Política ambiental "contraditória" esvaziará Conferência do Meio Ambiente, avalia Pastoral da Terra

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) se declara pessimista quanto à possibilidade de sucesso da 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. Um dos oito coordenadores nacionais da comissão, Roberto Malvesi, diz que o debate iniciado hoje (10) será marcado pelas "contradições" existentes dentro do governo.

"Enquanto o Ministério do Meio Ambiente se esforça no conceito de desenvolvimento sustentável, existem derrotas importantes em outros setores como o agronegócio, os transgênicos, a transposição do São Francisco e a retomada de investimentos em energia atômica. O rumo da política ambiental é contraditório, não há coesão nesse governo", avalia Malvesi.

De acordo com ele, a CPT nacional não enviará representantes para o encontro. A participação da entidade se restringirá aos debates regionais, feitos por pessoas dos núcleos locais que estiveram presentes nas conferências estaduais. "Pela própria forma como a conferência nacional foi conduzida, era natural que a CPT nacional não tivesse um representante oficial", explica o coordenador.

Para ele, várias expectativas criadas na primeira conferência não se cumpriram e geraram um sentimento de frustração quanto à legitimidade do evento. "Temos a impressão de que aquilo que foi pensando em escala, no conjunto, foi abandonado", afirma Malvesi. "Mesmo que a ministra [Marina Silva] tenha resistido, acabou sendo derrotada na questão dos transgênicos e mudou de opinião em relação à transposição do São Francisco. Diante desses fatos, temos agora o pé atrás".

Usina de reciclagem será dirigida por catadores de lixo

Será inaugurada hoje (05/09) em Belo Horizonte a primeira fábrica de reciclagem da América Latina dirigida por catadores de lixo. O projeto envolve oito associações de catadores, que passam a controlar toda a cadeia produtiva: da coleta à comercialização, passando pela transformação de garrafas e embalagens em novos produtos de plástico.

"Essa usina surgiu de um sonho de acabar com a exploração dos interceptadores. Com ela, a renda média dos catadores, hoje em R$ 400, deve subir 30% já no primeiro momento", disse Luís Henrique da Silva, 38 anos, integrante da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Matérias Recicláveis (Asmare). "Diretamente, 580 catadores serão beneficiados por essa usina. Indiretamente, contando as famílias desses catadores, chega a 2,5 mil o número de beneficiados."

Luís Henrique conta que, para conquistar a própria independência, os catadores foram a campo captar recursos. Apresentaram o projeto da usina para diversas empresas. Por fim, conseguiram o apoio da Fundação Banco do Brasil que, por sua vez, trouxe o apoio do Ministério do Trabalho, BrasilPrev e Petrobras. A construção e as máquinas, juntas, custaram R$ 4,5 milhões.

"Esse é o resultado de uma luta permanente dessa população para conquistar espaços na sociedade. Dessa vez, quem vai ficar com os lucros é o próprio catador", afirmou a coordenadora da Pastoral de Rua de Belo Horizonte, irmã Maria Cristina Bove. Durante o Primeiro Encontro Nacional sobre População em Situação de Rua, na última semana, a irmã reivindicou que as prefeituras apóiem outras iniciativas, repassando pelo menos parte do serviço de limpeza urbana para as associações de trabalhadores de rua.

Construída em um terreno cedido pela prefeitura, a usina dos catadores mineiros não só vai reduzir o depósito de lixo nos aterros sanitários da cidade como deve contribuir para gerar emprego na região onde a fábrica será instalada, no bairro Juliana.

Sessenta e quatro postos de trabalho foram abertos. Terão preferência na ocupação das vagas os moradores do próprio bairro. No primeiro ano de funcionamento da indústria, os catadores esperam reciclar cerca de 200 toneladas de plástico por mês. A partir do terceiro ano, a expectativa é elevar a produção para 600 toneladas mensais.

Incra inicia regularização de terras em Roraima

Brasília – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começa a colocar em prática esta semana o pacote de medidas federais para a regularização fundiária em Roraima. Vinte técnicos embarcaram nessa segunda-feira (18) para reforçar a equipe do Incra no estado. Os trabalhos serão concentrados no cadastramento de famílias que vivem nas terras indígenas Raposa Serra do Sol (homologada na última sexta-feira) e São Marcos (homologada em 1993).

