Em artigo publicado no Observatório da Imprensa, Ulisses Capozzolli mostra como sabemos pouco do que acontece nos rincões do Brasil. A marginalidade da questão indígena, preconceito e a falta de atenções dos meios de comunicação com o interior nos esconde atrocidades como o Massacre do Paralelo 11, envolvendo os Cinta-larga. Saiba um pouco mais sobre nosso páis no link abaixo:
Extração ilegal de diamantes não é de hoje
Agência Brasil – O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, admitiu hoje a existência de contratos entre índios e garimpeiros na reserva Roosevelt, em Rondônia. Na audiência pública conjunta das Comissões da Amazônia e de Minas e Energia, Lacerda fez um relato sobre o acompanhamento realizado pela PF das atividades ilegais de extração de diamantes na reserva.
Ele disse que a extração ilegal começou em 1999 e que, até o ano passado, a relação entre índios e garimpeiros era amigável. Havia, inclusive, pagamento feito pelos garimpeiros à tribo”, lembrou Paulo Lacerda. De acordo com o diretor da PF, a disputa de interesses teria levado ao conflito que, na Semana Santa, resultou na morte de 29 garimpeiros. “A PF já vinha diligenciando no local, mas a área é muito extensa. Se colocarmos toda a polícia lá, para fiscalizar, não será suficiente”, afirmou Lacerda.
PPS inicia coleta de assinaturas para abertura de CPI
Agência Brasil – A bancada do PPS na Câmara já reuniu cerca de 60 assinaturas para pedir a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a exploração de diamantes na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia, onde 29 garimpeiros teriam sido assassinados por índios da etnia Cinta Larga. A informação é do presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, deputado Junior Betão (PPS-AC), autor do requerimento para abertutura da CPI, em conjunto com os deputados Agnaldo Muniz (PPS-RO) e Júlio Delgado (PPS-MG), líder do partido na Câmara. “Entendemos que precisamos da CPI para apurar a questão da exploração de diamante na reserva e o contrabando pelos indícios de pouso de aeronaves em pista dentro da reserva. Portanto, precisamos dessa CPI para apurar a fundo e passar para a sociedade, na realidade e na íntegra, o que ocorre dentro da reserva Roosevelt”, explicou Junior Betão. Para apresentar o requerimento de abertura da CPI à mesa da Camara são necessárias 171 assinaturas do total de 513 deputados.
Ministro defende criação de estatal de mineração
O ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, defendeu a legalização da exploração mineral em terras indígenas. Para o ministro, a medida seria uma solução para conflitos como os ocorridos entre índios da tribo Cinta-Larga e garimpeiros na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia. A Polícia Federal encontrou 29 corpos na região, dos quais 13 foram reconhecidos como garimpeiros e outros 15 tiveram de ser sepultados ontem, sem identificação. Eles teriam sido mortos por cinta-larga num confronto pela exploração de diamante.
Segundo Nilmário Miranda, no ano passado foram retirados cerca de cinco mil garimpeiros da reserva, que faziam a exploração ilegal de minérios. “Mas eles voltam, até porque há a entrada pela Bolívia, que é difícil de controlar. Uma das maneiras de diminuir a violência, e controlar, seja a exploração predatória, seja a repetição de violência constante, é legalizar o garimpo, através de uma empresa estatal, que permita inclusive dar sustentabilidade para os indígenas”, afirmou o ministro, em entrevista à Agência Brasil.
Na semana passada, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP) já havia anunciado a criação de uma comissão especial na Casa para sistematizar todos os projetos que tratam da regulamentação mineral e florestal em reservas indígenas. A Assessoria da Casa Civil, por sua vez, informou que o órgão analisará a minuta de decreto do Ministério das Minas e Energia para disciplinar a exploração mineral em terras indígenas.
Sobre a responsabilização dos índios que teriam assassinado os garimpeiros na reserva, Nilmário Miranda disse que as diferenças étnicas e culturais devem ser consideradas, mas acrescentou que não pode haver impunidade no caso. “Ninguém tem direito de matar, o direito à vida tem que estar acima de qualquer outro direito. Portanto, tem que haver inquérito, tem que haver responsabilização”, defendeu.
Sem pudor, ética ou vergonha
OBS – Íntegra da matéria da Veja analiasada aparece abaixo do texto a seguir.
A edição da revista Veja de 28 de abril traz um belo exemplo do que irresponsabilidade, preconceito e interesses econômicos podem fazer com o jornalismo. O texto "Sem fé, lei ou rei" aborda o conflito entre índios cinta-largas e garimpeiros no interior de Rondônia. Talvez a única função positiva do artigo seja como exemplo nas escolas de comunicação do que não devemos fazer enquanto profissionais ou pessoas. O fato trágico, no entanto, é que ele circula na revista de maior número de leitores no país e serve apenas para alimentar rixas e distorcer a realidade.
