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Construção de cisternas e adutoras busca soluções para semi-árido do São Francisco

Até hoje, moradores do semi-árido da Bacia do São Francisco vivem a poucos quilômetros do rio e não são abastecidos por ele. Para solucionar esse problema, o governo federal criou programas para a construção de adutoras – canais de abastecimento (Pró-Água Semi-Árido), a cargo do Ministério da Integração Nacional, e para a instalação de um milhão de cisternas – sistema que coleta água da chuva e a armazena em um reservatório – em todo o semi-árido, a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social, em parceria com a rede de organizações não-governamentais Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA).

Estudante e mobilizador social, o baiano Orlando Rosa Araújo peregrinou nos últimos meses por diversas comunidades da bacia do rio São Francisco. Ele conta que as ações do governo já começam a surtir efeito, mas a população ainda enfrenta dificuldades. Orlando se diz contrário ao projeto de integração. Para ele, é preciso primeiro resolver, de forma definitiva, o problema dos moradores da própria bacia.

"Esse povo, eles vivem numa situação… Vegetam, escapam, porque abrem buracos na beira da estrada, essa água vai se juntando durante a chuva e, no período da seca, eles vão se mantendo ali", revela Orlando. "Mas hoje, com o programa de cisternas ou captação de água de chuva, eles se mantêm muito bem, porque grande parte da população já tem cisternas de placa, que é uma alternativa para o semi-árido."

O Ministério das Cidades também tem atuado na bacia do São Francisco com ações de saneamento incluídas no programa de revitalização. De acordo com o diretor de Água e Esgoto do ministério, Clóvis Francisco do Nascimento, até o final do governo Lula, estão previstos investimentos de R$ 600 milhões.

"Essas ações visam dotar os municípios de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo", explica Nascimento. "O rio São Francisco recebe hoje uma grade quantidade de esgotos in natura, o que acaba acarretando uma situação de poluição."

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Impacto ambiental de projeto no São Francisco será avaliado em audiências públicas

O Ministério da Integração Nacional espera que, até o fim deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encerre as discussões sobre o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) do projeto de integração da bacia do rio São Francisco e delibere sobre a concessão de Licença Prévia Ambiental (LPA).

Durante reunião ontem (30) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, estava marcada a votação de um parecer da Agência Nacional de Águas (ANA) que garantia haver água suficiente no São Francisco para o projeto de integração de bacias do Nordeste. Caso o parecer fosse aprovado, o conselho publicaria resolução viabilizando a concessão do uso da água e o licenciamento ambiental para o projeto. Uma liminar, entretanto, da juíza substituta da 16ª Vara da Justiça Federal, do Distrito Federal, Iolete Maria Fialho de Oliveira, determinou que o conselho suspendesse a votação. A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu da liminar e o pedido de cassação deve ser julgado a partir de hoje pelo Tribunal Regional Federal (TRF).

O relatório de impacto ao meio ambiente foi entregue ao órgão em julho deste ano. O documento será debatido entre 6 e 20 de dezembro em audiências públicas regionais. Serão nove audiências públicas. Os encontros começam em Salvador (BA) e terminam no dia 20 de dezembro em Salgueiro (PE), passando por Belo Horizonte (MG), Juazeiro (BA), Penedo (AL), Aracaju (SE), Fortaleza (CE), Natal (RN) e Souza (PB).

O levantamento que será discutido nas reuniões mostra impactos positivos da obra como abastecimento da população e desenvolvimento da economia. Apresenta também impactos negativos do empreendimento, entre eles a transferência de fauna, a perda de 430 hectares de vegetação nativa e a redução de 2,4% da energia média gerada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

Para o coordenador técnico do projeto de integração, João Urbano Cagnin, o benefício que a obra trará vai compensar esses prejuízos. "É um projeto de baixo impacto, porque ele retira do rio apenas cerca de 3% da água, aproveita toda uma infra-estrutura de açudes e barragens e vai atender populações interiores que não têm fontes hídricas seguras", avalia o coordenador.

Entre as medidas compensatórias para os impactos ambientais negativos está a criação de unidade de conservação com 1 milhão de hectares no bioma caatinga. O governo federal também planeja criar um programa de apoio às comunidades indígenas localizadas nas proximidades das áreas onde os canais serão construídos e a água do São Francisco captada.

Representante dos índios que moram na região do Velho Chico, o líder indígena Ailson dos Santos pede que a integração das bacias seja mais discutida com a população ribeirinha. Ailson faz parte da tribo Truká. Com 4 mil índios, ela será diretamente afetada pelas obras.

