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Estação Vida – Enquanto se comemora o aumento do consumo e da produção de álcool no Brasil, principalmente como combustível e bebida, os trabalhadores da monocultura da cana-de-açúcar denunciam a utilização de mão-de-obra escrava, o prejuízo ao meio ambiente causado pelas queimadas de cana e o uso do agronegócio como gerador de desigualdades sociais. Essas são algumas conclusões do Encontro da Comissão Pastoral da Terá (CPT) sobre o setor sucro-alcooleiro, realizado esta semana em Recife, Pernambuco. Em nota divulgada à imprensa, com o título “Açúcar com Gosto de Sangue” as 12 regionais da CPT, que atuam nas regiões de monocultura da cana, denunciam a exploração e violação dos direitos humanos, sociais e ambientais, e o favorecimento das atividades dos grandes oligopólios. “Vamos refletir e elaborar estratégias conjuntas de enfrentamento dos problemas advindos da nefasta expansão do latifúndio canavieiro, patrocinada pelas políticas internacionais de aumento do consumo do álcool”, diz a carta da CPT.

Durante a reunião, representantes das regiões produtoras de cana fizeram um panorama histórico de cada área. Foram apresentadas as experiências das plantações dos estados do nordeste (Pernambuco, Alagoas, Ceará, Bahia e Maranhão), sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), centro-oeste (Mato Grosso do Sul e Goiás) e sul (Paraná). “Não tenho ouvido nada em relação ao Pró-Álcool (programa do governo de incentivo à produção de álcool), porque a expressão está gasta. Preferem falar em desenvolvimento sustentável, seqüestro de carbono, créditos de carbono, biorefinaria, biocombustível”, diz Antônio Thomaz Júnior, um dos participantes do encontro. Para ele, a questão da queimada da cana é polêmica, porque é um problema ambiental, mas investir no fim da queimada resultaria num batalhão de desempregados, numa região semi-árida que possui um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo.

De acordo com o que foi apresentado no encontro em Pernambuco, a situação é de violência, crime organizado e tráfico de drogas. “Há uma guerra civil, com muitos assassinatos, seqüestros, perseguições, torturas, massacres, onde os homens dormem durante seis meses e nos outros seis trabalham em longas jornadas”, relata a experiência do Estado do Pernambuco, registrada em relatório da CPT. Alagoas é o estado que mais exporta mão-de-obra para as plantações do sul do país. Duas usinas foram fechadas e os grileiros se apossaram das terras das usinas falidas. Com o fechamento das usinas, cresceu o número de favelas.

A Bahia tem 79,7 mil hectares de cana cultivados em três regiões do estado. Numa delas, no Recôncavo Baiano, depois da crise do açúcar e do fim do Pró-Álcool, três usinas fecharam. No Ceará, a maior plantação está na região do Vale do Cariri, onde estão localizados 42 engenhos, três destilarias e uma usina. Dos 6 mil trabalhadores contratados, hoje não passam de 500. Lá, foi feita a denúncia de que a Delegacia Regional do Trabalho estaria sendo cooptada pela empresa para não fazer cumprir os direitos trabalhistas.Com a produção de rapadura e cachaça, a cana é uma das culturas mais tradicionais do Maranhão. Mas, a partir dos anos 80, com a chegada da empresa Agroserra, houve a contaminação de um dos rios que abastecem a capital. Na região do cerrado, observa-se o desmatamento e morte de boa parte da fauna e da flora. Há migração dos trabalhadores e denúncias de uso do regime de semi-escravidão.

São Paulo, na região sudeste, é responsável por 61% da produção nacional de cana-de-açúcar e de álcool. Segundo o relato da CPT, o progresso tecnológico caminha lado a lado com o trabalho escravo. “Nos últimos 20 anos, os grupos usineiros consolidaram um poder que não está restrito á planta fabril, mas tem também o poder sobre a matéria-prima, diferentemente dos outros estados. No Mato Grosso do Sul, as denúncias são ainda mais graves: casos de crianças que nascem sem cérebro e com câncer, uso de agrotóxicos e poluição dos rios. O Vale do Jequitinhonha (uma das regiões mais pobres de Minas Gerais, que integra o Polígono das Secas) é um dos maiores fornecedores de mão-de-obra canavieira para outros estados (70 a 80 mil pessoas por ano).

