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Rota Brasil Oeste – Há cerca de dois meses os caciques Raoni, Aritana e outros líderes indígenas estiveram com presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, para se manifestar contra o projeto de lei que regulamenta a mineração em terras indígenas. Com apoio de Fernando Gabeira (PT-RJ), eles tiveram a garantia que a proposta não será votado em plenário este ano. Apesar do acordo, o projeto continua tramitando e está pronto para ser votado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

O projeto – de autoria do senador e vice-líder do governo no Senado, Romero Jucá (PSDB-RR) – é visto como um grave risco às comunidades por várias entidades e pesquisadores. “O Jucá é tipo o juiz da Fifa, fica roubando da gente”, acusou o índio Álvaro Tucano, durante a visita ao congresso. O relator da comissão, deputado José Borba (PMDB-PR), já deu parecer favorável à aprovação da lei. Para ele, a proposta vai permitir que a exploração seja disciplinada, sem prejuízo para as comunidades indígenas. “O projeto vai tirar a exploração mineral em terras indígenas da clandestinidade para tornar a atividade viável”, afirma.

As entidades de defesa dos direitos indígenas, porém, são unânimes em descordar. Um levantamento do Instituto Sócio-Ambiental (ISA), destacou sete pontos da lei que ameaçam o futuro das comunidades. Não existe, por exemplo, obrigatoriedade da realização de estudos ambientais ou limites para o requerimento de exploração dentro das terras indígenas. O instituto realizou um estudo mostrando que 59.46% da área Yanomami está nesta situação, mas existem reservas com até 100% de seu território potencialmente comprometido. “A lei não traz vantagem econômica nenhuma para os povos e ainda ameaça sua cultura e meio-ambiente”, afirma a coordenadora do ISA, Adriana Ramos.

Esta mesma polêmica foi uma das razões da recente crise que abala a Fundação Nacional do Índio (Funai). Romero Jucá é acusado de ter deposto o antigo presidente da entidade, Glênio Alvarez, por ele não apoiar sua idéia. Otacílio Antunes, ex-presidente da instituição, ficou apenas 48 dias no cargo. Neste período, ele sofreu com as acusações de ter assumido a presidência por influência do senador. Arthur Nobre Mendes, assumiu o cargo no dia 24 de julho, prometendo que “as picaretas dos mineradores ficariam fora das terras indígenas”. Apesar das críticas, o novo presidente era diretor de assuntos fundiários de seu antecessor.

Fernando Zarur
Com Agência Câmara

Agência Brasil – ABr – Funcionários de propriedades rurais, peões e proprietários de 80 fazendas da região do Pantanal na extensão de Porto Morrinho até o entorno do município de Corumbá, estão sendo treinados pela Defesa Civil para o combate ao incêndio florestal. Participam, principalmente, os pantaneiros que descobriram na prática a destruição que o incêndio florestal pode causar. Em anos anteriores, foram eles que tentaram controlar o fogo, quando os focos chegaram às propriedades rurais. “Sempre nós lutamos nas foices para vencer o fogo”, informou um peão do Pantanal, Francisco Oliveira. Segundo ele, “agora com os técnicos, vamos aprender melhor, porque sempre tinhamos que ir atrás do recurso”.

Depois de receber informações da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, os participantes da capacitação vão para campo com abafadores, bombas costais, foices e enxadas, os equipamentos que vão utilizar em situações reais de incêndio. ]

O mesmo treinamento que está sendo feito em Corumbá, na fazenda Mundo Novo, será levado a outras 80 propriedades rurais da região. “O trabalho é de preparação com objetivo de diminuir os focos de incêndio, o desastre ecológico”, explica o técnico da Defesa Civil, Fábio Santos Catarinelli, enfatizando será uma tentativa de minimizar ao máximo os incêndios florestais e reduzir os danos e prejuízos que são causados por essa ameaça.

Segundo o Corpo de Bombeiros, os focos estão aumentando e o trabalho de combater fica cada vez mais difícil. Mais de 200 já foram registrados neste ano na região pantaneira, e o esforço vai ser concentrado até o final do mês de agosto, quando o número de focos de incêndio triplica.

No ano passado, mais de 150 mil hectares de pastagens e mata nativa foram queimados no Pantanal. Os produtores rurais tiveram prejuízos e muitos ficaram sem pasto e perderam parte do rebanho, conforme dados do Sindicato Rural de Corumbá. De acordo com a secretária Executiva do Ibama em MS, Natalina da Rocha, este ano, o Ibama já registrou a liberação da licença para queimadas controladas e até isentou os fazendeiros da taxa de R$ 3,50 por hectare, mas somente 15 produtores já entraram com requerimento.