Em primeiro lugar, uma análise puramente jornalística e formal. A reportagem começa com uma citação de um cronista português do século XVI, Pero de Magalhães Gândavo. O europeu concluiu que os índios não possuíam os fonemas "f", "l" ou "r". Sem isso, eles não poderiam ter "fé, lei ou rei". Assim, estariam fadados à barbárie eterna. Este abre dita o tom do por vir, afinal, o mesmo tipo de dedução lógica e raciocínio foi aplicado pelo autor e editores.
Qualquer veículo de comunicação que se preze tem a apuração como exigência mais preciosa para uma matéria de qualidade. No caso, parece que tudo isso foi jogado para fora. Não há, por exemplo, qualquer contextualização histórica sobre o assunto, que já ocupou as páginas dos jornais tantas vezes nos últimos anos. Não cita sequer que ano passado a Funai retirou cerca de 5 mil garimpeiros da terra indígena e que uma força-tarefa já havia sido criada para acompanhar o caso. Ou que vários organismos internacionais ligados aos direitos humanos também emitiram relatórios sobre a questão e visitaram a área. Outro erro grave: não há nenhuma resposta às críticas, o governo federal e a Funai não foram ouvidos e, muito menos, os índios.
É estranho que o repórter esteja escrevendo diretamente de Espigão dOeste e não traga nenhuma fonte local. O investimento da revista em mandar um repórter para lá não traz qualquer novidade além da informação que caciques têm casas na cidade e andam de carro importado, algo noticiado ao longo da semana pelas TVs. A aldeia, segundo o próprio texto, fica a 20km. Por estar tão perto e serem protagonistas no assunto, será que não seria uma boa ouvir os moradores dessa aldeia? E os garimpeiros? Também não tiveram vez. Nenhum pôde comentar a perda dos 29 companheiros brutalmente assassinados. Talvez porque eles tenham falado durante toda a semana para a imprensa nacional que esteve de olho na região. Além disso, em nenhum momento, os editores ou o repórter lembraram de ouvir algum especialista sobre o tema. O único erudito citado é nosso valioso Pero de Magalhães Gândavo e sua teoria.
Por outro lado, vários políticos, que também falaram ao público durante esta última semana, voltaram a ter amplo espaço. A lista de aspas conta com governadores e deputados. E nós sabemos que muitas vezes nossos políticos podem ser sensíveis à atuação de grupos de pressão interessados em garimpo, extração de madeira ou a ampliação da fronteira agrícola. Mas o ministro da Justiça foi duramente condenado pela Veja ao dizer que "todo dia é dia de índio". Será isso tão condenável do chefe da pasta do governo responsável pela defesa da população indígena brasileira? Será isso um grande erro?
A falta de conhecimento e o preconceito são latentes na matéria. Um exemplo é o trecho: "Os índios são idolatrados. No Brasil do século XXI, todo dia é dia de índio. Os selvagens são vistos como defensores da floresta e guardiães de culturas e línguas que precisam ser preservadas a todo custo". Usar um termo como "selvagem" é digno dos cronistas portugueses que inspiram o texto. Mais triste, porém, é que um "civilizado" diga que os índios são idolatrados e apela para uma certa ironia velada sobre o real valor da cultura indígena. Uma vez, certo alemão franzino e baixinho, de bigode apertado, também questionou o valor de se preservar a cultura de certa minoria religiosa. Deu no que deu. E quanto à idolatria incondicional deste conceito de índio-pop que nos é apresentado? Aposto que o bodoque de Raoni compartilha paredes ao lado da Sandy no quarto das adolescentes. É assim?
Certa vez, entrevistei um xavante de Areões, terra indígena próxima a Água Boa, MT. Ele começou a contar-me que sua filha de 4 anos quase morreu no hospital local porque os médicos se negavam a tratar da pneumonia da menina. Aos prantos, ele terminou de me dizer que foi preciso apelar para todas as instâncias, causar uma confusão no hospital e contar com a boa alma de uma enfermeira. Ele vive na expectativa e reza para que sua filha não adoeça de novo. Na realidade, e o tom dessa matéria comprova isso, os índios sofrem talvez o mais forte preconceito racial no Brasil de hoje.
Outro argumento que deveria ter parado na pena dos cronistas portugueses de 500 anos atrás é: "Donos de 12% de todo território nacional, os cerca de 410 000 índios – fossem a Funai mais competente e o governo menos leniente – não deveriam ter problema algum além do tédio e da obesidade, que já está se transformando em doença nas tribos do Xingu".
