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Lançado Plano de Turismo Sustentável na Bacia do Rio São Francisco

Gerar desenvolvimento social e econômico na região da Bacia do Rio São Francisco através da exploração do turismo é um dos principais objetivos do Plano de Turismo Sustentável na Bacia do Rio São Francisco, lançado hoje (23) em Brasília.

A meta, segundo Fernando Ferreira, coordenador de Turismo Sustentável do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, é explorar o potencial dos recursos naturais da região de modo que haja, além do desenvolvimento do turismo, a melhoria da infra-estrutura local. Para ele, “o turismo sustentável pode contribuir significativamente para a revitalização do rio São Francisco”.

Fazem parte da Bacia Hidrográfica do São Francisco os estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e o Distrito Federal. O rio se estende por 2.700 quilômetros e atravessa quatro trechos, que correspondem às regiões geográficas do Baixo, Submédio, Médio e Alto São Francisco. Em cada uma dessas regiões, o turismo a ser explorado vai desde as praias fluviais e câniones até a cultura, gastronomia e folclores sertanejos.

No Baixo São Francisco, de acordo com o Plano, o Cânion do São Francisco e a Foz do Velho Chico, em Alagoas, e o Pólo Foz do Velho Chico, em Sergipe, são as principais regiões turísticas. A caatinga também apresenta grande potencial, mas o documento elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente ressalta que o baixo grau de escolaridade da população e o alto grau de pobreza, junto com a falta de água e pouca oferta de emprego, restringem o desenvolvimento socioeconômico da região. A degradação ambiental também é grande: apenas 2% da vegetação são protegidos por unidades de conservação.

No Submédio São Francisco, formado 25 municípios da Bahia, destacam-se o sítios paleontológicos e o passado histórico do Cangaço e da saga de Antônio Conselheiro. Também são destaques as unidades de conservação Raso da Catarina e Parque Nacional do Catimbau. “Esse é o grande interesse do turista: conhecer a história do sertanejo, como é que viveu Lampião. Como foi a história de Canudos. Hoje o sertanejo convive com o semi-árido e isso é atratividade turística”, explicou o coordenador. Ele acrescentou que “as unidades de conservação são o cerne do desenvolvimento do ecoturismo”.

A oferta de meios de transporte, hospedagem e alimentação aparecem com um dos principais desafios para o desenvolvimento do turismo na região. No Médio São Francisco, região formada por Minas Gerais, Goiás, Bahia e Distrito Federal, os parques nacionais são apontados como atrativos-chave. O Plano sugere a população seja instruída sobre o funcionamento do turismo na região, tipo ainda como atividade incipiente.

No Alto São Francisco, 40 municípios, divididos em três pólos turísticos, são grandes potenciais para o desenvolvimento da atividade. Eles compreendem o Parque Nacional da Serra da Canastra, o Lago Três Marias, o Parque Nacional da Serra do Cipó, além da nascente do São Francisco. Também apresenta vasto patrimônio cultural e, diferentemente dos outros trechos pelos quais o rio passa, possui infra-estrutura básica para o turismo.

Fernando Ferreira destaca que a principal vantagem da região da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco é o clima quente durante a maior parte do ano. “Isso facilita o acesso aos atrativos. São áreas de interesse turístico muito grande e que a gente pode transformar em produto turístico se nós tivermos infra-estrutura e serviços agregados a esses atrativo”

O Plano de Turismo Sustentável na Bacia do Rio São Francisco levou três anos para ser concluído. Ao todo foram identificadas 385 ações que deverão ser desenvolvidas ao longo da implementação do projeto. De acordo com Ferreira, elas serão iniciadas na Serra da Canastra e deverão alcançar populações de mais de 180 municípios da Bacia do São Francisco.

Fernando Ferreira informou ainda que parte dos investimentos para a implementação do Plano, cerca de R$ 13 milhões, provém do Programa de Revitalização do rio São Francisco, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Acampamento pela Vida do Rio São Francisco faz balanço positivo de mobilização

Representantes de organizações e movimentos sociais que integram o Acampamento pela Vida do Rio São Francisco e do Nordeste contra a Transposição fizeram hoje (16) um balanço dos cinco dias das mobilizações realizadas em Brasília.

