Categoria: Notícias

Estação Vida – Desenvolvido em 14 capítulos e 174 páginas com diversos gráficos e ilustrações, o manual aborda o funcionamento de cada uma das mídias de massa – jornal, rádio, televisão e internet -, oferecendo exemplos e dicas de como se relacionar com os jornalistas. 
 
 
A WWF-Brasil, Instituto Internacional de Educação do Brasil – IIEB, e Editora Peirópolis lançaram este mês o “Manual de Comunicação e Meio Ambiente”. O livro procura desvendar o universo da mídia jornalística e oferece ferramentas para uma estratégia de comunicação com foco na grande imprensa. Dirigido a gestores e técnicos de projetos de meio ambiente em organizações não-governamentais, governamentais ou privadas – portanto a pessoas sem formação na área de Comunicação – , o livro é resultado de sete cursos de comunicação para ambientalistas promovidos desde o ano de 1999 pelo IIEB e o WWF-Brasil, duas ONGs de abrangência nacional sediadas em Brasília. Desenvolvido em 14 capítulos e  174 páginas com diversos gráficos e ilustrações, o manual aborda o funcionamento de cada uma das mídias de massa – jornal, rádio, televisão e internet -, oferecendo exemplos e dicas de como se relacionar com os jornalistas e pautar a imprensa nacional e estrangeira.  Aborda também a comunicação na crise, campanhas de mobilização e a comunicação institucional, além de oferecer depoimentos de expoentes do jornalismo diário sobre o ambientalismo, um glossário de mídia e um glossário ambiental.

Os autores são jornalistas e entre os profissionais gaúchos que  participam da publicação estão Marcello Beltrand (organizador do livro, autor dos capítulos sobre diagnóstico e planejamento da comunicação institucional e professor responsável pelos cursos), Roberto Villar Belmonte (capítulo sobre rádio e glossários), Regina Vasquez (capítulo sobre a Mídia de massa visto por dentro, coordenação editorial do livro e coordenação técnica dos cursos pelo WWF-Brasil) e Marcelo Canellas (visão do jornalista).  Os demais autores são: Carlos Wilson, Regina Scharf, Liana John, Bill Hinchberger, Ulisses Lacava, Patrícia Palumbo, William Bonner, Marcelo Leite, André Trigueiro, Nelson Blecher e Roberto Duailibi.

Agência Brasil – Uma Proposta Global de Desenvolvimento para a Transamazônica, a ser colocada em prática até 2013, será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima sexta-feira (25) por uma comissão de agricultores, parlamentares e representantes de entidades da região Amazônica. O plano inclui não apenas o asfaltamento de 100 km da rodovia por ano, a partir de 2005, mas uma série de medidas destinadas a levar à população saneamento, energia, educação, segurança pública e agroindústrias, entre outros benefícios.

A audiência com o presidente da República será o principal evento de uma série programada para o período de 22 a 25 deste mês, em Brasília, numa ação denominada “Transamazônica: novo enredo para uma velha história”, segundo o deputado Zé Geraldo (PT/PA), que coordena o movimento.

Em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, o deputado revelou que R$ 341,3 milhões já estão assegurados no Plano Plurianual (PPA) para recuperação e asfaltamento da BR 230 – a Transamazônica –, mas para que saiam do papel será preciso aprovar uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que será votada até o dia 8 de julho no Congresso.

A mobilização pretende sensibilizar o presidente Lula, ministérios e órgãos que têm atuação efetiva na região, além do Congresso Nacional, para a possibilidade de executar uma política de inclusão social na área da rodovia, que no Pará tem 1.660 km, dos quais apenas 140 asfaltados. Em nove anos, segundo o deputado Zé Geraldo, poderiam ser asfaltados 900 km do trecho Marabá-Itaituba, o mais populoso, mais produtivo e de maior tráfego no estado, e que tem apenas 60 km de asfalto, entre Marabá e Altamira. O custo seria de R$ 900 milhões, ou R$ 100 milhões para cada 100 km asfaltados por ano.

