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Cynthia Garda
Jornal do Brasil – Dentro do Brasil vivem povos que compartilham índices de saúde assustadores até para os baixos padrões nacionais. Apenas no ano passado, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) registrou 88 mil casos de infecções intestinais e 87 mil de parasitoses entre os 374 mil índios brasileiros. A taxa de mortalidade infantil das três mil aldeias do país é de 56 óbitos a cada mil nascimentos, enquanto a média brasileira é de 29 por mil. A incidência de malária é 10 vezes maior que a taxa nacional. A de tuberculose, cinco.

Os números provam que os chamados povos originais não desfrutam de direitos sociais na mesma medida que o resto da população.
A garantia aos índios de gozar dos direitos humanos fundamentais da mesma maneira que o resto dos brasileiros foi proclamada pelo Senado Federal em junho passado, com a aprovação da Convenção 169 da Conferência Internacional do Trabalho (OIT). O documento, que tramitou nove anos na casa, vai para a Câmara dos Deputados. Ali, o Estatuto dos Povos Indígenas aguarda o voto dos deputados há 12 anos.

A inércia legislativa é emblemática. “Grande parte das comunidades ainda sofre da absoluta ausência do estado”, diz a procuradora da República Déborah Duprat, da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, que trata das questões indígenas. “E há situações-limite, onde o processo de genocídio está em curso”.

No centro do desafio está a autosustentação desses povos, de alimentação baseada em extrativismo e caça. “Com a degradação ambiental, precisamos de outras alternativas que possam beneficiar nossas comunidades”, diz Pedro Pareci, da etnia que reúne 1.800 pessoas no Mato Grosso e quer uma audiência com o ministro da Saúde para discutir as políticas para a área.

Entre as principais dificuldades, apontadas pela própria Funasa, estão a rotatividade de profissionais, que nem sempre se adaptam às condições de trabalho. “Os médicos deveriam passar cinco dias nas aldeias, mas só trabalham dois”, diz Géssio de Melo, 40 anos, líder da etnia pataxó-hã-hã-hãe. “Dizem que o ministério está passando muito dinheiro, mas na Bahia a situação é terrível”.

Em 2001, a verba da Funasa para saúde indígena foi de R$ 202 milhões. Um salto substancial dos R$ 21 milhões disponíveis em 1998 e dos recursos escassos que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dispunha quando era sua a responsabilidade pela saúde do índio. Mas insuficiente.

Para o coordenador da área de saúde indígena da Funasa, Ubiratan Moreira, esses povos não conseguem exercer a mesma pressão sobre a agenda pública que os doentes da Aids ou os que sofrem de insuficiência renal crônica, por exemplo. “A ignorância dos brasileiros sobre os índios, de certa forma, permitiu que chegássemos ao final da década com essas estatísticas”, diz Ubiratan. “A própria sociedade local nem sabe que tem índios em seu estado”.

As 291 etnias brasileiras, que falam 180 idiomas diferentes, estão em todos os estados do país, exceto Piauí e Rio Grande do Norte. Entre 2000 e 2001, os índices de malária e tuberculose diminuíram 50% e 12%, respectivamente. A taxa de mortalidade infantil caiu de 74/mil para 56/mil.

A qualidade das estatísticas é questionada, mas elas indicam uma melhora rápida no quadro. Compreensível, segundo Ubiratan, quando a maior causa de mortes entre crianças são diarréias e infecções respiratórias, combatíveis com a mais básica das assistências de saúde. “Isso mostra a omissão que havia antes”, diz Paulo Daniel Moraes, coordenador médico do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Com R$ 7 milhões obtido em convênio com a Funasa – 85% da verba do órgão vai para ongs -, o CIR tem 80 profissionais e 400 agentes de saúde. Atuando há 12 anos entre índios, o médico critica a debilidade da fiscalização sobre os convênios, com denúncias de desvios por parte de prefeituras e ongs, e o despreparo cultural dos profissionais, que desrespeitam a medicina tradicional e costumes desses povos.

Cynthia Garda
Jornal do Brasil – José Serra (PSDB) e Anthony Garotinho (PSB), os únicos candidatos a apresentar propostas concretas para a questão em seus programas de governo, prometem esforços para a aprovação imediata do Estatuto das Sociedades Indígenas. Na sexta-feira, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o primeiro presidenciável a reunir-se, em Manaus, com lideranças indígenas para conhecer as demandas.

