lei que cria um estímulo fiscal para projetos ambientais, em encontro promovido pelo Grupo de Trabalho IR Ecológico, formado por organizações não-governamentais, empresas e voluntários comprometidos com a preservação da natureza.
A diretora-executiva da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, Malu Nunes, destacou que “se pensarmos em todo o benefício que a Lei Rouanet trouxe à cultura, podemos calcular como será importante contar com esse mecanismo para as ações de proteção à natureza”.
Ela lembrou que “pequenas e grandes organizações ambientais de todo o Brasil poderão ser beneficiadas, desde que desenvolvam ações relacionadas às políticas nacionais de meio ambiente”.
Para Malu Nunes, esse incentivo fiscal será um reforço para empresários que já são sensíveis à causa e para aqueles que têm potencial para realizar investimentos.
Em julho, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê deduções de até 6% do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas que doarem até 80% ou até 40%, respectivamente, dos valores devidos para aplicação em projetos de conservação do meio ambiente e promoção do uso sustentável dos recursos naturais. O projeto, se aprovado também nas comissões de Finanças e Tributação, e Constituição, Justiça e Cidadania, irá a plenário e depois deverá voltar ao Senado, onde já foi aprovado.
A proposta prevê também incentivos para doações ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, abrindo a possibilidade de benefício para outros fundos habilitados pelo governo federal para fins ambientais.
Para Miguel Calmon, diretor da organização The Nature Conservancy (TNC) para a Floresta Atlântica, esse é um esforço que deve ser apoiado por todos, “pois visa a geração de benefícios primordiais para toda a humanidade”.