A ação em Brasília marcará os 34 anos da abertura da rodovia no Pará, em outubro de 1970. Dois anos depois, em 25 de agosto de 1972, a estrada era inaugurada pelo então presidente da República, general Garrastazu Médici, com uma grande festa no meio da selva. A idéia era promover o desenvolvimento da região rasgando a selva num percurso de 8.000 km, mas o sonho acabou a partir dos anos 80, quando os sucessivos governos se desinteressaram pelo projeto.

Mesmo diante do abandono a que a Transamazônica foi relegada nas últimas duas décadas, hoje 800 mil pessoas vivem ao longo do percurso que ela faz no Pará, onde corta 13 municípios: Itupiranga, Novo Repartimento, Pacajá, Anapu, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Rurópolis e Jacareacanga.

O deputado Zé Geraldo lembra o início da colonização, nos anos 70, quando “o Incra arrastou para a região cinco mil famílias. Algumas foram assentadas e outras jogadas na floresta”. A rodovia foi planejada para começar na divisa de Pernambuco com a Paraíba, passando por Maranhão, Tocantins, Pará, Amazonas e chegando a Boqueirão da Esperança, na fronteira do Acre com o Peru.

“Falava-se em integrar a Amazônia com o Centro-Sul do país, em distribuir terras aos agricultores, em realizar na região parte de um projeto grandioso. Promessas que não foram cumpridas, restando às famílias a alternativa de criar seus próprios meios de sobrevivência, numa realidade dominada pela ausência de investimentos de recursos em setores sociais estratégicos, como estradas, transportes, energia elétrica, educação e saúde”, afirma o deputado Zé Geraldo.

Entre os projetos que poderão ser realizados no Pará está a criação de um pólo de cacau no Sul do Estado, para produzir sementes, nos municípios de Tucumã, São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte. O Pará é o segundo maior produtor de cacau, superado apenas pela Bahia, graças à produção de Medicilândia e Brasil Novo. Em 2002, Medicilândia produziu 12 mil toneladas de amêndoas secas de cacau para produção de chocolate. Nesse mesmo ano, o cacau gerou R$ 12 milhões de ICMS para o governo do Estado.

Além da audiência com o Presidente Lula, a Comissão da Transamazônica já tem agendadas audiências nos Ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Transportes, Casa Civil e Planejamento. Também irá ao Ibama, ao Incra e a Eletronorte.

Na quinta-feira (24), às 10h, haverá sessão solene na Câmara dos Deputados, comemorativa dos 34 anos de abertura da estrada, lançamento de vídeo sobre a região e abertura da exposição “Transamazônica: a fronteira do sonho”, da fotógrafa Paula Sampaio.

Jorge Wamburg

Agência Brasil – Até o final de julho deve ser assinado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e a Agência Nacional de Águas (Ana) convênio criando o Programa de Acreditação de Laboratórios de Análise da Qualidade da Água.

O diretor da Área de Regulação da Ana, Ivo Brasil, disse que o estabelecimento de uma rede de laboratórios acreditados, ou seja, credenciados pelo Inmetro, garantirá a confiabilidade dos resultados das análises das amostras de água no país.

Ele frisou que essa ferramenta terá uma importância ainda maior nos casos de lançamento de resíduos nos rios que venha a provocar contaminação e implique na aplicação de multas a empresas ou instituições por parte da Agência, porque esta terá bem fundamentado o conhecimento científico na análise técnica das amostras.

O convênio está em fase de conclusão na assessoria jurídica do Inmetro, informou Ivo Brasil. O chefe da Divisão de Acreditação de Laboratórios do Inmetro, João Carlos Antunes de Souza, adiantou que mesmo antes da assinatura do acordo entre as duas instituições, os laboratórios interessados em obter o credenciamento podem procurar o Inmetro para iniciar o processo de adequação ao requisito da acreditação.

