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Agência Brasil – As multinacionais Asahi Foods e Cupuaçu International que registraram a palavra cupuaçu no Japão como marca exclusiva tiveram o registro anulado pelo Escritório de Marcas e Patentes japonês. Advogados de São Paulo trabalharam por um ano com ações e recursos em Tóquio para impedir que o nome se transformasse em uma marca privada japonesa.

“É possível que eles ainda recorram ao Tribunal Superior de Tóquio, mas acreditamos que mesmo lá será difícil reverter a decisão”, diz a advogada Esther Miriam Flesch, sócia da Trench, Rossi & Watanabe, escritório que comandou a ação. Adriana Ruiz Vicentin, uma das autoras da ação de cancelamento, explicou à Agência Brasil que baseou o recurso no fato de cupuaçu ser o nome de uma matéria-prima. Pela Convenção da União de Paris, de 1883, e outros acordos multilaterais posteriores, as matérias-primas, animais ou vegetais, não podem ter seus nomes populares registrados.

Os advogados brasileiros alertaram o escritório que o cupuaçu, enquanto marca registrada, poderia ser usado para denominar óleos e gorduras comestíveis vindos de outra fonte que não a própria fruta, lesando, assim, o consumidor. “Esses dois argumentos foram aceitos integralmente pelo escritório japonês de Marcas e Patentes”, explica Adriana Vicentin.

Essa foi a segunda derrota sofrida pela Asahi Foods neste ano. Segundo a advogada, a empresa perdeu, há poucas semanas, o registro da patente do chocolate Cupulate, feito a partir da semente da fruta. “Foi provado que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) já tinha uma técnica idêntica de industrialização”, comenta. Na Cupuaçu Internacional o slogan para o Cupulate era “A resposta da Amazônia para o chocolate”.

Apesar de a notícia ser boa para os produtores brasileiros, a batalha pela não-privatização do nome cupuaçu está longe do fim. O Ministério das Relações Exteriores acompanha um caso semelhante que ocorre na União Européia, onde já tramita uma ação de contestação. Nos Estados Unidos também existe a tentativa de se registrar a marca cupuaçu, mas organizações não-governamentais brasileiras e estrangeiras se armam para enfrentar a batalha judicial.

Registro

O cupuaçu foi registrado no Japão em 1998, mas o Brasil só descobriu a patente quatro anos depois quando uma cooperativa de produtores de doces foi impedida de exportar derivados da fruta com esse nome para a Alemanha.

Genuinamente brasileira, a fruta de sabor exótico, ao mesmo tempo ácido e doce, é da mesma família do cacau e sua polpa é usada no Brasil e nos demais países amazônicos em sucos, iogurtes, sorvetes, geléia e tortas. Conhecida dos índios amazônicos há séculos, é utilizada por algumas tribos como bálsamo para partos difíceis.

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Japão anula registro do cupuaçu como marca multinacional

Ministério da Justiça – Foi publicada nesta sexta-feira (27), no Diário
Oficial da União o decreto do presidente da República que homologa a terra
indígena Munduruku, de Jacareakanga (PA). Na área, de 2,381 milhões de hectares,
vivem sete mil índios.

A homologação coroa o processo de preservação da cultura Munduruku, luta que
se arrasta desde a década de 1940, quando a 2ª Inspetoria Regional do Serviço de
Proteção do Índio requereu ao Governo do Estado do Pará uma reserva de terras a
estes índios. Na época, foram demarcados apenas cerca de 510 mil hectares.

Durante vários anos os índios reivindicaram a ampliação do seu território, já
que a área era insuficiente para a reprodução física e cultural do grupo. Em
1977, estudos respaldaram as requisições dos índios e a terra indígena foi
delimitada já com uma  superfície próxima da atual. Mas foi apenas 21 anos
depois que o território foi declarado como posse permanente dos Munduruku. Os
limites da reserva atual foram demarcados em 2002.

História dos Munduruku

As primeiras referências aos Munduruku, povo do grupo Tupi, datam do século
XVIII, e registram a extensa área por eles habitada, entre os rios Madeira e
Tocantins. O povo ficou conhecido por sua tradição guerreira, fama constatada
pelos relatos dos comandantes das expedições organizadas para destruir os
aldeamentos da comunidade ao longo dos rios Madeira, Tapajós, Xingu, Pacajá,
Jacundá e Tocantins.

As informações sobre os Munduruku se tornam ainda mais numerosas durante o
século XIX, quando militares como o capitão Francisco Ribeiro, Antonio Ladislau
Monteiro Baena, coronel Cerqueira, além de viajantes e naturalistas que
percorreram a região, testemunham a presença do grupo.

A história dos Munduruku é marcada pela participação na Cabanagem, revolução
ocorrida na década de 1930, contra os cabanos do Tapajós e Madeira. Eles também
tiveram participação em inúmeros conflitos que se estenderam dos anos da
Independência até o movimento nativista de 1832 e a cabanagem.