"A gente vive da cultura de subsistência que é arroz, milho, feijão e mandioca e o que restou da pesca", conta Santos. "A gente já não tem mais a pesca, mas o pouco que restou a gente ainda consegue pescar para sobreviver. Se essa transposição sair, nós literalmente vamos ser um dos mais afetados porque tá em cima da nossa terra."

Visão Rota Brasil Oeste

A transposição do São Francisco é criticada por muitos especialistas como mais uma obra faraônica sem tanta repercussão social. O formato da transposição é apontado como centralizador e de pouco alcance social.

Segundo o secretário executivo do Movimento Organização Comunitária, organização não-governamental que trabalha no semi-árido, Nadilson Quintela, a transposição é um mito. "É um projeto velho, cheio de politicagem que não promove o uso difuso da água, reproduz uma idéia de crescimento, mas não de desenvolvimento social. Está centrada na grande irrigação e não na agricultura familiar, alimenta a concentração de riquezas", afirma.

Um proposta mais interessante e barata, por exemplo, seria a construção de cisternas de capitação de água da chuva. Uma cisterna, ao custo de R$1.470,00, garante o abastecimento de uma família de cinco pessoas durante 11 meses. Além de estimular a indústria de construção local, esta solução tem alcance maior no sertão e descentraliza a propriedade da água.

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Governo federal quer iniciar integração da bacia do rio São Francisco em 2005

Uma das principais ações do governo federal para 2005 ainda está no papel. Mas, se aprovada em todas as instâncias previstas por lei, promete ser uma das maiores obras de infra-estrutura realizadas na gestão do presidente Lula. Os números impressionam, e ainda são discutidos os possíveis benefícios que pode trazer a integração da bacia do rio São Francisco com outras seis bacias do norte nordestino.

No início do mês, durante a inauguração da nova área do aeroporto internacional de Petrolina (PE), o presidente afirmou que levar água para o Nordeste "não é um compromisso de presidente, mas de retirante nordestino", que em 1952, por falta de oportunidade, foi obrigado a deixar a região. Para cumprir esse "compromisso", o governo federal já reservou R$ 1,07 bilhão no orçamento de 2005 para o projeto de integração das bacias.

Na avaliação do governo, caso o projeto de integração seja aprovado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e obtido o aval do Congresso Nacional para o orçamento, as obras começam a partir de fevereiro. Ao todo, a construção de dois canais que, somados chegam a 720 km, com estações de bombeamento e mini-hidrelétricas no caminho, custará cerca de R$ 4,5 bilhões.

A primeira etapa do projeto tem conclusão prevista para 2006. Até lá, o ministério da Integração Nacional pretende convencer os brasileiros que o termo mais usado para transferência das águas, transposição, deve ser substituído por integração.

"Transposição significa que você está pegando uma parte importante do rio e levando para outro lugar. Na transposição do rio Tejo, em Portugal, 50% da vazão do rio foi retirada e transferida para a Espanha. No Colorado (EUA), retiraram 80% da vazão do rio para irrigação", conta o coordenador-geral do projeto de integração do São Francisco, Pedro Brito, ex-secretário de Fazenda do Ceará.

"No nosso caso, a palavra correta é integração, porque vamos retirar entre 1% e 3,5% da vazão regularizada a partir da Barragem de Sobradinho (porcentagem calculada com base na vazão 1.850 m³, ou seja, a vazão firme da foz, número importante para avaliar a interação entre rio e mar)."

Pelos cálculos do ministério da Integração Nacional, cerca de 15 milhões de pessoas devem ser beneficiadas pela integração. A água, levada por canais de concreto nos eixos norte e leste, deverá ser usada, prioritariamente, para consumo humano. Norma cumprida, o gestor do sistema deve avaliar a possibilidade de liberação da água para agricultores e industriais.

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A transposição do São Francisco é criticada por muitos especialistas como mais uma obra faraônica sem tanta repercussão social. O formato da transposição é apontado como centralizador e de pouco alcance social.

Segundo o secretário executivo do Movimento Organização Comunitária, organização não-governamental que trabalha no semi-árido, Nadilson Quintela, a transposição é um mito. "É um projeto velho, cheio de politicagem que não promove o uso difuso da água, reproduz uma idéia de crescimento, mas não de desenvolvimento social. Está centrada na grande irrigação e não na agricultura familiar, alimenta a concentração de riquezas", afirma.

