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Funai – Os assuntos relacionados à discussão das políticas de educação escolar indígena, anteriormente tratados na Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena, ligada à Secretaria de Ensino Fundamental, passarão a ser tratados pela mesma Coordenação, mas de forma mais ampliada, no âmbito da Diretoria de Educação para a Cidadania e Diversidade.

A expectativa da coordenadora geral de Educação da Funai, Maria Helena Fialho, é que esse setor dê maior visibilidade e a devida importância à educação escolar indígena, fortalecendo-a e garantindo a participação indígena em todo o processo. “Para a comunidade, essa instância no MEC é relevante, já que tratará de todas as questões nos mais diversos níveis de ensino – fundamental, médio e de articulação com o superior”, ressalta.

Conforme Maria Helena, a Funai teve participação fundamental nas discussões referentes à criação dessa nova instância, além de articular a presença de demais segmentos, como organizações não-governamentais e o Conselho Nacional de Educação. “A Funai será ouvida sobre os encaminhamentos com relação à educação escolar indígena. É uma parceria muito positiva”, observa.

Uma série de sugestões da Fundação serão encaminhadas à Coordenação. Entre elas, destacam-se a reformulação da Comissão Nacional de Professores Indígenas (CNPI), para que incorpore outros segmentos e o fortalecimento da parceria da Funai com o MEC, com a instituição de um comitê de gestão conjunta. Esse comitê vai tratar das questões referentes à formação de professores indígenas, produção de material didático específico e controle social.

ESTUDANTES INDÍGENAS (Fonte: Censo Escolar 2003 – MEC/INEP)

Ensino fundamental (1ª à 4ª série) 95.521
Ensino fundamental (5ª à 8ª série) 21.370
Ensino médio 4.502
Educação de jovens e adultos 10.964
Ensino superior 1.250

Funai – A Funai propôs, e o Ministro da Justiça aprovou, a proposta de identificação da Terra Indígena Maraitá. A Portaria Declaratória que garante a posse permanente da terra aos índios Tikuna foi assinada dia 25. Desde o dia 26, com a publicação da Portaria no Diário Oficial da União, os Tikuna, detêm a posse e o usufruto exclusivo de uma área com aproximadamente 54 mil hectares, localizada em Amaturá (AM).

Os Tikuna constituem-se no grupo étnico de maior expressão populacional do território nacional. Estima-se que a população atual seja de cerca de 26 mil indivíduos, sem considerar os que vivem em território colombiano e peruano. O etnólogo alemão, Kurt Nimuendaju, autor do primeiro estudo sistemático sobre essa etnia, identificou o seu território, espalhado por uma vasta área da Amazônia, que incluía desde o alto Solimões até o município de Berure, próximo a Manaus.

Localizados em uma região que lhes permite explorar áreas de várzeas e terra firme, os Tikuna produzem vários produtos, não apenas para consumo, mas para a venda nos mercados regionais, especialmente em Amaturá. A riqueza da ictiofauna do local torna a pesca a principal atividade dos habitantes. O pescado não consumido é vendido em Amaturá e nos frigoríficos flutuantes, nas comunidades próximas.

A principal característica da Terra Indígena Maraitá é que toda a sua extensão é inundável, inclusive onde se localizam as casas. A vegetação é típica de várzea, determinando uma grande riqueza da ictiofauna. O local é um lar de reprodução e de alimentação de peixes e fauna associada.

Funai – Os índios Guajajara do Posto Indígena Coquinhos, na Terra Indígena Canabrava/Guajajara (MA), estão destruindo a velha imagem de que todo índio é preguiçoso. E mais, eles estão servindo de exemplo para outros índios do Estado, em função do sucesso de suas lavouras, que já deixaram de ser as conhecidas roças de subsistência; tornaram-se grandes produtores de arroz na região. Na última safra foram colhidas cerca de 14.600 sacas. De acordo com o chefe de posto, nunca houve, em nenhuma terra indígena do Maranhão, safra como essa. E tudo isso só está sendo possível graças às iniciativas do Chefe do Posto, Telmiston Pereira, com o total apoio da Administradora da Funai em São Luís, Elenice Viana. “Ela tem sido grande colaboradora dos índios, e o que é melhor, sem discriminar as várias comunidades do Estado”, afirma Telmiston. De acordo com ele, muito se pode fazer quando se tem esse apoio.

Mas nem só de arroz vivem os Guajajara do Pin Coquinhos; estão plantando, também, milho, feijão e mandioca. As roças são mecanizáveis, o que torna mais fácil e produtivo o trabalho. Para que isso acontecesse, a Administradora da Funai fez gestões junto ao Governo do Estado, conseguindo a doação de tratores, plantadeiras e, ainda, a doação de sementes de milho e feijão.

