Impasse na primeira audiência entre índios e arrozeiros sobre Raposa Serra do Sol

Terminou sem acordo a primeira audiência, marcada para esta terça-feira, entre arrozeiros e representantes dos índios da reserva Raposa Serra do Sol, na 1ª Vara da Justiça Federal de Roraima, em Boa Vista. Ao todo, foram cinco horas de reunião. De acordo com a assessoria do juiz Helder Girão Barreto – que marcou o encontro – os índios e os arrozeiros não chegaram a um acordo sobre a ação que acusa duas comunidades indígenas de invadir uma propriedade particular.

Durante a audiência, o juiz ouviu três testemunhas (moradores da região) e estabeleceu um prazo de 72 horas para apresentar uma decisão sobre o assunto. Foram intimados para prestar esclarecimentos a Advocacia Geral da União (AGU), o Conselho Indigenista de Roraima, o Sindicato dos Bancários e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O coordenador do Conselho Indigenista de Roraima, Jacir José de Souza, afirma que as duas comunidades indígenas estão a dois quilômetros da fazenda. “Não houve invasão. Os índios querem apenas evitar que as plantações aumentem ainda mais”, diz Souza.

A reserva Raposa Serra do Sol tem 1,7 milhão de hectares e abriga uma população de cerca de 15 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona. Este ano, uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie impediu a homologação contínua das terras.

Com a decisão, ficaram mantidas as decisões de outros juízes, entre eles o juiz federal Helder Girão Barreto. As liminares excluíram da área indígena a faixa de fronteira com a Guiana e a Venezuela, o Parque Nacional Monte Roraima, os municípios, vilas, rodovias e as plantações de arroz no extremo sul da reserva.

Gripe, tuberculose e pneumonia atingem xavantes acampados em rodovia

O administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Goiânia, Edson Beiriz, alertou hoje sobre o estado de saúde dos cerca de 500 índios xavantes Marãiwatsede acampados há quase um ano na BR 158, em Mato Grosso. Em duas semanas, três crianças morreram e outras 14 foram internadas em hospitais da região.

“Cerca de um terço do grupo tem algum tipo de doença. As mais comuns são gripe, tuberculose, pneumonia e desnutrição”, revela Beiriz, que está na região desde sexta-feira. “As crianças e os velhos sofrem mais. Todas as crianças – cerca de 120 – estão gripadas.”

Dois médicos e uma enfermeira da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foram enviados ao acampamento. Mas o excesso de poeira e a falta de água filtrada dificultam o tratamento. Os índios, por sua vez, se recusam a ir para o hospital.

“Esse grupo só está em contato com os brancos há 50 anos. Foram os últimos xavantes descobertos. As mulheres e os mais velhos nem falam português”, explica o administrador da Funai. “A única solução é retirá-los daqui.”

Os xavantes Marãiwatsede se recusam a sair da BR 158 até que a Justiça derrube as liminares concedidas a fazendeiros e autorize a entrada na reserva indígena, destinada a eles por decreto assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Atualmente, a reserva está ocupada por cerca de 400 famílias de posseiros, fazendeiros de soja e madeireiras clandestinas.

Irmão do cacique Damião, Jonas Marãiwatsede revelou à Agência Brasil que o grupo pretende entrar na reserva nesta quarta-feira (11). A equipe da Funai que acompanha o caso, no entanto, afirma que ainda não há indícios de conflito real. Mesmo assim, a Fundação pediu pressa na avaliação do caso à 5ª Vara Federal de Cuiabá. O impasse também já foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal e está sob a apreciação da ministra Ellen Gracie.

Mudanças forçadas

A terra indígena Marãiwatsede está situada no município de Alto Boa Vista (MT) e conta com 165 mil hectares. Os índios xavantes Marãiwatsede estão, desde a década de 60, fora de sua terra original. Nessa época, o governo de Mato Grosso vendeu a área a um grupo de usineiros do interior de São Paulo e a tribo acabou expulsa.

Trasportados em aviões oficiais, os índios foram levados para a reserva xavante São Marcos, em Água Boa (MT). Somente nos primeiros dias após a transferência, morreram de sarampo 64 índios. Brigas entre clãs motivaram novas transferências.

