Categoria: Notícias

Agência Brasil – Usando óculos de grau de uma grife estrangeira, a índia Ermelinda Xucuru Kariri, aos 74 anos, cuida de sua saúde com remédios tradicionais à base de ervas. A saúde das mulheres indígenas é um dos principais temas da I Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que está sendo realizada, em Brasília, nestas segunda e terça-feiras.

“As etnias têm que se unir, senão a vaca vai para o brejo”, disse Ermelinda, arrancando risos dos participantes, a maioria mulheres. Entre elas, as ministras Matilde Ribeiro, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial; e Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres.

Para Azelene Kaingang, o sistema de atendimento médico das populações indígenas precisa de um programa de atendimento às mulheres. “Na questão da saúde, não há hoje um programa específico de atenção à saúde das mulheres indígenas. E os que pretendem ser não contemplam a questão cultural, não se pode ter um tratamento igual ao das mulheres não-indígenas”, afirmou Azelene.

Outro tema fundamental da conferência, segundo Azelene, é o combate à fome e à pobreza dos indígenas, em especial das mulheres. “Tudo passa pela garantia territorial, porque a terra é o suporte de tudo para a gente”, disse.

De acordo com Azelene, a maior parte da demarcação de terras indígenas já foi concluída, mas em 90% delas existe problema com invasores. “No Brasil, hoje, há mais de 1,8 milhão posseiros ilegais em terras públicas, mais da metade deles estão em terras indígenas”, alertou.

A população indígena brasileira é de cerca de 734 mil pessoas, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2001. Destes, em torno de 48% vivem nas aldeias, sendo que cerca de 110 mil são mulheres.

A ministra Nilcéia Freire reconheceu que o país não desenvolveu, até hoje, uma política direcionada para essa parcela da população brasileira. “A partir desta conferência, uma das nossas metas é traçar alguns programas específicos para as mulheres índias, levando em consideração a realidade delas”, afirmou.

Matilde Ribeiro acrescentou que o governo ainda está identificando as demandas dessa população. “Neste momento, nós estamos entendendo que há uma conexão grande entre as necessidades dos indígenas e dos quilombolas: passa pela garantia de infra-estrutura, pela questão educacional, saúde e pela visibilidade desses povos com as suas vidas tradicionais”, disse.

Cecília Jorge

Agência Brasil – Imagens captadas por satélites apontam que 57% do cerrado brasileiro já foram destruídos. A informação foi dada pela diretora da Fundação de Sustentabilidade, Mônica Veríssimo, em entrevista ao programa “Revista Brasil”, da Rádio Nacional AM. As condições da vegetação concentrada na região central do País são preocupantes, segundo a diretora. “Cerca de 25% da vegetação brasileira são cerrados. A área destruída representa uma parcela enorme do nosso solo”, advertiu.

Mônica Veríssimo lembra que faltam conhecimentos e pesquisas avançadas sobre a vegetação nativa. “Não podemos destruir o que conhecemos tão pouco. Pode ser que, no cerrado, tenhamos a cura de várias doenças”, exemplificou a diretora da Fundação, parceira da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

A especialista destacou ainda que a população do cerrado já tem a consciência de que, muitas vezes, deixar a terra intacta é mais lucrativo do que desmatá-la. “As sementes são ricas, servem para estudos e pesquisas, mas o desmatamento facilita o aumento de pragas”, defendeu.

Milena Galdino

MMA – O Banco de DNA de Espécies da Flora Brasileira do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro está concorrendo a edição deste ano do Prêmio Mundial de Tecnologia (World Technology Award), na categoria meio ambiente. Inaugurado em junho passado, o Banco de DNA é o primeiro do Brasil e da América Latina voltado para a pesquisa da flora e a conservação genética de sua diversidade.

O laboratório é um registro hitórico da variação vegetal. Com o banco, é possível conservar genes que, no futuro, poderão ser utilizados para produzir substâncias de interesse econômico, mesmo que a espécie não mais exista na natureza. O banco, que recebeu investimentos de R$ 400 mil da Aliança do Brasil Companhia de Seguros, do Banco do Brasil, trabalha com amostras de coleções do arboreto como palmeiras, espécies relevantes de ecossistemas brasileiros raros e/ou ameaçados e amostras do herbário.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente do Jardim Botânico, Liszt Vieira, e os pesquisadores responsáveis pelo desenvolvimento do projeto, Luciana Franco, Mônica Cardoso, Sérgio Ricardo Sodré Cardoso, Adriana Hemerly, e Paulo Ferreira foram indicados para receber o prêmio, promovido pela Nasdaq, rede de televisão CNN, revistas Time e Science e pela Microsoft. Os projetos vencedores serão anunciados no início de outubro, em São Francisco, nos Estados Unidos.