Hoje, no Brasil existem 324 empresas que absorvem 1,3 milhão de trabalhadores no setor. São 5,1 milhões de hectares plantados. Segundo o geógrafo Antonio Thomaz Júnior, que assessorava o encontro, a vigência do decreto que sinaliza para a redução gradual de queimadas até sua extinção total, prevista para 2015, deve ser debatida. “Não existe nenhuma ação concreta para discutir o que vai acontecer com os trabalhadores quando a produção for mecanizada”, alerta.

Com o aumento das vendas de automóveis adaptados para o consumo de álcool e gasolina e o reaquecimento das vendas de veículos a álcool (em 2003, foram vendidos 84 mil carros a álcool), a tendência é que se invista também no crescimento da produção de cana. “Reafirmamos a urgência da efetivação da Reforma Agrária e da valorização da agricultura camponesa como construção de outro modelo de agricultura e de sociedade. Apoiamos e convocamos toda a sociedade para aderir à campanha em favor do projeto de lei que pretende aprovar a expropriação das terras onde há a ocorrência do trabalho escravo, a PEC 40. Sentimo-nos desafiados a articular ações efetivas de denúncias das conseqüências perniciosas do chamado agronegócio da cana”, diz a nota da CPT. Entre as propostas do encontro, estão o enfrentamento do latifúndio sucro-alcooleiro, formação de trabalhadores, ampliação da campanha contra o trabalho escravo, formação de parcerias e apoio às ocupações dos latifúndios do agronegócio da cana.

Agência Brasil – Os produtores de álcool solicitaram ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, um política nacional permanente para o setor. Essa política garantiria aos compradores estrangeiros do etanol brasileiro a manutenção da oferta do produto. A reivindicação foi apresentada a Dirceu pela Coalizão de Governadores Pró-Etanol, que abrange produtores de 19 estados.

Um dos maiores desafios do setor é convencer os importadores que os produtores brasileiros são capazes de atender a demanda de outros países. “Todo mundo quer uma garantia de produção e firmeza de fornecimento”, destacou o governador do Paraná, Roberto Requião, secretário-executivo da Coalizão.

Segundo Requião, os empresários não querem subsídios governamentais, mas uma política de governo duradoura para o setor, uma espécie de “Pró-Álcool permanente”.

“As políticas dirigidas ao mercado de combustíveis limitaram-se a debelar os efeitos dos choques do petróleo sobre a economia do país”, ressaltou.

De acordo com o governador do Paraná, o ministro José Dirceu sinalizou de forma positiva para a construção da política requisitada pelo setor. Requião informou que representantes da entidade vão se reunir também com os ministros do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e de Minas e Energia, Dilma Rousseff, para debater o tema.

A Coalizão foi criada em 2003. Essa é a segunda reunião do grupo.

Carolina Pimentel

Agência Câmara – A produção de óleo diesel de origem vegetal – o biodiesel – no País foi o primeiro tema a ser estudado pelo Conselho de Altos Estudos Tecnológicos da Câmara, por sugestão do deputado Ariosto Holanda (PSDB-CE).

Em novembro do ano passado, o órgão realizou uma exposição e uma videoconferência sobre o assunto, reunindo especialistas e estudiosos de todo o País. No momento, o Conselho está trabalhando na edição do primeiro “Caderno de Altos Estudos”, que trará os resultados da videoconferência. Essa será a primeira de uma série de publicações que o órgão pretende lançar, uma para cada tema em estudo. Como resultado do estudo sobre biodiesel, foi apresentado à Câmara o Projeto de Lei 3368/04.

Conheça o projeto

O PL 3368/04 obriga a adição de, no mínimo, 2% de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. O texto prevê a isenção de tributos federais para os agricultores familiares que cultivarem oleaginosas e tiverem capacidade de produzir até 100 toneladas por ano de biodiesel.

“Além de ser uma alternativa de combustível ecológico, não poluente, isso significará o começo de um programa efetivo de reforma agrária. Nós estaremos levando para o campo uma opção de trabalho com garantia de absorção da produção que essa terra vier a produzir”, explicou o presidente do Conselho, deputado Luiz Piauhylino (PTB-PE).

