Funai explica que leis brasileiras obrigam compensação ambiental por projetos de infra-estrutura
As comunidades afetadas por grandes projetos de infra-estrutura têm o direito, de acordo com a legislação brasileira, de receber compensações financeiras por impactos ambientais. É o caso do grupo dos índios Xikrin, que ocuparam a área de mineração da Companhia Vale do Rio Doce para revindicar a negociação de mais repasses.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, comentou, em entrevista coletiva, que a negociação direta entre a companhia e os índios é “inteiramente legítima” e precisa ser cumprida. “Em alguns casos a Funai atua como intermediária, mas não há nada de ilegítimo na discussão direta com os índios. Nos últimos contratos entre os xikrin e a empresa, o Ministério Público Federal e a Funai aparecem como intervenientes”, explicou.
Ele afirmou que o convênio entre os índios e a companhia existe há mais de 15 anos e prevê a construção de casas, pontes, estradas e um repasse para despesas de custeio para famílias indígenas. O último reajuste do custeio teria sido feito no ano passado. Em julho deste ano, a Vale teria firmado um termo de compromisso com os Xikrin, que, entre outras coisas, estabelecia uma data limite para as negociações de reajuste: setembro.
Segundo Gomes, as leis brasileiras prevêem que as grandes empresas atuantes nas proximidades de terras indígenas promovam uma compensação capaz de “mitigar o impacto à vida dos povos indígenas”. “As mitigações são feitas caso a caso, algumas são permanentes. Se uma mina durar 470 anos, você tem um impacto de 470 anos. Isso acontece com mineradoras, com hidrelétricas, com linhas de transmissão”.
De acordo com o presidente da Funai, os primeiros contatos com os Xikrin ocorreram na década de 1950. “Eles sofreram com a queda populacional, eram cerca de 600 [indivíduos], caíram para 200 em três anos, entre 1957 e 1960. E agora são, aproximadamente, 800. É um povo guerreiro e tem dimensão do que está fazendo”.
Segundo a Vale do Rio Doce, os índios recebem anualmente R$ 9 milhões, que são administrados por associações indígenas sediadas na área de atuação da empresa. Os recursos, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), são utilizados em obras de infra-estrutura, na construção de estradas e casas e na promoção da subsistência de famílias de índios.
A Vale do Rio Doce é uma das maiores empresas de mineração e metais do mundo. Ela atua em 14 estados brasileiros e em cinco continentes. A produção diária da empresa em Carajás é de 250 mil toneladas de minério de ferro.
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Autor: Thiago Brandão e Yara Aquino
Fonte: Agência Brasil