Agência Brasil – O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mércio Pereira Gomes, viaja hoje para Roraima, a fim de negociar com posseiros a desocupação das terras indígenas demarcadas na reserva Raposa Serra do Sol. Ele pretende manter encontros amanhã (6) com representantes do governo estadual, do Ministério Público Federal e do Estado, e da Polícia Federal.

A posição da Funai, segundo sua assessoria de Imprensa, é a de que a terra pertence aos índios enquanto não for definida a homologação. O presidente anunciará em Roraima que dispõe de R$ 5 milhões para indenizar os posseiros que fizeram benfeitorias nas áreas onde plantam arroz irrigado. E que existe a possibilidade de eles manterem o cultivo em outras terras do Estado, embora isso dependa de negociação também com representantes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

A Funai pretende entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão da ministra Ellen Gracie, que impede a homologação contínua da reserva. Segundo o chefe de gabinete Roberto Lustosa, com isso ficam mantidas as decisões que excluíram da área indígena a faixa de fronteira com a Guiana e a Venezuela, o Parque Nacional Monte Roraima, os municípios, vilas, rodovias e as plantações de arroz no extremo sul da reserva.

A reserva tem 1,7 milhão de hectares e abriga uma população de cerca de 15 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona.

Leia mais:

– Funai apelará ao Supremo por Raposa Serra do Sol
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– Os índios e a fronteira
– O lugar do índio

Embrapa – Brasil e Itália já deram o pontapé inicial em um programa de conservação da biodiversidade que vai beneficiar comunidades rurais, tradicionais e indígenas de várias regiões brasileiras. O Programa “Biodiversidade Brasil-Itália” é o maior projeto de cooperação já realizado até hoje entre os dois países e contará com a participação da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), pelo lado brasileiro, e do IAO (Instituto Agronômico LOltremare), pelo lado italiano. O IAO é o órgão de cooperação técnico-científica nas áreas de agricultura e meio ambiente do Ministério das Relações Exteriores da Itália.

O projeto será desenvolvido em um prazo de três anos e vai englobar quatro pontos principais, como explica o pesquisador Luciano Nass da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Brasília –DF), as comunidades de Araripe (Ceará); Cazumbá (Acre); os povos indígenas Krahô, do Tocantins, e Xingu; e, por fim, o projeto Montes Claros que, por sua vez, envolve comunidades carentes de quatro pólos: região norte de Minas Gerais; Cidade Ocidental, em Goiás; Ceará e Sergipe. O foco será promover a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica e de outras iniciativas de desenvolvimento local nessas regiões, com a participação efetiva das comunidades tradicionais e de pequenos produtores, procurando amenizar o nível de pobreza dessas comunidades e garantir a sua segurança alimentar.

A cooperação entre os dois países prevê ainda a realização de um quinto ponto estratégico, que os coordenadores chamam de transversal, já que passa por todos os outros pontos, e que se baseia na aplicação de técnicas de biotecnologia. E para definir as linhas de cooperação que vão compor essa parte do Programa, o professor de genética da Universidade de Florença, Itália, Marcello Buiatti, esteve no Brasil, no período de 15 a 18 de junho, com o objetivo de discutir conceitos e ferramentas da biologia molecular aplicáveis à definição de identidade de materiais genéticos e rastreabilidade de produtos. Buscou-se identificar também oportunidades para aplicação da tecnologia de marcadores moleculares para detecção e rastreamento de caracteres complexos em cultivos de importância agroalimentar, como sabores, substâncias ativas, etc., além do desenvolvimento de marcadores genéticos que possam caracterizar e identificar genótipos com atributos especiais.

Durante a sua estadia no Brasil, o professor Buiatti visitou duas unidades de pesquisa da Embrapa – Recursos Genéticos e Biotecnologia e Hortaliças, ambas localizadas em Brasília, DF – e o Ibama, com o objetivo de realizar uma investigação preliminar dos projetos que envolvem genética molecular para dar início ao programa de cooperação entre os dois países.