Em nota, os cerca de 600 acampados se disseram vitoriosos ao deixarem a capital federal por terem cumprido seu objetivo: “sensibilizar as autoridades da República e a opinião pública para a inviabilidade do projeto de transposição do rio São Francisco para o Nordeste Setentrional”.

Para eles, os encontros com autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo, realizados ao longo da semana, também foram positivos.

“Fomos recebidos pelos presidentes do Senado [Renan Calheiros (PMDB-AL)] e da Câmara [Arlindo Chinaglia (PT-SP)], que disseram que esse projeto não pode ser levado à frente sem uma profunda revitalização do rio e sem o debate para esclarecer de todas as dúvidas”, diz o texto.

Eles também afirmaram ter ficado decepcionados por não terem sido recebidos pelo “primeiro escalão” do Palácio do Planalto.

“Nos empurraram para o Ministério da Integração, com o argumento de que esse é o responsável pela transposição e de que foi determinado pelo presidente Lula como nosso único interlocutor”.

Na avaliação do representante do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Alzení Tomaz, isso demonstra que “cai a máscara do governo no momento em que ele não se coloca à disposição para dialogar com a sociedade e com o povo da bacia do São Francisco.

Para bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, o fato de os acampados não terem sido recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva também demonstra o sucesso do movimento.

“O fato de o Executivo não querer dialogar com o povo desmascara aquela propaganda enganosa do governo, que dizia que a transposição é para beneficiar os pobres, pois, na hora em que os pobres chegam para dialogar com o governo, não são recebidos”.

A nota destaca, ainda, o lançamento do edital de licitação das obras da primeira etapa da transposição, no valor de R$ 3,3 bilhões. Segundo o documento, essa é a mesma quantia que poderia ser usada nas 530 obras de pequeno porte, propostas pelo Atlas Nordeste da Agência Nacional das Águas (ANA), que levaria água para 34 milhões de pessoas.

Ainda segundo a nota, na segunda-feira (19), a comissão de articulação do acampamento vai ao Tribunal de Contas da União (TCU) para tratar dos gastos que estão sendo feitos com a obra de transposição.

Hoje, uma comissão protocolou uma ação contra o projeto no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida é baseada em pareceres do Tribunal de Contas da União (TCU), que questionam as obras no Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Participaram do acampamento entidades como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Centro Pastoral Popular (CPP), Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apionme) e Fórum Permanente em Defesa do São Francisco.

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Bispo diz que transposição do São Francisco é "golpe fatal" à vida e ao povo que vive do rio

O bispo da cidade de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, disse hoje (16) que o projeto de transposição do Rio São Francisco é um “golpe fatal à vida do rio” e, como tal, acaba sendo um golpe mortal ao povo que depende do rio.

A afirmação foi feita durante coletiva à imprensa, no encerramento do Acampamento pela Vida do Rio São Francisco e do Nordeste contra a Transposição. No início da semana, representantes de movimentos sociais contrários ao programa de integração montaram acampamento em Brasília, em protesto contra o projeto.

Dom Cappio classificou a obra de “insana, louca e desvairada”. Segundo ele, o objetivo do acampamento era mostrar que, mesmo não sendo a favor da obra, as diversas entidades que participam do movimento estão dispostas a dialogar com o governo.

“Nós, como povo do velho Chico [como o rio é tradicionalmente conhecido na cultura regional], como conhecedores que somos da nossa realidade, gostaríamos de dar nossa sugestão, nossas idéias”, declarou. “E gostaríamos de vê-las aceitas, porque ninguém mais do que nós, que dependemos do rio para viver, queremos que o rio viva”.

Ele diz que, por estar aberto ao diálogo, não aceita a forma como o projeto vem sendo tratado. “De maneira autoritária, sem consultar diretamente aqueles que estão ligados ao rio”, afirmou, ao acrescentar que as decisões não devem ser tomadas “dentro de quatro paredes de um palácio; através da cabeça de meia dúzia de burocratas”.

