Comunidades indígenas propõem criação de secretaria especial com status de ministério

Representantes das comunidades indígenas reivindicam a criação de uma secretaria especial com status de ministério, vinculada à Presidência da República, para acompanhar as políticas e ações voltadas às suas populações. A proposta foi apresentada pelos delegados indígenas durante painel na 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que será encerrada amanhã (2).

De acordo com a relatora da proposta, Azelene Kaingang, os índios não se sentem contemplados pelas ações da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que consideram "uma conquista do movimento negro, com ênfase na população negra". A relatora pede uma secretaria para "monitorar, conduzir, pensar, formular, coordenar e articular as políticas relacionadas aos povos indígenas".

Ela disse considerar ineficientes as políticas governamentais voltadas para os índios, principalmente devido à falta um órgão especifico. "É preciso que as políticas do governo sejam articuladas. Há algumas ações extremamente importantes, mas elas estão desarticuladas, o que torna os recursos que nós temos insuficientes para os povos, porque eles não são potencializados. Se essas ações forem articuladas por um órgão especifico nós poderemos potencializar nossos recursos ".

Os índios também reivindicam mais discussão para a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, "porque nem todos estão sendo contemplados com a proposta que está na Presidência da República". Segundo a relatora, a criação desse conselho atende a proposta do Abril Indígena e ele terá a participação da sociedade civil, dos povos indígenas e do governo.

Os representantes indígenas apresentarão 125 propostas ao Plano Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que será finalizado amanhã (2). O documento, que contemplará políticas voltadas para questões de gênero, cultura e religião, será entregue à ministra Matilde Ribeiro e servirá como um guia de prioridades para a execução de ações pelo governo federal. Os delegados também querem criar uma comissão para levar o documento final ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Funasa e Unicef farão campanha para levar vitamina A e água potável a aldeias indígenas

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) quer garantir acesso a água potável e vitamina A às aldeias dos municípios da região sul de Mato Grosso do Sul, para evitar que crianças indígenas morram por desnutrição e diarréia. Com este objetivo, lançará na quarta-feira (13), em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), uma campanha nacional de arrecadação de recursos.

Pela primeira vez o Fundo realiza uma campanha voltada para grupos indígenas. A mobilização deverá durar no máximo um mês e, de acordo com o gestor de projetos do Fundo, Halim Antonio Girarde, auxiliará as ações emergenciais desenvolvidas nas aldeias Bororó e Jaguaripu, em Dourados, onde vivem mais de 11 mil índios – 62% dessas aldeias não têm acesso a água potável e o problema atinge ainda os municípios de Caarapó e Amambaí. "O Unicef está tentando contribuir para que não haja mais mortes, para que a sociedade brasileira ajude a não deixar que ocorram mais mortes. E uma das formas é oferecer água de qualidade", disse.

A Funasa e a Coordenação Geral do Programa de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, com apoio do Unicef, deverão oferecer vitamina A de emergência ainda neste mês para todas as crianças indígenas de seis meses até cinco anos de idade, também em outras áreas do País. A deficiência de vitamina A reduz a resistência das crianças às infecções e aumenta o risco de mortalidade.

De acordo com o diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, Alexandre Padilha, cerca de 9.562 crianças receberão vitamina A. "Será uma atividade permanente da Funasa e do Ministério da Saúde para essa população. O impacto da utilização dessa superdose da vitamina A será monitorado e esperamos com isso reduzir o número de óbitos por doenças associadas à desnutrição", acrescentou.

A morte de 18 crianças da etnia Guarani-Kaiowá entre janeiro e março, causada por doenças relacionas à desnutrição, fez a ação em Dourados ganhar status de crise humanitária emergencial, segundo o Unicef. O número de mortes nesses três meses é equivalente ao registrado durante todo ano de 2004.

Mais duas crianças indígenas morrem de leishmaniose em Mato Grosso do Sul

Duas crianças da aldeia indígena de Pirakúa, no município de Bela Vista (MS) morreram vítimas de leishmaniose visceral, ou calazar. Um menino de três anos morreu na madrugada desta segunda-feira (4), depois da morte de seu irmão, de dois anos, na sexta-feira.

Em menos de três dias, foram duas mortes por leishmaniose, confirmada após exame laboratorial solicitado por uma equipe da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) em Dourados (MS). Com esses casos, segundo o coordenador regional da Funasa em Campo Grande (MS), Gaspar Francisco Hickmann, aumenta a suspeita de que a leishmaniose causou a morte de outras crianças indígenas na região. "Qualquer pessoa com leishmaniose, indígena ou não, vai ter desnutrição. Os dois irmãos que morreram estavam desnutridos, mas o que nós avaliamos é que a desnutrição nesse caso foi conseqüência da leishmaniose, já que não é desnutrição que leva a pessoa a ter essa doença, que também reduz a resistência imunológica", informou.