O problema começa com a generalização. Os 410 000 índios brasileiros eram cerca de 100 mil em meados do século passado e retomaram seu processo de crescimento de forma inesperada. Nos anos de 1950 a mentalidade por trás da criação de terras indígenas era de se ter um espaço para deixar de lado aquele povo agonizante até desaparecem. A mesma lógica impera hoje quando questionamos porque dar milhares de hectares para este bando de gente que deve sumir mesmo.
As cerca de 200 etnias brasileiras têm realidades totalmente distintas. Algumas mal têm terra para sobreviver, vivem à beira do asfalto pedindo esmola ou sobrevivendo de artesanato. Mas os grandes "latifúndios indígenas" – como são descritos no texto – ocorrem principalmente em regiões como a Amazônia, onde existem estados como Roraima, que tem 300 mil habitantes e duas vezes a área do estado de São Paulo.
Mas nada melhor que os termos "obesidade e tédio" para nos elucidar mais sobre a intenção do texto. Com toda propriedade a matéria diz que ambos são "problemas de saúde no Xingu". Quem diz isso? A Funasa? Ou Pero de Magalhães Gândavo? A matéria não cita a fonte do dado. Além dos ecos do antigo discurso de que os índios são preguiçosos, nada poderia estar mais distante da realidade. Afinal, o que causa obesidade e tédio é ficar inventando besteiras e comendo hambúrguer na frente do computador.
Em suma, a revista Veja perdeu a oportunidade de aprofundar o tema dos conflitos indígenas, um assunto extremamente complexo e distante do pensamento minimalista e maniqueísta do texto. Talvez seu único mérito – que aparece afogado no meio de tantas distorções, exageros e irresponsabilidades – seja afirmar que o índio pode ter os mesmos defeitos como qualquer outro ser humano. Corrupção, chantagem, disputas de poder, traição, ganância etc., são fatos da vida de qualquer comunidade humana, seja ela indígena ou não. Infelizmente a imprensa brasileira é cada vez mais influenciada por esta nossa face vergonhosa e obscura.
Fernando Zarur
Equipe Rota Brasil Oeste
Confira, abaixo, íntegra da matéria da revista Veja:
Veja – 28/04/2004
"Sem fé, lei ou rei"
A Funai fez das reservas indígenas áreas de preservação de sua própria burocracia e agora enfrenta acusações de corrupção.
Com o primitivismo característico do homem europeu culto e nobre do século XVI, o cronista português Pero de Magalhães Gândavo diagnosticou o que a seu ver seria a mácula original do caráter do
silvícola brasileiro. Depois de uma viagem ao Brasil em 1570, ele escreveu que os índios não podiam ser mesmo grande coisa, pois na língua deles "não se acham F, nem L, nem R, coisa digna de espanto, porque assim não têm Fé, nem Lei, nem Rei". A confusão mental de Gândavo, que não via ordem ou justiça possíveis em uma sociedade estranha se ela não reproduzisse fielmente os vocábulos de seu próprio idioma, não difere muito da imagem que seus contemporâneos tiveram dos índios. Cinco séculos depois, essa imagem praticamente se inverteu. Os índios são idolatrados. No Brasil do século XXI, todo dia é dia de índio. Os selvagens são vistos como defensores da floresta e guardiães de culturas e línguas que precisam ser preservadas a todo custo.
Na semana passada, com a descoberta de um massacre cometido pelos índios cintas-largas contra 29 brasileiros que garimpavam diamantes em sua reserva no Estado de Rondônia, a idéia de que o índio pode ser tão cobiçoso, cruel e mesquinho como qualquer outro ser humano voltou a ser cogitada. Não sem certa resistência, em especial da imensa burocracia federal encarregada de tutelar os selvagens brasileiros, a Fundação Nacional do Índio (Funai). Mércio Pereira Gomes, presidente da Funai, e seu chefe, Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça, justificaram o ataque dos índios como um ato de defesa de suas terras. Ambos lembraram que os garimpeiros estavam "cometendo um crime". Qual? Prospectar diamante em áreas indígenas. Pero de Magalhães Gândavo ficaria deveras contente em ouvir tais justificativas. Descobriria que estivera certo todos esses séculos. Se as maiores autoridades do país encarregadas da política indigenista reconhecem que os índios podem matar quem garimpa em suas terras então está claro que são mesmo uma gente sem fé, lei ou rei. Tanto os tutelados quanto seus protetores, diria um cronista moderno. Como outros ministérios e órgãos do governo do PT – os mais notórios deles aqueles ligados à reforma agrária -, a Funai vem ajudando a criar no país uma falsa "questão indígena". Donos de 12% de todo o território nacional, os cerca de 410.000 índios – fossem a Funai mais competente e o governo menos leniente – não deveriam ter problema algum além do tédio e da obesidade, que já está se transformando em doença nas tribos do Xingu.