Indagado se voltaria a fazer outra greve de fome para protestar contra as obras, ele respondeu que, por enquanto, não pensa em repetir ação. Em 2005, ele ficou sem comer em protesto contra o proejto.

“Uma greve de fome só se utiliza em ultimo caso, e acreditamos que ainda temos muitas alternativas para lançarmos mão antes de um grito desesperado, como o de uma greve de fome”.

Durante a semana, representantes de movimentos sociais em defesa do São Francisco participaram de audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Eles se reuniram com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, do Senado Federal, Renan Calheiros, e com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

No final do mês passado, o bispo esteve em Brasília para entregar um projeto alternativo para amenizar a falta de água no semi-árido nordestino. Ele protocolou uma carta no Palácio do Planalto na qual sugere que, em lugar da transposição, sejam construídos canais para desviar a água do Rio São Francisco.

Além disso, pede a revitalização do rio, a construção de cisternas para armazenar a água da chuva e a execução de 530 projetos da Agência Nacional de Águas (ANA) que, segundo ele, resolveriam os problemas de abastecimento hídrico na região até 2015.

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Para pesquisador, Antártida deve ter a mesma relevância que Amazônia para o Brasil

Brasília – O pesquisador do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), Jefferson Cárdia Simões, disse que estudos sobre a Antártida deveriam ser tão relevantes quanto pesquisas sobre a Amazônia. Simões foi o primeiro brasileiro a atravessar o continente antártico, trajeto feito entre outubro de 2004 e janeiro de  2005. Ele, que também é o primeiro glaciologista brasileiro, participou hoje (1º) do lançamento do 4º Ano Polar Internacional (API).

O programa, que vai até março de 2008, tem o objetivo de realizar pesquisas cientificas interdisciplinares no Ártico e na Antártida. “Hoje, nós sabemos e temos fortes evidências e conhecimento científico de que para entender o clima brasileiro, a Antártica [como o continente também é chamado] é tão importante como a Amazônia. E nós nos esquecemos muitas vezes que nós somos um país continental. O Chuí está mais perto da Antártica do que Roraima”, explicou ele.

Ele destacou que a participação do país nessa quarta edição do evento é fundamental para a ciência brasileira. “É essencial para as grandes questões que vieram à tona nas últimas semanas sobre o impacto do homem nas mudanças climáticas. É na Antártica que nós vamos ver os primeiros sinais das mudanças climáticas globais”. O pesquisador lembrou que “também foi na Antártica que nós comprovamos que é o homem que está modificando a composição da atmosfera do planeta Terra”.

O Ano Polar Internacional é desenvolvido pela Organização Meteorológica Mundial e conta com a participação de 63 países que realizarão 227 projetos até 2011. O Brasil, que participará pela primeira vez ativamente do programa, desenvolverá 28 estudos  e contará com R$ 9,2 milhões do  Ministério da Ciência e Tecnologia. “Temos projetos envolvidos com a questão da circulação oceânica e também sobre como essa circulação está relacionada com toda a cadeia alimentar  do Atlântico sul”, disse.

Simões coordena um grupo na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que estuda os reflexos do gelo da Antártida no meio ambiente sul americano. “O que nós queremos saber é como a circulação atmosférica oceânica dessa região do planeta é controlada pela Antártica.”

O pesquisador destacou ainda a importância de entender o papel do aquecimento global no derretimento do gelo do planeta  para saber como  ele afetará o  nível  médio dos mares e as cidades costeiras. “O que nós podemos falar é que o norte da península Antártica apresenta, ao longo dos últimos 50 anos, o maior aquecimento da atmosfera em todo o planeta”.

Segundo ele, no local onde as pesquisas brasileiras serão realizadas (na Península Antártica) o aquecimento nos últimos 50 anos foi de 3 graus, enquanto que a média mundial, em 150 anos, foi de apenas 0,7 grau. “É uma região extremamente sensível às variações climáticas e conforme foi visto recentemente, é lá que nós presenciamos processos muito rápidos, respostas muito rápidas do ambiente a essas variações climáticas. Então, nós temos que manter o monitoramento para inclusive servir de alerta”.