Ainda de acordo com Hickmann, a desnutrição só consta como causa principal na declaração de óbito de duas das 16 crianças Guarani-Kaiowás. "Nos demais casos, a desnutrição aparece como fator coadjuvante. Isso significa que no momento do óbito se observou a existência de outro quadro. As causas podem ser diversas. Há casos de crianças que ficaram internadas por mais de seis meses e não é possível que não tenham recebido alimento dentro do hospital", afirmou.

O coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Mato Grosso do Sul, Egon Heck, disse acreditar que "se não houver uma política que inclua ações a médio e longo prazo, a sociedade terá de conviver com a continuidade de notícias sobre a morte de crianças". E considerou que as mortes, "seja por desnutrição ou por leishmaniose, devem-se à falta de articulação do governo com os povos indígenas. As mortes se devem a uma falta de estrutura, mesmo. São doenças de alto grau de periculosidade, mas podem ser curadas, quando identificadas e tratadas. Por isso, nada justifica que as mortes continuem ocorrendo mesmo que sejam geradas por causas múltiplas ".

A leishmaniose é transmitida pela picada do mosquito Lutzomya, também conhecido por mosquito palha ou cangalhinha. Para a transmissão, o parasita causador da doença tem que passar de um animal, ou mesmo do homem, para o vetor. O Centro de Controle de Zoonozes de Dourados colheu amostra de 350 cachorros nas aldeias da reserva indígena do município. O resultado dos exames sairá nos próximos dias.

Nos últimos três anos, Mato Grosso do Sul registrou 1.539 casos de leishimaniose, com 121 óbitos, dos quais 41% em Campo Grande, capital do Estado.

Segundo o coordenador da Funasa, a falta de exames pode ter contribuído para a morte das crianças. "O problema é que os hospitais não fizeram exames laboratoriais para identificar os casos, se havia presença da leishmaniose ou não. Esse procedimento tinha que ter sido feito pelos hospitais", alertou.

A Funasa solicitou à Secretaria de Saúde de Dourados a realização de um inquérito sorológico e entomológico para identificar a presença ou não do mosquito transmissor da doença. "O inquérito sorológico se faz por meio da coleta em cães suspeitos, por amostragem", explicou Hickmann, que aguarda o resultado dos exames.

No sábado (2), mais duas crianças haviam morrido na região: uma de um ano, por complicações decorrentes de paralisia cerebral, em Campo Grande; e outra de quatro meses, por insuficiência respiratória e broncopneumonia.

Participantes do Projeto Rondon apresentarão diagnóstico e soluções para cidades visitadas

Os participantes do novo Projeto Rondon terão 11 dias para fazer um diagnóstico dos problemas das 13 cidades da Amazônia Ocidental atendidas pelo programa. No início de março, os 200 estudantes e professores deverão enviar um relatório das atividades para as universidades a que estão ligados. As cidades amazônicas visitadas apresentam problemas como falta de saneamento básico e alto índice de analfabetismo, por exemplo.

Para o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, esse levantamento deverá pressionar o governo a adotar políticas públicas que solucionem as carências da região. "O projeto anterior tinha um caráter mais assistencialista. Este fará um diagnóstico e apresentará soluções que precisam ser respondidas pelas esferas públicas, pelo poder público local, federal e estadual".

O documento elaborado pelos universitários deve detalhar as necessidades detectadas e propor soluções. "As universidades também terão que cumprir esse papel, de apresentar soluções criativas, mas permanentes para solucionar os problemas", completa Petta.

O Projeto Rondon foi relançado nesta quarta-feira (19), em Tabatinga (AM), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o Ministério da Defesa, o custo da primeira fase do Projeto Rondon está estimado em R$ 2 milhões. A segunda etapa do projeto deve começar em julho.

Em entrevista à Rádio Nacional AM, o ministro da educação, Tarso Genro, disse que a cidade foi escolhida por se tratar de "uma região de integração não muito forte com a estrutura de um Brasil desenvolvido, além de ser uma área de bastante pobreza e um território de grande importância para o governo federal, no sentido de integrar a região amazônica na visão do Brasil".

O ministro também ressaltou a importância social e educativa do projeto. "O Projeto Rondon é excelente porque esta relação dos estudantes com a realidade viva do Brasil é muitas vezes mais educativa do que a própria vivência em sala de aula. Também porque tem uma incidência concreta social nestas regiões mais pobres e menos articuladas do Brasil moderno".

Todas as pesquisas e projetos são acompanhados pela equipe organizadora do Rondon. Na segunda-feira (17), as equipes do Projeto Rondon participaram de uma ambientação na selva amazônica e conheceram o 1° Batalhão de Infantaria da Selva (BIS). Ontem, o grupo visitou o Instituto Nacional de Pesquisa na Amazônia (Inpa), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Hospital de Medicina Tropical e ao Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).