O próprio PT deu o alerta sobre essa nova forma de atuação proativa da Funai. No ano passado, o governador petista de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, pediu ao presidente a substituição dos três administradores da Funai no Estado. Segundo o governador, funcionários da Funai estavam transportando em seus carros índios terenas para uma área invadida com o objetivo de "aumentar o contingente de conflito". Agora outro governador, Ivo Cassol, de Rondônia, vê na atuação da Funai o catalisador de discórdia e tensão em seu Estado. O governador corroborou as acusações feitas por um bispo de Ji-Paraná, em Rondônia, dom Antonio Possamai, segundo quem a Funai faz vistas grossas ao uso por contrabandistas das pistas de pouso existentes na reserva dos índios cintas-largas. "A Funai sabe de tudo. Contrabandistas pousam seus aviões em pistas da própria Funai, que vê tudo e não fala. Até o acompanhamento da negociação das pedras de diamante é feito sob os olhos dos funcionários do órgão", acusa o governador Cassol. Uma comissão de deputados federais liderada por Alberto Fraga, do PTB do Distrito Federal, esteve na semana passada em Espigão dOeste, cidade distante 20 quilômetros da reserva onde ocorreu o massacre. Fraga reclamou do controle total que a Funai tem do acesso ao território indígena. Disse Fraga: "Nem a Polícia Federal pode entrar na reserva, e o que se ouve na cidade é que o comércio de diamantes é acertado com os caciques na presença do pessoal da Funai".
O governo já fora informado da tensão na área da Reserva Roosevelt e nada fez para esfriar a temperatura elevada devida à cobiça de índios, garimpeiros e, como sustentam o governador, o bispo e o deputado, dos funcionários da Funai. Os cintas-largas se confundem com a população não índia de Espigão dOeste. Os caciques vivem parte do tempo nas melhores casas da cidade, que eles compraram com o dinheiro do comércio de diamantes. As propriedades dos caciques nas cidades de Cacoal e Pimenta Bueno estão entre as mais caras. Em Cacoal, por exemplo, o cacique João Bravo tem uma mansão com cercas eletrificadas e vigilância eletrônica. Só usam carros do ano. Eles preferem as caminhonetes como a Hilux 3.0. A de um dos filhos do cacique Bravo é equipada com DVD-player. Muitos dos chefes índios apontados como suspeitos de comandar o massacre dos garimpeiros na semana passada já respondem a processo na Justiça Federal. Eles são acusados de formação de quadrilha, garimpagem ilegal e contrabando.
A força-tarefa comandada pela Funai, que cercou a reserva dos cintas-largas depois do massacre dos garimpeiros, atua de forma bastante peculiar. As estradas de acesso à reserva estão fechadas e os carros são minuciosamente revistados. Mas, por alguma razão misteriosa, as revistas visam apenas aos veículos que se dirigem à cidade de Espigão dOeste e à reserva. Os que saem não sofrem nenhum tipo de revista. No dia 19 de abril, índios paramentados de índios entraram livremente no Congresso Nacional, ocuparam as mesas dos parlamentares e fizeram discursos em saudação a eles próprios. Com as tribos indígenas prósperas, donas de latifúndios tão vastos e sob a tutela da Funai, fica a pergunta: quem vai cuidar da tribo dos garimpeiros? A cultura deles pode não ser tão atraente do ponto de vista antropológico, mas certamente atrairia a curiosidade de cronistas seiscentistas como Magalhães Gândavo. Eles gostavam de perdedores.
Leonardo Coutinho, de Espigão dOeste
Comissões votam debate sobre conflito em Rondônia
Agência Câmara – A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional tem na pauta da reunião de amanhã a votação de requerimento para a realização de audiência pública sobre o massacre de 29 garimpeiros em Rondônia. A reunião será às 14h30, em plenário a definir.
Se aprovado, o debate solicitado pelo presidente da comissão, deputado Júnior Betão (PPS-AC), será realizado na quarta-feira (28), às 10 horas, no plenário 6.
Para o encontro, o parlamentar sugere que sejam convidados o governador de Rondônia, Ivo Narciso Cassol; o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes; o diretor da Polícia Federal, Paulo Fernando da Costa Lacerda; e a presidente da Cooperativa de Garimpeiros de Machadinho, Eunice Coelho.
Conflito em Rondônia
No último dia 7, 29 garimpeiros envolvidos na extração ilegal de diamantes foram assassinados por índios Cinta-Larga dentro da reserva indígena Roosevelt, em Espigão do Oeste, a 580 quilômetros de Porto Velho (RO).
