Foi publicado hoje (6), no Diário Oficial da União, o edital de supervisão das obras de transposição do Rio São Francisco. O Ministério da Integração Nacional irá contratar serviços de consultoria para acompanhamento técnico e supervisão do fornecimento dos equipamentos da primeira etapa de implementação do projeto.
O edital foi lançado inicialmente em maio de 2005, mas foi suspenso por causa de liminares da Justiça que impediam o licenciamento e as licitações da obra. Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou as liminares.
Em fevereiro deste ano, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu novamente ao STF a suspensão do processo de licenciamento ambiental da obra. O pedido ainda não foi julgado.
Em 12 de janeiro, o Ministério da Integração lançou o edital de projetos executivos para implementação do projeto de transposição do São Francisco. O edital de obras deve ser publicado nas próximas semanas.
O edital de supervisão pode ser adquirido a partir de hoje no Ministério da Integração. A entrega das propostas será feita no dia 25 de abril.
Visão Rota Brasil Oeste
A transposição do São Francisco é criticada por muitos especialistas como mais uma obra faraônica sem tanta repercussão social. O formato da transposição é apontado como centralizador e de pouco alcance social.
Segundo o secretário executivo do Movimento Organização Comunitária, organização não-governamental que trabalha no semi-árido, Nadilson Quintela, a transposição é um mito. "É um projeto velho, cheio de politicagem que não promove o uso difuso da água, reproduz uma idéia de crescimento, mas não de desenvolvimento social. Está centrada na grande irrigação e não na agricultura familiar, alimenta a concentração de riquezas", afirma.
Um proposta mais interessante e barata, por exemplo, seria a construção de cisternas de capitação de água da chuva. Uma cisterna, ao custo de R$1.470,00, garante o abastecimento de uma família de cinco pessoas durante 11 meses. Além de estimular a indústria de construção local, esta solução tem alcance maior no sertão e descentraliza a propriedade da água.