Países da OTCA definem plano de desenvolvimento para a amazônia

Agência Brasil – Representantes dos oito países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) estão em Brasília para definir o plano estratégico de desenvolvimento e preservação da região para os próximos seis anos. Além do Brasil, integram a organização a Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

A secretária-geral da OTCA, Rosalía Artega Serrano, disse que os países já estão trabalhando em parceria em ações como a descontaminação dos rios por mercúrio e na melhoria da qualidade de vida das populações amazônicas. Segundo Rosalía, a OTCA possui recursos iniciais vindos dos países-membros, mas depende de cooperação internacional para a execução de projetos.

“Nós vamos bater em todas as portas porque a OTCA é uma espécie de grande guarda-chuva para fazer os projetos nos países-membros. A organização não é um órgão executor, mas pode convocar e fazer com que aqueles recursos caminhem para a região”, afirmou.

A reunião da OTCA prossegue, nesta sexta-feira, no Hotel Blue Tree Park, em Brasília.

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Cecília Jorge

Brasil deverá replantar, até 2007, a mesma quantidade de florestas derrubadas

Agência Brasil – Até 2007 o Brasil deve conseguir replantar a mesma quantidade de florestas que derruba para uso de madeira e dos derivados das plantas. Anualmente, são cortados 500 mil hectares de florestas e replantados 350 mil. “Esse déficit deve ser dimínuído, ano a ano, com a ajuda de assistência técnica e crédito ao pequeno e ao médio produtor”, previu o diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Tasso de Azevedo.

O crédito virá de programas como o Pronaf Florestal, que emprestará de R$ 2 mil a R$ 6 mil para o reflorestamento, com taxas de 4,25% ao ano e carência de oito anos. “Outros programas oferecerão créditos maiores, inclusive para cooperativas de produtores”, destacou o diretor, lembrando que o empréstimo não compromete a participação no Pronaf regular, voltado ao plantio agrícola.

A assistência técnica para o plantio de florestas já é oferecida na Mata Atlântica e chegará à Amazônia e à Caatinga por meio de várias organizações. “No sul do Pará há um grande consumo de madeira, transformada em carvão; no Mato Grosso e em Rondônia, a lenha é importante para a secagem dos grãos. Já na Caatinga nordestina, a lenha é importante para o funcionamento das casas e para a produção de cerâmica e gesso”, exemplificou Tasso de Azevedo.

Falando ao programa Nossa Terra, Nossa Gente, da Rádio Nacional da Amazônia, ele destacou que a meta de replantio foi estabelecida pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Milena Galdino

Prêmio Ambiental von Martius 2004

A Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, por meio do Departamento de Meio Ambiente, abre as inscrições para projetos ambientais para a edição 2004 do Prêmio Ambiental von Martius. De 01 de junho a 24 de setembro, projetos ambientais de todo o país poderão ser inscritos no prêmio.

O Prêmio Ambiental von Martius, realizado desde o ano 2000, é uma rara oportunidade de associação entre atividades destinadas à preservação ambiental e programas de sustentabilidade para comunidades das mais diversas características, tanto rurais como urbanas. O objetivo é reconhecer o mérito de iniciativas de empresas, do poder público, de indivíduos e da sociedade civil que promovam o desenvolvimento econômico com respeito ambiental.

Um dos motivos que faz que com que o Prêmio Ambiental von Martius se destaque por sua credibilidade se deve, entre outros, aos aspectos de qualidade de concepção – o Regulamento permite, democraticamente, que os melhores projetos sejam premiados, nas três Categorias (Humanidade, Tecnologia e Natureza), independentemente de porte ou origem. Podem concorrer os projetos já concluídos ou em realização por empresas, instituições públicas ou privadas, indivíduos, ou organizações não governamentais sediadas no Brasil, associadas ou não às Câmaras Brasil-Alemanha.