O biodiesel é um aditivo para motores de combustão interna derivado de fontes renováveis, como o dendê, a soja, a palma e a mamona. De acordo com o deputado Ariosto Holanda, o biodiesel puro reduz em até 68% as emissões de gás carbônico, em 90% as de fumaça, e elimina as emissões de óxido de enxofre. O parlamentar informa ainda que a queima dos combustíveis derivados do petróleo lança na atmosfera mundial mais de 6 bilhões de toneladas de gás carbônico por ano.

Reserva de mercado

O projeto determina ainda que as empresas distribuidoras de combustíveis criem uma reserva de mercado, comprando, pelo menos, 50% do biodiesel produzido. O texto também cria linhas de crédito específicas no Banco do Brasil e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o cultivo de oleaginosas por agricultores familiares e para o financiamento das instalações das cooperativas ou associações desses produtores.

A proposta remete à Agência Nacional de Petróleo (ANP) a tarefa de fiscalizar o percentual de adição do biodiesel ao óleo e de expedir um registro de funcionamento para as cooperativas e associações.

O projeto foi apensado ao PL 6983/02, que trata do mesmo assunto, e está sendo analisado pelo deputado Luciano Zica (PT-SP) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Reportagem – Mauren Rojahn e Márcio Salema
Edição – Natalia Doederlein

O servidor da Funai, José Carlos do Reis Meirelles Junior, chefe da Frente de Proteção Etno-Ambiental do Rio Envira, no Acre, sofreu ontem, 06 de junho, às 7h, um ataque a flechas de índios arredios, provavelmente da etnia Jamináwa. O servidor José Áureo, que também já trabalhou na Frente do Envira e com quem o servidor Meirelles falou, via rádio, informou que o ataque ocorreu quando o indigenista estava pescando em uma lagoa, a aproximadamente 100m da sede, no momento em que ele desceu para tentar liberar a sua canoa que havia encalhado.

Segundo José Áureo, e por informação do próprio servidor Meireles, ele conseguiu retornar à base, de onde anunciou o incidente. O servidor informou ainda que fora flechado no rosto, no maxilar esquerdo; a flecha varou o rosto de Meireles e saiu na parte superior do pescoço. Os índios atiraram cinco flechas no funcionário da Funai, uma o atingiu.

Os primeiros atendimentos médicos foram prestados ao servidor Meireles ainda ontem às 18h por uma equipe médica transportada de Rio Branco por um helicóptero da Aeronáutica que foi resgatá-lo na sede da Frente de Proteção Etno-Ambiental. O próprio servidor já havia extraído a flecha do corpo e, embora tenha perdido muito sangue, os médicos entenderam que ele não corria risco de vida. Meirelles foi levado a Rio Branco hoje de manhã para ser submetido a exames e possível cirurgia.

O servidor José Carlos dos Reis Meirelles Júnior ingressou na Funai em 1971 e, desde então, tem trabalhado em áreas que têm índios isolados. Em 1975, trabalhou na Frente de Atração Awá-Guajá, no Maranhão. Em 1987, trabalhou na Terra Indígena Mamoadate, no Acre, posteriormente transformada em Frente de Proteção Etno-Ambiental Rio Envira, criada para impedir conflitos entre os índios Kampa e índios isolados que vivem na região entre a sede da frente e a fronteira com o Peru.

ISA – O Vale do Itajaí foi considerado uma das 80 áreas prioritárias para a criação de Unidades de Conservação (UCs), de acordo com a Avaliação de Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação da Mata Atlântica e Campos Sulinos, trabalho desenvolvido por um consórcio de ONGs em 1999, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.

A Unidade de Conservação de Proteção Integral abrange parcialmente nove municípios – Ascurra, Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos – e abriga diversas espécies em extinção, entre as quais a canela-preta, canela-sassafrás, xaxim, gavião-pombo e papagaio-de-peito-roxo. De acordo com um estudo da Universidade Regional de Blumenau, existem pelo menos 845 espécies de flora e da fauna na região, que concentra ainda 78% dos mamíferos encontrados em Santa Catarina, 38% das aves e 47% das árvores e arbustos.

“As principais nascentes dos rios da região nascem no parque”, informou Wigold Schaffer, coordenador do Núcleo Mata Atlântica da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA. O Ministério do Meio Ambiente calcula que os mananciais do parque seria possível abastecer uma população de 2 milhões de habitantes.