A Antártida, segundo dados da UFGRS, tem uma área de 13,6 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale a 1,6 vez a área do Brasil, que é de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. 

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ndios acampados em Brasília pedem política coerente e digna

O principal objetivo do 3º Acampamento Terra Livre é discutir formas para garantir os direitos dos povos indígenas, segundo um dos diretores da organização não-governamental (ONG) Centro de Trabalho Indigenista, Gilberto Azanha. A mobilização indígena começou hoje (4) e prossegue até amanhã. Participam cerca de 500 lideranças de mais de 120 povos em 20 estados, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Durante o encontro serão debatidos os problemas da terra, da saúde, da biodiversidade e a falta de políticas públicas especificas. De acordo com Azanha, os participantes vão cobrar do governo uma política indigenista "mais coerente e digna".

"A questão dos direitos indígenas está cada vez mais complicada. A questão de saúde a mídia já divulgou bastante como está: precária. Os direitos indígenas não são feitos para serem negociados, mas para serem levados em conta e efetivados", afirmou Azanha.

Melhores condições de atendimento à saúde da população indígena permanecem como uma das principais reivindicações das lideranças. O líder Marcos Luidson, do povo Xucuru que habita Pernambuco, defende maior participação dos índios na elaboração das políticas de saúde.

"Um primeiro passo seria o fortalecimento de autonomia dos distritos indígenas, onde os conselhos distritais de saúde pudessem ter autonomia plena para definir a gestão da saúde dos povos indígenas", aponta. Essa foi também a principal reivindicação da 4ª Conferência Nacional da Saúde Indígena, que terminou sexta-feira passada em Rio Quente (GO).

Luidson também defende que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) crie um grupo dentro da instituição que tenha a participação dos indígenas no controle social das ações e do uso dos recursos. "A Funasa não está correspondendo com a necessidade das populações indígenas; deixa muito a desejar e permite a quase municipalização dos serviços, sem o controle social os recursos não chegam nas bases da forma que deveria chegar", diz ele.

A criação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), aprovada por decreto presidencial no dia 23 do mês passado, é apontada como uma conquista pelos índios. Agora, eles aguardam a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, que fará parte do Ministério da Justiça. "O conselho vai unificar nossas propostas, de modo a inserir os povos indígenas na discussão de políticas especificas", diz o líder xucuru.

A realização do 3º Acampamento Terra Livre faz parte do Abril Indígena, assim chamado por causa das intensas manifestações que ocorrem ao longo do mês. Na quinta-feira (6), indígenas participarão de uma audiência pública no Senado Federal para tratar da situação dos direitos dos povos no país.

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Guarani-Kaiowá diz que conflitos em Dourados devem continuar

Até que se resolva a demarcação e homologação de terras guarani-kaiowá na localidade de Porto Cambira em Dourados (MS), os conflitos devem continuar. É que o prevê o líder indígena Anastácio Peralta, em entrevista à Agência Brasil. No dia 1º, dois policiais civis foram assassinados a tiros, pauladas e facadas por indígenas guaranis-kaiowá, segundo a Polícia Civil do estado.

"Essas violências vão continuar, ninguém vai ficar tranqüilo. Ali, onde os assassinatos aconteceram, é um lugar de conflito. Ainda é uma terra de confusão, que não está demarcada nem homologada", disse Peralta.

De acordo com o delegado Fernando Paciello Júnior, assessor de comunicação da Polícia Civil do estado, os índios teriam atirado nos policiais com armas tomadas dos próprios agentes. Para Anastácio Peralta, o fato de os policiais não terem se identificado como agentes da Policia Civil, de estarem armados e desacompanhados dos representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) teria assustado os índios.

Segundo o Guarani-kaiowá, os índios teriam confundido os policiais com jagunços. "Eles não se identificaram, foram por conta própria e por isso aconteceu isso. O fato de os índios reagirem assim revela medo, porque lá eles [os jagunços] matam mesmo. Lá tem jagunço e quando as pessoas chegam sem se identificar isso já é bastante suspeito. Aí, o pessoal reagiu também de uma forma bastante assustada".