Marília de Castro
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CBM

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Ibama, firmou acordo de cooperação com o governo japonês, no valor de US$ 2 milhões, para a implantação do Projeto de Conservação do Cerrado – incluído entre as reservas da biosfera pela Unesco. O bioma ocupa um quarto do território nacional e é a savana mais rica em biodiversidade do mundo, mas também a mais ameaçada de extinção.

Com duração de três anos, o acordo com a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA) ajudará o Ibama a proteger 10 milhões de hectares de cerrado em 43 municípios de Brasília ao sul do Tocantins, onde está sendo implantado o Corredor Ecológico Paranã-Pirineus. Também auxiliará na conservação dos parques nacionais de Brasília e da Chapada dos Veadeiros, de seis áreas de preservação ambiental e possibilitará a criação do EcoMuseu do Cerrado.

Fábio Pili
com informações do IBAMA

Agência Brasil – ABr – Índios das tribos Marçal, Terena, Guarani e Kaiowa serão os mais novos alunos do Programa BB Educar, da Fundação Banco do Brasil. Convênios firmados recentemente com o Governo de Mato Grosso do Sul e com as prefeituras de Campo Grande e de Dourados garantem a realização de cursos de alfabetização e valorização da cultura indígena.

Além do aprendizado da leitura e da escrita, os monitores, a maioria dos quais pertencentes à própria comunidade, estarão desenvolvendo atividades visando a preservação de costumes das diferentes tribos como alimentação, música, dança e artesanato.

O Programa BB Educar, de alfabetização de jovens e adultos, existe desde 1992 tendo alfabetizado cerca de 86 mil pessoas.

IDM
RE

FUNAI – Os V Jogos dos Povos Indígenas, hoje considerado o maior evento desportivo cultural tradicional dos povos indígenas em toda a América, será realizado de 15 a 21 de setembro próximo, na praia do Crispim, município de Marapanim, no Pará. O evento tem o patrocínio do Ministério do Esporte e Turismo, através da Secretária Nacional do Esporte em parceria com a Secretária Executiva de Esporte e Lazer – SEEL (Pará), com apoio da Fundação Nacional do Índio-Funai e do Comitê Intertribal.

A quinta edição dos Jogos Indígenas terão a participação de mais de mil atletas de 56 etnias indígenas de diversos estados brasileiros, que estarão falando mais de 40 línguas diferentes: Aikewara, Anambé, Apyterewa, Assurini, Arara, Arewetê, Kayabi Kyikatêjê, Kuruaya, Parakanã, Panará, Xikrin, Wai Wai, Guarani, Gavião, Tembé, Kayapó do Pará; Kokama, Kambeba, Matis, Mayoruna, Quéchua, Tikuna, do Amazonas; Yanomami, de Roraima Waiãpi, do Amapá; Ashaninka, Kaxinawá, Jaminawá, Shanenawá, Machineri, do Acre; Apinajé, Karajá, Krahô, Kararaô, Tapirapé e Xerente, do Tocantins; Awetí, Bakairi, Bororo, Paresi, Cinta Larga, Enawêne Nawê, Kaiowá e Kadiweu, Xavante e Rikbatsa, do Mato Grosso; Ikpeng, Juruna, Kaiabi, Yawalapití, Kuikuru, Kamayurá, Waurá e Kalapalo do Xingu/MT; Kanela, do Maranhão; Pataxó, da Bahia; Suruí, de Rondônia; Terena, do Mato Grosso do Sul.

Rota Brasil Oeste – O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Arthur Nobre Mendes, assumiu o cargo nesta quarta-feira, dia 24, com o compromisso de fortalecer a instituição. “Enquanto eu estiver na Funai, as picaretas dos mineradores estarão fora das terras indígenas”, prometeu.

Otacílio Antunes, ex-presidente da instituição, ficou apenas 48 dias no cargo. Neste período, ele sofreu com acusações de ter assumido a presidência por influência do senador Romero Jucá (PSDB-RR). O político é autor de um projeto de lei que regula mineração em terras indígenas e é ligado a empresas de Roraima. A proposta causou revolta e protestos em várias etnias e organizações da sociedade civil.

Na solenidade de transmissão de cargo, várias lideranças indígenas vieram prestigiar Mendes, funcionário de carreira da instituição desde 1983. Parte da equipe de Antunes, o antropólogo exercia o cargo de diretor de Assuntos Fundiários. Em seu discurso de despedida, o ex-presidente da Funai, destacou como desafio a necessidade de aumentar a união entre índios e o órgão governamental para resolver as questões indígenas.