Leia mais:

Conheça o processo
de reconhecimento de terra indígena

Estação Vida – O Brasil apresenta uma das maiores diversidades biológicas do mundo, e apesar desta grande riqueza, ainda não possuímos informações básicas sobre a qualidade e distribuição geográfica destes recursos biológicos. As estatísticas ambientais afirmam que só a Amazônia detêm 22% de toda a biodiversidade do planeta mas a descoberta de novas espécies de animais e vegetais ainda é uma busca constante e vagarosa.

Para as aves que vivem hoje no planeta, o Brasil parece ser preferido para quase todas as espécies. É o segundo pais com maior diversidade de pássaros depois da Colômbia, com 1.950 espécies.

No final do ano passado, mais  uma nova  espécie de ave, localizada na região de Alta Floresta, Mato Grosso, foi assunto de ornitólogos de todo o mundo.  Depois de quase um século de observação e estudos foi confirmada a existência de mais uma espécie de falcão(micrastur)que vive entre a Colômbia, Venezuela  e os estados do Pará e Mato Grosso. Desde 1905 havia sido capturado e registrado no Museu  paraense Emilio Gueldi como se fosse o micrastur gilvicollis, uma espécie de falcão bem parecida mas sutilmente diferente nas penas e no canto.
 
A pesquisa vem sendo feita desde 1997 pelo ornitólogo inglês, Andrew Whittaker, que vive no Brasil há 20 anos , na cidade de Manaus. No final do ano passado,  Andrew publicou a descoberta através de artigo  na “ Wilson Boletim”, uma revista inglesa  de ornitologia. Sua busca iniciou quando ele percebeu as diferenças entre o canto dos micrastur. A primeira vez que fez contato com a ave, estava em Caxiuanã, Pará  e gravou o canto do novo falcão por 5 horas. Em seguida, Andrew conta que pela primeira vez conseguiu  observá-lo visualmente  depois de tê-lo atraído por playback . Ao observar o que havia no Museu Goeldi sobre os micrastur , o pesquisador percebeu que estava diante de uma outra espécie e iniciou estudos junto aos museus de São Paulo, Rio de Janeiro, Belém e Estados Unidos.
 
Em 1990 o ornitólogo, Ted Parker  gravou seu canto pela primeira vez na área do Parque Estadual do Cristalino, em Alta Floresta  . E a partir daí, segundo Andrew, iniciou-se uma pesquisa mais intensa na área pois percebeu-se que haviam mais exemplares daquela nova espécie por ali ou que pelo menos é nesta região que o “ parente” dos miscrastur pode ser visto com mais facilidade. Uma das características mais marcantes deste pequeno pássaro é a  dificuldade em avistá-lo. É preciso muito tempo e paciência para vê-lo e mesmo assim com a ajuda de equipamentos. Está sempre nas altas e grandes copas das árvores amazônicas, cruzando a mata e cantando . O som paraliza a floresta, encanta como se fosse um Deus, que  está presente mas não se pode ver.

E foi justamente seu canto um dos principais instrumentos para detectar que haviam diferenças com relação as outras espécies de micrastur. Andrew explica que no Brasil existem 5 espécies de micrastur-micrastur semitorquatus(gavião relógio), micrastur mirandoleii(gavião mateiro), micrastur ruficollis(gavião caburé), micrastur gilvicollis(gavião mateiro de olhos brancos) e o novo micrastur que ainda não tem um nome mas está sendo chamado de falcão da floresta. Cada micrastur tem 3 tipos de canto. A nova espécie teve seu canto gravado 42 vezes por observadores de pássaros e pesquisadores que hoje estão em registrados no Brasil.

Andrew Writtaker conta que  há cinco anos está  seguindo o novo micrastur “ e só conseguí vê-lo duas vezes”. Assim como o gavião real (morphmus guianensis) , os micrastur não voam acima da floresta mas por entre as árvores. Enchergam dez vezes mais que o ser humano e na sua família quem lidera é a fêmea. É ela que também alimenta os filhotes. Na sua alimentação o prato predileto é calango. Nos momentos raros em que vem ao chão, corre como se fosse uma galinha. Para cada casal, ocupa um território de 60 a 80 hectares.  

De Sutton Colndfuld, centro da Inglaterra, Andrew  é observador de pássaros desde aos 11 anos de idade, quando fez seu primeiro curso de anilhamento . Em 1982 ficou cinco meses em Israel estudando a migração de pássaros entre os países da Ásia, Canadá, Escócia e Inglaterra. Em 1987 chegou ao Brasil e trabalhou na WWF( ong americana) pela conservação da Amazônia. Hoje possui uma agência de Observação de Aves com sede em Manaus, a Birding Brazil Tours.