Um proposta mais interessante e barata, por exemplo, seria a construção de cisternas de capitação de água da chuva. Uma cisterna, ao custo de R$1.470,00, garante o abastecimento de uma família de cinco pessoas durante 11 meses. Além de estimular a indústria de construção local, esta solução tem alcance maior no sertão e descentraliza a propriedade da água.

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Projeto precisa de aval do Conselho Nacional de Recursos Hídricos

Para que o projeto de integração da bacia do São Francisco seja efetivado, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) precisa decidir sua aprovação em plenário, com a participação de todos os conselheiros, sem passagem do projeto pelas câmaras técnicas.

No Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, responsável pela elaboração de critérios para o uso água do rio, o projeto recebeu várias críticas e foi rejeitado pela maior parte dos integrantes. De acordo com o presidente do comitê, José Carlos Carvalho, isso aconteceu porque o projeto falha por não restringir a destinação das águas para consumo humano, adiantar-se às discussões sobre revitalização e sobrepor às ações no semi-árido do norte setentrional às medidas no semi-árido do São Francisco, que também sofre com a falta de infra-estrutura para transporte e distribuição da água.

"Além disso, de acordo com o projeto, para que a água seja retirada do São Francisco, é preciso que a Barragem de Sobradinho esteja praticamente vertendo, com 94% da sua capacidade. E isso já ficou sem acontecer por praticamente oito anos", afirma Carvalho. "Trata-se de um projeto muito caro para um abastecimento que pode ser limitado por condições que fogem ao controle do gestor. Existem opções mais baratas."

Coordenador-geral do projeto de integração, João Urbano argumenta que o norte nordestino concentra quase 40% a população do polígono das secas. E obriga o governo a pensar em obras maiores. Sobre a viabilidade do projeto, o coordenador argumenta que, após a Barragem de Sobradinho, a vazão é regularizada.

Portanto, segundo ele, é possível retirar dos pontos de captação, no mínimo, uma vazão constante de 26 m³/s, necessária para o consumo humano e animal. Apenas para a retirada do excedente médio de 64 m³/s seria necessária que a barragem estivesse cheia ou prestes a verter.

"Quando você tem uma restrição hídrica e uma população grande, não há como atingir as comunidades com uma obra pequena", defende Urbano. "Esse projeto de integração tem como lema água para viver. E, para viver, as pessoas precisam de água para consumo, mas também precisam de um abastecimento que gere emprego."

Visão Rota Brasil Oeste

A transposição do São Francisco é criticada por muitos especialistas como mais uma obra faraônica sem tanta repercussão social. O formato da transposição é apontado como centralizador e de pouco alcance social.

Segundo o secretário executivo do Movimento Organização Comunitária, organização não-governamental que trabalha no semi-árido, Nadilson Quintela, a transposição é um mito. "É um projeto velho, cheio de politicagem que não promove o uso difuso da água, reproduz uma idéia de crescimento, mas não de desenvolvimento social. Está centrada na grande irrigação e não na agricultura familiar, alimenta a concentração de riquezas", afirma.

Um proposta mais interessante e barata, por exemplo, seria a construção de cisternas de capitação de água da chuva. Uma cisterna, ao custo de R$1.470,00, garante o abastecimento de uma família de cinco pessoas durante 11 meses. Além de estimular a indústria de construção local, esta solução tem alcance maior no sertão e descentraliza a propriedade da água.

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Garimpo ilegal está parado

Agência Brasil – Na semana passada, a Polícia Federal foi notificada de uma suposta invasão de 20 garimpeiros na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia. Até o momento, no entanto, nenhum deles foi encontrado pelos agentes que atuam na área. A informação foi dada pelo delegado da Polícia Federal Mauro Spósito, coordenador da operação de segurança na reserva, onde, há um mês, 29 garimpeiros morreram em um conflito com índios da etnia Cinta-Larga.

“Fizemos diversas buscas, com equipes na mata e em helicópteros, e não encontramos nenhum indício de invasões na reserva”, afirma Spósito, que se reuniu sexta-feira e também hoje com os Cinta-Larga. “Nos encontros, também não identificamos exatamente de onde partiu a denúncia ou quem, de fato, teria visto os garimpeiros na reserva", disse o delegado.

Nas últimas rondas aéreas, Spósito constatou que boa parte das cerca de 50 áreas de garimpo controladas pelos próprios índios estão paradas. Em reunião, sexta-feira, com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), os Cinta-Larga se comprometeram a fechar as grotas e entregar as máquinas usadas para extrair diamantes até a próxima sexta-feira (7).