Além disso, o Prêmio Ambiental von Martius se valoriza porque oferece como recompensa um Troféu e um Diploma e não dinheiro. Como forma de incentivo, a Comissão Julgadora distribui pelo menos três bolsas de viagens para visitas técnicas à Alemanha, oferecidas pela instituição alemã Inwent (ex-CDG), uma das empresas que, ao lado da Henkel, da DaimlerChrysler, da Odebrecht, da TetraPak e da Voith Siemens Hydro Power Generation contribuem com seu apoio e patrocínio a esta iniciativa.

A cada ano, o número de candidatos aumenta em cerca de 10%. No ano 2.000, em sua primeira edição, o Prêmio Ambiental von Martius recebeu 180 inscrições; em 2001 este número cresceu para 191 projetos, e em 2002 o Prêmio bate seu próprio recorde de mais concorrido do Brasil com 231 candidatos inscritos. Para manter a alta qualidade dos trabalhos apresentados, desde a edição de 2003, quando foram recebidos 120 projetos, foi instituída uma taxa de inscrição de R$ 100,00 por projeto.

Ainda em 2003, a Câmara Brasil-Alemanha inovou mais uma vez quando, para continuar assegurando a qualidade da avaliação dos trabalhos, convidou a PriceWaterhouseCoopers para auditar a análise dos projetos. Os principais critérios de avaliação baseiam-se no efeito multiplicador, reprodutibilidade, continuidade, auto-sustentabilidade, resultados obtidos e envolvimento comunitário dos projetos.

Esta é a único prêmio no País que conta com o apoio de uma auditoria independente. “Para nós, este apoio é fundamental para oferecer segurança ainda maior, da imparcialidade do julgamento dos projetos analisados” comenta Ricardo Rose, gerente de Meio ambiente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha.

As três categorias do Prêmio são divididas de acordo com os seguintes objetivos: Humanidade – desenvolvimento do Ser Humano, como programas de divulgação e educação ambiental; Tecnologia – desenvolvimento de tecnologias ambientalmente positivas como projetos de melhorias no processo produtivo e desenvolvimento de produtos; e Natureza – preservação e conservação do meio natural, como projetos de pesquisa científica e valorização dos princípios de conservação e preservação de fauna e flora.

Os trabalhos serão escolhidos por uma comissão julgadora constituída por especialistas na área ambiental e os resultados serão conhecidos no início de novembro. A entrega dos troféus será feita durante evento especial, realizado no final de novembro, em São Paulo.

Cópias do regulamento, da ficha de inscrição e informação adicionais poderão ser obtidas a partir do dia 01 de junho pela internet, no endereço www.premiovonmartius.com.br ou solicitadas, exclusivamente pelo Telefone (+11) 4702-9006 e Fax (+11) 4702-9007 ou pelo e-mail info@premiovonmartius.com.br.

Lula inaugurará amanhã projeto de extração de cobre no Pará

Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conhecerá amanhã (2), na região de Canaã dos Carajás, no sul do Pará, uma mina de cobre com capacidade para produzir 41 mil toneladas por dia. Lula acompanhará o início das operações do Projeto Sossego, da Companhia Vale do Rio Doce, que investe para abastecer o mercado brasileiro e internacional com uma produção de 140 mil toneladas por ano.

O projeto conta com investimentos de US$ 383 milhões nas instalações, infra-estrutura de apoio e terminal ferroviário para a produção de concentrado de cobre, que serve basicamente à exportação. Toda a produção concentrada de minerais é transportada por caminhões até o terminal ferroviário de Parauapebas, de onde segue para o Porto de Itaqui, em São Luís (MA), e daí para o exterior.

A previsão é de que nesse primeiro ano de implantação o projeto possa gerar 1,5 mil empregos. Os projetos têm previsão de implantação até 2007 quando, em operação plena, as cinco minas – Sossego, Alvo 118, Salobo, Alemão e Cristalino – deverão proporcionar a extração de 530 mil toneladas de concentrado de cobre, tornando o Brasil auto-suficiente em relação a esse produto.

