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ROTA BRASIL OESTE – A rodovia foi interrompida na noite de ontem no Km 114, região de Rondonópolis-MT. Os cerca de 300 índios protestam contra a demora na prometida desapropriação da fazenda Tarumâ, no município de Guiratinga, a cerca de 315km de Cuiabá.

Essa é a quinta vez que os Terena obstruem a BR-163 em menos de dois anos. Em sua última ocupação, tomaram como reféns um grupo de jornalistas e os ameaçaram fisicamente.

<i>Fábio Pili</i>

Agência Câmara – A região amazônica poderá sediar o Centro Nacional para Estudos, Conservação e Manejo das Plantas Medicinais Brasileiras, subordinado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A proposta foi elaborada pelo ex-deputado Freitas Neto no Projeto de Lei 1915/99, aprovado na semana passada (26) na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

<b>Proteção às plantas</b>

O Centro proporá normas de controle e uso dos diferentes biomas brasileiros, fomentará estudos ecológicos, botânicos e farmacológicos e promoverá a conservação e uso sustentável das plantas medicinais.
"Somos detentores de um imensurável patrimônio de plantas medicinais, dentre outros organismos vivos", afirma o relator da matéria, deputado Paulo Baltazar (PSB-RJ). Baltazar destaca que muitos princípios ativos dos medicamentos modernos são extraídos de plantas. As grandes indústrias farmacêuticas investem centenas de milhões de dólares na pesquisa com plantas em busca de novos e revolucionários medicamentos. "As plantas medicinais representam um patrimônio potencial da ordem de bilhões de dólares. Entretanto, esse patrimônio está sendo apropriado por grupos privados estrangeiros sem que o País receba qualquer benefício", denuncia.

O relator apresentou cinco emendas ao Projeto, alterando, dentre outros, a situação das permissões, autorizações e licenças para coleta de plantas medicinais concedidas antes da vigência da Lei. De acordo com a emenda aprovada, essas licenças deverão ser ajustadas às normas estabelecidas pelo Centro Nacional para Estudos, Conservação e Manejo das Plantas Medicinais Brasileiras. O projeto também inclui no rol das contravenções penais a destruição de plantas medicinais ou sua utilização sem a competente licença.

A proposição foi aprovada também pelas comissões da Amazônia e de Desenvolvimento Regional; e de Seguridade Social e Família. A seguir a matéria será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

Da Redação/ND

Agência Brasil – ABr – O projeto Cidadania Ambiental, que será lançado nos próximos dias pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável tem como objetivo formar 1.440 jovens de comunidades carentes em agentes ambientais. Os jovens receberão uma bolsa, cujo valor ainda será definido. Os escolhidos para participarem do projeto, que será lançado durante um seminário, serão alunos do ensino médio.

A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria Estadual de Educação, é uma reformulação do projeto Verde Que Te Quero Verde, implantado há dois anos, com irregularidades, e que já consumiu 59% dos recursos a ele destinado. “Meu objetivo, além de resguardar e bem utilizar a parte dos recursos que nos resta aplicar neste programa, é que o governo do estado contribua para formar agentes ambientais nas comunidades participantes e, desse modo, consiga multiplicar as ações voltadas para educação e proteção ambientais nas regiões atendidas”, informou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Liszt Vieira.

As novas diretrizes do projeto foram definidas em parceria com a Fundação José Pelúcio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Angélica Gramático
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STF

Agência Brasil – ABr – Quatro oficinas de capacitação serão realizadas, em julho e agosto, para orientar as nove organizações indígenas da Amazônia brasileira que foram selecionadas na primeira avaliação do Programa de Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI). O programa destinará mais de R$ 1 milhão para projetos de desenvolvimento sustentável nas comunidades dos nove estados da região.

Em julho, serão capacitadas, em Rio Branco (AC), as equipes que vão atuar na implantação e desenvolvimento do projeto "Capacitação das Comunidades para a Fiscalização das Terras Indígenas do Acre e do Sul do Amazonas", apresentado pela União das Nações Indígenas do Acre (UNI). No município de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, no Amazonas, as organizações indígenas que apresentaram os projetos "As Mulheres Ticuna Tecem sua História com a Matéria-Prima", "Melhoria Alimentar, Resgate Cultural e Comercialização de Produtos Yanomami", "Centro Educacional Tariano", e Projeto de Piscicultura do Alto Rio Tique" também receberão treinamento.