Segundo noticiado pela imprensa, grandes empresários do garimpo que atuam dentro da reserva Roosevelt estariam utilizando pistas de pouso da Funai para transportar os diamantes e que estes teriam estreitas relações com alguns chefes indígenas. Essas denúncias foram feitas pelo bispo de Ji-Paraná (RO), dom Antônio Possamai, a um grupo de jornalistas durante a 42ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ocorrida em Indaiatuba (SP), na semana passada. O bispo teria dito também que os 29 mortos são pequenos garimpeiros cuja presença na região fere os interesses dos grandes empresários que teriam ordenado a morte deles.
Operação Mamoré
A Polícia Federal deu início a Operação Mamoré, em Rondônia, para evitar que novos conflitos envolvam a exploração de pedras preciosas em reservas indígenas. A ação estende-se a investigações do crime organizado, do narcotráfico, da lavagem de dinheiro e do comércio ilegal de armas. Estão envolvidos na operação delegados, peritos, escrivães, agentes, além de integrantes das Forças Armadas, da Polícia Rodoviária, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Funai e da Agência Brasileira de Inteligência.
A comissão da Amazônia também vai votar o requerimento do deputado Miguel de Souza (PL-RO) para que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, participe do debate.
Minas e Energia
A Comissão de Minas e Energia também convocou reunião para apreciar requerimento de audiência pública sobre o conflito dos garimpeiros com os índios Cinta-Larga. Se aprovado, a reunião será realizada em conjunto com a da Comissão da Amazônia. O autor do requerimento é o presidente da comissão, deputado João Pizzolatti (PP-SC). A reunião extraordinária está marcada para amanhã, às 14h30, mas o plenário ainda será definido.
A audiência, segundo Pizzolati, visa, além de obter esclarecimentos sobre as razões do conflito ocorrido entre garimpeiros e índios, discutir matérias em trâmite na Câmara relacionadas à demarcação e à exploração de terras indígenas. “A morte dos 29 garimpeiros evidencia a gravidade da situação do garimpo na reserva indígena, além da seriedade com que deve ser tratada a legislação que vai regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas, a fim de evitar a ocorrência de fatos lamentáveis como esse”, afirma o deputado.
Propostas em tramitação
Tramitam, atualmente, no Congresso Nacional diversos projetos de lei que tratam da pesquisa e da lavra de riquezas minerais em reservas indígenas, mas, o principal é o Projeto de Lei 2057/91, sobre o Estatuto do Índio. Este projeto encontra-se aguardando deliberação do Plenário da Câmara.
Veja também:
Comissão vai regulamentar exploração em reservas
Reportagem – Claudia Lisboa
Edição – Regina Céli Assumpção
Colaboração – Comissões de Minas e Energia e de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Comissão vai regulamentar exploração em reservas
Agência Câmara – O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, autorizou nesta sexta-feira (23) a criação de uma comissão especial destinada a sistematizar todos os projetos de lei em tramitação na Casa que tratam da regulamentação das explorações mineral e florestal em reservas indígenas. João Paulo foi procurado por parlamentares que reivindicaram uma comissão especial para analisar o assunto e concordou com a idéia, já que existem muitos projetos tramitando na Casa sobre a mesma matéria. A comissão deverá ser criada oficialmente na próxima semana.
Regulamentação da Constituição
O integrante da comissão externa da Câmara destinada a investigar o massacre de garimpeiros na reserva indígena de Roosevelt, deputado Miguel de Souza (PL-RO), explica que a comissão buscará um texto de consenso para a regulamentação dos artigos 176 e 231 da Constituição, que tratam da exploração mineral dentro de reservas indígenas.
O artigo 231 estabelece que a exploração mineral e florestal em reserva indígena só poderá ser feita, por índios ou outros povos, mediante autorização do Congresso.
Miguel de Souza afirma não haver consenso sobre o assunto na Câmara. Alguns deputados acham que a exploração deve ser feita por cooperativas de garimpeiros; outros, pelos próprios índios; e há aqueles que defendem a parceria público-privada. “A Constituição proíbe tanto o índio como o branco de explorar as reservas naturais, seja mineral ou florestal, dentro de reserva indígena. A Constituição diz, no entanto, que a reserva poderá ser explorada desde que tenha autorização do Congresso, e essa autorização depende da regulamentação do artigo, o que até hoje não aconteceu. É preciso regulamentar o assunto e acabar com essa hipocrisia, já que a exploração vem sendo feita por índios e não índios”, afirmou, acrescentando que o Brasil perde divisas, pois os produtos minerais e florestais saem do País ilegalmente. O valor da reserva mineral de Roosevelt é estimada em um trilhão de dólares.