Nelson Motta

Madeireiros invadem terras do Ava-Canoeiro

Funai – Fiscais da administração regional de Goiás identificaram três focos de extração ilegal de madeira de lei em terras dos índios Ava-Canoeiro, nas proximidades do município de Minaçu (GO), na semana passada, segundo o administrador de Goiânia, Edson Beiriz. Há denúncias, também, de extração mineral ilegal e de pesca predatória, que estão sendo investigadas por equipes da Funai, Ibama e Polícia Federal.

No caso da extração de madeira a Funai já identificou os madeireiros, relata Walter Sanches, chefe do Posto Indígena de Minaçu, que deverão ser autuados e presos, ainda esta semana. Ontem (30), fiscais da Funai e do Ibama, agentes e delegados da Polícia Federal, sediados em Goiânia, deslocaram-se para a Terra Indígena dos Ava-Canoeiro com o propósito de prender os madeireiros e localizar pescadores e garimpeiros que estão invadindo a Terra Indígena.

Jovens indígenas entram no ritmo do rap

Funai – Um grupo de índios adolescentes se organiza e mostra que o hip hop não tem território musical delimitado apenas para negros e não índios. Eles habitam a aldeia Jaguapiru, região de Dourados (MT) e estão mostrando o seu talento e dedicação em apresentações de hip-hop. Com a sugestiva denominação de As Novas Faces da Vida, seis garotas e dois meninos vêm ensaiando há seis meses.

Segundo o Dourado Agora, os ensaios acontecem na residência de sua coordenadora, a indígena Maria Pereira dos Santos. O grupo de rap já realizou apresentações na própria reserva e considera os douradenses do Fase Terminal como um de seus inspiradores para a prática do hip-hop e com o qual pretende manter um contato para futura parceria e até mesmo divulgar as musicas próprias compostas pelo As Novas Faces da Vida.

O grupo considera-se pronto para apresentações em escolas e outros espaços que lhe der oportunidades de mostrar a dança de rua praticada por adolescentes indígenas. O grupo é formado pelos adolescentes Ana Cláudia (17), Regina Porto (16), Adriana Viana (14), Rosilda Benites (13), Ana Kátia (12), Eliane Lopes (15), Júnior Reginaldo (12) e Genecir da Silva (12).

Segundo Márcia Pereira dos Santos, o sonho dos integrantes surgiu do interesse pela música hip-hop, quando tiveram acesso às músicas do Fase Terminal.

Funai investe na publicação e produção intelectual da temática indígena

Funai – As próximas publicações do Plano Editorial 2004 estão sendo elaboradas com a finalidade de divulgar a produção intelectual com temática indígena, em especial aquelas realizadas por servidores da Funai. Encontra-se em fase final de editoração “A Política Brasileira durante o século XIX” , do advogado e doutor em Antropologia, Carlos de Araújo Moreira Neto, membro do Conselho Indigenista da Funai. De acordo com a chefe da Divisão de Editoração, Marli Moura, a obra de Moreira Neto é uma das mais importantes para a política indigenista brasileira.

Outras obras já estão previstas para serem publicadas pela CGDOC, entre elas, “O Estado e a Saúde Indígena: a experiência do Distrito Sanitário Yanomami”, de Edgard Dias Magalhães, servidor da Funasa, e a “Revista Científica da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, da própria Funai”.

Em 1992 a CGDOC lançou sua primeira publicação: “A Marcha para o Oeste e os Índios do Xingu”, de Leandro Mendes Rocha, à época, pesquisador do então DEDOC (atual CGDOC). O livro fez parte de um projeto maior do pesquisador, que subsidiou sua tese de doutorado, defendida na Universidade de Sorbonne Nouvelle, em Paris.

As publicações até então levadas a efeito pelo DEDOC não obedeciam a um planejamento. Apenas a partir do ano 2000 as publicações eram feitas de acordo com um plano editorial, mas somente em janeiro de 2004 foi criado o Conselho Editorial.