Com a demarcação da terra Marãiwatsede em 1998, eles começaram a pensar em voltar para a terra que lhes pertence. A tribo quer ter de novo espaço para seus ritos, caças e plantações.

Xavantes ameaçam entrar em terra na quarta-feira

Os índios xavantes ameaçam entrar, na próxima quarta-feira, em uma terra no Mato Grosso, homologada como terra indígena em 1998. Expulsos do local há quase 40 anos, os xavantes estão dispostos a retornar à região e enfrentar fazendeiros e posseiros, protegidos por liminares judiciais. A tribo está armada com flechas e bordunas.

Em entrevista à Agência Brasil, o irmão do cacique Damião, Jonas Marãiwatsede, disse que a tribo já não acredita em uma ação do governo federal ou da Justiça. “Não podemos esperar que eles (os fazendeiros) destruam o cerrado inteiro para depois entrar lá”, defende Jonas, 47 anos. “Todo mundo já sabe que aquela terra é dos xavantes. Eu nasci lá, eu sou proprietário. Os lutadores podem morrer. Mas os netos e filhos vão viver lá.”

Acampados há 11 meses na rodovia BR-158, os Marãiwatsede enfrentam condições precárias de sobrevivência. No próximo dia 17, uma comitiva da ONU visita o local onde, nas últimas duas semanas, três crianças morreram e outras 14 foram internadas com desnutrição e pneumonia. No grupo de quase 500 pessoas, estão cerca de 120 crianças. De acordo com o administrado da Fundação Nacional do Índio (Funai), Edson Beiriz, os xavantes estão vivendo em condições precárias, alimentando-se com cestas básicas doadas pela instituição e utilizando água sem tratamento de um córrego. “A possibilidade de conflito é iminente”, alerta.

Jonas Marãiwatsede lembra que após a expulsão na década de 60 os Marãiwatsede tentaram viver e se adaptar em outras tribos xavantes. “Mas tinha muita briga. Eles (os outros xavantes) sempre dizem que a gente não tem terra. Somos como estrangeiros”, conta Jonas.

Segundo ele, a tribo sonha e tem planos para a terra de 165 mil hectares, situada na região do município Alto Boa Vista (MT). “A terra vai ser dividida em seis aldeias. A roça será de toco (sem utilização de máquinas). Vamos plantar feijão, mandioca e amendoim”, diz.

ONU vai investigar violação de direitos humanos contra Xavantes

Uma comitiva da Organização das Nações Unidas (ONU) virá ao Brasil no dia 17 para verificar denúncias de violação de direitos humanos na tribo xavante Marãiwatsede, acampada há nove meses na BR 158, no Mato Grosso. Nas últimas duas semanas, três crianças xavante morreram vítimas de pneumonia e desnutrição. Outras 14 estão internadas nos hospitais da região.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a comitiva de 15 pessoas será liderada pelo relator Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, Jean Pierre Leroy. Serão percorridas ainda outras áreas indígenas do estado. No dia 24, ocorrerá uma audiência pública sobre o assunto em Cuiabá.

O presidente substituto da Funai, Roberto Aurélio Lustosa, acredita que a visita da ONU é uma prova da importância que a comunidade internacional dedica à questão. “Espero que essa ação contribua para despertar a opinião pública para uma crise humanitária grave, que tem penalizado, sobretudo, as crianças”, diz Lustosa.

Os xavante Marãiwatsede foram expulsos na década de 60 de sua terra original. Transferidos para outras tribos, enfrentaram lutas por espaço e dificuldade de adaptação. Em 1998, o então presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu o direito dessa população à terra e assinou a demarcação da área.

No entanto, liminares judiciais concedidas a fazendeiros têm impedido a entrada dos índios na região. “Cansados de esperar, os índios resolveram acampar perto da terra que lhes pertence”, diz o administrador da Funai, Edson Beiriz. O acampamento conta com 480 índios. Entre eles, aproximadamente, 120 crianças, incluindo recém-nascidos.