Os candidatos sugerem caminhos distintos. Serra promete avançar com a demarcação e promover a sustentação econômica e ambiental. Além da continuidade da política da Funasa, com os 34 distritos de saúde indígena. Garotinho quer mais recursos financeiros e humanos para a Funai. Além do direito à terra, discorre sobre educação indígena e promoção de linhas de crédito. Também propõe a revisão da História nos livros didáticos.

A assessoria de Lula informou que proposições concretas ainda serão elaboradas, a partir das propostas nacionais e regionais das lideranças reunidas no Amazonas. Nota da assessoria de Ciro Gomes, do PPS, divulga que, para o candidato, o ponto mais importante é assegurar, na prática, os direitos constitucionais, principalmente referentes à terra e educação, tanto o acesso ao ensino especial quanto a revisão do ensino da História.

Sebastião Carlos Moreira, secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), afirma que o próximo governo precisará resolver de fato a situação fundiária das tribos. E garantir a participação delas nas decisões sobre políticas, inclusive de saúde. Qualquer governo que proponha uma política nacional para populações indígenas peca pelo início, diz Carlos Marés, ex-presidente da Funai. Para cada região e, às vezes, para cada povo de uma região, é necessária uma específica. Marés deixou a presidência do órgão fazendo críticas ao governo Fernando Henrique pela violência policial contra índios, negros e estudantes na comemoração dos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil. Naquele dia, em Porto Seguro, concentraram-se 500 anos de elites conservadoras, preconceituosas e violentas. Este é um país construído em cima de muita violência, principalmente em função da terra, afirma.

AGECOM – A instalação dos kits de sistemas de energia solar em três das cinco escolas estaduais da comunidade Calunga já melhorou a qualidade do ensino e também de vida dos estudantes e da comunidade. As escolas Calunga I, II e III, localizadas respectivamente nos municípios de Cavalcante, Teresina e Monte Alegre, além da escola Engenho II, também em Cavalcante, foram atendidas pelo Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios (Prodem). Até o final de setembro, mais duas escolas, Calunga IV e V, serão beneficiadas com o sistema.

Em cada escola foi instalado um kit de equipamentos básicos, como painéis fotovoltaicos, baterias, inversores, controladores de carga e descarga e bomba dagua. Além dos kits, as escolas receberam geladeira, televisão, vídeo-cassete e mão-de-obra necessária à sua instalação e manutenção. O funcionamento do sistema se dá com a captação da energia solar através das placas e acumulada depois nas baterias, que podem ter uma autonomia de até 36 horas.

O Prodem é um programa do Ministério das Minas e Energia em parceria com o governo de Goiás e as administrações dos municípios atendidos, que tem por objetivo levar meios para a captação da energia solar em escolas distantes do sistema elétrico convencional.

Os sistemas de energia solar instalados representam um importante instrumento para o desenvolvimento pedagógico das escolas, propiciando também maior facilidade quanto à conservação de vacinas para realização de campanhas de saúde. As escolas passaram a ter aulas noturnas, o que possibilita a freqüência dos adultos que trabalham durante o dia. Além disso, os professores contam com vídeos educativos que os auxiliam nas salas de aula.

Com a chegada das geladeiras, a merenda escolar pode ser variada, incluindo no cardápio carnes e outros ingredientes mais frescos. Antes, na maioria das vezes, a merenda se restringia à carne-de-sol. Até o final de setembro, devem ser instalados mais 33 kits em escolas municipais e estaduais e também em postos de saúde dos municípios localizados no Nordeste goiano.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) poderá ficar com 2% da arrecadação bruta das loterias de números, de bilhetes e de prognósticos, para aplicar em projetos de desenvolvimento comunitário. Esse é o teor do PL 6785/02, do deputado Airton Cascavel (PPS-RR), em análise pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

O deputado diz que as loterias exploradas pela Caixa Econômica Federal arrecadam grande volume de recursos, parte dos quais são repassados para algumas entidades públicas e, até mesmo, privadas. Por esta razão, ele defende que a Funai também seja beneficiada com parte da arrecadação das loterias, uma vez que o órgão vem sofrendo permanentes restrições orçamentárias que comprometem seu desempenho, principalmente com relação às atividades finais. Entre os projetos mais prejudicados, o parlamentar destaca o de desenvolvimento comunitário. Em sua opinião, se esses programas fossem executados de forma adequada, elevariam sobremaneira o nível de vida das comunidades indígenas.