Recentemente, no velório do ex-deputado Juruna, o cacique Raoni demonstrou revolta contra a política indigenista do governo. “A gente quer um indígena como presidente da Funai” afirmou o líder caiapó. “Ela tem de ser forte, cuidando da saúde, educação e tudo.”

Fernando Zarur
Com Agência Brasil

AGECOM – A Agência Ambiental e o Sebrae-GO fazem hoje a apresentação dos mapas ambientais digitais das cidades de Goiás, Pirenópolis, Anápolis e Cristalina para prefeitos e secretarios de Meio Ambiente dos municípios contemplados. A solenidade será realizada às 8h30 no auditório da Agência Ambiental, localizada à 11ª Avenida, nº 1.272, Setor Universitário. Os mapas servirão como referência para atividades econômicas e ações políticas, como a elaboração dos planos diretores dos municípios, criação de parques municipais e localização adequada para empreendimentos com potencial poluidor e/ou degradador.

Agência Brasil – ABr – O ministério do Meio Ambiente liberou a exportação de 25 mil metros cúbicos de madeira para o segundo semestre deste ano. Poderão ser exportados: 7 mil metros cúbicos de virola, 15 mil de pinho e 3 mil metros de imbuia, desde que as empresas estejam habilitadas no Sistema de Controle de Madeira Serrada Contingenciada (Sismad), criado em 1994. Só será liberada a madeira serrada proveniente de Planos de Manejo Florestal Sustentado considerados aptos pelo Ibama após vistoria técnica de campo, indispensáveis para a preservação das espécies e o equilíbrio entre reservas florestais, produção, consumo, e exportação.

Segundo a Instrução Normativa nº 9, assinada pelo ministro José Carlos Carvalho, os exportadores interessados deverão apresentar requerimento ao Ibama, contendo: nome, endereço, nº CNPJ/MF, nº do registro do requerente, espécie florestal, NCM/SH, volume, qualidade, valor, nome e país de origem do importador; local da exportação, estado, nome do navio, previsão de embarque, documentos fiscais e contratos correspondentes.

A liberação do volume de madeira serrada para exportação pelo Departamento de Comércio Exterior (Decex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior dependerá do resultado da análise destes documentos e do controle de embarque. A empresa deverá apresentar justificativa formal ao Ibama em casos fortuitos ou força maior que impeça o embarque do volume total liberado, sob pena de estorno do mesmo ao Sismad.

O acesso da empresa ao Sismad está condicionado ao cadastramento e/ou recadastramento nos seguintes meses: em março (para habilitação no segundo semestre do ano corrente) e, em setembro (para habilitação no primeiro semestre do ano seguinte). Estes critérios foram estabelecidos pelas Portaria nº 71-N, de 1994, Resolução nº 278 do Conama, de 24 de maio de 2001 e, Instrução Normativa nº 22, de 05 de dezembro de 2001.

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AGECOM – A Agência Ambiental de Goiás irá implantar, em breve, duas importantes unidades de conservação para o Rio Araguaia. Trata-se do Parque Estadual do Araguaia (unidade de conservação de uso indireto) e da Floresta Estadual do Araguaia (unidade de conservação de uso sustentável). As duas unidades irão ocupar uma área de 12.909 hectares, sendo 4.612 destinados ao parque e 8.297 hectares para abrigar a floresta.

As áreas estão localizadas na margem direita do Rio Araguaia, nas proximidades do distrito de Luiz Alves, município de São Miguel do Araguaia. O parque, o primeiro a ser implantado no Rio Araguaia, e a floresta, primeira a ser implantada em Goiás, vão garantir a preservação da mata ciliar do rio, rica em espécies vegetais e de relevante beleza cênica. As unidades de conservação irão propiciar também a preservação de espécies endêmicas da fauna, como as aves cigana e inhúma, espécies importantes para o equilíbrio do ecossistema, os quelônios e outras espécies da ictiofauna, com destaque para o pirarucu, filhote e tucunaré.

De acordo com o presidente da Agência Ambiental, Paulo Souza Neto, a implantação dessas duas unidades de conservação na região do Araguaia são de grande importância para a preservação e o equilíbrio da natureza, constituindo-se em “corredores” da fauna, responsáveis pela interligação dos biomas da Amazônia, do Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica.

Outro fator importante destacado por Paulo Souza é que a Floresta Estadual do Araguaia, por ser uma unidade de uso sustentável, poderá ser explorada por projetos de manejo como o do pirarucu e dos quelônios, além de poder ser utilizada pelo ecoturismo. Paulo Souza afirmou estar convicto de que a floresta aumentará o compromisso das comunidades ribeirinhas com o processo de conservação ambiental.