Segundo Antunes, a procura pelo credenciamento deve começar pelos 30 laboratórios já credenciados pelo Inmetro no produto águas e efluentes antes da iniciativa da Ana de estabelecer o Programa de Acreditação, porque já estão com os sistemas de gestão da qualidade adequados.

Antunes esclareceu que a acreditação é um processo voluntário de reconhecimento da competência dos laboratórios para atender a uma demanda definida. Com a criação do programa, essa atividade passa a ser compulsória, isto é, os laboratórios que realizam estudos terão de ser obrigatoriamente acreditados pelo Inmetro. “Os 30 laboratórios já credenciados terão de ser acreditados para o objetivo definido no âmbito da Ana”, disse Antunes.

Alana Gandra

Agência Senado – Em audiência pública na Comissão das Questões Fundiárias nesta quarta-feira (16), o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, disse ser favorável à criação de uma empresa para exploração mineral, que atue também em terras indígenas, conforme discussão que existe dentro do governo. Seria uma espécie de “mineralbrás”, mas, no ver de Gomes, teria de contar com uma orientação indigenista, para proteger os direitos dos índios e o meio ambiente.

Para o relator da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS), a criação desse tipo de empresa traz preocupação, porque não se sabe como administrará a questão da exploração dos recursos minerais. Delcídio informou que a comissão está elaborando uma série de propostas para discussão com o governo.

– Não se trata de substituir a Funai pelo Senado. Será um processo interativo – explicou o senador.

Para o senador Augusto Botelho (PDT-RR), os índios devem ter autonomia para decidir sobre suas vidas, inclusive no que se refere à exploração dos recursos econômicos das reservas. O senador Paulo Elifas (PMDB-RO) lamentou que não exista uma ação voltada à legalização da exploração dos minérios em terras indígenas. Já o senador Valdir Raupp (PMDB-RR) afirmou ser contra a exploração mineral nas reservas, em razão dos problemas ambientais que pode causar.

Nesta quinta-feira (17), os membros da comissão estarão em Rondônia juntamente com dirigentes a Funai para visitar reservas indígenas, inclusive a reserva dos Cinta Larga, local onde 29 garimpeiros foram mortos pelos indígenas.

Mércio informou que o processo de demarcação de reservas está bastante avançado, faltando a homologação de algumas áreas. Já estão definidos os limites de reservas que ocupam 22% do território amazônico e 12% do território brasileiro. Ele previu que a demarcação de terras indígenas em Santa Catarina e Mato Grosso será problemática porque os índios estão confinado em pequenas propriedades. A reunião da comissão foi presidida pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR).

Estação Vida – Enquanto se comemora o aumento do consumo e da produção de álcool no Brasil, principalmente como combustível e bebida, os trabalhadores da monocultura da cana-de-açúcar denunciam a utilização de mão-de-obra escrava, o prejuízo ao meio ambiente causado pelas queimadas de cana e o uso do agronegócio como gerador de desigualdades sociais. Essas são algumas conclusões do Encontro da Comissão Pastoral da Terá (CPT) sobre o setor sucro-alcooleiro, realizado esta semana em Recife, Pernambuco. Em nota divulgada à imprensa, com o título “Açúcar com Gosto de Sangue” as 12 regionais da CPT, que atuam nas regiões de monocultura da cana, denunciam a exploração e violação dos direitos humanos, sociais e ambientais, e o favorecimento das atividades dos grandes oligopólios. “Vamos refletir e elaborar estratégias conjuntas de enfrentamento dos problemas advindos da nefasta expansão do latifúndio canavieiro, patrocinada pelas políticas internacionais de aumento do consumo do álcool”, diz a carta da CPT.