Buiatti elogiou o alto nível de competência científica das instituições brasileiras e disse que o Brasil é um bom ambiente para parceria. Ele afirmou que serão priorizados os projetos de biologia molecular e bioquímica com foco na conservação. “Os projetos que conheci durante a minha visita ao Brasil têm um enorme potencial para o desenvolvimento das pesquisas de conservação e uso de espécies vegetais, que vão nortear a realização do Programa “Biodiversidade Brasil-Itália”, ressaltou Buiatti, lembrando que planeja unir todos os projetos em uma plataforma de ação, envolvendo pesquisas de genética molecular.

O pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Luciano Nass, explica que o Programa foi lançado no ano passado e vai começar efetivamente em 2005. Ainda este ano, de julho a dezembro, serão realizadas iniciativas que vão dar suporte ao Programa, como a capacitação técnica dos pesquisadores brasileiros e italianos envolvidos no seu desenvolvimento.

De acordo com o pesquisador italiano, Marcello Broggio, representante do IAO, está prevista também para este ano a fase de sensibilização da sociedade para a importância do Programa. Nesse sentido, será realizado um evento em Brasília, provavelmente em outubro, para apresentar e divulgar os objetivos do Programa para a opinião pública brasileira. Broggio afirma que serão convidados os Ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social; além de jornalistas e representantes de instituições de pesquisa e universidades brasileiras.

Fernanda Diniz

Agência Brasil – Os índios krikati, na cidade maranhense de Montes Altos, continuam fazendo ameaças de incendiar as torres de transmissão elétrica que cortam as suas reservas na região tocantina. Eles fizeram uma fogueira de quase 3 metros de altura embaixo da linha de transmissão de energia da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e ameaçam pôr fogo na rede se suas reinvidicações não forem atendidas pelo governo do Estado.

A aldeia São José, a principal da reserva dos krikati, esteve vazia durante à tarde de hoje. Apenas os mais velhos, mulheres e crianças permanecem nas casas; Os guerreiros estão de prontidão em volta da fogueira construída sob a rede de transmissão.

Segundo o índio Lourenço Krikati, uma das principais lideranças da aldeia, os índios querem que o governo recupere mais de 60 quilômetros da rodovia 280, que passa no meio da reserva, e que os sete meses de salários atrasados dos professores que ensinam nas aldeias sejam atualizados.

Lourenço Krikati, disse ainda que os índios também querem deixar de pagar pelo consumo de energia, o que acontece há dois meses com o fim do subsidio do governo federal. Os índios krikati,guajajara e gaviões estiveram reunidos na aldeia e deram um ultimato ao governo do Estado: a qualquer momento, incendiarão a rede de transmissão, caso não fsejam atendidos em suas reinvidicações. A Funai está tentando um encontro de lideranças indígenas com o governador Jose Reinaldo Tavares, em São Luis.

Se os índios cumprirem a ameaça, segundo a Cemar pelo menos 100 mil pessoas em seis cidades da região tocantina vão ficar sem energia elétrica.

Silva Diniz

ISA – Hoje e amanhã (2 e 3/7), em Santarém (PA). 05 e 06/7, em Altamira (PA). 08 e 09/7, em Novo Progresso (PA). 12 e 13/7, em Guarantã do Norte (MT). 15 e 16/7 em Sorriso (MT). 19 e 20/7 em Apuí (AM). Esse é o cronograma estabelecido pelo governo para colher subsídios para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Área de Influência da BR-163, trabalho que está sendo desenvolvido por um Grupo de Trabalho Interministerial, criado em março deste ano sob coordenação da Casa Civil.

Formado por 14 ministérios – Meio Ambiente, Integração Nacional, Planejamento, Orçamento e Gestão, Transportes, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Minas e Energia, Cidades, Justiça, Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e Agricultura, Pecuária e Abastecimento – , o GT elaborou entre fevereiro e junho um documento inicial, que será discutido durante as oficinas de consulta à sociedade local.

O documento apresenta o processo de elaboração do plano, um diagnóstico socioeconômico e ambiental da região, os objetivos, diretrizes e modelo de gestão do plano, assim como as ações emergenciais que devem ser iniciadas ainda neste ano na área de influência da BR-163.