Josana Salles

Estação Vida – Enquanto não são apresentados estudos concretos sobre os malefícios ou benefícios que os alimentos transgênicos trazem aos seres humanos e ao meio ambiente, vereadores de Cuiabá começaram, desde 2003, um processo de conscientização da população para que esta possa ter noção de que tipo de alimento está levando para casa. Um destes projetos que já se transformou em lei em 17 de julho de 2003, foi apresentado pelo vereador Totó Parente (PMDB), que prevê a proibição da utilização de alimentos que contenham ou sejam provenientes de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) na merenda escolar do município.

Em dezembro foi a vez do deputado estadual Renê Barbour (PPS) apresentar projeto semelhante, também aprovado que proíbe transgênicos na merenda em todo o estado de Mato Grosso. Barbour afirmou que tomou por base, dados da Universidade da Geórgia, nos Estados Unidos, divulgados pela revista “New Scientist”, revelando que “não é aconselhável o plantio de alguns alimentos transgênicos em países de clima tropical”. Ainda de acordo com as informações da Universidade, um teste em laboratório com temperaturas altas, os talos da soja transgênica se abriram assim que surgiram as primeiras folhas, expondo, como conseqüência, a planta a infecções secundárias.

Transgênicos separados – A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou também, ainda em dezembro, projeto de Lei de autoria do vereador Domingos Sávio (PT), que obriga supermercados e mercearias a identificar os alimentos que contenham OGMs em sua composição. A intenção é garantir ao consumidor a possibilidade de escolha. Segundo ele, há muito tempo vêm surgindo notícias de vários tipos de câncer sem que se saiba sua origem. Esta doença, em sua opinião, pode estar ligada ao desenvolvimento da tecnologia de produção de alimentos, que inclui hormônios e OGMs.

Adriana Gomes

Funai – O servidor da Funai, índio Xerente Valdes Marinho Lima, 39, foi morto a tiros por garimpeiros que trabalhavam ilegalmente no Rio Couto Magalhães, dentro da Terra Indígena Yanomami, próximo à região da Maloca Paapiu, noroeste de Roraima. Valdes, que integrava uma equipe da Funai e investigava a presença de garimpeiros dentro daquela terra indígena, denunciada por líderes Yanomami. A equipe da Funai, composta de sete servidores, chegou ao local onde se encontravam os garimpeiros, por volta das 18h do dia 22 e foram recebidos a tiros por garimpeiros fortemente armados. Os servidores revidaram, fazendo com que os garimpeiros fugissem, abandonando a draga onde trabalhavam. No dia seguinte, segunda-feira, por volta de 7 horas, os servidores, que tinham permanecido na draga apreendida, foram atacados pelos garimpeiros, que portavam armas de grosso calibr, sem oportunidade de defesa, ocasião em que o servidor Valdes, que fazia a guarda, levou um tiro na região do tórax,  disparado de espingarda calibre 12mm,  falecendo em seguida.

Pegos de surpresa, os outros servidores, seis ao todo, fugiram para a Maloca Paapiu, em busca de socorro, de onde fizeram contato com o Administrador da Funai em Boa Vista, Martinho Alves. O corpo de Valdes foi resgatado, na tarde de terça-feira, por agentes da Polícia Federal, e conduzido ao Instituto Médico Legal de Boa Vista.O corpo de Valdes foi embalsamado, a mando da Funai, e será trasladado para Brasília, onde será velado no auditório do Edifício-Sede do Órgão, a partir das 9 horas do dia 26.  À noite o corpo segue para Palmas, e de lá, para a Terra Indígena Xerente, situada no município de Tocantínia (TO) onde será enterrado na Aldeia Porteira, de acordo com os rituais da Comunidade Xerente. Valdes Marinho Lima foi admitido no quadro de servidores da Funai em 10 de junho de 1986.
 
Tendo em vista o acontecido, o Administrador da Funai reuniu-se com o Superintendente da Polícia Federal de Roraima, Mário Spósito, onde planejaram uma operação de emergência para extrusar toda a Terra Indígena Yanomami. De acordo com Martinho, somente na região do conflito, existem cerca de 50 garimpeiros em atividade ilegal. A operação começou hoje, 25, e conta com 20 agentes da Polícia Federal e 10 servidores da Funai.

A entrada de garimpeiros na área é um problema, tanto para a Funai quando para os Yanommi. Para a Funai, em função dos enormes gastos efetuados com as necessárias operações de extrusão, implosão de pistas de pouso clandestinas, entre outros.  Basta ver que as pistas conhecidas como Hélio, Chico Veloso e Raimundinho, dinamitadas pela Funai em dezembro próximo passado, já foram recuperadas pelos garimpeiros, o que demandará novos gastos para inutilizá-las novamente. Para os Yanomami, os malefícios são maiores: destroem hábitos culturais milenares, disseminam doenças venéreas, alcoolismo e a prostituição entre a comunidade indígena.  Além disso, provocam a poluição dos rios e lagos onde promovem a garimpagem, deixando em suas águas o mercúrio usado, o que tem provocado doenças e mortes entre aqueles índios.