Ontem, o presidente em exercício Fundação Nacional do Índio (Funai), Roberto Lustosa, considerou lamentável o assassinato dos policiais civis. Porém, alertou que os riscos poderiam ter sido menores se funcionários da Funai estivessem presentes. "Infelizmente, essa equipe [de policiais civis] adentrou o acampamento sem qualquer acompanhamento da Funai e sem qualquer aviso à nossa administração".

De acordo com Paciello Júnior, os policiais foram ao acampamento para procurar um suspeito de ter matado um pastor evangélico. Segundo Lustosa, os índios relataram que os agentes estavam à paisana e chegaram em carro sem identificação da Polícia Civil.

"Mesmo que a operação tenha sua legitimidade, na busca de supostos criminosos, não poderia ter havido sem que houvesse plena participação da Funai exatamente para evitar um conflito dessa ordem", avaliou. "Ninguém está aqui descriminalizando esses homicídios, mas, numa área de conflito como essa toda cautela é necessária para a condução de qualquer intervenção de agentes públicos de segurança que não sejam aqueles orientados pela Funai."

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ndios Kayabi ainda mantêm 14 homens e uma mulher reféns em Mato Grosso

Brasília – Os índios Kayabí libertaram 19 das 34 pessoas que mantinham como reféns desde a última terça-feira (13). Ficaram 14 homens e uma mulher, enquanto um grupo de trabalho formado por representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), entre eles o administrador regional para o Parque Xingu, Paiê Kayabí, está articulando as negociações.

De acordo com a Funai, os índios exigem uma reunião com o presidente do órgão, Mércio Pereira Gomes, com representantes da Polícia Federal, e com o procurador da República no estado de Mato Grosso para negociar a liberação dos demais reféns – madeireiros e invasores da terra indígena.

A Administração Executiva Regional (AIR) da Funai em Colider (MT), responsável pela terra indígena Kayabí, tentará marcar ainda nesta semana uma audiência com os índios na Câmara Legislativa da cidade de Alta Floresta para negociar a liberação dos reféns.

Declarada por portaria do Ministério da Justiça em 2002, a terra indígena Kayabí fica no Norte de Mato Grosso, ao Sul do Pará, e ocupa mais de 1 milhão de hectares, dividos em cinco aldeias onde vivem 300 índios. A demarcação da terra foi suspensa em 2004 devido a uma liminar concedida aos fazendeiros. Na Justiça, eles alegaram que a área destinada aos índios era muito grande e que o relatório da Funai não estava correto.

Apesar de interromper o processo de demarcação, a liminar impedia a entrada dos madeireiros nos limites das terras indígens, o que foi desrespeitado.

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Parte da obra no São Francisco é para beneficiar grandes agricultores, critica frei

Brasília – O frei Luiz Flávio Cappio disse que uma das principais causas de protestos contra o projeto do governo federal para o Rio São Francisco é a construção de um canal que leva água de Pernambuco, na região da cidade de Cabrobó, até o Ceará, Rio Grande do Norte e a Paraíba. No projeto, o canal é chamado de "Eixo Norte".

"O Eixo Norte do atual projeto de transposição é para beneficiar o grande latifúndio de produção de frutas para a exportação, os grandes projetos agroindustriais e o hidronegócio", criticou hoje (26) frei Cappio, em entrevista coletiva. Ele está em Brasília para participar da Assembléia Popular da 4ª Semana Social Brasileira, promovida pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil. O frei, que é bispo de Barra, na Bahia, passou 11 dias em greve de fome contra o projeto de unificação da bacia do Rio São Francisco com outros rios do Nordeste.

"A prioridade do uso da água do São Francisco é para o povo do semi-árido e não novamente repetir o modelo do pequeno colocando a mesa do grande", afirmou. O bispo criticou a forma como as informações sobre o projeto de transposição estão sendo divulgadas.

"O endereçamento das águas não é para aqueles que realmente necessitam e isso gera uma confusão muito grande porque a propaganda do atual projeto de transposição é uma propaganda enganosa, dizendo que vai dar água para quem tem sede. É apelativa e não é verdadeira", afirmou Cappio.