No diagnóstico socioeconômico e ambiental, a região é descrita como amplamente coberta por florestas (73%), e a área desflorestada estimada em 13%, com o desmatamento concentrado no norte do Mato Grosso, nas margens da BR-230 entre os municípios de Altamira e Rurópolis (PA), nos arredores de Santarém (PA), nas proximidades da cidade de São Félix do Xingu (PA) e na margem esquerda do Rio Amazonas.

A densidade demográfica da área de influência da BR-163 é considerada muito baixa, de 1,79 habitante por km2, concentrada principalmente em Santarém (PA). A proporção da população sem instrução é de 27% no Mato Grosso, 35% no Pará e 38% no Amazonas.

A infra-estrutura local é definida como “muito precária”, favorecendo “atividades predatórias”, e a situação social como “heterogênea”, mas, no geral, “sofrível”, sendo recorrente problemas de escassez de saneamento básico, insuficiência e, em alguns casos, inexistência de serviços públicos, escassez de moradia planejada, oferta de serviços de saúde insuficiente e criminalidade elevada.

Em relação à situação fundiária, é apresentada uma análise do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre o cadastro de imóveis de 25 municípios da BR-163, que representam cerca de 42% da área de abrangência, que revela que cerca de 48% da área deles ainda não está cadastrada. E, na seqüência, o documento aponta que “em geral, os municípios paraenses estão em situação bem mais crítica”, citando como exemplos dados a respeito de Placas e Itaituba, que apresentam 77% e 74% de suas terras ainda não cadastradas, respectivamente.

Ao abordar as atividades econômicas, o documento cita a expansão da produção da soja, hoje concentrada no Mato Grosso, mas em expansão no Pará, especialmente nos arredores de Santarém, sem, entretanto, citar os impactos socioambientais provocados pela monocultura do grão na região, assim como, ao tratar da exploração madeireira, faz referência ao seu caráter predatório, sem apresentar dados relacionados à ilegalidade da atividade.

Apesar disso, assume que “a mera expectativa do asfaltamento da BR-163 tem ocasionado uma onda de especulação e grilagem dessas terras com prejuízos ao patrimônio público e agravamento das tensões e violência no campo”.

Objetivos do Plano Sustentável da BR-163

Da extensa lista de objetivos específicos do plano, na verdade, ainda bastante genéricos, fazem parte o combate à ocupação ilegal de terras públicas, a criação e consolidação de Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs), a oferta de serviços nos núcleos urbanos, o aumento da segurança alimentar, a valorização dos conhecimentos tradicionais sobre a biodiversidade, o fortalecimento da infra-estrutura priorizando fontes alternativa sustentáveis e o abastecimento e distribuição de água tratada e saneamento básico em núcleos urbanos e rurais.

Entre as ações emergenciais previstas para serem iniciadas ainda neste ano: proteção de UCs e TIs; fortalecimento dos órgãos do governo federal com atuação local; estruturação do sistema integrado de monitoramento de desmatamento, queimadas e exploração madeireira, possibilitando o acesso a dados atualizados entre os órgãos públicos e entidades da sociedade; identificação de arranjos produtivos locais e outra oportunidades de geração de trabalho e renda.

São citadas também a implantação do cadastro georreferenciado de propriedades rurais na região e a fiscalização do desmatamento em áreas críticas de forma integrada para combate à grilagem de terras públicas, anunciadas em março como medidas emergenciais do Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia, mas, segundo denúncias do Greenpeace, essa última, ao menos, com implementação comprometida devido à falta de recursos.

Demandas da sociedade civil

Em linhas gerais, o plano atende as demandas da sociedade civil para a sustentabilidade da região, consolidadas na Carta de Santarém, documento final do encontro realizado na cidade paraense em abril deste ano – leia na íntegra abaixo.

Assinada pela Associação Terra Indígena Xingu (ATIX), pelo Centro de Estudos, Pesquisa e Formação de Trabalhadores do Baixo Amazonas (CEFTBAM), pelo Fórum dos Movimentos Sociais da BR-163, pelo Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD), pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), pela Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), pelo Instituto Centro e Vida (ICV), pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e pelo Instituto Socioambiental (ISA), a Carta de Santarém inclui demandas relacionadas a Infra–Estrutura e Serviços Básicos, Ordenamento Fundiário e Combate à Violência, Estratégias Produtivas e Manejo dos Recursos Naturais, Fortalecimentos Social e Cultural das Populações Locais, Gestão Ambiental, Monitoramento e Áreas Protegidas.