RE
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AS

ROTA BRASIL OESTE – Os caciques Raoni, Aritana e outros líderes indígenas estiveram ontem no Congresso para entregar ao presidente da Câmara, Aécio Neves, um manifesto contra o projeto de lei que regulamenta a mineração em terras indígenas. Com apoio de Fernando Gabeira (PT-RJ), eles tiveram a garantia que a proposta não entrará em votação este ano.

O projeto – de autoria do senador e vice-líder do governo no Senado, Romero Jucá (PSDB-RR) – é visto como um grave risco às comunidades por várias ONGs e pesquisadores. “O Jucá é tipo o juiz da Fifa, fica roubando da gente”, acusou o índio Álvaro Tucano. Nas várias tentativas de votação da lei, as organizações de defesa das comunidades indígenas se uniram para barrar a aprovação. Em abril de 98, por exemplo, várias organizações distribuíram um e-mail pedindo apoio da opinião pública para a causa.

Um levantamento do Instituto Sócio-Ambiental (ISA), destacou sete pontos da lei que ameaçam o futuro das comunidades. Não existe, por exemplo, obrigatoriedade da realização de estudos ambientais ou limites para o requerimento de exploração dentro das terras indígenas. O instituto realizou um estudo mostrando que 59.46% da área Yanomami está nesta situação, mas existem reservas com até 100% de seu território potencialmente comprometido. “Não somos contra a mineração em áreas indígenas, ela pode ser feita, mas desde que tenhamos garantias e limites”, explica a coordenadora do ISA, Adriana Ramos. “A lei não traz vantagem econômica nenhuma para os povos e ainda ameaça sua cultura e meio-ambiente.”

O projeto prevê, ainda, condições especiais para “viabilizar a participação de empresas de mineração pertencentes às próprias comunidades indígenas”. Os especialistas temem que os índios sejam aliciados para funcionarem como laranjas para grandes corporações.

Jucá se defendeu dizendo que os índios são “massa de manobra” e as acusações não são representativas. “Fiz algo que não é ótimo pra ninguém, mas bom pra todos”, justificou. “As comunidades serão consultadas e terão direito de dizer não”. Na sua opinião, os únicos interessados em não aprovar a lei seriam os próprios garimpeiros. Ele define garimpo como uma atividade desorganizada e prejudicial ao país, e mineração como algo correto que garante recursos tanto pros índios quanto para a União.

Funai

Essa polêmica teria sido a causa da exoneração do funcionário de carreira da entidade e então presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Glênio da Costa Alvarez. Coincidência ou não, no dia anterior ele havia declarado à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) que era contrário ao projeto de mineração.

A justificativa divulgada na imprensa seria que Alvarez estaria “ultrapassando os limites do cargo e teria problemas de relacionamento com diversas etnias”. O senador, que presidiu a Funai entre maio de 1986 e setembro de 1988, garante que não interferiu para retirar Alvarez da presidência. “Isso é uma bobagem, até porque a fundação não tem poder de decidir sobre lei nenhuma”, comenta.

Apesar disso, tudo indica que Jucá tenha usado sua influência como vice-líder do governo para acabar com as resistências da instituição. “Quem demitiu o presidente da Funai foi o ministro da justiça, é difícil dizer se houve mais coisa por trás”, admite o deputado Fernando Gabeira (PT-RJ). “Isso não muda muito a política do governo nessa área que é quase sempre esquecida, eles vão continuar como sempre: empurrando com a barriga”.

A Funai também foi alvo de várias acusações por parte dos índios que estiveram no Congresso. A atual administração, ligada a Jucá, estaria proibindo lideranças indígenas de virem a Brasília. “A Funai está fraca, não consegue mais defender a gente”, diz o principal cacique do Xingu, Aritana.

Alguns indígenas denunciam que a fundação estaria encobrindo crimes por causa de influência política. “Trouxe várias coisas para Brasília mostrando que tem muita coisa errada acontecendo em territórios Yanomami em Roraima, estupro, padre com filho, roubo de ouro e ninguém faz nada por causa dos políticos”, conclui Fetxaetoxoluwa, do grupo fulni-ô.