"Vamos assentar todas as famílias de não-índios que viviam ilegalmente nessas reservas e que preenchem o perfil da reforma agrária. Na Raposa, são cerca de 50 famílias ainda não indenizadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Se elas preencherem os pré-requisitos da reforma, serão reassentadas pelo Incra", explicou o presidente do instituto, Rolf Hackbart.

O pacote de medidas de regularização fundiária de Roraima inclui ainda a titularização de terras públicas com até 100 hectares ocupadas por posseiros. Estima-se que, com isso, o estado passará a contar com 10 mil proprietários rurais. Esse número tende a ser maior com a concessão pública de 150 mil hectares de terras da União para o governo de Roraima, prevista para os próximos dias.

"Essas terras poderão ser usadas pelo estado para a criação de um pólo de desenvolvimento. Serão concedidas mediante a apresentação de uma proposta de desenvolvimento que não concentre propriedade, riqueza e poder, além de não destruir o meio ambiente", avisa Hackbart.

Roraima possui 22 milhões de hectares de terra. Desse total, o Incra detém cerca de 5,2 milhões de hectares. De acordo com o órgão, a maior parte dessa área está ocupada ilegalmente. Existem projetos em estudo no Incra para a concessão pública de mais terras da União ao estado.

Governador de Roraima diz que terras do Incra são

Brasília – O governador de Roraima, Ottomar Pinto (PTB), classificou como "migalhas" as terras que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pretende repassar nos próximos dias para o estado por meio de concessão pública. O pacote federal de medidas de regularização fundiária para Roraima prevê a entrega de 150 mil hectares para a criação de pólo de desenvolvimento agropecuário.

"Esses 150 mil hectares são migalhas. Isso aí eu desaproprio de particulares e compro. O Incra está se apropriando do que é nosso", reclama Ottomar. Nessa segunda-feira (18), o governador de Roraima entrou com ação popular na Justiça Federal, em Boa Vista, contra o decreto presidencial que homologou, na última sexta-feira (15), a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Por decreto, Ottomar ainda anunciou luto de sete dias pela demarcação, vista como forma de inviabilizar a cultura de arroz na região.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, entende que Roraima tem hoje terra suficiente para prosperar. "O que falta lá é projeto de desenvolvimento, principalmente proposta que não gere concentração da propriedade da terra", avalia Hackbart. De acordo com ele, o governo estadual poderá utilizar os 150 mil hectares a serem concedidos pelo Incra para beneficiar os agricultores de arroz. "Não temos relação ou programa para os arrozeiros. Sete deles hoje ocupam áreas da Raposa. Se o governo estadual quiser colocar todos no novo pólo de desenvolvimento, não há problema."

Roraima possui 22 milhões de hectares de terra. Desse total, o Incra possui a titularidade de cerca de 5,2 milhões. De acordo com o órgão, a maior parte dessa área está ocupada ilegalmente. Existem projetos em estudo no Incra para a concessão pública de mais terras ao estado. Nos últimos anos, Roraima já arrecadou 2,3 milhões de hectares de terras da União.

Opinião Rota Brasil Oeste

A homologação da reserva Raposa Serra do Sol coroa um processo de luta de mais de 30 anos que envolve as etinas que vivem na região, sociedade civil, organizações religiosas e muita disputa política. Ao longo dos anos, a grilagem de terras, a exploração da mão de obra e, principalmente, o preconceito ameaçam uma população de 15 mil índios – metade da população indígena de Roraima.

Mesmo com as chamadas ressalvas, esta pode ser considerada uma vitória dos direitos indígenas. Agora, por exemplo, terão que sair da região as fazendas de arroz. Os donos destas terras são acusados de grilagem, de degradar o meio ambiente e de aliciar índios para defenderem sua permanência na regiaõ.

No entanto, permanecem os desafios de assegurar na prática a terra aos índios, de diminuir a violência e estimular a integração e resgate cultural dessas comunidades. Para tanto, seguem como obstáculos as forças políticas do estado que fundaram enclaves como o município de Uiramutã, mantidos pela homologação feita pelo governo. A vila, construída ilegalmente depois que a reserva já estava demarcada, foi apenas uma das manobras de políticos locais para tentar evitar a homologação da reserva.

Governador de Roraima decreta luto oficial por homologação da Raposa

Brasília – O governador de Roraima, Ottomar Pinto (PTB), decretou hoje luto oficial de sete dias no estado por causa da regularização da terra indígena Raposa Serra do Sol. No decreto, Ottomar questiona a Portaria 534, do Ministério da Justiça, que estabeleceu nova regras para a demarcação da reserva em área contínua. Essa portaria possibilitou a homologação da Raposa por decreto presidencial, assinado na última sexta-feira (15).