A proposta de criação do parque foi encaminhada em 2000 pelo Conselho Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), que iniciou estudos em agosto de 2001, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e em cooperação técnica com o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera, finalizados em dezembro de 2002. Com a mudança de governo, foi formada uma força-tarefa com técnicos do MMA, do Ibama, da Universidade Federal de Santa Catarina, da Universidade Regional de Blumenau (Furb), da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina, entre outros, para a realização de estudos complementares.

Em maio deste ano, foram organizadas audiências públicas em Blumenau, Indaial e Apiúna. Para atender à reivindicação de uma parcela da população local que temia que a criação da UC engessasse a atividade agrícola da região, habitada por cerca de 500 mil pessoas, a zona de amortecimento foi alterada de 10 quilômetros para 500 metros.

Com a finalização dos trâmites burocráticos e envio da minuta de decreto à Casa Civil, o anúncio da criação era aguardado desde o Dia Nacional da Mata Atlântica (27/5). Nova expectativa alguns dias depois, quando a ministra do Meio Ambiente anunciou a criação de quase 500 mil hectares de Unidades de Conservação durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente.

De acordo com o decreto de criação da UC, o conselho consultivo, que deverá acompanhar a elaboração, implementação e revisão do plano de manejo do parque, deverá ser formado em 120 dias, com representação paritária de órgãos públicos e sociedade civil.

Em recente entrevista ao Instituto Socioambiental (ISA), o secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, afirmou que assim que o parque fosse criado seria também assinado um termo de cooperação entre o Ibama e as prefeituras locais para o estabelecimento de critérios de acesso ao parque. Neste sentido, o decreto de determina que as culturas de espécies florestais exóticas existentes no interior da UC poderão ser exploradas por dois anos.

Cristiane Fontes. 

Funai – A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Advocacia – Geral da União entraram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido de suspensão de liminar contra a decisão da desembargadora Selene de Almeida, do Tribunal Regional Federal, da 1a. Região, que não só manteve, mas agravou anterior liminar concedida pelo juiz Hélder Girão Barreto.

Da maneira como a desembargadora decidiu a homologação de Raposa Serra do Sol, com as exclusões da terra do Parque Nacional Monte Roraima, 150 Km de faixa de fronteiras, municípios e vilas e as zonas de expansão, rodovias estaduais e federais, imóveis de posseiros e plantações de arroz irrigadas, a Funai e a União entendem que tal postura implicará em danos irreversíveis à sociedade indígena, sobretudo em virtude da intensificação da ocupação de suas terras, feita de maneira ilícita pelos fazendeiros com apoio de políticos e garimpeiros da região, com o objetivo de dificultar cada vez mais a demarcação definitiva daquelas terras e permitir a exploração de riquezas minerais que possui.

Além do mais, com o estabelecimento de novos limites, todo o processo de demarcação será perdido e com ele todo o dinheiro público gasto, além de ser necessário o início de novo procedimento demarcatório e com ele mais despesas para a União. Para a Funai e outros órgãos do governo federal, o exemplo de Raposa Serra do Sol comprova que o processo demarcatório de terras indígenas no Brasil se agrava e abre possibilidades de conflitos por conta de ações judiciais protelatórias, as quais encontram eco nos tribunais de várias regiões do país.

Na Bahia, a transmissão de títulos de propriedade de terras a posseiros pelo governo estadual, em áreas indígenas dos povos Pataxó Hã-Hã-Hãe, resultou em mais uma batalha judicial que a Funai trava há 22 anos no STF para devolver as terras aos seus verdadeiros donos. No Mato Grosso do Sul, a Funai tenta devolver terras indígenas aos Kadwéu, demarcadas em 1902, processo este também que se arrasta há 20 anos no mesmo STF; e no Mato Grosso, os Xavante procuram recuperar suas áreas invadidas há 40 anos, com processo judicial que se arrasta indefinidamente, o que aumenta a agonia, o desespero e a miséria desses povos.

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Ibama – Com a ampliação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, que passará a ter 231 mil hectares, a Unidade de Conservação tornou-se em um dos maiores parques nacionais do bioma Cerrado no Brasil. A ampliação engloba cerca de 120 mil hectares na Bahia (município de Côcos) e 30 mil em Minas Gerais (municípios de Formoso e da Chapada Gaúcha). A ampliação foi feita em ato solene no dia 21 de maio com a participação do vice-presidente da República, José Alencar e a ministra do Mio Ambiente, Marina Silva.