O projeto tramita apensado ao PL 6785/02, do mesmo autor, em caráter conclusivo nas comissões.

Por Alessandra Rios/ DA

Agência Senado – Embora os senadores estejam unidos na defesa da preservação e da revitalização do rio São Francisco, continuam a divergir sobre a viabilidade das obras de transposição das águas do rio. Os 11 senadores ouvidos pela Rádio Senado sobre o assunto foram unânimes em reconhecer a necessidade de imediata despoluição do rio, de desassoreamento do São Francisco e de recuperação da cobertura vegetal das margens. Alguns advertem, no entanto, para os custos financeiros e ambientais que estariam embutidos na transposição.

Expressam cautela quanto a mudanças no curso do rio, por exemplo, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Waldeck Ornélas (PFL-BA), presidente e relator da Comissão Especial de Revitalização do São Francisco, respectivamente. Ambos reclamam da “falta de empenho” da União em alocar recursos orçamentários para a obra de recuperação, considerada indispensável à sobrevivência do “Velho Chico”.

“Sem revitalização, com certeza não haverá a transposição nem a interligação de bacias, porque o rio estará morto”, vaticina Ornélas. Os senadores José Jorge (PFL-PE) e Heloísa Helena (PT-AL) também apresentam reservas à transposição. Enquanto o pefelista observa que essa intervenção, além de custar caro, vai demandar um gasto elevado de eletricidade e interferir em um ecossistema já debilitado, a parlamentar alagoana sustenta que o debate sobre a transposição do rio fica inviabilizado sem o aumento de sua vazão e a sua revitalização prévios.

Interligação

Já os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Sérgio Machado (PSDB-CE), Geraldo Melo (PSDB-RN) e Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) mostram-se abertos à hipótese da transposição. Um dos pilares da iniciativa seria a interligação do São Francisco com o rio Tocantins, capaz de recompor, por exemplo, as condições de navegabilidade e a reprodução de peixes, segundo Suassuna. Na opinião de Eduardo, essa interligação não traria qualquer prejuízo para o Tocantins.

Alertando que só é possível pensar em transposição após a revitalização do rio, Valadares acredita que esse processo será impulsionado pela aprovação de uma emenda à Constituição, de sua autoria, que reserva 0,5% das receitas líquidas da União para o rio. Já Sérgio Machado e Geraldo Melo assumem a defesa incondicional da transposição, alimentada pelas águas do Tocantins, por considerá-la um direito e uma forma de dar dignidade ao povo nordestino na convivência com a seca.

Uma postura mais cuidadosa em relação ao tema é adotada pelos senadores Marina Silva (PT-AC), Benício Sampaio (PFL-PI) e Arlindo Porto (PTB-MG). Tanto Marina quanto Benício chamam a atenção para os limites da lei ambiental e para possíveis impactos sobre o ecossistema decorrentes da interligação de bacias e da transposição do rio. Quanto a Arlindo, afirma que, além de garantir o abastecimento de água, é fundamental implantar um projeto de desenvolvimento econômico e social das populações ribeirinhas.

FUNAI – A caverna Kamukuaká foi registrada no Cadastro Nacional dos Sítios Arqueológicos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Localizada no município de Paranatinga, Mato Grosso, o lugar faz parte da história mítica dos povos indígenas do Alto Xingu, que ali realizavam seus rituais de furação de orelha, e está repleto de inscrições rupestres. A medida vai de encontro aos anseios dos índios Waurá, que no começo do ano solicitaram a proteção do local à Coordenação de Proteção das Terras Indígenas (CPTI), do Departamento do Patrimônio Indígena e Meio Ambiente (Depima), da Funai.

Os índios também reivindicam a ampliação de seu território, com a incorporação do local onde está localizada a caverna, que não foi incluída na terra indígena Batovi, onde vivem os Waurá, durante o processo de demarcação e homologação da área. Agora estuda-se a possibilidade de tombamento da gruta como monumento arqueológico, dada a sua singularidade e relevância no dia a dia dos Waurá e demais grupos indígenas que habitam a região.