"Existe hoje no nosso estado um sentimento de pesar. Nos sentimos como se um pedaço de nós fosse retirado. Os carros andam com bandeira de luto, na praça do centro cívico velas ficaram acesas a noite inteira", justifica o governador de Roraima. Na opinião de Ottomar, a área demarcada foi ampliada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) sem suporte antropológico, atingindo o "produtivo polígono dos arrozais".

No decreto em que estabelece o luto, Ottomar afirma que a portaria ministerial fere o pacto federativo, impede o trabalho de empresários que atuam nas áreas periféricas da reserva, limita o direito de ir e vir do cidadão não índio, além de agredir "o sentimento nativista dos brasileiros de Roraima, projetando mágoas e ressentimentos na população".

Hoje o governador de Roraima protocolou, em seu nome, uma ação popular na Justiça Federal em Boa Vista contra o decreto do presidente Lula que homologou a demarcação da Raposa Serra do Sol. Ele questiona se é de competência do presidente da República homologar terras indígenas.

As críticas de Ottomar também atingem o Supremo Tribunal Federal (STF). Para o governador, o ministro relator Carlos Britto agiu de forma "apressada", ao fundamentar o voto que extinguia as decisões judiciais contra a homologação no texto da portaria do Ministério da Justiça, um dia antes da sua efetiva publicação.

O governador de Roraima, que estará em Brasília amanhã (19), vai tentar uma audiência com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, juntamente com outros parlamentares do estado. No STF, Ottomar Pinto pretende ajuizar ações para contestar o laudo que baseia a demarcação da Raposa Serra do Sol e a competência constitucional do presidente Lula para homologar reservas indígenas.

Opinião Rota Brasil Oeste

A homologação da reserva Raposa Serra do Sol coroa um processo de luta de mais de 30 anos que envolve as etinas que vivem na região, sociedade civil, organizações religiosas e muita disputa política. Ao longo dos anos, a grilagem de terras, a exploração da mão de obra e, principalmente, o preconceito ameaçam uma população de 15 mil índios – metade da população indígena de Roraima.

Mesmo com as chamadas ressalvas, esta pode ser considerada uma vitória dos direitos indígenas. Agora, por exemplo, terão que sair da região as fazendas de arroz. Os donos destas terras são acusados de grilagem, de degradar o meio ambiente e de aliciar índios para defenderem sua permanência na regiaõ.

No entanto, permanecem os desafios de assegurar na prática a terra aos índios, de diminuir a violência e estimular a integração e resgate cultural dessas comunidades. Para tanto, seguem como obstáculos as forças políticas do estado que fundaram enclaves como o município de Uiramutã, mantidos pela homologação feita pelo governo. A vila, construída ilegalmente depois que a reserva já estava demarcada, foi apenas uma das manobras de políticos locais para tentar evitar a homologação da reserva.

Registros mostram que índios da Raposa vivem na região há quatro séculos

A homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol legitimou nesta semana a posse da terra para índios que viviam na região há cerca de quatro séculos. É o que mostram os registros arqueológicos. As características da língua revelam, por sua vez, origens ainda mais antigas. Os índios de Roraima seriam descendentes de tribos caribenhas, há quatro mil anos no continente americano.

"A ocupação da região atual pelos índios é imemorial. Alguns registros permanecem de forma figurada na tradição oral, nos mitos e lendas da tribo", afirma o professor de Antropologia e Etnologia da Universidade do Estado de São Paulo (Unesp) Paulo Santilli. "Durante séculos, a Raposa foi alvo de invasões. Diante disso, os conflitos eram inevitáveis. A homologação é, de forma geral, uma medida pacificadora. Vai de encontro a reivindicações indígenas antigas."

A demarcação da Raposa Serra do Sol foi preparada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com base nos estudos do professor da Unesp. Há 15 anos, ele pesquisa os índios da região. Seus estudos revelaram as múltiplas invasões a que as comunidades indígenas da Raposa foram submetidas. Ainda na época da colonização, holandeses, ingleses, espanhóis e portugueses estiveram no local, atraente pela abundância de rios.