Criado em abril de 1989, inicialmente, com a área de 83.364 hectares, o parque funciona como uma caixa dágua, pois abriga áreas de recargas de aqüíferos e nascentes de importantes cursos dágua, que deságuam no rio São Francisco, contribuindo em cerca de 20% com a perenidade deste no período das secas. Além disso, a área é caracterizada pela existência de grandes áreas improdutivas devido às características do solos, porém essas áreas encontram-se extremamente conservadas e desprovidas da presença humana.

Ao longo de 2002, o IBAMA realizou os levantamentos que justificaram a proposta de ampliação embasados em pesquisas desenvolvidas na região por renomados pesquisadores e entidades ambientalistas. Todos os estudos apontaram para a necessidade de proteção da área ampliada, devido a sua grande diversidade biológica.

O IBAMA deu seqüência às audiências públicas, conforme prevê a lei do SNUC. Foram realizadas no dia 31 de maio e 1° de junho de 2003, três audiências públicas, no município de Côcos-BA, Formoso-MG e Chapada Gaúcha-MG com participação de cidadãos e de diversas instituições governamentais e não governamentais.

Desde o início das audiências públicas realizadas na região, a sociedade civil organizada desempenhou um papel importante de pressão visando fortalecer a luta pela ampliação do parque. No dia 18 de maio, mais de 100 ONGs assinaram e entregaram um manifesto à Presidência da República em apoio a ampliação do Parque.

Em dezembro, foi encaminhado ao Presidente da República um abaixo-assinado em apoio a ampliação do Parque feito durante a realização da Conferência Nacional de Meio Ambiente, com mais de 600 assinaturas.

Semana do Meio Ambiente no Parque

O Parque Nacional Grande Sertão Veredas realizará neste fim de semana, várias atividades culturais em comemoração à Semana do Meio Ambiente, aos 15 anos de sua criação e à sua recente ampliação. Entre elas estão a Gincana Ecológica, Olimpíada Ecológica, Rua de Lazer e a apresentação teatral do Grupo “Sagarana” com a peça “A saga do Sertão”.

Juliana Minardi

Agência Brasil – A preservação do patrimônio das cidades históricas é um atrativo a mais para os turistas, sejam eles brasileiros ou estrangeiros. Apesar de Pirenópolis e Goiás estarem um pouco afastadas dos principais centros urbanos do país, como o Rio de Janeiro e São Paulo, o turismo tem se desenvolvido bastante na região do Centro-Oeste, principalmente em função do casario antigo e das igrejas centenárias.

Na cidade de Goiás, o ponto turístico com maior número de visitantes é a Casa de Cora Coralina, onde viveu e morreu aos 95 anos a famosa poetisa. Recuperada depois da enchente no final de 2002, a cidade conta com diversos museus e igrejas que chamam a atenção dos turistas. Além da casa de Cora, o ateliê da artista plástica Goiandira do Couto e o Museu de Arte Sacra, com obras do mestre Veiga Valle, conhecido como o Aleijadinho de Goiás, enriquecem o roteiro turístico local.

“A cidade de Goiás é um destino bastante delicado. Conta somente com 800 leitos, mas tem a casa de Goiandira, a de Cora Coralina, entre outros atrativos. Não adianta imaginar que teremos milhões de turistas, mas que teremos aqui os melhores turistas, aqueles que querem ter uma experiência diferenciada, procuram por tranqüilidade”, ponderou o secretário de Turismo do estado de Goiás, Marcelo Safadi.

Para ele, as tragédias ocorridas tanto em Goiás quanto em Pirenópolis tiveram um lado positivo. Em Goiás, a taxa de ocupação das pousadas e hotéis atingia 40% no mês de janeiro, considerada baixa temporada, por causa das chuvas, e caiu a 10%. Já em Pirenópolis o efeito foi contrário. A imagem da igreja em chamas, pela televisão, chamou a atenção de várias pessoas que ainda não conheciam a cidade goiana. “Aquela enchente foi muito perversa do ponto de vista da notícia, o impacto que a cidade sofreu foi muito menor do que o noticiado. Na verdade foi boa a divulgação, porque ajudou a tornar a recuperação mais rápida”.