Durante a reunião, representantes das regiões produtoras de cana fizeram um panorama histórico de cada área. Foram apresentadas as experiências das plantações dos estados do nordeste (Pernambuco, Alagoas, Ceará, Bahia e Maranhão), sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), centro-oeste (Mato Grosso do Sul e Goiás) e sul (Paraná). “Não tenho ouvido nada em relação ao Pró-Álcool (programa do governo de incentivo à produção de álcool), porque a expressão está gasta. Preferem falar em desenvolvimento sustentável, seqüestro de carbono, créditos de carbono, biorefinaria, biocombustível”, diz Antônio Thomaz Júnior, um dos participantes do encontro. Para ele, a questão da queimada da cana é polêmica, porque é um problema ambiental, mas investir no fim da queimada resultaria num batalhão de desempregados, numa região semi-árida que possui um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo.

De acordo com o que foi apresentado no encontro em Pernambuco, a situação é de violência, crime organizado e tráfico de drogas. “Há uma guerra civil, com muitos assassinatos, seqüestros, perseguições, torturas, massacres, onde os homens dormem durante seis meses e nos outros seis trabalham em longas jornadas”, relata a experiência do Estado do Pernambuco, registrada em relatório da CPT. Alagoas é o estado que mais exporta mão-de-obra para as plantações do sul do país. Duas usinas foram fechadas e os grileiros se apossaram das terras das usinas falidas. Com o fechamento das usinas, cresceu o número de favelas.

A Bahia tem 79,7 mil hectares de cana cultivados em três regiões do estado. Numa delas, no Recôncavo Baiano, depois da crise do açúcar e do fim do Pró-Álcool, três usinas fecharam. No Ceará, a maior plantação está na região do Vale do Cariri, onde estão localizados 42 engenhos, três destilarias e uma usina. Dos 6 mil trabalhadores contratados, hoje não passam de 500. Lá, foi feita a denúncia de que a Delegacia Regional do Trabalho estaria sendo cooptada pela empresa para não fazer cumprir os direitos trabalhistas.Com a produção de rapadura e cachaça, a cana é uma das culturas mais tradicionais do Maranhão. Mas, a partir dos anos 80, com a chegada da empresa Agroserra, houve a contaminação de um dos rios que abastecem a capital. Na região do cerrado, observa-se o desmatamento e morte de boa parte da fauna e da flora. Há migração dos trabalhadores e denúncias de uso do regime de semi-escravidão.

São Paulo, na região sudeste, é responsável por 61% da produção nacional de cana-de-açúcar e de álcool. Segundo o relato da CPT, o progresso tecnológico caminha lado a lado com o trabalho escravo. “Nos últimos 20 anos, os grupos usineiros consolidaram um poder que não está restrito á planta fabril, mas tem também o poder sobre a matéria-prima, diferentemente dos outros estados. No Mato Grosso do Sul, as denúncias são ainda mais graves: casos de crianças que nascem sem cérebro e com câncer, uso de agrotóxicos e poluição dos rios. O Vale do Jequitinhonha (uma das regiões mais pobres de Minas Gerais, que integra o Polígono das Secas) é um dos maiores fornecedores de mão-de-obra canavieira para outros estados (70 a 80 mil pessoas por ano).

Hoje, no Brasil existem 324 empresas que absorvem 1,3 milhão de trabalhadores no setor. São 5,1 milhões de hectares plantados. Segundo o geógrafo Antonio Thomaz Júnior, que assessorava o encontro, a vigência do decreto que sinaliza para a redução gradual de queimadas até sua extinção total, prevista para 2015, deve ser debatida. “Não existe nenhuma ação concreta para discutir o que vai acontecer com os trabalhadores quando a produção for mecanizada”, alerta.