Entre elas: criação de uma faixa de proteção de 10 quilômetros no entorno das Terras Indígenas e de um mosaico de Unidades de Conservação na Terra do Meio (PA) -região de 8 milhões de hectares situada entre os rios Xingu e Tapajós/PA -, estímulo ao manejo florestal, com legislação diferenciada, para agricultores familiares, estabelecimento de linhas de microcrédito solidário, formação de novos pólos do Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente), abastecimento e a distribuição de água tratada, eletrificação rural (convencional e/ou alternativa) e saneamento em todos dos núcleos e urbanos e rurais das regiões.

No fim da carta, as instituições propõem que as sugestões sejam incorporadas pelo governo. Estarão batalhando por isso durante o processo de consulta pública a respeito do Plano BR-163 Sustentável do GT Interministerial. Representantes de organizações que construíram as propostas para a sustentabilidade da BR-163 estarão presentes em cada uma das oficinas do governo.

A equipe técnica do Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI), componente do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais (PPG-7), elaborou um documento, distribuído nesta semana. Intitulado Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da BR-163: Interfaces com a Questão Indígena, cita em diversos momentos as principais demandas dos povos indígenas da região, utilizando para isso trechos dos documentos finais do processo de mobilização da sociedade civil.

Ocorrem também nesse mês as audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) da BR-163, e o edital de concessão da obra deve ser lançado em outubro, segundo noticiou ontem o Diário do Pará.

O início do asfaltamento da BR-163 está previsto para maio de 2005.

Cristiane Fontes

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Carta Santarém

Essa carta apresenta o resultado de debates e propostas do Plano de Desenvolvimento Territorial Integrado e Sustentável da Região de Influência da BR-163, que abrange 84 municípios dos Estados do Pará e do Mato Grosso e envolve aproximadamente 2 milhões de habitantes.

A BR-163 atravessa uma das regiões mais importantes da Amazônia do ponto de vista da diversidade social e biológica e das potencialidades econômicas dos usos de seus recursos naturais. Integram essa região trechos do Cerrado e da Floresta Amazônica e uma Zona de Transição, no Norte do Mato Grosso. Abrange também quatro bacias hidrográficas (Rios Teles Pires, Tapajós, Xingu e Araguaia) ricas em recursos naturais dos quais dependem populações tradicionais, agricultores familiares e mais de 30 etnias indígenas. Essas populações geram uma economia regional significativa baseada em diversos usos e manejos dos recursos naturais, que ocupam mão-de-obra e movimentam capital não contabilizado monetariamente nas contas nacionais. A precariedade e a secundarização de dados estatísticos sobre a representatividade desta economia têm favorecido o discurso dos grandes empreendedores como os únicos capazes de dinamizar e alavancar o desenvolvimento dessa região.

Reconhecemos a importância e reivindicamos o asfaltamento da BR-163 e demais rodovias federais e estaduais. No entanto, não se pode ignorar que os métodos convencionais de construção de grandes empreendimentos de infra-estrutura no Brasil têm causado grandes impactos desestruturadores das economias locais. Grande parte desses impactos já está em pleno curso, com a intensificação da grilagem de grandes áreas de terras públicas, da violência e da conversão acelerada de florestas e cerrados em monocultivos que empobrecem as oportunidades econômicas da região. Essas dinâmicas ocorrem de forma articulada nos dois estados.

A ação na BR-163 exige a integração dos governos (federal, estadual e municipal) e sociedade, que assegure o ordenamento territorial e garanta o devido lugar de destaque e importância para os segmentos sociais e produtivos que fazem o uso diversificado da base de recursos naturais dessa região.

A gravidade dos problemas estruturais, já existentes, associada ao projeto de asfaltamento da BR-163 numa perspectiva reducionista, como mero corredor de transporte para commodities agrícolas, motivou uma ampla mobilização de organizações representativas do movimento social (indígenas, produtores familiares, extrativistas, entre outros), de ONG, de órgãos governamentais e de instituições de pesquisa, em quatro pólos regionais, nos estados do Pará e Mato Grosso.