As conquistas do Pin Coquinho são sinais de que outras obras com resultados positivos para a comunidade estão a caminho. Sempre contando com a participação da Administração da Funai, já foi feita a eletrificação do Posto, construída uma escola de ensino fundamental e poços artesianos. A falta de água era um dos problemas enfrentados pela comunidade Guajajara do Posto. Essas conquistas ainda não são suficientes, diz Telmiston. Agora a comunidade está pleiteando a construção de moradias e a implantação de um projeto de piscicultura. O projeto de moradias será entregue, no próximo dia 10 de abril, no Programa de Combate à Pobreza Rural – PCPR. Os Guajajara estão otimistas quanto às moradias, pois já houve uma sinalização positiva do Governo do Estado.

Ambiente Brasil – A exploração de combustíveis fósseis, como o óleo e o carvão, é importante porque eles funcionam como fontes de energia. No entanto, a exploração contínua provoca o esgotamento desses recursos, sendo necessárias, dessa forma, fontes alternativas de combustíveis. Uma delas é o hidrato de gás ou clatrato, que é um composto cristalino que encapsula moléculas de gás como o metano e o dióxido de carbono. Nesse sentido, Michael Clennell, da Universidade Federal da Bahia, resolveu analisar a viabilidade da exploração desse composto, bem como os fatores positivos e negativos de sua exploração.

Segundo o pesquisador, em artigo publicado na Revista Brasileira de Geofísica (vol.18, no.3), “os clatratos são abundantes nas margens continentais do mundo, formando um reservatório gigantesco, potencialmente móvel e que está integrado no ciclo do carbono”. Como na maioria das vezes o composto contém moléculas de metano, Michael explica que, convertida em energia, a quantidade total de metano existente em todo o mundo equivaleria a duas vezes o total de recursos fósseis já descobertos, sendo uma possibilidade para a exploração no futuro.

O pesquisador esclarece, também, que as condições necessárias para que os hidratos sejam produzidos em grandes quantidades são raras longe dos continentes, por isso, sua ausência em oceanos abertos. Segundo ele, “vários trechos da margem continental brasileira atingem os critérios fundamentais para a presença de hidratos de gás”. No entanto, algumas das maiores jazidas de clatratos de metano têm sido encontradas em margens ativas da América Central, Cascadia, e no Japão.

Em relação aos principais fatores a favor do uso dos hidratos de gás como fonte de energia, Michael cita três: o vasto volume de hidratos submarinhos, que apesar de estarem distribuídos de forma dispersa, existem em concentrações grandes o suficiente em alguns lugares que justificam a exploração econômica; o crescimento do mercado para o metano (gás natural), que além de ser muito menos poluidor que o óleo e o carvão (por não conter enxofre), libera menos dióxido de carbono (CO2) para a atmosfera e pode ser convertido em combustível líquido (metanol) ou hidrogênio com uso de catalisadores; e a presença de hidratos em águas territoriais de países como o Japão e a Índia, que por possuírem poucos combustíveis fósseis convencionais, garantiriam uma fonte nacional de combustível.

No entanto há algumas desvantagens em se explorar o composto: as reservas de óleo e gás ainda são abundantes e relativamente baratas para a exploração; a tendência atual no mercado energético mundial está distante das práticas do uso de combustíveis baseados em carbono, cuja combustão inevitavelmente leva à liberação de CO2; a maioria das acumulações de hidratos de gás existe de forma dispersa, em sedimentos finos e de permeabilidade baixa, dificultando a exploração comercial; e é necessário gastar energia para derreter o hidrato congelado e liberar o gás. Além disso, o pesquisador alerta que a exploração do gás, se feita erroneamente, poderia contribuir para o efeito estufa, chegando até a provocar mudanças climáticas.

Dessa forma, Michael afirma que são necessárias mais pesquisas que identifiquem e quantifiquem as zonas que contém elevadas concentrações de hidratos de gás e estudos que desenvolvam tecnologias para a perfuração e produção para fazer uso dessas fontes de combustível. Entretanto, segundo ele o uso de metano em usinas termoelétricas convencionais e nas formas mais limpas (convertidas em hidrogênio e metanol) constituirá uma parte importante no fornecimento de energia no futuro para vários países. “Considerando a falta de tecnologia disponível e os dados limitados sobre a distribuição dos hidratos de gás no Brasil, ainda é cedo para ser assertivo sobre o futuro desse recurso no país”, ressalta.

Agência Brasil – A preservação da água é a tônica deste século. Embora tenhamos grande oferta do recurso – cerca de 10% de toda a água doce do planeta está no Brasil -, já começamos a ter graves problemas localizados, causados principalmente pelos desmatamentos nas nascentes, nas margens dos rios e pela contaminação por diversos poluentes.

A consciência preservacionista tem na pesquisa científica e tecnológica um forte aliado, com o incremento de processos e materiais não poluentes. Exemplo disso é a criação de “chumbadas ecológicas”, desenvolvidas no Laboratório Interdisciplinar de Eletroquímica e Cerâmica (Liec), integrado por pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFScar) e do Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista (Unesp), de Araraquara. O produto já está no mercado, pela Tecnicer, empresa de São Carlos.