Com o objetivo de verificar os procedimentos que devem ser adotados para preservar a caverna Kamukuaká estiveram reunidos, na sede da FUNAI representantes da CPTI, do Iphan e do Centro de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No encontro foi discutida a necessidade de elaboração de um termo de cooperação técnica entre as três instituições, para garantir a proteção e a preservação de patrimônios culturais e ambientais de diferentes grupos étnicos do Brasil.

A reunião foi presidida pelo coordenador da CPTI, Wagner Tramm. Participaram o chefe da Divisão de Autorizações e Fiscalização do Patrimônio Arqueológico do Iphan, Rogério José Dias, o geógrafo e consultor técnico do Cecav, Júlio César Linhares, e o assessor técnico da CPTI, Walter Blos.

PPG7 – O Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) realiza, até o dia 15, em Manaus (AM), a quarta oficina de capacitação inicial para indígenas. Desta vez participam do treinamento um grupo de yanomamis e técnicos da Organização Não-Governamental Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya) que assessora esse povo. Os yanomamis tiveram um projeto aprovado, no mês de junho, pela Comissão Executiva (CE) do PDPI, o de “Melhoria Alimentar, Resgate Cultural e Comercialização de Produtos Yanomami”. O treinamento iniciou na segunda-feira, na sede da Secoya, na rua Itacoatiara, 768, Cachoeirinha, Centro.

As oficinas, ministradas pela equipe técnica do PDPI, têm por objetivo treinar os indígenas que vão desempenhar papel estratégico na implantação e acompanhamento dos projetos. Nesses encontros, as partiicpantes discutem e formulam exercícios práticos sobre as etapas que deverão ser cumpridas nos projetos, as compras a serem feitas e prestação de contas.

Até setembro serão desenvolvidas seis oficinas do gênero. Já foram realizadas uma em Rio Branco (AC), outra no município amazonense de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, uma em Benjamin Constant (AM), Alto Rio Solimões e, agora, a dos Yanomamis. As outras duas serão no município de Eirunepé (AM), destinada aos Kulina e Kanamari, e em Marabá (PA), para os Suruí-Aikewara.

Componente do Projetos Demonstrativos (PDA), o PDPI é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e se destina especificamente aos povos indígenas da Amazônia brasileira.

Nos meses de setembro e outubro começam a ser repassados os recursos referentes aos oito projetos aprovados que somam cerca de R$ 1.338 milhão.

Agência Brasil – ABr – A Superintendência Regional do Incra oficializou, na manhã de hoje, a fusão das unidades avançadas de Tucumã e São Félix do Xingu, criando uma nova Unidade, que abrangerá 13 assentamentos localizados nos municípios de Tucumã, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu. A unidade avançada Xingu beneficiará cerca de 10.330 famílias de trabalhadores rurais, descentralizando grande parte dos serviços da superintendência, agilizando o atendimento ao assentado.

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Agência Senado – A decisão do Ibama de abrir as áreas de reservas extrativistas ao ecoturismo foi aprovada pela senadora Marina Silva (PT-AC). O Ibama já definiu as primeiras oito reservas que, a partir de dezembro, poderão receber ecoturistas nacionais e estrangeiros. Segundo a senadora, essa abertura pode ser uma boa alternativa econômica para as comunidades que vivem nessas reservas, mas advertiu que são necessários cuidados para que o turismo de massa não prejudique as atividades de manejo.

Marina explicou que as reservas extrativistas são unidades de conservação de florestas, onde as comunidades que ali vivem podem explorar os recursos naturais de forma sustentável, ou seja, repondo o que é retirado da floresta. A senadora defendeu a participação das populações tradicionais no processo de exploração turística, para que obtenham capacidade de gestão autônoma sobre a atividade.

Além disso, Marina sugeriu a formação de parcerias com entidades organizadas de defesa das florestas para viabilizar a fiscalização. Ela também afirmou que o ecoturismo em reservas extrativistas deve ter um enfoque científico, para que não se transforme na principal fonte de renda das comunidades.