Demissão na Funai
A comissão externa que acompanha as investigações do assassinato de garimpeiros na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia, esteve reunida nesta manhã com o presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Carlão de Oliveira. Entre as decisões tomadas na reunião estão o pedido de demissão do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, do coordenador da Funai em Rondônia, Walter Bloss, o fechamento do garimpo que ficaria sob a proteção do Exército e da Polícia Federal, além da regulamentação de um artigo constitucional que prevê a extração de minerais em terras indígenas.
Para o coordenador da Bancada de Rondônia na Câmara dos Deputados, deputado Agnaldo Muniz (PPS), a Funai tem atrapalhado as investigações. “Somente ontem, depois de ser feita uma pressão muito grande, o órgão colocou à disposição os caciques responsáveis pela chacina”, afirmou. Agnaldo Muniz disse ainda que uma série de indícios leva a crer que o coordenador da Funai em Rondônia, Walter Bloss, está envolvido com corrupção na reserva Roosevelt, com a conivência do presidente da Funai, Mércio Pereira.
Muniz informou que a comissão externa vai conversar na próxima semana com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para mais uma vez proporem a exoneração do coordenador local da Funai, Walter Bloss, a quebra de sigilo bancário de alguns índios e a retirada das máquinas de exploração mineral. A comissão sugere ainda que o Exército ocupe a reserva até a regulamentação da exploração.
Reportagem – Teresa Cristina Soares e Rosalva Nunes
Edição – Ana Felícia
CNPq acompanha trajetória científica de índio terena
CNPq – A história do fomento à pesquisa no Brasil passa, necessariamente, pelas atividades do CNPq, agência vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, no seu papel de promover o desenvolvimento científico e tecnológico no país. E, em meio à modernização, ao avanço econômico, reconhecimento internacional e a tantas vitórias conquistadas para o país com o progresso neste setor, o CNPq faz parte, também, de trajetórias individuais importantes, não só pelo seu mérito científico, mas, principalmente, pelo contexto social.
Percorrendo uma carreira quase completa dentro das modalidades de bolsas oferecidas pelo CNPq, o terena Rogério Ferreira da Silva, de 34 anos, foi o primeiro indígena brasileiro a concluir o curso de mestrado (em Ciência do Solo, em 1998 – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) e um dos primeiros a cursar o doutoramento (em fase de conclusão- Universidade Estadual de Londrina). Segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), há somente mais um registro de indígena em cursos de doutorado.
Ainda na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), no curso de graduação em Agronomia, Rogério foi bolsista de Iniciação Científica. Após obter o título de Engenheiro Agrônomo, em 1995, teve, novamente, o auxílio do CNPq com bolsas de Mestrado, Desenvolvimento Científico Regional, e, atualmente, de Doutorado.
Indígena da etnia terena (últimos remanescentes da nação Guaná, da família Aruak) e originário da aldeia Cachoeirinha, município de Miranda-MS, Rogério está desenvolvendo sua tese na Embrapa Agropecuária Oeste (empresa vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), em Dourados-MS.
Os indicadores mostram que a elite da pesquisa científica brasileira é um círculo fechado para as minorias étnicas; assim, a chegada de Rogério representa uma exceção às estatísticas da pós-graduação brasileira. De acordo com a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), a ascensão escolar dos indígenas ainda é um privilégio de poucos. Dos 400 mil indígenas, apenas 1,3 mil (0,32%) conseguiram ingressar em um curso universitário.
Dessa forma, não foi fácil para Rogério chegar tão longe, superando preconceitos e as dificuldades naturais de quem nasceu na roça e é filho de mãe analfabeta e pai que completou apenas quatro anos de estudos. Além das bolsas obtidas e cooperação de profissionais, que fomentaram e motivaram o desenvolvimento de seus estudos, Rogério também contou com a ajuda de amigos. Quando foi ao Rio de Janeiro prestar o primeiro vestibular, não passou e não tinha dinheiro para voltar para a aldeia. “Procurei a FUNAI-RJ, onde consegui apoio de uma conselheira daquela instituição e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que, sensibilizada com minha grande vontade de ingressar na Universidade, convidou-me para colaborar nos trabalhos do sítio onde morava com o esposo, professor da UFRRJ, proporcionando condições de me preparar melhor para o vestibular no ano seguinte. Fui aprovado e, finalmente, pude realizar meu desejo de cursar Agronomia”, conta.
A PESQUISA – A tese que Rogério está produzindo na UEL visa intensificar o conhecimento do funcionamento biodinâmico do solo, buscando a obtenção de índices de aferição da sustentabilidade de sistemas de produção agropecuária.