A mobilização inter-regional possibilitou, em 2003, a realização de quatro seminários, reunindo mais de mil lideranças. Nesses encontros deve ser destacada a elevada capacidade das organizações e de seus representantes em formular diagnósticos atuais, com profundo conhecimento dos problemas existentes, disposição propositiva e visão abrangente de políticas públicas. Esse processo participativo produziu diagnósticos e propostas para o estabelecimento das diretrizes do Plano de Desenvolvimento Territorial Integrado e Sustentável da Região de Influência da BR-163. Os debates de quatro seminários (Sinop-MT, Santarém-PA, Itaituba-PA e Altamira-PA) foram sintetizados no presente Encontro consensualizando a CARTA DE SANTARÉM, priorizando as seguintes linhas de desenvolvimento:

1. Infra–Estrutura e Serviços Básicos

O asfaltamento da BR-163 deve ser acompanhado do asfaltamento da Transamazônica, de rodovias estaduais e da abertura e manutenção de estradas vicinais. Propõe-se um sistema viário que integre a construção de rodovias com terminais fluviais, rodoviários e rodofluviais projetados prioritariamente para o fortalecimento da economia regional.

Os investimentos em infra-estrutura devem abranger, de forma integrada, o abastecimento e a distribuição de água tratada, a eletrificação rural (convencional e/ou alternativa) e o saneamento em todos dos núcleos e urbanos e rurais das regiões incluídas neste Plano. Deve-se incluir também, a expansão dos serviços de correios, bancários e previdência social, bem como expandir o financiamento de casas populares rurais.

Na área de educação, é necessário construir e equipar instituições apropriadas para os ensinos fundamental e médio (casas familiares rurais), além de fortalecer instituições pesquisa e ensino para darem suporte ao conhecimento científico e tecnológico para fortalecer a economia local. O esporte, lazer e a comunicação comunitária também devem receber investimentos.

Para a segurança pública, é preciso instrumentalizar as delegacias municipais para desempenhar com mais eficiência as atividades de combate à violência.

Na área de saúde, deve-se implementar programa de saúde preventiva para famílias rurais e urbanas e uma rede de atendimento à saúde pública devidamente equipada e adequada às demandas da região. A implantação de laboratórios de pesquisa e manipulação de produtos medicinais regionais, considerando o resgate do conhecimento popular tradicional, deve receber investimentos.

2. Ordenamento Fundiário e Combate à Violência

O ordenamento fundiário e o combate à violência devem ser ações prioritárias para iniciar o processo de governabilidade e o Estado de Direito na região. Este processo deve ter a participação efetiva da sociedade civil organizada e considerar as propostas existentes no Plano de Desenvolvimento Territorial Integrado e Sustentável da Região de Influência da BR-163. Esta mesma definição estratégica deve estar presente na composição da força tarefa proposta, entre Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Polícia Civil e Polícia Federal, entre outros, objetivando dar condições à ação imediata dos órgãos públicos de execução e fiscalização, a segurança pública da região e ao combate à violência no meio rural.

Garantir as atuais áreas ocupadas por produtores familiares, quilombolas, populações tradicionais e indígenas na região.

Construir e implementar o Zoneamento Ecológico-Econômico através de metodologias participativas, com a inclusão de variáveis sociais e ambientais.

Regularizar e consolidar as áreas protegidas, tais como a PDS Anapu, as Reservas Extrativistas Verde para Sempre, Renascer, Bacajá, Riozinho do Anfrísio e o mosaico de Unidades de Conservação da Terra do Meio.

Incorporar às Terras Indígenas parcelas importantes de territórios tradicionais de etnias que não foram contempladas nos processos demarcatórios, bem como, promover a fiscalização e vigilância dos seus limites, controlar as atividades agropecuárias e extrativistas no seu entorno e proceder as demarcações e homologações pendentes.

3. Estratégias Produtivas e Manejo dos Recursos Naturais

É fundamental manter e potencializar a diversificação dos sistemas produtivos locais, agregando valor à produção, com base em arranjos produtivos que utilizem a biodiversidade e os recursos florestais e pesqueiros; e implementar políticas integradas de financiamento, legislação diferenciada e assistência técnica, privilegiando a inserção de pequenos e médios empreendimentos geradores de empregos locais duráveis.

Deve-se incentivar o manejo florestal com legislação diferenciada para a escala da produção familiar bem como estabelecer linhas de microcrédito solidário como, por exemplo, a criação de novos pólos do Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente) e a incorporação de áreas alteradas/degradadas ao processo produtivo.

4.Fortalecimentos Social e Cultural das Populações Locais

É imprescindível dotar as populações da região de condições indispensáveis ao usufruto da cidadania com garantias institucionais de funcionamento de um Estado de Direito, como condição fundamental para o desenvolvimento ordenado da região.