O Forte São Joaquim, construído em 1775, foi o marco da colonização portuguesa. Em torno dele, foram criados aldeamentos onde os índios eram confinados, atraídos por presentes ou mesmo à força. O forte tinha posição estratégica. Entre dois rios, permitia o controle da entrada para a Venezuela e a então Guiana Inglesa. Os aldeamentos construídos nas proximidades logo foram abandonados pelos portugueses por causa da resistência dos índios.

No passado mais recente, durante todo o século passado, as tentativas de desenvolver o Norte do país levaram mais invasores para as terras indígenas da Raposa. Depois de participar da construção de estradas e pontes, trabalhadores – a maioria vinda do Nordeste – permaneciam na região com incentivos do governo. "Quando comecei a trabalhar na região, na década de 80, a decadência da borracha liberou um exército para ficar na Raposa. Logo depois, vieram os garimpeiros. O garimpo provocou epidemias de malária e poluição dos rios", lembra o professor Santilli.

De acordo com ele, os mais recentes invasores da terra indígena, os arrozeiros, também chegaram à Raposa com apoio público. No caso deles, do governo estadual. Esses agricultores se fixaram depois que a demarcação já estava feita. Muitos receberam financiamento estatal para permanecer na região. "As benfeitorias feitas são resultado de recursos públicos", denuncia Santilli. "Agora, o governo vai ressarci-los por essas benfeitorias para que saiam da Raposa? É no mínimo um ponto controverso."

Homologação contínua da Raposa garante tradições culturais, diz pesquisador

A homologação do projeto que demarca a terra indígena Raposa Serra do Sol em área praticamente contínua vai preservar as tradições culturais das comunidades da região. Entre elas, a autonomia pessoal dos jovens, que saem da própria aldeia para casar-se em outra como forma de emancipação. Dessa forma, eles perpetuam uma organização social marcada por extensas relações de parentesco entre as cerca de 150 aldeias existentes.

"A circulação em toda a área é grande. Por isso, é fundamental que exista um território contínuo, e não fracionado", explica o professor de Antropologia e Etnologia da Universidade do Estado de São Paulo (Unesp), Paulo Santilli. Foi com base nos estudos de Santilli que a Fundação Nacional do Índio preparou a demarcação da Raposa. A longa convivência com os povos da região permitiu que Santilli desvendasse costumes e formas de viver das comunidades.

De acordo com o pesquisador, os índios de Roraima buscam uma relação equalitária nas aldeias. Homens e mulheres dividem as tarefas de forma harmônica, com margem para intercâmbio de funções. Eles desempenham o que os especialistas chamam de ações e atividades sem exclusividades, mas com aspectos majoritários. A limpeza do terreno e o cultivo costumam ser feitos pelos homens. A manutenção do plantio cabe às mulheres.

Apesar do sucesso na pecuária – calcula-se que a Raposa tenha um rebanho de 30 mil cabeças de gado – a agricultura é a atividade mais tradicional das comunidades indígenas da região. "Historicamente, eles plantam milho, mandioca e cará, caçam e colhem frutas variadas. Nos últimos anos, começaram a plantar arroz e feijão. Substituíram parte da caça pela pecuária", informa o professor da Unesp.

Ambientalista defende ação do governo federal no Pará

A coordenadora do Programa de Política e Direito Sócio-Ambiental do ISA – Instituto Sócio-Ambiental, Adriana Ramos, acredita que qualquer medida tomada pelo governo federal para "restabelecer o uso da terra a quem é de direito" deve ser vista como medida que traz estabilidade para a região da Terra do Meio, uma das regiões de conflito de terras no Pará, entre os rios Xingu e Tapajós, no Sudoeste do Estado.

O Ministério do Meio Ambiente pretende criar, ainda no primeiro semestre de 2005, três reservas extrativistas e uma unidade de conservação e proteção integral, com estação ecológica e parque na Terra do Meio, e os recentes crimes ocorridos em outras localidades, como o assassinato da freira Dorothy Stang, em Anapu, no Centro do Estado, estão sendo encarados pelo órgão como estímulo para acelerar os processos.

"Os conflitos se acirram na medida em que interesses que não são legítimos consideram que podem ter algum tipo de ganho em cima de uma área que não está reconhecida. Represálias podem acontecer, mas cabe ao governo criar medidas para evitar que isso aconteça.", afirma Adriana Ramos.

A pesquisadora sugere que o governo acelere o processo de regularização fundiária das terras paraenses. De acordo com ela, a maior parte das áreas é reconhecidamente pública. Muitos fazendeiros e madeireiros, no entanto, utilizam documentação irregular. Um levantamento divulgado pelo Greenpeace há dois anos mostra que, em 1999, pelo menos 100 milhões de hectares tinham documentação suspeita.

O Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária chegou a cancelar o registro de 70 milhões de hectares. Um terço desta área (20,8 milhões de hectares) estava no Pará, dividida em 422 fazendas. O Estado responde por mais de um terço do desmatamento total do Brasil. Imagens de satélite divulgadas pelo Inpe – Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais, em 2003, mostram que a maioria do desmatamento ilegal ocorreu nos arredores da Terra do Meio.

"É importante ressaltar que as políticas a serem implementadas para evitar os tipos de conflito evidenciados esta semana não são apenas ambientais", alerta a coordenadora do ISA., que acrescenta: "Precisamos de um envolvimento maior das áreas de desenvolvimento, agricultura, social, transporte e integração nacional. A Terra do Meio precisa de ações múltiplas para garantir a sustentabilidade sócio-ambiental da região."

Duas comunidades quilombolas do Pará recebem título da terra

O Ministério do Desenvolvimento Agrário entregou nesta terça-feira (14) o título de posse da terra para duas comunidades quilombolas do Pará: Paca e Aningal e Bela Aurora. A entrega dos documentos marcou a cerimônia realizada hoje pela Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial (Seppir) para apresentar o balanço do programa Brasil 2004. Os representantes das duas comunidades, Carlos Fernandes e Carlos Ferreira, foram aplaudidos por um auditório com cerca de 200 pessoas.

"Com esse título, agora a gente pode se considerar dono do nosso território. O titulo é o documento que prova: o território nosso. Ninguém pode tomar. Além disso, o título aumenta a nossa chance de conseguir crédito e financiamento em qualquer banco", comemora Carlos Ferreira, do quilombo Bela Aurora, situado a 480 km de Belém (Pará). "O nosso quilombo começou com três famílias de escravos que fugiram. Hoje, somos 40 famílias vivendo da terra, produzindo arroz, milho e feijão."

O processo de titulação das duas comunidades durou sete anos. Outros 116 quilombos começaram o processo de titularização este ano. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, esse número tende a aumentar. "À medida que as próprias comunidades se organizam, conhecem e são informadas dos seus direitos, buscam um auto-reconhecimento", diz o ministro. "A própria Constituição assegura às comunidades quilombolas o direito a sua terra. Nós estamos trabalhado fortemente para assegurar esse direito."

Grito do Cerrado começa com corrida indígena

Uma corrida indígena de toras abre nesta quinta-feira (9), às 9h, na Esplanada dos Ministérios, o Grito do Cerrado, série de manifestações e eventos culturais em defesa do bioma. De acordo com a organização do Grito, índios das etnias Timbira e Xavante vão passar toras de Buriti de mão em mão do Ministério do Meio Ambiente até o Congresso Nacional.

Cerca de 500 pessoas de outros estados chegaram nesta terça-feira a Brasília para participar da manifestação, que termina na sexta-feira, dia Nacional do Cerrado. Fazem parte do grupo moradores de comunidades de quilombo, índios e representantes de populações tradicionais, reconhecidos como defensores do Cerrado.

A vegetação do Cerrado cobre 14 estados, com uma extensão de dois milhões de quilômetros quadrados. A antropóloga Mônica Nogueira lembra que a alta diversidade biológica e cultural da área está ameaçada. Mônica é secretária-executiva da Rede Cerrado, grupo de organizações e comunidades que trabalha pela preservação do bioma.

“O Cerrado está ameaçado pelo avanço de um modelo de desenvolvimento que não considera modelos de desenvolvimento ambiental”, alerta a antropóloga. “O Grito é uma forma de chamar a atenção da opinião pública, do poder público. Temos encontrar uma forma de desenvolvimento que considere a sustentabilidade ambiental e o respeito às populações tradicionais.”

Estão previstos na programação do Grito do Cerrado uma sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal e um debate no Congresso Nacional. Os parlamentares vão receber uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que eleva o Cerrado à condição de Patrimônio Nacional. O título já foi dado à Mata Atlântica e à Amazônia e pode aumentar a rede de proteção em torno do Cerrado.

Um grupo interministerial entrega esta semana para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o Programa Cerrado Sustentável, com várias sugestões de como preservar a área. Entre elas, o aumento no número de unidades de conservação e a aplicação de mais critérios para a expansão da agropecuária, um dos principais setores da economia que ameaça o Cerrado.