Questionado se seria o responsável por uma crise em relação ao projeto, o bispo respondeu que "apenas deu visibilidade a uma crise que já existia e que a verdade só emergiu". Para ele, "quem aprofundou a crise foi o rolo compressor do governo que, com um projeto autoritário, não ouviu as populações atingidas pela transposição". Cappio criticou o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, que segundo ele, "está na contramão do que foi acordado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva".

O frei também disse que não teme qualquer punição da Igreja Católica e que não sabe se voltará a fazer outra greve de fome. "Quem está disposto à morte não tem medo de sanções. Por isso ainda não sei qual será o próximo passo. Espero um gesto de grandeza do governo para a abertura de um diálogo".

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Governo não está cumprindo acordo sobre São Francisco, diz frei

O frei Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra, na Bahia, considera que o governo federal não está cumprindo o acordo firmado entre ele e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O acordo entre Cappio e o presidente, foi intermediado pelo ministro Jaques Wagner, da Secretaria das Relações Institucionais. Segundo Cappio, o acordo previa que, antes que as obras continuassem, haveria uma ampla discussão sobre os efeitos da unificação da bacia do Rio São Francisco com outros rios do Nordeste.

A afirmação foi feita hoje (26), em entrevista coletiva. Um dos exemplos citados pelo frei é que o Exército estaria trabalhando na Ilha de Assunção, a 600 quilômetros da Bahia, em que passará um canal. O frei Cappio participa da Assembléia Popularda 4ª Semana Social Brasileira, promovida até sexta-feira (28) pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

"Tudo o que estiver no momento acontecendo em termos de transposição de águas fere a justiça e fere o acordo", disse frei Cappio. "Segundo o acordo, nada aconteceria em termos de transposição. Isso foi assinado. O ministro teve a outorga do presidente para assinar em nome dele. Não está sendo cumprido porque nada aconteceria antes do debate para a construção de um projeto alternativo", declarou o frei.

Segundo Luiz Flávio Cappio, já está sendo organizado, para a primeira semana de novembro, um seminário específico voltado para a elaboração de uma agenda comum entre os diversos segmentos atingidos pela obra no São Francisco.

"Nós desejamos criar um projeto permanente de convivência com o semi-árido para que o povo do semi-árido seja levado à sério como povo. Para que o nordeste tenha um projeto permanente de alternativas de desenvolvimento sustentável", explicou o bispo de Barra. Ele disse também esperar que "o governo seja sensível à realidade do semi-árido e se abra para que nós possamos realizar um projeto que seja sempre permanente e de acordo com as necessidade da população".

Frei Cappio negou que vá se encontrar hoje com o presidente Lula. Mas ressaltou que quando convidado, não irá sozinho. "Quando formos lá não queremos ir sozinhos. Queremos que conosco estejam aqueles que serão os sujeitos da elaboração desse projeto".

Frei Cappio ficou em greve de fome durante 11 dias em protesto contra o modo como o governo Federal pretende realizar a transposição do Rio São Francisco às bacias do Nordeste Setentrional. O bispo decidiu interromper a greve no dia 6 de outubro, depois de conversar com o secretário das Relações Institucionais do governo, ministro Jaques Wagner, que na ocasião assegurou que o debate sobre a transposição seria prolongado.

Parte da obra no São Francisco é para beneficiar grandes agricultores, critica frei

O frei Luiz Flávio Cappio disse que uma das principais causas de protestos contra o projeto do governo federal para o Rio São Francisco é a construção de um canal que leva água de Pernambuco, na região da cidade de Cabrobó, até o Ceará, Rio Grande do Norte e a Paraíba. No projeto, o canal é chamado de "Eixo Norte".

"O Eixo Norte do atual projeto de transposição é para beneficiar o grande latifúndio de produção de frutas para a exportação, os grandes projetos agroindustriais e o hidronegócio", criticou hoje (26) frei Cappio, em entrevista coletiva. Ele está em Brasília para participar da Assembléia Popular da 4ª Semana Social Brasileira, promovida pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil. O frei, que é bispo de Barra, na Bahia, passou 11 dias em greve de fome contra o projeto de unificação da bacia do Rio São Francisco com outros rios do Nordeste.

