No dia 8 de fevereiro de 2011, dez lideranças e caciques da Bacia do Xingu fomos recebidos no Palácio do Planalto em audiência oficial.
Em nome de centenas de indígenas e ribeirinhos que aguardavam do lado de fora, e de 604.317 cidadãos e cidadãs brasileiros e do mundo, que declararam publicamente, em abaixo-assinados, seu repúdio à hidrelétrica de Belo Monte, entregamos ao governo um documento (veja o PDF) com denúncias sobre as múltiplas ilegalidades do processo de licenciamento da usina, e apresentamos as nossas propostas para uma nova política energética para o Brasil.
Ao nos receber em nome da presidente Dilma Rousseff, Rogério Sotilli, secretário executivo – e, naquele momento, ministro interino – da Secretaria Geral da Presidência, afirmou textualmente:
“Eu vou levar à presidente Dilma o relato deste encontro com vocês, que eu prezo talvez como um dos mais importantes da minha relação política no governo, onde estou desde o início do governo Lula. Eu vou levar esta carta, este manifesto de vocês (…). O que eu posso adiantar é que a Secretaria Geral da Presidência da República tem essa permissão de dialogar com a sociedade civil. E isso nós vamos assumir: que a partir de hoje esse diálogo vai existir. (…) Então nós vamos fazer esse debate interno, nós vamos dar o retorno para vocês do que a gente pode construir a partir de agora, para fazer esse debate com uma participação muito maior, em cima daquilo que vocês esperam”.
(confira o vídeo com o depoimento completo)
Passado quase um mês – período em que perdemos a conta das vezes que ligamos para a Secretaria Geral da Presidência para perguntar sobre os encaminhamentos -, não houve nenhuma sinalização de que o governo pretende cumprir o compromisso de se manifestar sobre o documento recebido.
Pelo contrario, neste período os Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente reafirmaram os planos de breve início dos desmatamentos para as obras de Belo Monte, e deram novas autorizações neste sentido.
Pior: no dia 25 de fevereiro, a Justiça Federal confirmou, através de uma liminar, a nossa denúncia de que o licenciamento das obras de Belo Monte é ilegal.
Mas nem este fato fez com que o governo mostrasse a dignidade de cumprir a promessa de diálogo conosco. Lançando mão da Advocacia Geral da União (AGU), recorreu da liminar, derrubada no dia 3 de março, e impôs sua vontade “na marra”.
Qual é, afinal, a concepção de “diálogo” deste governo?
E a concepção de palavra dada, compromisso assumido, qual é?
Depende do volume da carteira e das contas bancárias?
Movimento Xingu Vivo para Sempre
Aliança dos Rios da Amazônia