À Funai, além da demarcação e da proteção às terras indígenas, cabe também, preservar e garantir a divulgação das fontes documentais sobre a política indigenista e outras informações relacionadas à temática indígena, o que é feito por meio da sua Coordenação-Geral de Documentação – CGDOC.

Caciques Xavante alertam índios jovens contra uso de drogas

Funai – Prevenir é o melhor remédio. Esta foi a palavra de ordem da primeira oficina do 1º Encontro de Jovens Indígenas em Situação de Risco, promovida pela Coordenação de Educação da Funai, na Escola Municipal Deputado Mario Juruna, na Aldeia N.Sª de Guadalupe, no município de General Carneiro (MT). Os líderes da comunidade, em particular o cacique Aniceto Tsudzaweré, o diretor da escola, Luciano T. Paratsé e professores classificaram o encontro de “excelente” porque adverte os jovens indígenas contra os perigos do uso de drogas e das doenças sexualmente transmissíveis.

“Ótimo, surpreendente”, comemorou a educadora Helena de Biase, da Coordenação de Educação da Funai, uma das organizadoras do evento. Segundo ela, os resultados superaram as expectativas da Coordenação pelo nível de aceitação das comunidades Xavante, sua organização, o número expressivo de participantes, os bons índices de freqüência dos jovens e pais, pela iniciativa dos próprios palestrantes indígenas, que tomaram para si a apresentação dos motivos pelos quais estes encontros devem acontecer.

Adesão – Durante quatro dias, cerca de 150 índios, homens e mulheres, jovens e adultos de oito aldeias discutiram questões que atualmente colocam os jovens Xavante e os índios, de maneira geral, em situação de risco social, sobretudo em relação às doenças sexualmente transmissíveis, como Aids e hepatites. O mais importante é que as discussões estavam, sempre, ligadas à preservação da cultura e da tradição Xavante, comentou Helena. A preocupação quanto ao perigo dessas e de outras doenças advindas do uso de drogas como o álcool e outras, foi abordada por todos os palestrantes, em especial, pelo Cacique Aniceto Tsudzaweré.

Ele chegou a cobrar dos pais, de todos os líderes da comunidade observação rigorosa dos filhos e respeito aos ensinamentos dos mais velhos, que guardam toda a sabedoria, toda a história do povo Xavante e representam a continuidade de suas tradições. Aniceto deixou claro que, pelo menos em sua aldeia, não serão aceitos os vícios das cidades, para que todos tenham uma vida melhor dentro da comunidade.

Bruno Uhöno Omõiwe Tsupto, chefe do Núcleo de Apoio Local de General Carneiro era o mais entusiasta e o mais preocupado com a situação de risco a que estão expostos os jovens indígenas, em particular os Xavante. Foi ele que procurou acelerar a realização desse encontro. “É muito importante para os jovens entender a situação que se passa nas cidades. Os jovens das comunidades já estavam se iludindo, achando que a vida na cidade é fácil, e não tinham consciência do perigo da droga, do álcool, da prostituição, das doenças sexualmente transmissíveis”, esclareceu.

Pesquisa – Conforme Helena de Biase, a Coordenação de Educação da Funai já havia concluído, pelos levantamentos que fez junto às administrações regionais, que era necessário uma ação de prevenção e erradicação de riscos sociais. Ficou constatado, pelos dados colhidos, que 17das 62 administrações registraram problemas de consumo de drogas em aldeias por jovens indígenas.

Assim pensando, Bruno saiu na frente e solicitou que o primeiro encontro fosse feito entre índios das oito aldeias vinculadas ao Núcleo de General Carneiro, e que fossem discutidos temas como educação e saúde. Mas a ênfase dada pela comunidade nas questões das DST-AIDS não permitiu aprofundar as discussões sobre a educação indígena. Por isso, ele pretende sensibilizar a Funai para a realização de outro encontro ainda em 2004 para que sejam aprofundados os temas da educação e do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Todos foram unânimes em reafirmar a importância do encontro e a necessidade da realização de outros semelhantes. É preciso, segundo o índio Dario, estudante de Matemática na Universidade Federal de Mato Grosso, discutir e aprofundar os debates sobre todos os assuntos que possam de alguma forma advertir contra algum perigo para os jovens Xavante.