Na fabricação das “chumbadas ecológicas” são empregados materiais como argila, areia e pó de pedra, os quais são biocompatíveis com o fundo dos rios e lagos, em substituição às tradicionais de chumbo, que contaminam a água e os peixes. Na composição química das chumbadas cerâmicas entram 30% de alumina, 45% de sílica, 15% de ferro e 10% de cálcio. A empresa fornece o novo material para pesca por quilo ou em cartelas com 150 a 200 gramas, com folder institucional. Segundo a empresa, a aceitação no exterior tem sido boa.

Devido à diferença de densidade, as chumbadas cerâmicas precisam ser maiores que as tradicionais de chumbo, o que não impede que sejam usadas da mesma forma, com a vantagem de, por serem maiores, não enroscar nos mesmos lugares que as menores feitas de chumbo. As chumbadas cerâmicas perdidas no fundo de rios e lagos deterioram-se mais rapidamente, não contaminando a água e o solo.

Como todo metal pesado, o chumbo degrada-se muito lentamente no meio ambiente, persistindo durante décadas no solo e no fundo de rios, lagos e represas. Não é metabolizado pelos animais e sofre o processo de bioacumulação, afetando mais os animais do topo da cadeia alimentar, entre os quais está o homem.

O chumbo é comprovadamente carcinogênico (causa câncer), teratogênico (causa malformações estruturais no feto, baixo peso e/ou disfunções metabólicas e biológicas) e tóxico para o sistema reprodutivo (causa disfunções sexuais, aborto e infertilidade). A presença de quantidades elevadas de chumbo no sangue está relacionada a problemas neurológicos, com a falta de concentração e dificuldades na fala.

De um modo geral, os compostos de chumbo são nocivos para os animais. O efeito da absorção do elemento nas plantas não parece grave. No entanto, estas acumulam chumbo, que será absorvido pelos animais em caso de ingestão. Por essa razão não se utilizam compostos de chumbo em pesticidas ou inseticidas.

O chumbo e o seu sulfato são muito pouco absorvidos, considerando-se praticamente inócuos. No entanto, os sais solúveis, o cloreto, o nitrato, o acetato etc, são venenos muito ativos. As principais causas de intoxicação são desconforto intestinal, fortes dores abdominais, diarréia, perda de apetite, náuseas, vômitos e cãibras.

Desenvolvimento sustentável

Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) indicam que o Sistema Único de Saúde (SUS) gasta US$ 390 milhões por ano com o tratamento de doenças ligadas à poluição hídrica, como a diarréia. A poluição do ar custa mais de US$ 2 milhões com a saúde só em São Paulo.

No setor privado, as despesas também são consideráveis. Um exemplo é a água, um bem já relativamente escasso que custará cada vez mais caro às empresas. Reciclá-la, passa então a ser uma necessidade de redução de custos e faz com que o meio ambiente ganhe duas vezes: primeiro porque a empresa deixa de retirar recursos hídricos da natureza, depois porque deixa de devolver a água com resíduos poluentes para o meio ambiente.

Em vez de corrigir o problema, pode ser mais viável economicamente evitar a poluição. Segundo o Ipea, cálculos realizados antes da modernização de muitas indústrias provam que o setor de alimentos, para conter a poluição hídrica, só precisaria investir por ano cerca de 0,29% do que gasta na produção.

Na indústria têxtil o investimento subiria para 0,74% e na química para 1,19%. O deputado estadual (RJ) Carlos Minc, em seu livro “Ecologia e cidadania”, relata que o custo de poluir é 2,5 vezes maior do que o de combater a poluição. O problema é que, para muitas empresas, a despoluição, até então, não é uma prioridade, ainda mais quando não são elas que arcam com os custos e perdas com agricultura, pesca e internações hospitalares.

Ainda que a preservação do meio ambiente seja hoje um fator fundamental e inquestionável no direcionamento produtivo das empresas, a grande motivação para a prevenção da poluição é, sem dúvida, a ecoeficiência – reduzir custos e continuar produzindo igual ou ainda mais. Para atingir este objetivo, no entanto, as empresas precisam investir em novas tecnologias, equipamentos e especialização profissional de sua equipe.

Um bom exemplo da ecoficiência vem da Coca-Cola, que resolveu monitorar sua frota de nove mil caminhões de entrega para evitar desperdício e, conseqüentemente, diminuir a poluição atmosférica. A avaliação da empresa é de que a economia de combustível pode chegar a dez milhões de litros anualmente, ou 15% do que gasta em um ano para distribuir seus produtos em todo o país.

Para isso, os empregados foram reeducados em direção econômica e defensiva. Além disso, a empresa implementou o programa Água Limpa, que teve sucesso ao purificar a água usada em suas unidades. A cervejaria Kaiser, com seu programa de reciclagem, objetiva a emissão zero de resíduos, que vão desde o gás carbônico gerado no processo de fabricação da cerveja até o bagaço da cevada. Com o reaproveitamento desses materiais, a empresa pode economizar até US$ 10 milhões/ano.