Fernando Zarur

Agência Brasil – ABr – O primeiro encontro de Capacitação Indígena, que se realiza em Campo Grande desde segunda-feira, reúne até as 18h mais de 80 líderes de 58 áreas indígenas do Estado e tem como pauta principal as relações humanas. O índio terena Nilton Marcos Guache, do setor de Educação da Administração da Funai em Campo Grande, lembra que as comunidades indígenas necessitavam de um encontro como este "para o resgate ainda maior da dignidade dos povos que tanto têm contribuído para ampliar o conhecimento da sociedade não-indígena, para fazer a interação de conhecimentos".

O estado de Mato Grosso do Sul abriga a segunda maior população indígena do país, com aproximadamente 50 mil índios espalhados nas aldeias. Representantes das regionais da Fundação Nacional do Índio de Amambai, Dourados e Campo Grande participam da reunião, que contará hoje, no encerramento, com a participação do presidente substituto da Funai, Apoena Meireles.
Marília de Castro
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GM

Agência Brasil – ABr – A mortalidade infantil nas aldeias do estado do Espírito Santo foi reduzida a zero no ano de 2001. Todos os 63 bebês nascidos no ano passado sobreviveram e se desenvolvem normalmente. Com os novos nascimentos, a população Tupiniquim e Guarani passou de 1.932, em 2000, para 1.995 índios no ano passado.

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STF

Agência Câmara – O presidente Aécio Neves recebeu agora à tarde representantes de 27 tribos indígenas, que foram lhe pedir que a Câmara não aprove o Projeto de Lei 1610/96, de autoria do senador Romero Jucá (PSDB-RR), que permite o garimpo em terras indígenas. Os indígenas, pertencentes às tribos caiapó, terena, yanomami e tucano, entre outras, estavam acompanhados do deputado Fernando Gabeira (PT-RJ).
Aécio prometeu que a proposta não será colocada em votação antes de uma profunda discussão com os representantes das tribos.

Por Malena Rehbein/AM

Agência Brasil – ABr – A Procuradoria da República realiza no próximo dia 3 de julho, a partir das 14h, audiência pública sobre "Alcoolismo entre os Povos Indígenas no Rio Grande do Sul". O evento visa debater e criar procedimentos para combater a difusão do alcoolismo entre a população indígena no estado.

Entre as entidades convidadas para a audiência pública estão a Fundação Nacional do Índio, Fundação Nacional de Saúde, Secretaria estadual da Saúde, Ministério Público Estadual, lideranças indígenas (Kaingang e Guarani), Núcleo das Sociedades Indígenas e Tradicionais da UFRGS, antropólogos e médicos. A audiência pública será realizada no auditório da Procuradoria da República no RS (Praça Rui Barbosa, 57 – 14º andar,em Porto Alegre.
Lupi Martins
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JT

Da Agência Câmara

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou o Projeto de Lei 6105/02, do deputado Aloizio Mercadante (PT-SP), que determina a divulgação na Internet das informações sobre licenciamento ambiental. Pela proposta, o órgão responsável pelo licenciamento deverá disponibilizar, entre outras, as seguintes informações: Relatório de Impacto Ambiental, nos casos em que o documento é exigido; análise preliminar de risco; diagnóstico ambiental; plano de controle ambiental; plano de recuperação de área degradada ou qualquer outro estudo ambiental apresentado como subsídio pelo requerente; pareceres técnicos elaborados pelo licenciador; e sanções administrativas aplicadas ao empreendedor em razão do descumprimento de obrigações.

Em seu parecer favorável à proposta, o relator Sarney Filho (PFL-MA) chama atenção para a importância do licenciamento ambiental e afirma que "a divulgação de informações sobre esse processo pela Internet vai oferecer à sociedade uma ferramenta poderosa para identificar e evitar desvios com grande potencial de dano".
O relator inseriu uma emenda no projeto, ampliando, de seis meses para um ano, o prazo previsto para a entrada em vigor da proposta. Segundo ele, os órgãos ambientais precisam de mais tempo para se estruturarem, material e financeiramente, para dar cumprimento à medida.

O projeto segue para apreciação da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público.