Brasil começa a rever possibilidade de patentear produtos já registrados

O Brasil já começou a negociar com os Estados Unidos e a União Européia a possibilidade de que seja aceita uma lista com o nome de vários produtos brasileiros que não poderiam ser patenteados. A lista está sendo elaborada há cerca de um ano e meio pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) e pode beneficiar produtos como frutas amazônicas, que são desconhecidas internacionalmente.

De acordo com o Presidente do INPI Roberto Jaguaribe, a comunidade internacional não é obrigada a reconhecer a lista. Mas muitos países teriam interesse, já que "faz parte das regras básicas de marcas não aceitar como denominação um nome de um produto". Ele explica que esses países também não têm interesse em contribuir para algo que, no fundo, "vai iludir seu próprio consumidor".

A lista, que não tem ainda prazo para ser finalizada, também deverá ser apresentada ao Japão, país em que o cupuaçu chegou a ser registrado por duas multinacionais do país, Asahi Foods e Cupuaçu International – mas que teve o registro anulado pelo Escritório de Marcas e Patentes japonês no ano passado, após uma série de ações judiciais brasileiras.

O cupuaçu foi registrado no Japão em 1998, mas o Brasil só descobriu a patente quatro anos depois, quando uma cooperativa de produtores de doces foi impedida de exportar derivados da fruta com esse nome para a Alemanha.

Nível de contaminação das águas brasileiras é cinco vezes maior que há dez anos, diz relatório

O nível de contaminação de rios, lagos e lagoas brasileiras é cinco vezes mais alto que há dez anos. Este é um dos dados levantados pelo “Relatório do Estado Real das Águas no Brasil”, que será lançado nesta quarta-feira, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília. O documento também será apresentado em outubro na Conferência Mundial da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD) em Genebra, na Suíça.

O relatório, apresentado ontem (21) no campus da Praia Vermelha, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é uma iniciativa da ONG Defensoria da Água, da CNBB, do Ministério Público Federal e da UFRJ. O documento também registrou cerca de 20 mil áreas contaminadas com populações potencialmente expostas a riscos, normalmente lixões ou áreas de passivos ambientais das atividades da indústria.

De acordo com o secretário-geral da Defensoria da Água, Leonardo Moreli, 70% da água são consumidos pela agricultura industrializada, 20% pelas indústrias de transformação, que devolvem a água poluída, restando apenas 10% para o consumo humano. “Isso tem um reflexo sobre a saúde pública, deixando as populações mais vulneráveis a doenças e riscos para as próximas gerações, como infertilidade e alterações genéticas”, disse.

Ele também afirmou que o relatório aponta para o aumento do risco de escassez de água. “Nos próximos 10 anos, as regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo serão as mais vulneráveis a essa escassez”, acentuou. O relatório pode ser obtido no site www.defensoriadaagua.org.br