Autor: Marcos Chagas

A exploração sexual de crianças e adolescentes índias tem crescido por causa da construção de estradas que cruzam as reservas indígenas ou que passam a sua margem. Segundo o índio Gilberto Xerente, este é um dos principais problemas, além da questão ambiental, vivido pelas comunidades que participam em Brasília da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado.

"As pessoas que circulam por lá são pessoas não-indígenas que acabam tendo contato com nossas mulheres o que causa grande impacto em nossas comunidades. Agora elas estão se envolvendo com pessoas não-indígenas descaracterizando nossa cultura. Tem até no meio destas comunidades a exploração sexual infantil", afirmou o índio. Gilberto Xerente esteve no Congresso Nacional, junto com 20 representantes de etnias do cerrado, para apresentarem aos parlamentares várias reivindicações.

No caso específico das rodovias, o índio disse que, além da exploração sexual, as comunidades tem sofrido com o crescimento do alcoolismo entre os indígenas. "São conseqüências, as vezes, de ações que precisam ser fiscalizadas", acrescentou.

Gilberto Xerente disse que este problema também é verificado quando da construção de barragens em terras indígenas. Ressaltou que estas obras demandam muito tempo. Por conta disso, o prolongado contato com os não-índigenas acaba por influenciar suas culturas. "Geralmente somos nós que sofremos grandes consequências porque, para nós, não tem pagamento que consiga ressarcir o que preservamos há séculos. Queremos que o governo, juntamente com as autoridades possam tomar medidas e ouvir as lideranças e organizações indígenas".

Tanto Gilberto Xerente quanto Hapyhi Krahó, da etnia Krahó, vivem no Tocantins e reclamam da falta de ação de entidades governamentais como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai). As duas etnias vivem no Tocantins.

O mais enfático nas reclamações é o índio Krahó. "O Ibama é um órgão não para defender é um órgão para destruir também porque está lá, na frente, defendendo os interesses do governo. Não tem interesse de defender o ambiente".

A assessoria de imprensa do Ibama, em Brasília, explicou que, por serem tutelados pelo Estado, problemas relativos a construção de barragens em terras indígenas são resolvidas no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF). Qualquer obra nas terras indígenas depende da aprovação do Congresso, afirmou a assessoria.

Já no que diz respeito ao crescimento de monoculturas como a de soja e de eucalipto, a assessoria do instituto trata do licenciamento destas culturas quando envolvem grandes projetos, geralmente, em mais de 1 estado. Por ter uma ação descentralizada cabe aos institutos de meio-ambiente municipais licenciar obras e cultivo exclusivos nos municípios e os institutos estaduais nos casos de obras que envolvam mais de um município.

No caso específico do Tocantins, o superintendente do Ibama no estado, Natal César Demore, reconheceu que existem problemas no que diz respeito ao avanço das monoculturas, não necessariamente apenas em áreas indígenas. Na região de Campos Lindos, nordeste do Tocantins na fronteira com o Maranhão, vários agricultores já foram autuados com multas que chegam a R$ 800 mil, afirmou.

Mesmo depois da autuação, Natal César Demore, disse que estes agricultores continuam a avançar no desmate e plantio de soja uma vez que cabe recurso as multas aplicadas. "Em Brasília mesmo tem uma série de donos de plantações de soja no Tocantins que já foram multados e tem processo em julgamento. Eles só reclamam quando suas empresas já estão no Cadastro Nacional de Inadimplentes (Cadin)", afirmou o superintendente do Ibama.