A pesquisa aborda a diversidade de organismos da macrofauna invertebrada do solo (organismos de diâmetro corporal acima de 2 mm, como artrópodos, minhocas e outros). Os estudos têm sido conduzidos em áreas ocupadas pelo Sistema Plantio Direto e integração lavoura-pecuária, sendo comparados com sistema convencional de cultivo e áreas cultivadas com pastagens permanentes. Para comparação da sustentabilidade, são monitorados fragmentos de mata nativa – considerada um sistema ecológico em equilíbrio dinâmico.
Para o Dr. Fábio Mercante, co-orientador de Rogério no curso de doutorado, o trabalho de pesquisa desenvolvido por ele ajuda a estabelecer parâmetros mais sensíveis de detecção da qualidade do solo. “Quanto maior a biodiversidade, maior é a qualidade do solo. A nossa intenção é estabelecer um indicador biológico da qualidade do solo para ser uma referência ao lado de outros indicadores, como os atributos físicos e químicos”, explica.
Em outras palavras, isto significa mais conhecimento sobre o impacto ambiental dos sistemas produtivos agropecuários e, mais profundamente, uma contribuição no campo da sustentabilidade ambiental da produção brasileira.
A dedicação e perseverança demonstradas por Rogério, como o primeiro indígena do Estado de Mato Grosso do Sul e um dos primeiros do Brasil a conquistar o nível mais elevado da carreira acadêmica, levou à aprovação da “Ordem do Mérito Legislativo” concedida pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, por indicação do Deputado Estadual Akira Otsubo. No próximo dia 20 de abril, em Campo Grande, Rogério estará recebendo esta honrosa homenagem, na presença de seus pais, amigos e representantes da comunidade indígena de Mato Grosso do Sul.
Mariana Galiza
Indígenas cobram resultados ao Planalto
Agência Brasil – Membros da comissão indígena recebidos hoje por Gilberto de Carvalho, chefe de gabinete da presidência da República, deixaram o Palácio do Planalto sem uma solução imediata mas com alguma esperança de ver suas reivindicações acatadas, com uma audiência marcada para o dia 10 de maio, com o presidente Lula. “Ficamos esperançosos de que essa audiência trará resultados, como a demarcação e homologação das terras indígenas, principalmente da reserva Raposa Serra do Sol”, disse Júlio Macuxi, da aldeia Maturuce, em Roraima. Até a data da audiência, os índios vão decidir o que fazer, mas cogitam a possibilidade de ficar acampados e mobilizados.
De acordo com o deputado Edson Duarte (PV-BA), a sinalização da presidência da República é que a decisão quanto a homologação deva sair logo para evitar demandas e debates políticos. Ele disse que os índios querem o fim dos conflitos. “Por falta de uma decisão política para a demarcação e homologação das terras indígenas, têm ocorrido conflitos entre brancos e índios e com mortos dos dois lados. O que os índios querem é acabar com os conflitos, resolvendo o problema da demarcação e homologação, principalmente, no caso da Raposa Serra do Sol, e do garimpo ilegal , no caso dos índios Cinta Larga”, disse.
Segundo o deputado, os Cinta Larga há muito tempo reivindicam uma posição do estado brasileiro para retirar os garimpeiros que extraíram ilegalmente diamantes das terras indígenas. “Então, chega num limite que eles resolvem agir por conta própria”, disse. Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados encaminhará informações sobre a questão ao presidente da República. Há 16 áreas mapeadas de conflito espalhadas por todo o país.
Keite Camacho
Thomaz Bastos garante terra aos índios
Agência Brasil – O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, assegurou que, até o final do governo Luiz Inácio Lula da Silva, todas as terras indígenas demarcadas no país serão homologadas.
Foi durante encontro com cerca de cem índios representantes de 20 etnias, que cobraram do governo federal a regularização fundiária de todas as áreas indígenas existentes no Brasil. Eles criticaram a demora na homologação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.
“Eu também esperava mais rapidez, todos nós esperávamos mais rapidez. As coisas não caminham como a gente quer, mas como é possível que elas caminhem. Nós encontramos uma série de problemas que estão sendo resolvidos desde o primeiro dia (de governo)”, disse o ministro. Ele acrescentou que vê essa cobrança com “alegria”, porque é sinal de cooperação e parceria com os povos indígenas.
O ministro disse acreditar que até o final do mês a questão sobre a reserva Raposa Serra do Sol estará resolvida e que a homologação deverá ser feita em áreas continuas. Segundo ele, a definição sobre a região depende da conclusão do trabalho de dois grupos: um interministerial que está analisando a questão fundiária de Roraima como um todo e de um comitê de transição que trata especificamente da Raposa da Serra do Sol.