Com o aumento das vendas de automóveis adaptados para o consumo de álcool e gasolina e o reaquecimento das vendas de veículos a álcool (em 2003, foram vendidos 84 mil carros a álcool), a tendência é que se invista também no crescimento da produção de cana. “Reafirmamos a urgência da efetivação da Reforma Agrária e da valorização da agricultura camponesa como construção de outro modelo de agricultura e de sociedade. Apoiamos e convocamos toda a sociedade para aderir à campanha em favor do projeto de lei que pretende aprovar a expropriação das terras onde há a ocorrência do trabalho escravo, a PEC 40. Sentimo-nos desafiados a articular ações efetivas de denúncias das conseqüências perniciosas do chamado agronegócio da cana”, diz a nota da CPT. Entre as propostas do encontro, estão o enfrentamento do latifúndio sucro-alcooleiro, formação de trabalhadores, ampliação da campanha contra o trabalho escravo, formação de parcerias e apoio às ocupações dos latifúndios do agronegócio da cana.

Agência Brasil – Os produtores de álcool solicitaram ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, um política nacional permanente para o setor. Essa política garantiria aos compradores estrangeiros do etanol brasileiro a manutenção da oferta do produto. A reivindicação foi apresentada a Dirceu pela Coalizão de Governadores Pró-Etanol, que abrange produtores de 19 estados.

Um dos maiores desafios do setor é convencer os importadores que os produtores brasileiros são capazes de atender a demanda de outros países. “Todo mundo quer uma garantia de produção e firmeza de fornecimento”, destacou o governador do Paraná, Roberto Requião, secretário-executivo da Coalizão.

Segundo Requião, os empresários não querem subsídios governamentais, mas uma política de governo duradoura para o setor, uma espécie de “Pró-Álcool permanente”.

“As políticas dirigidas ao mercado de combustíveis limitaram-se a debelar os efeitos dos choques do petróleo sobre a economia do país”, ressaltou.

De acordo com o governador do Paraná, o ministro José Dirceu sinalizou de forma positiva para a construção da política requisitada pelo setor. Requião informou que representantes da entidade vão se reunir também com os ministros do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e de Minas e Energia, Dilma Rousseff, para debater o tema.

A Coalizão foi criada em 2003. Essa é a segunda reunião do grupo.

Carolina Pimentel

Agência Brasil – O Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal vai pagar até 30% a mais que o valor de mercado pelos produtos orgânicos da agricultura familiar. A decisão já está em vigor e foi tomada pelo Comitê Gestor do programa com o objetivo de incentivar a agricultura ecológica no Brasil.

Devido à produção pequena e à procura cada vez maior, os alimentos que não utilizam agrotóxicos são valorizados no mercado. Por isso, o Comitê decidiu que seria justo ampliar, também, o valor pago pelos produtos orgânicos utilizados em programas sociais como o Fome Zero. A agricultura familiar é responsável por 70% da produção agroecológica no País, uma alternativa para o aumento da renda das famílias rurais.

O programa tem o apoio dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Desde agosto de 2003, quando foi criado, mais de R$ 200 milhões já foram investidos na compra de produtos da agricultura orgânica. E o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem uma linha de financiamento específica para esse setor, oferecendo 50% a mais de crédito aos agricultores que queiram investir na agroecologia.

Mercado

“Este é um setor de vital importância para a agricultura familiar porque, além de proporcionar uma perfeita integração com o meio ambiente, insere os produtores em um mercado que só faz crescer no mundo inteiro”, afirma Arnoldo de Campos, coordenador de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário. “Isto não é só para incentivar, mas para aumentar a produção”, completa Jean Pierre Medaets, assessor técnico do mesmo ministério.

Hoje o Brasil é o país com o segundo maior número de propriedades de plantio orgânico no mundo. De acordo com dados da Söl Ecologia e Agricultura, uma organização não-governamental com sede na Alemanha, existem 19 mil agricultores brasileiros produzindo orgânicos, sendo 70% deles familiares. A Itália tem o maior número de propriedades “ecológicas”.

O presidente do Sindicato dos Produtores Orgânicos do Distrito Federal, Joe Carlo Valle, justifica o preço mais alto dos produtos: “A mão-de-obra tem prioridade e isto é um benefício num país com grande número de desempregados: ocupamos mais pessoas e assim resolvemos um problema social, uma das bases da agricultura orgânica.”

Adriano Gaieski