“Isso vai nos ajudar bastante, pois as crianças vão ter consciência do perigo que representam todos os tipos de droga, prostituição, que estão na cidade e que não fazem parte da nossa cultura. Se a nossa juventude aprende essas coisas ruins, futuramente vai deixar de ser índio, perder a identidade”. Por isso, completou Dario, é preciso prevenir. Para ele, o trabalho que está sendo desenvolvido pela Funai, com a realização dessas oficinas “atende aos desejos de desenvolvimento e preservação da identidade das etnias”. A próxima oficina será realizada em São Félix do Araguaia (MT).

Lideranças Xavante impedem construção de presídio

Funai – Os Xavante da Terra Indígena Areoes I, com apoio da Funai e do Ministério Público, conseguiram bloquear o início das obras de um presídio de segurança máxima localizado a apenas 2,5 quilômetros dos limites da reserva, em Mato Grosso. A construção da obra teria sido iniciada em abril se não acontecesse uma intensa reação de toda a comunidade atendida pelo Núcleo de Apoio Local de Água Boa (MT).

A Administração Regional da Funai, de Goiânia (GO), intermediou os contatos com o Ministério Público Federal, colocando-o a par do assunto. Depois, foi realizada uma reunião entre representantes do Ministério Público Federal, Secretaria de Segurança do Mato Grosso e Funai, com o objetivo de buscar alternativas para a solução do problema. Nesta reunião foi agendada uma visita na área pretendida para a execução da obra.

No dia 24 de junho, ocorreu a visita e uma reunião com o secretário de Segurança de Mato Grosso, Célio Wilson; Edson Beiriz, administrador da Funai em Goiânia e o procurador da República no Mato Grosso, Mário Lúcio de Avelar. Ficou acertada então a mudança do local do presídio para uma área que não afete a comunidade provavelmente a 11 quilômetros da Terra Indígena Pimentel Barbosa.

Ibama investiga o sumiço de madeira apreendida

Agência Brasil – O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) investiga o desaparecimento de um lote de madeira apreendida no município de Porto de Moz, no Pará. O carregamento estava sob a responsabilidade da madeireira infratora, como fiel depositária desde o ano passado, quando a operação Verde Para Sempre impediu a sua comercialização.

De acordo com Paulo Maia, gerente–executivo do Ibama de Santarém, no Pará, o Ministério Público será acionado assim que for feita a contagem da madeira que restou, denunciando o responsável. “Nossa informação tem que ser precisa. Vamos medir quantos metros cúbicos de madeira sobraram. Toda a madeira, para ser transportada, precisa de autorização para Transporte de Produto Florestal. Quem não possui o documento, tem a matéria apreendida, como aconteceu em dezembro do ano passado”, esclareceu.

Os ambientalistas do movimento Greenpeace denunciaram que o sumiço de madeira contabilizou de 48 mil metros cúbicos. De acordo com a assessoria da entidade, imagens fotográficas foram feitas sobre a área em dezembro do ano passado. No fim do mês de maio, após novo vôo sobre a área, a organização constatou que a matéria-prima não estava mais no pátio da madeireira.

“Constatamos que de 80 a 90% havia sumido”, disse Carlos Rittl, coordenador de projetos do Greenpeace, que enviou denúncia ao Ibama, ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério Público Federal do estado do Pará.

“Foram R$ 7,7 milhões em multas lavradas no ano passado. Em termos de comercialização, o volume de madeira apreendida chegaria a R$ 10 milhões, em uma estimativa bem grosseira. Mas, os fiéis depositários não podem comercializar a madeira, o que, na prática, acaba não acontecendo. Costumam alegar que não têm conhecimento do sumiço”, afirma Rittl, que soube do desaparecimento por meio de moradores da região.

Keite Camacho