Produto

O secretário também indicou que a saída para os problemas enfrentados pelas cidades tombadas pelo patrimônio está no interesse da população e na parceria entre os gestores públicos. “As duas cidades estão como estão graças à população. O que nós estamos fazendo, do ponto de vista da gestão pública, é ensinar a essas comunidades como elas podem transformar esse patrimônio histórico e cultural em ativo econômico, como transformar esse potencial em produto, atraindo turistas”, considera.

Apesar do foco no turismo potencial da região, Safadi alegou que não pretende disputar turistas com destinos famosos e tradicionais como Salvador, Fortaleza ou Recife. “Estamos preocupados com a questão qualitativa, nós não temos a pretensão de disputar com essas cidades na perspectiva do receptivo internacional. Queremos oferecer a oportunidade de um produto diferenciado, que preserva a tranqüilidade para o turista poder experimentar uma cultura nova, não só de Goiás, mas de todo Brasil Central”, completa.

Marina Domingos

Agência Brasil – “O maior guardião de uma cidade é sua população”. A frase do designer brasileiro Aloísio Magalhães sintetiza o dever do cidadão brasileiro: cuidar do patrimônio histórico é cuidar da própria existência. Lembrada pela arquiteta Salma Saddi, superintendente do Iphan em Goiás, mostra que não poderá haver memória nacional sem a preservação do patrimônio.

Na cidade de Goiás, antiga capital do estado, o visitante está cercado de sua herança. O município foi fundado pelo bandeirante Bartolomeu Bueno da Silva, em 1727 e quase três séculos depois, em dezembro 2001, foi reconhecido como Patrimônio Histórico Mundial pela Unesco. Apesar de todo carinho dos moradores, duas semanas depois de receber o título, a cidade passou por um terrível pesadelo. Uma enchente inundou as ruas da cidade carregando uma ponte histórica e destruindo o casario mais próximo das margens do Rio Vermelho.

O patrimônio, composto por 1.200 imóveis tombados pelo Iphan, 800 reconhecidos pela Unesco, teve 130 casas atingidas. “Foi uma tragédia. Nós tivemos 15 casas com perda total e o restante teve de ser totalmente restaurada”, explica a superintendente.

Cora Coralina

A maior atração da cidade de Goiás, a casa da escritora Cora Coralina foi um dos imóveis que mais sofreu com a enchente. Ela está situada ao lado do rio e só não foi totalmente destruída porque uma casa em frente amorteceu a violência das águas. “Por incrível que pareça, ela sofreu menos, sofreu parcialmente. A parte museológica ficou comprometida, mas a estrutura não foi abalada e conseguimos recuperar ”, disse Salma.

A administração federal, estadual e municipal, em parceria com o Iphan e a Organização Não-Governamental Casa de Cora realizaram a limpeza das casas e reciclaram todo material atingido pela água. A arquiteta lembra que a preservação do patrimônio é uma responsabilidade de todos, organizações governamentais e não-governamentais.

Ela ressalta que, sem um trabalho de parceria, não se pode chegar a lugar nenhum. “Um trabalho de qualidade dentro de um centro histórico exige que organizações não-governamentais, a sociedade civil e os governos se juntem na administração, o que a gente chama de gestão compartilhada”, destaca. E nesse contexto a educação patrimonial assume papel fundamental. “O cidadão tem que se sentir dentro desse processo histórico, sentir que essa é a cidade dele. Não é só o centro histórico que importa, é a cidade, como qualquer outra, que tem uma história a ser preservada”, aponta a arquiteta, para quem “é melhor educar do que notificar, mas é necessário que a gente tenha o poder público entendendo e apoiando essas atribuições também.”

O centro histórico da cidade foi completamente recuperado, segundo Salma Saddi, mas próximo ao leito do rio, a defesa civil condenou algumas construções irregulares que podem atrapalhar o fluxo das águas no caso de uma nova enchente. Para a arquiteta, se a cidade quiser evitar uma nova catástrofe é preciso combinar três medidas: o reflorestamento das margens do Rio Vermelho, a criação de um projeto educacional conscientizando a população para não jogar o lixo nas águas e ainda desocupar a área condenada pela defesa civil. “Tudo para promover a vazão das águas no caso de chuvas”, explica a superintendente do Iphan.

Marina Domingos

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