"A prioridade do uso da água do São Francisco é para o povo do semi-árido e não novamente repetir o modelo do pequeno colocando a mesa do grande", afirmou. O bispo criticou a forma como as informações sobre o projeto de transposição estão sendo divulgadas.

"O endereçamento das águas não é para aqueles que realmente necessitam e isso gera uma confusão muito grande porque a propaganda do atual projeto de transposição é uma propaganda enganosa, dizendo que vai dar água para quem tem sede. É apelativa e não é verdadeira", afirmou Cappio.

Questionado se seria o responsável por uma crise em relação ao projeto, o bispo respondeu que "apenas deu visibilidade a uma crise que já existia e que a verdade só emergiu". Para ele, "quem aprofundou a crise foi o rolo compressor do governo que, com um projeto autoritário, não ouviu as populações atingidas pela transposição". Cappio criticou o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, que segundo ele, "está na contramão do que foi acordado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva".

O frei também disse que não teme qualquer punição da Igreja Católica e que não sabe se voltará a fazer outra greve de fome. "Quem está disposto à morte não tem medo de sanções. Por isso ainda não sei qual será o próximo passo. Espero um gesto de grandeza do governo para a abertura de um diálogo".

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Conselho Indigenista vê benefícios na suspensão da reintegração da terra Yvy Katu

O coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de Mato Grosso do Sul, Egon Heck, disse acreditar que a suspensão da reintegração de posse da terra indígena Yvy Katu, localizada no município de Japorã (MS), beneficiará os índios na luta pela demarcação e homologação da área. A decisão foi tomada pelo desembargador André Nabarrete, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo).

"Nós esperamos que isso seja um indicativo de que, de fato, essa terra seja reconhecida e os índios possam voltar a viver com tranqüilidade, recompor sua economia e repensar sua vida como grupo social e como forma de sobrevivência da sua cultura", disse o coordenador.

Na decisão, o desembargador argumenta que "é mais prudente a suspensão do processo, uma vez que poderá evitar choque entre índios e a Polícia Federal". A liminar que determinava a desocupação deveria ser cumprida no início desta semana pelas polícias Federal e Militar.

A região de 9.454 hectares, dividida em 14 fazendas e localizada a 472 quilômetros de Campo Grande (MS), é disputada por índios e por fazendeiros. Até a retomada da terra pelos índios, em 2003, a área era ocupada pelos agricultores locais. Nela vivem, hoje, cerca de 3 mil índios Kaiowá-Guarani, "em situação caótica, com menos de um hectare de terra por índio – um dos piores índices do país", segundo Heck. O coordenador também destacou a "situação de total devastação dessa terra e conseqüente impossibilidade de desenvolvimento da economia e da produção de alimentos".

E explicou que a área ainda não foi regulamentada em função das fortes pressões políticas e econômicas contrárias ao reconhecimento. "Isso acontece devido à situação estabelecida pela grande propriedade dos fazendeiros e do agronegócio, que se apossaram das terras e expulsaram os índios. E cada passo em direção à reconquista desse espaço tem sido extremamente lento", acrescentou.

Os índios, de acordo com Avelino Lopes, representante da Comissão de Direito dos Índios Kaiowá-Guarani, estão preocupados com as decisões judiciais, que não chegam a um consenso. "Às vezes nós ficamos como bonecos porque vêm decisões que dizem que a terra é nossa. Outras que dizem que não é. Nós sabemos que no fundo essa terra nos pertence. Nós não podemos abrir mão dela. Muitos patrícios já morreram nessa luta e, se for preciso, muitos continuarão a morrer, mas nós não iremos desistir. Nós não podemos deixar os fazendeiros ficarem com o que é nosso", disse.

Na quarta-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça decidirá se valida a Portaria Declaratória da terra Yvy Katu, estabelecendo os limites da área que poderá ser destinada aos índios. A portaria foi editada no dia 4 de julho pelo Ministério da Justiça e suspensa logo após sua publicação.