– Eu acho que, dentro das reservas, se for estabelecida uma pressão econômica sobre uma única atividade, isso pode ser muito prejudicial. No caso das reservas, é preciso ter uma ação diversificada, com um pouco de turismo de massa, um pouco de atividade de manejo dos recursos naturais. Enfim, as várias modalidades que podem compor as atividades produtivas de uma comunidade dentro de uma reserva extrativista, até para que ela possa cumprir o seu papel social e, ao mesmo tempo, o seu papel ambiental de preservação do ecossistema – concluiu.

SECOM MT – Técnicos e o Secretário de Estado de Desenvolvimento do Turismo, Jeverson Missias de Oliveira, apresentaram na última quarta-feira, 14, em Alta Floresta, o Plano de Desenvolvimento do Pólo de Ecoturismo de Mato Grosso. O Pólo abrange os municípios de Alta Floresta, Apiacás, Aripuanã, Guarantã do Norte, Juara, Juína, Juruena, Paranaíta e Peixoto de Azevedo e está inserido no Proecotur (Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal), financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). “Uma das características marcantes do pólo, e essencial para a atividade turística, é a presença de alguns dos mais importantes rios do Estado, os rios Teles Pires, Arinos e Juruena, que com seus afluentes, constituem importantes recursos para o desenvolvimento do ecoturismo”, disse Missias.

Com atrativos que vão desde sítios arqueológicos, a esportes radicais, o estudo da região identificou cinco roteiros a serem desenvolvidos. Três deles abrangem as áreas prioritárias para o desenvolvimento do ecoturismo, na região de Paranaíta/Alta Floresta, tendo esta como portão de entrada. Em alguns roteiros há previsão da utilização de atrativos em áreas indígenas, como é o caso do Lago Azul, em Apiacás e o Salto Kayabi, localizado no interior da Reserva Indígena Apiacá/Kayabi. “As ações dirigidas às comunidades indígenas são divididas em duas linhas: resgate cultural e capacitação”,informou o secretário.

A proposta para o programa de resgate cultural, é a contratação de estudo antropológico específico para elaboração de programa de valorização, preservação e divulgação da cultura indígena da região, envolvendo a produção de materiais, como vídeos e cartilhas. As iniciativas ligadas à capacitação devem buscar conscientizar as comunidades sobre o turismo e seus impactos e prepará-las para a atividade.

O quarto roteiro identificado, abrange a região de Juara/Aripuanã e traz uma indicação do potencial para desenvolvimento de circuitos para diferentes portões de entrada, como Juara, Juruena e Aripuanã, com atividades como trilhas, passeios de barcos, escaladas e rapel. O quinto roteiro é específico para pesca esportiva.

Infra-estrutura: De acordo com o Plano, os roteiros elaborados englobam elementos em diferentes estágios de maturação, desde atrativos potenciais até produtos consolidados e para que atinjam os objetivos propostos, de desenvolvimento sustentável, com qualidade e serviços diferenciados, será necessário intervenções e investimentos para a adequação dos produtos existentes ou para transformação de atrativos em produtos. “De forma geral, as intervenções se referem principalmente à formação e capacitação de recursos humanos, à realização de obras e construções de novas infra-estruturas e melhoria das já existentes, e ainda aquisição de equipamentos e materiais”, explicou Missias.

Dentre os apontamentos, quanto a intervenção nos roteiros propostos, estão melhorias de vias de acesso, construção de estruturas de uso público e de centros de informações, treinamentos, produção de material de divulgação e cursos de capacitação em gestão administrativa e qualidade de serviços para funcionários, gerentes e empresários de hotéis, restaurantes e agências. “O que é preciso para melhorar, nós já sabemos, agora é trabalhar e buscar os recursos e investimentos necessários para o fortalecimento e consolidação dos roteiros”, afirmou o secretário.

Estratégias: Além das ações dirigidas às comunidades indígenas, outras grandes ações foram propostas no plano, e que devem ser postas em prática, entre elas a educação ambiental, que visa, acima de tudo, capacitar a comunidade a tornar-se multiplicadora da prática do turismo sustentável, e estar apta a participar ativamente na prestação dos serviços turísticos. “Palestras, seminários, cursos, oficinas e vivência em campo, de acordo com a realidade local, farão parte da estratégia de desenvolvimento do turismo nessas regiões”, explicou Missias.

Segundo o estudo, uma das ações prioritárias para o Pólo de Mato Grosso, deve ser o investimento na integração e no aparelhame

Viviane Saggin