A garantia dos direitos humanos exige a imediata criação de uma força-tarefa para investigar e punir os casos de violências cometidas por grupos de extermínio, latifundiários, traficantes, agentes de segurança do Pará (Terra do Meio – Altamira, Itaituba, Santarém, Novo Progresso, Almerim, Óbidos e Anapu) e Mato Grosso (Lucas do Rio Verde, São Félix do Araguaia e Querência) e a instalação de delegacias regionais da Polícia Federal.

É necessário democratizar os meios de comunicação, por meio de programas de estímulo a criação e a legalizaçao de TVs e rádios comunitárias, adequadas à realidade amazônica. É fundamental adequar os processos educativos, de formação e capacitação para agricultores familiares e populações indígenas, principalmente no que se refere à criação e fortalecimento de cursos acadêmicos em nível médio e superior para profissionalizar técnicos. Fortalecer modelos diferenciados de formação para povos indígenas.

Destinar recursos financeiros e prestar assessoria técnica à implementação do Estatuto das Cidades e à elaboração dos Planos Diretores Urbanos dos municípios abrangidos neste Plano.

5. Gestão Ambiental, Monitoramento e Áreas Protegidas

Garantir a proteção das Unidades de Conservação (UCs), Terras Indígenas (TIs) e manter corredores ecológicos entre as diferentes áreas. Para isso, é preciso desenvolver e incorporar no processo de licenciamento ambiental a localização das áreas de Reserva Legal contíguas às UCs, TIs e Áreas de Preservação Permanente, para que garantam conectividades ecológicas.

Deve ser incentivada a criação de novas áreas protegidas, contemplando as diferentes formações florestais, bem como implantar, urgentemente, os mosaicos de unidades de conservação da Terra do Meio, Verde para Sempre e Renascer. É necessário também implementar as UCs já instituídas, como a Estação Ecológica do Rio Ronuro, a Reserva Ecológica do Culuene, o Parque Estadual do Cristalino e o Parque Nacional da Amazônia, utilizando divisas naturais e criando bases administrativas locais.

Compensar o passivo ambiental dos assentamentos de reforma agrária e propriedades privadas onde não há Reserva Legal, conforme previsto no Código Florestal, com a criação de novas UCs.

A criação de uma faixa de proteção de 10 quilômetros no entorno das Terras Indígenas, pode ser uma solução para o ordenamento do processo de ocupação e o controle das atividades econômicas, de forma a minimizar seus impactos negativos sobre as terras e populações indígenas.

É necessário capacitar os órgãos governamentais para implementar a gestão participativa de políticas ambientais, bem como criar delegacias especiais de meio ambiente.

Tendo em vista o esforço de debate e elaboração das propostas que constituem o Plano de Desenvolvimento Territorial Integrado e Sustentável da Região de Influência da BR-163, as organizações que assinam a Carta de Santarém propõem:

1. que a abrangência territorial de impacto da construção da BR-163, considere como regiões de influência o Norte do Mato Grosso e Oeste do Pará, incluindo as bacias do Xingu, Araguaia, Teles Pires e Tapajós;

2. que as ações propostas neste Plano sejam incorporadas pelo planejamento governamental;

3. que o Grupo de Trabalho Interministerial da BR-163 seja instituído como um espaço permanente de debate e de negociação envolvendo representantes dos movimentos sociais, ONGs e instituições de pesquisa para debater os programas, as políticas e os projetos para a região.

Santarém 31 de março de 2004

Associação Floresta Protegida – AFP
Associação Terra Indígena Xingu – ATIX
Centro de Estudos, Pesquisa e Formação de Trabalhadores do Baixo Amazonas -CEFTBAM
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Embrapa Amazônia Oriental
Federação de Órgãos para a Assistência Educacional e Social – FASE
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – Fetagri
Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
Fórum dos Movimentos Sociais da BR-163
Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD
Fundação Viver, Produzir e Preservar – FVPP
Grupo de Defesa da Amazônia – GDA
Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
Grupo Nova Proposta para a Agroecologia
Instituto Centro e Vida – ICV
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM
Instituto Socioambiental – ISA
Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG
Universidade Estadual do Mato Grosso – UNEMAT
Universidade Federal do Pará – Campus de Altamira – UFPA

Funai – Prevenir é o melhor remédio. Esta foi a palavra de ordem da primeira oficina do 1º Encontro de Jovens Indígenas em Situação de Risco, promovida pela Coordenação de Educação da Funai, na Escola Municipal Deputado Mario Juruna, na Aldeia N.Sª de Guadalupe, no município de General Carneiro (MT). Os líderes da comunidade, em particular o cacique Aniceto Tsudzaweré, o diretor da escola, Luciano T. Paratsé e professores classificaram o encontro de “excelente” porque adverte os jovens indígenas contra os perigos do uso de drogas e das doenças sexualmente transmissíveis.