“A posição do governo e do presidente Lula é que nós somos comprometidos afetiva e ideologicamente com a causa do povo indígena do Brasil”, ressaltou Bastos.
Os representantes indígenas integram o grupo que na última quinta-feira (15) montou acampamento em frente ao Congresso Nacional para reivindicar a homologação dos cerca de 1,7 milhão de hectares da Raposa Serra do Sol. Acompanhados de deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, os índios entregaram hoje um abaixo-assinado com 20 reivindicações ao ministro da Justiça, com destaque para a necessidade da regularização fundiária das terras indígenas.
Líder indica áreas de conflitos
Segundo Jecivaldo Cabral, da etnia Sateré-Mawe, no Amazonas, existem 19 áreas indígenas em que há conflitos por terras. As principais são uma área Xavante, localizada no Mato Grosso, a reserva Roosevelt, em Roraima, além da Raposa Serra do Sol. O representante indígena alertou que ainda existem outras áreas onde o risco de conflito é iminente.
Os índios também reivindicaram atenção especial nas áreas de saúde, com o aprimoramento do atendimento básico, de educação, com a garantia de uma política diferenciada, e o apoio às atividades produtivas, que venha a possibilitar um desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas. Para Jecivaldo Cabral, o encontro com o Thomaz Bastos teve resultado positivo. “Estamos avançando numa aproximação com o Ministério do Justiça, que é o canal do governo que pode realmente viabilizar essas pendências com relação às questões indígenas”, avaliou.
Antes de se reunirem com o ministro, os índios estiveram com o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto de Carvalho, e conseguiram marcar um encontro para o dia 10 de maio com o presidente Lula.
Thomaz Bastos anuncia operação para conter conflitos entre índios e garimpeiros
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, informou que o governo federal iniciou hoje uma operação “ampla e complexa” para conter os conflitos entre índios Cinta-Larga e garimpeiros na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia. Os confrontos já deixaram um saldo de 29 garimpeiros mortos, o que para Bastos “foi uma tragédia”.
Segundo o ministro, o governo tinha consciência dos riscos de confronto entre os Cinta-Larga e os garimpeiros, tanto que desde julho do ano passado, vinha planejando a operação iniciada nesta terça-feira. Bastos disse que não poderia fornecer detalhes sobre as medidas que serão adotadas na Reserva. “Não é problema fácil de resolver, é um problema complexo, difícil, mas eu acredito que essa operação que começa hoje, que é uma operação ampla, e que vinha sendo planejada cuidadosamente pelo governo desde julho do ano passado, terá o condão de melhorar muito a situação”, observou.
Bastos destacou ainda que a questão da reserva Roosevelt “veio relegada de outros governos”. Segundo ele, o caso mereceu atenção do governo Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do mandato do presidente, quando representantes do Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal estiveram na região para tomar conhecimentos dos problemas decorrentes dos conflitos entre índios e garimpeiros.
Sobre a rebelião de presos no presídio Urso Branco, também em Rondônia, o ministro disse que uma das causas é a superlotação da penitenciária. Segundo Bastos, o ministério, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, já estava dando um tratamento especial ao presídio, tendo, inclusive, assinado convênios para a construção de outras duas unidades prisionais na região em caráter emergencial. Bastos ainda informou que o governo federal enviou umnegociador “treinado e preparado” ao Urso Branco, para ajudar a conter a rebelião.
Bastos diz que terras indígenas serão homologadas até o final do governo
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, garantiu que, até o final do governo Luiz Inácio Lula da Silva, todas as terras indígenas demarcadas no país serão homologadas. Bastos se reuniu com cerca de 100 índios representantes de 20 etnias, que cobraram do Governo Federal a regularização fundiária de todas as áreas indígenas existentes no Brasil, e criticaram a demora na homologação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. “Eu também esperava mais rapidez, todos nós esperávamos mais rapidez. As coisas não caminham como a gente quer, mais como é possível que elas caminhem. Nós encontramos uma série de problemas que estão sendo resolvidos desde o primeiro dia (de governo)”, disse o ministro ao acrescentar que vê essa cobrança com “alegria”, porque é sinal de cooperação e parceria com os povos indígenas.
O ministro disse acreditar que até o final do mês a questão sobre a reserva Raposa Serra do Sol estará resolvida. Segundo ele, a definição sobre a região depende da conclusão do trabalho de dois grupos: um interministerial que está analisando a questão fundiária de Roraima como um todo e de um comitê de transição que trata especificamente da Raposa da Serra do Sol. “A posição do governo e do presidente Lula é que nós somos comprometidos afetiva e ideologicamente com a causa do povo indígena do Brasil”, ressaltou Bastos.
Juliana Andrade
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