“Ótimo, surpreendente”, comemorou a educadora Helena de Biase, da Coordenação de Educação da Funai, uma das organizadoras do evento. Segundo ela, os resultados superaram as expectativas da Coordenação pelo nível de aceitação das comunidades Xavante, sua organização, o número expressivo de participantes, os bons índices de freqüência dos jovens e pais, pela iniciativa dos próprios palestrantes indígenas, que tomaram para si a apresentação dos motivos pelos quais estes encontros devem acontecer.

Adesão – Durante quatro dias, cerca de 150 índios, homens e mulheres, jovens e adultos de oito aldeias discutiram questões que atualmente colocam os jovens Xavante e os índios, de maneira geral, em situação de risco social, sobretudo em relação às doenças sexualmente transmissíveis, como Aids e hepatites. O mais importante é que as discussões estavam, sempre, ligadas à preservação da cultura e da tradição Xavante, comentou Helena. A preocupação quanto ao perigo dessas e de outras doenças advindas do uso de drogas como o álcool e outras, foi abordada por todos os palestrantes, em especial, pelo Cacique Aniceto Tsudzaweré.

Ele chegou a cobrar dos pais, de todos os líderes da comunidade observação rigorosa dos filhos e respeito aos ensinamentos dos mais velhos, que guardam toda a sabedoria, toda a história do povo Xavante e representam a continuidade de suas tradições. Aniceto deixou claro que, pelo menos em sua aldeia, não serão aceitos os vícios das cidades, para que todos tenham uma vida melhor dentro da comunidade.

Bruno Uhöno Omõiwe Tsupto, chefe do Núcleo de Apoio Local de General Carneiro era o mais entusiasta e o mais preocupado com a situação de risco a que estão expostos os jovens indígenas, em particular os Xavante. Foi ele que procurou acelerar a realização desse encontro. “É muito importante para os jovens entender a situação que se passa nas cidades. Os jovens das comunidades já estavam se iludindo, achando que a vida na cidade é fácil, e não tinham consciência do perigo da droga, do álcool, da prostituição, das doenças sexualmente transmissíveis”, esclareceu.

Pesquisa – Conforme Helena de Biase, a Coordenação de Educação da Funai já havia concluído, pelos levantamentos que fez junto às administrações regionais, que era necessário uma ação de prevenção e erradicação de riscos sociais. Ficou constatado, pelos dados colhidos, que 17das 62 administrações registraram problemas de consumo de drogas em aldeias por jovens indígenas.

Assim pensando, Bruno saiu na frente e solicitou que o primeiro encontro fosse feito entre índios das oito aldeias vinculadas ao Núcleo de General Carneiro, e que fossem discutidos temas como educação e saúde. Mas a ênfase dada pela comunidade nas questões das DST-AIDS não permitiu aprofundar as discussões sobre a educação indígena. Por isso, ele pretende sensibilizar a Funai para a realização de outro encontro ainda em 2004 para que sejam aprofundados os temas da educação e do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Todos foram unânimes em reafirmar a importância do encontro e a necessidade da realização de outros semelhantes. É preciso, segundo o índio Dario, estudante de Matemática na Universidade Federal de Mato Grosso, discutir e aprofundar os debates sobre todos os assuntos que possam de alguma forma advertir contra algum perigo para os jovens Xavante.

“Isso vai nos ajudar bastante, pois as crianças vão ter consciência do perigo que representam todos os tipos de droga, prostituição, que estão na cidade e que não fazem parte da nossa cultura. Se a nossa juventude aprende essas coisas ruins, futuramente vai deixar de ser índio, perder a identidade”. Por isso, completou Dario, é preciso prevenir. Para ele, o trabalho que está sendo desenvolvido pela Funai, com a realização dessas oficinas “atende aos desejos de desenvolvimento e preservação da identidade das etnias”. A próxima oficina será realizada em São Félix do Araguaia (MT).